A presente tese analisa o desenvolvimento do setor agroalimentar brasileiro, no período pós-1990, e suas relações com as oscilações da economia brasileira, com sua inserção internacional e com a política agrícola. O papel dos investimentos, da demanda e dos recursos ociosos ocupa espaço central na análise. A hipótese central é que a dinâmica do setor agroalimentar brasileiro, na década de 1990 e seguinte, foi marcada mais pelo amadurecimento dos investimentos realizados nas décadas de 1970 e 80, do que pela dinâmica da abertura e desmonte da ação do Estado da década de 1990. Baseado na teoria da dinâmica cíclica com formação de recursos ociosos de Ignácio Rangel e com apoio de ampla análise de dados argumentou-se que: 1- o crescimento do setor agroalimentar na década de 1990, e das exportações agrícolas após 1999, foram possíveis pelos investimentos e pela política de desenvolvimento do setor das décadas de 1970 e 80. Os investimentos no setor agroalimentar possuem uma dinâmica cíclica que respondeu a partir da década de 1990 reativamente ao crescimento, e que retornam após 1999 com recursos oficiais e a partir de 2003 com a elevação dos preços internacionais de commodities agrícolas. 2- a trajetória dos sub-setores do setor agroalimentar foi heterogênea, em conseqüência da mesma política macroeconômica. Logo, a diferença dos impactos causados relacionou-se diretamente a trajetória de cada sub-setor no período anterior à abertura em termos de investimentos, de nível tecnológico e em especial quanto as perspectivas de crescimento ou estagnação da demanda. 3- As oscilações da conjuntura, da política macroeconômica e das políticas setoriais são fundamentais. O setor é sensível a distribuição de renda, às taxas de crescimento do PIB e ao aumento do desemprego. Além disso, o setor agroalimentar apresentou um papel político central: na década de 1980, como elemento para o controle da inflação, recebeu incentivos e proteção; na década de 1990, as exportações são liberadas mas recorre-se às importações para baixar os preços internos. Após 1999, o setor passa a ocupar novamente o lugar de auxiliar na obtenção de divisas, de redução do déficit comercial e retomada do crescimento do PIB (como no início da década de 1980). Com isso, os interesses do setor se reforçam (incluindo seus representantes no legislativo e no executivo) e novas políticas setoriais de incentivo começam a surgir. 4- A dinâmica regional da agricultura é outro elemento central para se compreender os movimentos mais amplos do setor. A ociosidade de terras e de instalações industriais (devido as grandes distâncias entre as áreas produtoras de matérias-primas e a indústria e também devido aos impostos interestaduais) possui um componente territorial que influencia em toda a dinâmica do setor agroalimentar. As diferentes condições de solo, relevo e clima influenciam na produtividade e na escolha das técnicas utilizadas, o que gera grande diferenciação regional no Brasil. / This thesis analyzes the development of the Brazilian food sector in the post-1990, and its relations with the fluctuations of the Brazilian economy, with its international integration and agricultural policy. The investments, demand and idle resources has an important role. The central hypothesis is that the dynamics of the Brazilian food industry in the 1990s and after, was leaded by maturity of the investments in the 1970s and 80s. Based on the theory of cyclical dynamics with formation of idle resources by Ignacio Rangel and with broad support from data analysis, it was argued that: 1- the growth of food industry in the 1990s, and agricultural exports after 1999 were made possible by the investments and the development policy of the industry of the 1970s and 80s. Investment in food sector have a cyclical dynamic that responded from the 1990s reactively growth, and after returning in 1999 with governmental resources from 2003 to the rising international prices of agricultural commodities. 2- the trajectory of the sub-sectors of the food industry was heterogeneous, as a result of the macroeconomic policy. The difference of the impact caused is related directly to the trajectory of each sub-sector in the period before the opening, in terms of investments, technological level and specially on the prospects for growth or stagnation of demand. 3- Fluctuations in the economy, the macroeconomic policy and sectoral policies are crucial. The food sector is sensitive to distribution of income, the growth rates of GDP and increased unemployment. Moreover, the food sector had a central political role: in the 1980s, as an element for controlling inflation, its received subsidies and protection, in the 1990s, exports are released but it relies on imports to reduce domestic prices. After 1999, the food sector will again occupy the place of help in obtaining foreign currency, reducing the trade deficit and leading to growth of GDP (as in the early 1980\'s). With this, the interests of the sector is strengthening (including their representatives in the legislative and the executive) and new policies to encourage food sector begin to emerge. 