O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direcionados às populações negras e indígenas. Esse é o caso de Brasil e Colômbia, países em que as ideologias de mestiçagem e democracia racial vêm perdendo espaço para a problematização das desigualdades sociorraciais e políticas de reconhecimento. A partir desse quadro situacional analiso os processos de construção e desenvolvimento das políticas públicas para comunidades negras (quilombos) no Brasil e palenques na Colômbia. Nesse objetivo estão enquadradas a construção e aplicação do Programa Brasil Quilombola (2004) e a Lei 70 colombiana (1991), mais conhecida como a Lei dos Negros, entre ambas há um ponto em comum: a garantia de direitos territoriais para populações negras. Isso faz com que Estado e sociedade enfrentem problemáticas sociais, até então, ignoradas ou minimizadas: territorialidade e racismo. Esse entrelazamiento de questões cruciais nos faz refletir sobre como isso está ocorrendo? Quais são as dificuldades? Quem são os atores sociais envolvidos? Essas questões motivaram a elaboração da tese de doutorado Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e Colômbia. / The Latin American sociopolitical context has been changing in recent decades because of sociopolitical processes that have brought: 1) states that if recognized as multicultural and pluriétnicos; 2) states that adopted policies for the recognition of cultural rights and etnicorraciais directed at black populations and indigenous. From this situational context this paper seeks to present an anthropological analysis of the processes of construction and development of public policies on land rights for black communities in Brazil and Colombia through Brazil Quilombola Program and Law 70 Colombian, more known as the \"Law of the Blacks\", between the two there is a point in common: the guarantee of territorial rights for black populations. This makes the state and social problems facing society, hitherto ignored or minimized: territoriality and racism. This \"interlacement\" crucial issues makes us reflect on how this is happening? What are the difficulties? Who are the actors involved? These issues motivated the development of the doctoral thesis \"Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia.\"

Made available in DSpace on 2015-03-04T22:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / O presente estudo propõe a inserção da teoria comunitarista de TAYLOR e WALZER na redefinição do conceito de cidadania, através da possibilidade de procedimentos aceitáveis e limites morais que contribuam para inclusão da política de reconhecimento como elemento propositivo para as políticas públicas, no que se refere às dos grupos socioculturais em desvantagens nos processos de distribuição e acessibilidade de bens no espaço público. O estudo desenvolveu-se a partir da pesquisa bibliográfica das obras dos dois autores, localizando: I – em quais pressupostos no comunitarismo estão inseridos TAYLOR e WALZER; II – quais as principais categorias e conceitos nos dois autores, as possibilidades de convergência e divergência entre ambos; III – quais são os limites morais e procedimentos aceitáveis e a relação destes com a política do reconhecimento. Para a discussão sobre a política de reconhecimento, foram inseridos autores como HABERMAS, FRASER, HONNETH, SORIANO DIAZ, THIEBAUT, entre outros. A metodologia utiliza / This study is an attempt to use TAYLOR’s and WALZER’s communitarian theory to redefine the concept of citizenship, through the possibility of acceptable procedures and moral limits which may contribute for the inclusion of a politics of recognition as a propositional element in public policies, concerning disadvantaged social and cultural groups in the processes of distribution and accessibility of goods in the public space. The study was developed based on bibliographic research on the works of the two authors, trying to pinpoint: I – what communitarian assumptions can be found in TAYLOR and WALZER; II – what the main categories and concepts of the two authors are, as well as the possibilities of convergence and divergence between them; III – what the moral limits and the acceptable procedures are, as well as the relation between those and the politics of recognition. In order to discuss the politics of recognition, authors such as HABERMAS, FRASER, HONNETH, SORIANO DIAZ, and THIEBAUT were used, among others

O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direcionados às populações negras e indígenas. Esse é o caso de Brasil e Colômbia, países em que as ideologias de mestiçagem e democracia racial vêm perdendo espaço para a problematização das desigualdades sociorraciais e políticas de reconhecimento. A partir desse quadro situacional analiso os processos de construção e desenvolvimento das políticas públicas para comunidades negras (quilombos) no Brasil e palenques na Colômbia. Nesse objetivo estão enquadradas a construção e aplicação do Programa Brasil Quilombola (2004) e a Lei 70 colombiana (1991), mais conhecida como a Lei dos Negros, entre ambas há um ponto em comum: a garantia de direitos territoriais para populações negras. Isso faz com que Estado e sociedade enfrentem problemáticas sociais, até então, ignoradas ou minimizadas: territorialidade e racismo. Esse entrelazamiento de questões cruciais nos faz refletir sobre como isso está ocorrendo? Quais são as dificuldades? Quem são os atores sociais envolvidos? Essas questões motivaram a elaboração da tese de doutorado Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e Colômbia. / The Latin American sociopolitical context has been changing in recent decades because of sociopolitical processes that have brought: 1) states that if recognized as multicultural and pluriétnicos; 2) states that adopted policies for the recognition of cultural rights and etnicorraciais directed at black populations and indigenous. From this situational context this paper seeks to present an anthropological analysis of the processes of construction and development of public policies on land rights for black communities in Brazil and Colombia through Brazil Quilombola Program and Law 70 Colombian, more known as the \"Law of the Blacks\", between the two there is a point in common: the guarantee of territorial rights for black populations. This makes the state and social problems facing society, hitherto ignored or minimized: territoriality and racism. This \"interlacement\" crucial issues makes us reflect on how this is happening? What are the difficulties? Who are the actors involved? These issues motivated the development of the doctoral thesis \"Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia.\"

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da idéia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a nece / Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality which is marked by its huge social difference then; not to mention the lack of a Welfare State unable to implement the promises of the modern times, and consequently, to contribute to change the hard life conditions of its citizens. Thus, to begin, as an attempt to construct a political and philosophical scenario, some thoughts of some important current authors that debate politics of recognition issues, will be used here. From this theoretical basis, and then the necessity of the realization of the project started by the Constitution of 1988 that intends, among its various objectives, a large execution of citizenship in Brazil will be argued. In this direction, some issues are faced as: the strengthen of the idea of Directing Constitutionalism before the global challenges, the need of carr