Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-16T21:13:46Z No. of bitstreams: 1 TESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdf: 1425764 bytes, checksum: a15f3ccd608831c28d3fb32fe0278e04 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T21:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdf: 1425764 bytes, checksum: a15f3ccd608831c28d3fb32fe0278e04 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / CAPES / Esta tese pretende discutir o desemprego como uma das condições de existência do sistema capitalista e os principais determinantes que impulsionaram uma nova fase para o desemprego no final do século XX, bem como suas particularidades no Brasil, que exigiram do Estado seu enfrentamento com base em políticas de emprego, trabalho e renda. Com o aprofundamento da crise estrutural do capital, o desemprego tornou-se um problema de difícil administração, dada a sua abrangência mundial. Esta particularidade fez do desemprego uma das contradições na sociedade capitalista, pois, ao passo que este fenômeno se caracteriza como uma das razões de existência do capitalismo, apresenta um caráter explosivo para o sistema. Como assevera Mészáros (2002), o desemprego tornou-se crônico, um dos limites estruturais do capitalismo. Sob a administração do Estado, as políticas de emprego, trabalho e renda foram redimensionadas, ocorrendo o investimento em práticas empreendedoras e no trabalho por conta própria. Esta realidade apresenta-se como uma das novas tendências em resposta ao desemprego. No caso brasileiro, como uma das determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o investimento nestas políticas foi bem assimilado pela economia e logrou reduzir os índices do desemprego e diminuir a pobreza. Atualmente essas políticas estão voltadas para a criação e promoção de um tipo de trabalho que não se restringe ao emprego formal, mas se estende a diferentes tipos de ocupações que legitimam o trabalho precário conforme as necessidades do mercado flexibilizado. Todavia, mesmo com a garantia do investimento no empreendedorismo e práticas que disfarçam a realidade do desemprego, os efeitos da crise na economia brasileira não permitiram a relativa prosperidade social e econômica, verificando-se o retorno da elevação do desemprego em 2014. Ao apresentar os resultados da pesquisa sobre as particularidades e as novas tendências do desemprego e suas formas de enfrentamento no Brasil, empreende-se uma reflexão crítica que permitiu concluir: que as políticas de enfrentamento ao desemprego apresentam-se como mecanismos de controle do capital sobre o trabalho; que o desemprego no capitalismo é expressão da existência de uma superpopulação relativa; e que, no presente século, torna-se mais evidente o fato de que a expansão do trabalho precário é um dos meios para minorar a explosão do desemprego. / This thesis aims to discuss the unemployment as one of the conditions for the existence of the capitalist system and the main determinants that drove a new phase for the unemployment at the end of the twentieth century, as well as its particularities in Brazil, which necessitated the state their coping based on policies for employment, work and income. With the deepening of the structural crisis of capital, unemployment has become a difficult problem to administration, given its global scope. This particularity did unemployment one of the contradictions in the capitalist society, since the step that this phenomenon is characterized as one of the reasons for the existence of capitalism, presents an explosive nature for the system. As assures Mészáros (2002), the unemployment has become chronic, one of the structural limits of capitalism. Under the administration of the State, employment policies, work and income were resized, occurring investment in practice enterprising and at work for own account. This reality is presented as one of the new trends in response to unemployment. In the Brazilian case, as one of the determinations of the ILO, investment in these policies was well assimilated by the economy and has managed to reduce the rates of unemployment and reduce poverty. Currently these policies are geared to the creation and promotion of a type of work that is not restricted to the formal employment, but extends to different types of occupations that legitimise the precarious work as the needs of the market more flexible. However, even with the guarantee of the investment in entrepreneurship and practices that misrepresent the reality of unemployment, the effects of the crisis in the Brazilian economy have not allowed the relative social and economic prosperity, verifying if the return of the elevation of unemployment in 2014. In presenting the results of research on the characteristics and trends of unemployment and ways of facing Brazil, undertakes to critical reflection that concluded: that the unemployment coping policies are presented as capital control mechanisms on the work; that