4- The regional dynamics of agriculture is another key element to understanding the movements of the food sector. The idleness of land and industrial plants (due to the large distances between the areas producing raw materials and industry and also due to tax interstate) has a territorial component that influences the dynamic in the food sector. The different soil conditions, topography and climate influence the productivity and the choice of techniques, which generates large regional differences in Brazil.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-05Bitstream added on 2014-06-13T19:10:35Z : No. of bitstreams: 1 castro_mp_me_fran.pdf: 1149321 bytes, checksum: 2c6211ded5b573ce1817c9fa438a6090 (MD5) / Questa ricerca ha cercato di analizzare gli orientamenti costituzionali che riguardano ad una politica agraria che favoriva la concretizzazione delle fine di l' Stato di Diritto Contemporaneo. Per tanto, l' studio ha che obiettivi centrali discutere ciò che il paradigma di sviluppo sostenibile adottato dal brasiliano sistema giuridico, valutare se la forma di sviluppo proclamata in l' ordine è sufficiente a soddisfare gli interessi collettivi e d' indagare ciò che l' efficacia dei dispositivi normativi relativi a l' attività agricola sostenibile. Il lavoro ha anche cercato osservare la possibilità il diritto di partecipare, in modo prospettivo, del regolamento e della costruzione d' un'attività agricola capace di superare i problemi socioambientais legati all'ammodernamento conservarici del campo, che ha accentuato i rischi relativi alla perdita o la diminuzione del potenziale produttivo delle risorse naturali situate nel mezzo agricolo. Per realizzare uno studio più completo su quest'argomento, così sono stati riflessi i valori norteadores di l' attività agricola, le norme che condizionano la realizzazione di quest'attività e le prospettive di prestazione di l' Stato, in tale modo nella funzione di controllo, quanto in l' obbligo d' agire nella fomentação dello sviluppo agricolo e nella prevenzione di danni ambientali. Come risultato del lavoro, s' è constatata l' esistenza di basi giuridiche per la difesa d' un paradigma di sviluppo sostenibile tridimensionnel, visto che la Costituzione Federale stessa dedica l' integrazione e l' armonizzazione della protezione ambientale con la crescita economica ed il benessere sociale. Egli s' è verificato, ancora, l' esistenza d' strumenti d' stato atti ad esigere che il produttore, quando possibile, esercita le loro attività conformemente agli obblighi prescritti, come pure la previsione e la regolamentazione di politiche governative destinate allo sviluppo / A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Direito Contemporâneo. Para tanto, o estudo teve como objetivos centrais discutir qual o paradigma de desenvolvimento sustentável adotado pelo sistema jurídico brasileiro, avaliar se a forma de desenvolvimento apregoada no ordenamento é suficiente para satisfazer os interesses coletivos e averiguar qual a efetividade dos dispositivos normativos relativos à atividade agrícola sustentável. O trabalho também buscou observar a possibilidade de o Direito participar, de maneira prospectiva, da regulação e construção de uma atividade agrícola capaz de superar os problemas socioambientais decorrentes da modernização conservadora do campo, a qual acentuou os riscos relativos à perda ou diminuição do potencial produtivo dos recursos naturais localizados no meio rural. A fim de realizar um estudo mais completo sobre esse tema, também foram ponderados os valores norteadores da atividade agrícola, as normas que condicionam a realização dessa atividade e as perspectivas de atuação do Estado, tanto na função de controle, quanto na obrigação de agir na fomentação do desenvolvimento rural e na prevenção de danos ambientais. Como resultado deste trabalho, constatou-se a existência de fundamentos jurídicos para a defesa de um paradigma de desenvolvimento sustentável tridimensional, uma vez que a própria Constituição Federal consagra a integração e harmonização da proteção ambiental com o crescimento econômico e o bem-estar social. Verificou-se, ainda, a existência de instrumentos estatais aptos a exigir que o produtor, quando possível, exerça suas atividades em conformidade com as obrigações prescritas, bem como a previsão e regulamentação de políticas governamentais destinadas à sustentabilidade do empreendimento agrícola

