Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-30T14:02:09Z No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-22T18:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-22T18:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) Previous issue date: 2006 / Dialogando com uma percepção relativamente generalizada de que as instituições policiais precisam mudar, mas são resistentes a mudanças, este trabalho enquadra a Polícia Militar do Estado de São Paulo em um processo de transição, no qual sua função e sua atuação têm sido não apenas questionadas e discutidas, mas alteradas por uma série de iniciativas que a insere no fluxo de um movimento social e político mais amplo. Em um exercício comparativo entre o passado e o presente, as representações dos policiais militares revelam os marcos e as marcas da passagem do tempo para a corporação e para as atividades de policiamento. Para analisar todos os significados dessas representações, discuto as práticas e interações que conformam as vivências cotidianas dos policiais militares, onde podemos encontrar os elementos de permanência a partir dos quais eles constroem uma percepção de mudança. Assim, o que proponho tomarmos como tempos de mudança marca a inserção da corporação em uma realidade que excede as práticas e os valores construídos, transmitidos e reforçados no cotidiano de trabalho. Por sua vez, tudo aquilo que é conforme, que é ordinário, que é "como deveria ser", pode ser inserido em uma temporalidade de permanência. Remetendo diretamente aos processos de reprodução do grupo, é na temporalidade da permanência que se dá a interpretação, a rejeição ou a assimilação das mudanças. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Debating with a generalized perception that police institutions must change, but are resistant to change, this work places the Polícia Militar do Estado de São Paulo in a transition process, in which its function and performance have been not only questioned and discussed, but altered by a series of initiatives that insert it in the flux of a broader social and political movement. In a comparative exercise between the past and the present, police officer’s representations reveal the marks of time’s passage for the corporation and police activities. To analyze all the meanings of these representations, I discuss the practices and interactions that conform the police officer’s daily experiences, where we can find the elements of permanence from which they build a perception of change. Thus, what I propose we take as times of change marks the corporation’s insertion in a reality that exceeds the values and practices built, transmitted and reinforced in the daily job. In its turn, everything that is the norm, that is ordinary, that is “as it should be”, can be inserted in a temporality of permanence. Going directly to the group’s reproduction processes, it’s in the temporality of permanence where the interpretation, rejection, or assimilation of change happens.

Submitted by Paulo Jabali Junior (paulojabali@gmail.com) on 2013-10-14T22:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-15T12:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T12:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) Previous issue date: 2013-09-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, 'de natureza permanente, uniformizada e armada', subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é 'o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana'. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

A presente pesquisa, valendo-se do método de pesquisa-ação, objetiva propor ações que possam ser implementadas para a melhora na eficácia da investigação de homicídios na cidade de Curitiba, atualmente realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-PR). Para tanto se realizou pesquisa bibliográfica e de campo nas divisionais de homicídio de São Paulo e Curitiba. Dissertou-se acerca da relação do Estado, governo e administração pública com a segurança pública; sobre as noções históricas da polícia de segurança, com sua definição. Apresentou-se a taxionomia das diversas polícias atuantes no Brasil. Discorreu-se sobre o conceito de violência e constatou-se seu espraiamento para regiões antes mais seguras. Por fim, verificaram-se as práticas da Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP) e as melhores ações, comparando-as às práticas da DHPP-PR de Curitiba, apontando os problemas identificados e propondo ações passíveis de solucioná-los. / This research, taking advantage of the method of research-action aims to propose actions that can be implemented to improve the effectiveness of the investigation of homicides in the city of Curitiba, currently held by Homicide Division and Protection of Persons (DHPP-PR). Held bibliographic and field research in the divisional murder of São Paulo and Curitiba. Disserted on the relationship of the state, government and public administration to public security; on the historical notions of security police with their definition. Presented the taxonomy of the various active security police in Brazil. Discoursed about the concept of violence and found out before its spreading to safer areas. Finally, there were the practices of the State Department of Homicide and Protection of Persons (DHPP-SP) and its best actions, comparing them to the practices of DHPP-PR from Curitiba, pointing out the problems identified and proposing actions that could solve them.

A presente pesquisa, valendo-se do método de pesquisa-ação, objetiva propor ações que possam ser implementadas para a melhora na eficácia da investigação de homicídios na cidade de Curitiba, atualmente realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-PR). Para tanto se realizou pesquisa bibliográfica e de campo nas divisionais de homicídio de São Paulo e Curitiba. Dissertou-se acerca da relação do Estado, governo e administração pública com a segurança pública; sobre as noções históricas da polícia de segurança, com sua definição. Apresentou-se a taxionomia das diversas polícias atuantes no Brasil. Discorreu-se sobre o conceito de violência e constatou-se seu espraiamento para regiões antes mais seguras. Por fim, verificaram-se as práticas da Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP) e as melhores ações, comparando-as às práticas da DHPP-PR de Curitiba, apontando os problemas identificados e propondo ações passíveis de solucioná-los. / This research, taking advantage of the method of research-action aims to propose actions that can be implemented to improve the effectiveness of the investigation of homicides in the city of Curitiba, currently held by Homicide Division and Protection of Persons (DHPP-PR). Held bibliographic and field research in the divisional murder of São Paulo and Curitiba. Disserted on the relationship of the state, government and public administration to public security; on the historical notions of security police with their definition. Presented the taxonomy of the various active security police in Brazil. Discoursed about the concept of violence and found out before its spreading to safer areas. Finally, there were the practices of the State Department of Homicide and Protection of Persons (DHPP-SP) and its best actions, comparing them to the practices of DHPP-PR from Curitiba, pointing out the problems identified and proposing actions that could solve them.