unemployment in capitalism is an expression of the existence of a relative surplus population; and that in this century, it becomes more evident the fact that the expansion of precarious work is one way to lessen the explosion of unemployment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-23T14:38:15Z No. of bitstreams: 1 2013_LorenaFerrazCordeiroGonçalves.pdf: 2073299 bytes, checksum: bb2bee3fd96679e4870c0d3d043f9ea5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-23T20:53:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LorenaFerrazCordeiroGonçalves.pdf: 2073299 bytes, checksum: bb2bee3fd96679e4870c0d3d043f9ea5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-23T20:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LorenaFerrazCordeiroGonçalves.pdf: 2073299 bytes, checksum: bb2bee3fd96679e4870c0d3d043f9ea5 (MD5) / Este estudo trata da relação entre coordenação, tripartismo, políticas públicas de emprego e bem-estar social na configuração institucional do capitalismo brasileiro. Parte-se da análise dos mecanismos políticos e institucionais de representação dos interesses capital/trabalho e também da análise da construção de consensos políticos como variáveis na condução dos objetivos de bem-estar social, de emprego e de crescimento econômico. O objetivo geral do trabalho é identificar o lugar da coordenação tripartite das políticas públicas de emprego e seu papel para entender as relações entre Estado, empresários e trabalhadores na coordenação do estado de bem- estar social no Brasil. O objetivo complementar é contribuir para o entendimento da especificidade institucional do capitalismo brasileiro na estruturação do tripartismo das políticas públicas de emprego, identificando possíveis fragilidades da coordenação tripartite. Considerando que o estudo pode encaminhar análises amplas sobre a configuração institucional do capitalismo brasileiro por meio da conexão com as políticas de emprego, a coordenação tripartite e a possibilidade de um Estado de bem- estar, origina-se da suposição de que a coordenação tripartite contribui para a maior efetividade das políticas públicas de emprego no Brasil. A lógica do trabalho de campo e das análises teóricas desenvolvidas ao longo da pesquisa foi refletir sobre as relações sugeridas e problematizar a coordenação tripartite na interação entre atores organizados e o Estado. A coleta de dados se dividiu em duas etapas, a aplicação de um questionário com escala de concordância tipo Likert na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, 2012, e uma segunda etapa de realização de entrevistas em profundidade com atores-chaves do tripartismo. Os resultados indicam algum nível de complementariedade institucional entre o tripartismo das políticas públicas de emprego e o bem-estar social no Brasil, muito embora se trate de complementaridade imbricada em um contexto controverso de relações estratégicas, pois relações ainda no limiar da convergência da ação política. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is on the relationship between coordination, tripartism, employment policies and welfare state in the institutional configuration of Brazilian capitalism. It starts with the analysis of institutional and political mechanisms of capital/labor representation of interests and also the analysis of political consensus building as variables in the development of welfare state, employment and economic growth. The general objective of the study is to identify the place of tripartite coordination of employment public policies and its role in understanding the relationships between the state, the employers and the employees in the coordination of a welfare state in Brazil. Another objective is to contribute to a better understanding of the Brazilian capitalism institutional specificity on the employment public policies tripartism structuring, identifying potential tripartite coordination weaknesses. Considering that the study can lead to broad analysis on Brazilian capitalism institutional configuration by connecting with employment policies, the tripartite coordination and the possibility of a welfare state, it starts from the assumption that the tripartite coordination contributes to greater effectiveness of employment public policies in Brazil. The empirical work and the theoretical analysis developed during the research stemmed from the discussion of the tripartite coordination in the interaction between organized actors and the state. Data collection was divided into two stages, the application of a survey with Likert scale of agreement in the I National Conference on Employment and Decent Work, 2012, and a second step of conducting in-depth interviews with key stakeholders of tripartism. The results indicate some level of institutional complementarity between public employment policies tripartism and welfare state in Brazil, even though this complementarity is embedded in a controversial context of strategic relationships.