O prejuízo causado por chuvas de granizo é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores de maçã no Brasil e em outros países. O trabalho apresenta, a partir de uma revisão abrangente da literatura e pesquisas de campo realizadas em região produtora do Estado de Santa Catarina, uma caracterização do problema e das alternativas existentes para a definição de estratégias ótimas para o gerenciamento do risco existente. As alternativas consideradas incluíram: seguro comercial, seguro mútuo, diversificação espacial, telas anti- granizo, foguetes anti- granizo e geradores de solo. O trabalho utiliza um modelo conceitual, especificado num diagrama de decisão e dados levantados na pesquisa, para evidenciar a relação qualitativa e quantitativa existente entre as diferentes alternativas consideradas e as variáveis mais relevantes para caracterização do problema. O modelo definido no diagrama de decisão foi implementado em software, em planilha eletrônica, de forma a facilitar o processo de seleção das melhores alternativas para gestão do risco de granizo, a partir da situação existente com relação a preços, custos e outras informações relevantes. Esse software foi utilizado em estudo de caso realizado junto a uma cooperativa de produtores de maçã de São Joaquim, SC, para a análise quantitativa das alternativas levantadas. O trabalho visa fornecer subsídios técnicos que auxiliem os agricultores no processo de tomada de decisão quanto à estratégia mais adequada para a administração do risco de chuvas de granizo em seus pomares, auxiliem as empresas de seguro na elaboração de novos contratos em suas carteiras agrícolas e, também, o governo no desenvolvimento de novas políticas voltadas ao setor agropecuário. / The damage caused by hailstorms is one of the most important problems faced by the apple producers, in Brazil, and in other countries. This work presents, from a literature review and local surveys within the apple producing region in Santa Catarina State, Brazil, a characterization of the hail risk problem and an evaluation of existing alternatives for risk management. The alternatives considered in the risk management process included: commercial insurance, mutual insurance, spatial diversification, antihail nets, hail rockets and ground burners. Besides, the research presents a conceptual model that uses decision diagrams to describe the qualitative relationship among the different alternatives for administration of the hail risk and the most important variables for the problem. The decision diagram guided the development of a software tool designed to help the selection of the best combination of alternatives for hail risk management. This software tool, implemented in a spreadsheet, was used in a case study involving an association of apple producers in São Joaquim, SC. The intention of this work is to aid apple producers in the selection of the most appropriate strategy for the administration of the risk of hailstorms in their orchards, aid the insurance companies in the design of new contracts in your agricultural portfolio and, also, aid the government in the development of new agricultural policies.

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Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-10-21T11:18:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-08T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study aims to investigate the main aspects of the Common Agricultural Policy (CAP), created by the European Community in 1962 to ensure the agricultural self-sufficiency of the trade bloc and to maintain the level of income of European farmers, by the implementation of a policy of support for the regional production and internal market protection. This research is intended to analyze how the policy is structured and what are the real consequences of it for the economy of developing countries, based on the assumption that the protectionist measures and subsidies result in great damage to international trade, especially for poor countries, which rely mainly on agricultural exports to sustain their economies. In this context, a critical analysis will be made about the way the CAP remains in the context of agricultural trade liberalization that is defended in the World Trade Organization (WTO), based on multilateral agreements and negotiations currently in progress. In addition, the analysis will consider the concept of multifunctionality of agriculture, which appears as a justification for maintaining the CAP, and the relation between international trade and the right to development. / O presente trabalho tem como objetivo investigar os principais aspectos da Política Agrícola Comum (PAC), criada pela Comunidade Europeia em 1962, visando garantir a autossuficiência agrícola do bloco econômico e a manutenção do nível de renda dos produtores rurais europeus, a partir da implementação de uma política de apoio à produção regional e de proteção do mercado interno. Tal pesquisa tem como intuito analisar como essa política se estruturou e quais são as reais consequências dela para a economia dos países em desenvolvimento, partindo-se da hipótese de que as medidas protecionistas e os subsídios resultam em grandes prejuízos ao comércio internacional, principalmente para os países mais pobres, que dependem basicamente das exportações agrícolas para sustentar suas economias. Diante desse contexto, será feita uma análise crítica acerca da maneira como a PAC se insere no contexto de liberalização comercial dos produtos agrícolas, defendido dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC), com base nos acordos multilaterais existentes e nas negociações em andamento atualmente. Além disso, a análise levará em consideração o conceito da multifuncionalidade da agricultura, que surge como justificativa para manutenção da PAC, bem como a relação entre o comércio internacional e o direito ao desenvolvimento.

A presente tese analisa o desenvolvimento do setor agroalimentar brasileiro, no período pós-1990, e suas relações com as oscilações da economia brasileira, com sua inserção internacional e com a política agrícola. O papel dos investimentos, da demanda e dos recursos ociosos ocupa espaço central na análise. A hipótese central é que a dinâmica do setor agroalimentar brasileiro, na década de 1990 e seguinte, foi marcada mais pelo amadurecimento dos investimentos realizados nas décadas de 1970 e 80, do que pela dinâmica da abertura e desmonte da ação do Estado da década de 1990. Baseado na teoria da dinâmica cíclica com formação de recursos ociosos de Ignácio Rangel e com apoio de ampla análise de dados argumentou-se que: 1- o crescimento do setor agroalimentar na década de 1990, e das exportações agrícolas após 1999, foram possíveis pelos investimentos e pela política de desenvolvimento do setor das décadas de 1970 e 80. Os investimentos no setor agroalimentar possuem uma dinâmica cíclica que respondeu a partir da década de 1990 reativamente ao crescimento, e que retornam após 1999 com recursos oficiais e a partir de 2003 com a elevação dos preços internacionais de commodities agrícolas. 2- a trajetória dos sub-setores do setor agroalimentar foi heterogênea, em conseqüência da mesma política macroeconômica. Logo, a diferença dos impactos causados relacionou-se diretamente a trajetória de cada sub-setor no período anterior à abertura em termos de investimentos, de nível tecnológico e em especial quanto as perspectivas de crescimento ou estagnação da demanda. 3- As oscilações da conjuntura, da política macroeconômica e das políticas setoriais são fundamentais. O setor é sensível a distribuição de renda, às taxas de crescimento do PIB e ao aumento do desemprego. Além disso, o setor agroalimentar apresentou um papel político central: na década de 1980, como elemento para o controle da inflação, recebeu incentivos e proteção; na década de 1990, as exportações são liberadas mas recorre-se às importações para baixar os preços internos. Após 1999, o setor passa a ocupar novamente o lugar de auxiliar na obtenção de divisas, de redução do déficit comercial e retomada do crescimento do PIB (como no início da década de 1980). Com isso, os interesses do setor se reforçam (incluindo seus representantes no legislativo e no executivo) e novas políticas setoriais de incentivo começam a surgir. 4- A dinâmica regional da agricultura é outro elemento central para se compreender os movimentos mais amplos do setor. A ociosidade de terras e de instalações industriais (devido as grandes distâncias entre as áreas produtoras de matérias-primas e a indústria e também devido aos impostos interestaduais) possui um componente territorial que influencia em toda a dinâmica do setor agroalimentar. As diferentes condições de solo, relevo e clima influenciam na produtividade e na escolha das técnicas utilizadas, o que gera grande diferenciação regional no Brasil. / This thesis analyzes the development of the Brazilian food sector in the post-1990, and its relations with the fluctuations of the Brazilian economy, with its international integration and agricultural policy. The investments, demand and idle resources has an important role. The central hypothesis is that the dynamics of the Brazilian food industry in the 1990s and after, was leaded by maturity of the investments in the 1970s and 80s. Based on the theory of cyclical dynamics with formation of idle resources by Ignacio Rangel and with broad support from data analysis, it was argued that: 1- the growth of food industry in the 1990s, and agricultural exports after 1999 were made possible by the investments and the development policy of the industry of the 1970s and 80s. Investment in food sector have a cyclical dynamic that responded from the 1990s reactively growth, and after returning in 1999 with governmental resources from 2003 to the rising international prices of agricultural commodities. 2- the trajectory of the sub-sectors of the food industry was heterogeneous, as a result of the macroeconomic policy. The difference of the impact caused is related directly to the trajectory of each sub-sector in the period before the opening, in terms of investments, technological level and specially on the prospects for growth or stagnation of demand. 3- Fluctuations in the economy, the macroeconomic policy and sectoral policies are crucial. The food sector is sensitive to distribution of income, the growth rates of GDP and increased unemployment. Moreover, the food sector had a central political role: in the 1980s, as an element for controlling inflation, its received subsidies and protection, in the 1990s, exports are released but it relies on imports to reduce domestic prices. After 1999, the food sector will again occupy the place of help in obtaining foreign currency, reducing the trade deficit and leading to growth of GDP (as in the early 1980\'s). With this, the interests of the sector is strengthening (including their representatives in the legislative and the executive) and new policies to encourage food sector begin to emerge. 4- The regional dynamics of agriculture is another key element to understanding the movements of the food sector. The idleness of land and industrial plants (due to the large distances between the areas producing raw materials and industry and also due to tax interstate) has a territorial component that influences the dynamic in the food sector. The different soil conditions, topography and climate influence the productivity and the choice of techniques, which generates large regional differences in Brazil.