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fracalanza_PauloSergio_D.pdf: 13295987 bytes, checksum: bb717cc36152e21eb152f4538946994f (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado / Política Social / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moretto_AmiltonJose_D.pdf: 2167959 bytes, checksum: dc02a03b118a210cab229c8ead9562bb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo procura responder qual a importância da consolidação de um sistema público de emprego para o mercado de trabalho brasileiro. Busca-se, primeiramente, compreender o sentido do serviço público de emprego e das políticas de mercado de trabalho para as economias desenvolvidas, para então, analisar-se a experiência brasileira e a proposta de conformação de um sistema público de emprego. Defende-se que a consolidação do Sistema é passo importante para melhorar o desempenho das políticas de mercado de trabalho e, tomando-se como pressuposto a necessidade de uma política econômica que sustente níveis de crescimento adequados e sustentados, as ações do Sistema podem contribuir para a estruturação do mercado de trabalho. Isto é, ao lado de outras instituições e instrumentos de regulação pública, as ações do Sistema podem ajudar reduzir as desigualdades e criar condições para um mercado de trabalho mais civilizado / Abstract: This study aims to answer the following question: how important is the consolidation the public employment system for the Brazilian labor market. In first place, it tries to understand the meaning of the public employment service and labor market policies for the developed economies; then, analyses the Brazilian experience and the proposal to conform a public employment system. It argues that the consolidation of the System is a step to improve the labor market policies efficiency taking for granted the necessity of an economic policy in order to sustain an extended and sufficient increase of the GDP. In this sense, the initiatives of the System can contribute to structure the labor market. In others words, the System working together with other institutions and with instruments of public labor regulation, its policies can facilitate the decreasing of the inequalities and create conditions to a civilized labor market / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Antonio Carlos Macedo e Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T13:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MarceloSoaresde_D.pdf: 2436002 bytes, checksum: 17f432ef0c2d7cbff7f9aa69e08a4cbf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo central deste estudo é a avaliação crítica da proposta pós-keynesiana de erradicação do desemprego conhecida como o empregador de última instância (employer of last resort, ELR). De acordo com esta proposta, o Estado deveria agir como empregador residual, contratando todos aqueles dispostos a trabalhar em troca de um salário básico do setor público (basic public sector wage, BPSW); ao fazê-lo, seria colocado em operação um mecanismo de estoque regulador de emprego, gerando desemprego zero e maior estabilidade de preços e salários. As raízes teóricas desta proposta - ao menos em seu formato mais recente - podem ser encontradas nos conceitos econômicos de moeda guiada por impostos e finança funcional. Longe de ser consensual mesmo dentre os próprios pós-keynesianos, a proposta do ELR tem estimulado muita discussão no meio acadêmico a respeito de seus méritos e limites. A avaliação da proposta acima referida ganha particular interesse no tocante à sua efetiva aplicabilidade no contexto das economias subdesenvolvidas, o que constitui exatamente a parte conclusiva deste estudo. De modo a obter um melhor entendimento acerca das razões pelas quais há falta de consenso em relação ao ELR entre os pós-keynesianos, é apresentado, no primeiro capítulo, um breve panorama da abordagem de Keynes quanto ao mercado de trabalho; na seqüência, uma também sucinta apresentação das contribuições de Keynes, Kalecki e Lerner com respeito às políticas de pleno emprego - nas quais muitas das visões e dos motivos para o atual dissenso dos pós-keynesianos podem encontrar suas origens. Um terceiro capítulo procura retratar as propostas do ELR segundo as visões de Minsky e dos cartalistas, bem como o debate teórico a que deram origem. O capítulo final procura sintetizar os conteúdos (e polêmica) anteriores, de modo a condensar uma proposta viável de geração do pleno emprego, com destaque para as economias subdesenvolvidas / Abstract: The main purpose of the following study is to critically evaluate a Post Keynesian proposal for unemployment eradication known as the employer of last resort (ELR). According to that proposal, State should act as a residual employer and hire all willing to work for a basic public sector wage (BPSW); in doing so, an employment buffer stock mechanism would be put in place generating zero unemployment and greater price-wage stability. The theoretical roots to that proposal - at least within its most recent design - may be found in the economic concepts of tax-driven money and functional finance. Far from being consensual even amongst the Post Keynesians themselves, the ELR proposal has instigated much academic discussion about its merits and shortcomings. The above mentioned proposal evaluation becomes of particular interest when it comes to its actual applicability in the context of underdeveloped economies, which comes to constitute the concluding part of this study. In order to accomplish a better understanding of the reasons why a lack of consensus about the ELR is found within the Post Keynesian school of thought, a brief view of Keynes's approach to the labor market is presented in the first chapter; following, an also succinct presentation of the theoretical contributions of Keynes, Kalecki and Lerner about policies for full employment - where much of the current Post Keynesian views and dissent may find its origins. A third chapter attempts to present the ELR proposals according to the views of Minsky and the chartalists as well as the theoretical debate that resulted. The final chapter seeks to synthesize the contents (and polemics) above in order to build up a feasible proposal to generate full employment, especially in the underdeveloped economies / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:38:53Z No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T10:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-24T10:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047942.pdf: 7228097 bytes, checksum: ca6ab7e192647dff4b70092fc1a3790d (MD5) Previous issue date: 1985 / o trabalho propõe uma metodologia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Economia, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-14T18:58:09Z No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoCostaJunior.pdf: 1230153 bytes, checksum: 23c4157ced7bcdb2a3379b927c70da07 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T17:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoCostaJunior.pdf: 1230153 bytes, checksum: 23c4157ced7bcdb2a3379b927c70da07 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T17:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoCostaJunior.pdf: 1230153 bytes, checksum: 23c4157ced7bcdb2a3379b927c70da07 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T17:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoCostaJunior.pdf: 1230153 bytes, checksum: 23c4157ced7bcdb2a3379b927c70da07 (MD5) Previous issue date: 2009 / Mudança estrutural e desemprego parecem ser características do processo de desenvolvimento econômico. O objetivo dessa tese é estudar a dinâmica da mudança estrutural usando a noção de setor verticalmente integrado e o modelo de produção com trabalho apenas de Pasinetti (1973, 1981, 1988, 1993). No Capítulo I, “Introdução”, apresentamos o objetivo da tese e a relevância de se usar um modelo multi-setorial de crescimento com taxas de crescimento e comportamento diferenciados tanto dos setores quanto das famílias para lidar com a questão do desenvolvimento econômico e com a mudança estrutural que o caracteriza. A questão do consumo sempre foi negligenciada em modelos de inspiração sraffiana, muito mais preocupados com o lado da produção ao contrário de outras escolas keynesianas. No Capítulo II, fazemos uma extensão ao modelo pasinettiano para contemplar diferentes perfis de consumo e entender como a heterogeneidade das famílias contribui para explicar a mudança estrutural. Verificamos que essa heterogeneidade se mostrou importante para a explicar a necessidade da emergência de instituições, como um banco central, para garantir a estabilidade de preços (através de uma escolha adequada de numerário) e uma taxa justa – no sentido de preservar o trabalho incorporado nas mercadorias - para transferir poder de compra entre as famílias ao longo do tempo (a taxa ‘natural’ de juros de Pasinetti). Uma ilustração numérica do modelo se encontra no ApêndiceA. Apesar da dificuldade da manutenção do pleno emprego em um modelo de mudança estrutural e do impacto da idéia de oferta ilimitada de mão-de-obra na literatura sobre o desenvolvimento econômico, essa abordagem foi ignorada pelas escolas pós-keynesianas. No Capítulo III, é feita uma extensão ao modelo de produção com trabalho apenas para considerar a dualidade entre os setores. O modelo dualista de produção com trabalho apenas e diferentes perfis de consumo é uma interpretação pasinettiana do modelo dualista proposto por Arthur Lewis (1954) do ponto de vista de um modelo de mudança estrutural. O resultado da análise nos pareceu promissor porque ilumina o papel que os setores de subsistência têm na economia, não apenas como reserva de mão-de-obra a ser usada pelos setores modernos para se expandir, mas também para estabilizar a demanda efetiva. Naturalmente, a presença cada vez maior dos setores de serviços na economia é também uma manifestação de mudança