It is verified in this thesis: to be the nature of capital strength extraction of surplus labor makes borderless. To this end, international competitiveness and efficiency productivist guide the European Common Agricultural Policy evading wealth polo Juazeiro/ Petrolina, in that obtains control of the land, water and all stages of production in the field by imposing stamp certifications as a determinant of the free movement of goods in the European market. Centered in the rules of accumulation and exploitation of the system capital, agro-hydro expands supported and encouraged by the state, as the only way to raise the standard of living of workers in town and country, justified the quantitative employment generated, which in turn, can result in unnecessary consumption of the city. While this discourse is divulgadado, land and water become appropriated by the owners of capital specifically for crop production required by the international market. Thus, demand for tropical fruits by countries that comprise the European Union has allowed the PAC to exert its total domination in the Valley, determining how to behave employee and employer, without necessarily having title to the land. Thus, the irrigation policy in areas that were implanted with the irrigated areas in particular: Bebedouro Nilo Coelho and Salitre has actually expanded production quantitatively and qualitatively, but this apparently positive balance has been extracted from the land rent , materialized in the precarious and temporary employees as well as the monopolization of land of small farmers who still has nominal bond with it. It is therefore the mediation of this land in the center of the factors that promote the separation between the place of production of the means of life that does not take the form of variable capital necessary reproduction of the worker and the place of production and reproduction of capital. With this, the surplus labor time that capital appropriates is shared by many capitalist agents in Polo and Europe. / Comprova-se na presente tese que: por ser a natureza do capital força extratora do trabalho excedente o faz sem fronteiras. Para tanto, a competividade internacional e a eficiência produtivista norteiam a Política Agrícola Comum Europeia a subtrair a riqueza do Polo Juazeiro/Petrolina, na medida em que obtêm o controle da terra, água e todas as etapas da produção no campo, mediante a imposição do selo de certificações como determinante à livre circulação da mercadoria no Mercado Europeu. Centrado nas regras de acumulação e exploração do sistema do capital, o agro-hidronegócio se expande apoiado e incentivado pelo Estado, como sendo a única saída para elevar o nível de vida dos trabalhadores da cidade e campo justificado no quantitativo de emprego gerado que, por sua vez, pode resultar no consumo de produtos supérfluos na cidade. Enquanto esse discurso é propagandeado, a terra e água passam a ser apropriadas pelos proprietários do capital especificamente para produção de cultivos requeridos pelo mercado internacional. Assim, a procura de frutas tropicais pelos países que compõem a União Europeia tem permitido que a PAC exerça seu total domínio no Vale, determinando como deve comportar-se empregador e empregado, sem necessariamente ter o título de propriedade da terra. Desse modo, a politica de irrigação nas áreas em que foram implantados os Perímetros Irrigados, em especial: Bebedouro, Nilo Coelho e Salitre têm de fato ampliado quantitativa e qualitativamente a produção; porém, esse saldo aparentemente positivo tem sido extraído da renda da terra, materializado no trabalho precarizado e temporário dos assalariados, bem como na monopolização da terra dos pequenos produtores que ainda têm vínculo nominal com a mesma. É, portanto, a mediação da renda fundiária que está no centro dos fatores que promovem a separação entre o lugar da produção dos meios de vida que não assumem a forma de capital variável, necessários à reprodução do trabalhador e o lugar de produção e reprodução do capital. Com isso, o excedente do tempo de trabalho de que o capital se apropria é repartido por muitos agentes capitalistas no Polo e na Europa.