estrutural. No Capítulo IV é examinado quanto os setores de serviços contribuem para a produtividade do trabalho da economia como um todo e de cada um dos setores em particular no Brasil entre 1990 e 2003, usando a noção de setor verticalmente integrado desenvolvida por Pasinetti (1973). Os resultados obtidos evidenciam que os setores de serviços têm menor produtividade que os demais setores, mas essa diferença diminui quando consideramos a produtividade total ao invés da produtividade direta. A razão principal é o efeito induzido pela produtividade maior dos outros setores sobre os setores de serviços. Todavia o comportamento dos setores de serviços não é homogêneo, o setor “Comunicações”, no caso, apresenta produtividade direta do trabalho bastante elevada e não muito distante da produtividade total, sendo que o efeito induzido dos setores agrícolas e manufatureiros, apesar de menor do que os outros setores de serviços, ainda é expressivo. A base de dados e as tabelas auxiliares usadas nessa análise estão no Apêndice B. Finalmente, no Capítulo V, “Conclusão”, apresentamos as conclusões da tese e fazemos duas digressões. A primeira digressão, sobre consumo, ressalta a importância do aprendizado nas relações de consumo e a necessidade de se considerar o contexto institucional para se definir o objeto desse aprendizado. Na segunda digressão, sobre o emprego, discutimos como o desemprego (ou subemprego) se manifesta como privação da autonomia do indivíduo e como mecanismo gerador de exclusão social e a necessidade de se identificar o tipo de desenvolvimento econômico que se deseja. Terminamos a tese sugerindo extensões e pesquisas promissoras que podem ser feitas nessa mesma linha de pesquisa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Structural changes and unemployment seems to be characteristics of economic development processes. The purpose of this thesis is to study the dynamic of structural change using the notion of vertically integrated sector and the pure labour model developed by Pasinetti (1973, 1981, 1988, 1993). In Chapter I, we present the objective of the thesis and the relevance of using a multi-sectoral growth model with different growth rates and behaviour of both sectors and families to deal with the issue of economic development and structural change. The question of consumption has always been neglected in models of Sraffian inspiration, much more concerned with the production side as opposed to other Keynesian schools. In Chapter II, we extend the pure labour model in order to deal with different consumption profiles and to understand how the heterogeneity of families help to explain the structural change. We found that this heterogeneity proved to be important for explaining the need for the emergence of institutions like a central bank to ensure price stability (through an appropriate choice of numéraire) and a fair rate - to preserve the labour incorporated in commodities - for transferring purchasing power of families over time (the Pasinetti’s 'natural' rate of interest). An illustration of the numerical model is in Appendix A. Despite the difficulty of maintaining full employment in a model of structural change and the impact of the idea of unlimited supply of labour in the literature on economic development, this approach has been ignored by the post-Keynesian schools. In Chapter III, Pasinetti’s pure labour model is extended to consider dualism among sectors. The dual pure labour model with different consumption profiles is a Pasinettian interpretation of the dualistic model of Lewis’ inside structural change model point of view. The result seemed promising because it illuminates the role of the subsistence sector in the economy, not only as a reserve labour force to be used by modern sectors to expand, but also to stabilize the effective demand. Of course, the growing presence of service industries in the economy is also a manifestation of structural change. In Chapter IV, it is examined how much the services sectors contribute to the labour productivity of the economy as a whole and for each of the sectors in particular in Brazil between 1990 and 2003, using the notion of vertically integrated sector developed by Pasinetti (1973). The results show that the services sectors have lower productivity than the other sectors, but the difference diminishes when considering the total productivity instead of direct productivity. The main reason is the effect induced by increased productivity of other sectors on the services sectors. However the behaviour of the services sector is not homogenous, the sector "Communications" in the case, has direct labour productivity very high and not far from the total productivity labour, and the effect produced by the agricultural and manufacturing sectors, although lower the other service sectors, is still significant. The database and the auxiliary tables used in this analysis are in Appendix B. Finally, in Chapter V, we present the conclusions of the thesis and make two digressions. The first digression, on consumption, highlights the importance of learning in consumer relations and the need to consider the institutional context to define the object of learning. In the second digression, on the employment, we discussed how the unemployment (or underemployment) is expressed as the deprivation of personal autonomy and as the source of social exclusion and the need to identify the type of economic development that we want. The thesis is ended by suggesting extensions and promising research that can be made on the same line of research.

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T22:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calvete_CassiodaSilva_D.pdf: 716978 bytes, checksum: bcfb9daca77a7a8c843924074174170a (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A tese faz uma análise econômica da Redução da Jornada de Trabalho (RJT) para o Brasil. Para tanto, foi realizada uma investigação sobre as condições da economia brasileira em assimila-la como política pública. Também foram analisados, através de um modelo econômico, o potencial dessa política como efeito multiplicador na economia e as conseqüências na geração de postos de trabalho, na massa salarial, na demanda agregada e na produção. Inicialmente, quatro questões polêmicas são examinadas, observando as particularidades existentes no País. A primeira refere-se à capacidade da RJT gerar novos postos de trabalho e de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico. A segunda trata da existência, ou não, de um trade-off, mediado pela jornada, entre emprego e salário. A terceira questão investiga as razões que motivariam o movimento sindical de países em desenvolvimento a lutar pela RJT, com os salários sendo tão baixos e com a constante ameaça de desemprego. E, finalmente, examina as dificuldades adicionais do Brasil para implantar a RJT e se elas são capazes de tornar sem efeito prático a adoção dessa política pública com o fim de gerar novos postos de trabalho. Posteriormente, o estudo detém-se na apreciação dos argumentos contrários à RJT, sendo os principais: a incapacidade das empresas de arcarem com o aumento de custo; a diminuição da competitividade da indústria nacional; e, no caso brasileiro, a ameaça da pressão inflacionária. O estudo conclui que a RJT não pode ser transformada numa panacéia para o combate ao desemprego; que ela pode, sim, ser um instrumento útil, se adotado em período de crescimento econômico e acompanhada de outras medidas que potencializem seus resultados; que, atualmente, seria importante para a geração de novos postos de trabalho que ela fosse significativa e acompanhada de maior limitação da utilização de horas extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, regras mais rígidas no banco de horas, melhoria na fiscalização pelas delegacias regionais do trabalho e maiores restrições às contratações atípicas / Abstract: The present work undertakes economical analyses of work time reduction (WTR) in Brazil. For that purpose, an investigation is made on the Brazilian economical conditions to assimilate WTR as a public policy. A macroeconomic model was used to analyze the potential of such policy to exert a multiplying effect in the economy, along with the consequences on job generation, salary impact, aggregate demand, and production. At first four polemic issues are examined by observing the particularities of the country. The first issue concerns the capacity of WTR to generate new jobs and to have a multiplying effect in economical growth. The second regards whether there is a trade-off, mediated by work time, jobs and salary. The third issue investigates the reasons which could cause the trade unions of developing countries to fight for WTR, even when wages are low and with a constant threat of unemployment. Finally, the fourt issue concerns the additional difficulties Brazil faces to enforce WTR, and whether such difficulties are bound to neutralize the adoption of this public policy. Moreover, this study focuses on the appreciation of arguments contrary to the WTR, which are: the impossibility of companies to tackle the increase in their costs; the decrease of competitivity of national industries; and the threat of a boom in inflation. The results indicate that WTR cannot be made into a panacea to fight unemployment; rather, it can be a useful tool if it is used, along with other measures which can potentialize its results, in a period of economic growth. Moreover, it would be important for it to generate new jobs if it were coupled by a major limitation in the use of extra time, as well as by stricter rules in the bank of hours. Finally, an improvement in the enforcement of WTR in the Labour Councils and higher constraints to the hiring of atypical hiring of workforce can also contribute for the success of adopting such a measure / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Economia Aplicada