Orientador : Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T04:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barros_MariaCamilaMouraoMendoncade_M.pdf: 503056 bytes, checksum: 90417178d1db869f8c32a271989f7533 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Andre M. P. Villalobos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T00:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PedroLuizBarros_M.pdf: 16795343 bytes, checksum: 08762004aa06424e92debd5a3dcd89cd (MD5) Previous issue date: 1984 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:43Z No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) Previous issue date: 1996 / The current centralization process on the health area has ocurred by means of a strong deconcentration mechanism. The analysis of the three pro posais for the reorganization of the health area, within the period 1983-1990, aims at a change of strategy in the deconcentration mechanism. Previously, the central institutions kept deconcentrated structures acting over intermediate and local leveis. As from 1983, the trend is to observe intermediate and local leveis operating as deconcentrated structures. Therefore, deconcentration is in fact ocurring in the health area. Deconcentration may have two different aims, i.e., it can be a strengthening and updating strategy for centralization or it can be a strengthening strategy at intermediate and local leveis, and, therefore, a tool to facilitate and promote decentralization. Taking into consideration the historical development of the health area in Brazil, it would be necessary to investigate the present purpose of deconcentration. / O processo de centralização vigente no setor saúde desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentração. A análise das três propostas de reorganização do setor saúde, no período de 1983 a 1990, aponta para uma mudança de estratégia no mecanismo de desconcentração. Anteriormente, os órgãos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos níveis intermediários e locais. A partir de 1983 observa-se a tendência da atuação dos níveis intermediários e locais como instâncias desconcentradas do nível central. Portanto, a desconcentração é um processo em curso no setor. A desconcentração pode assumir sentidos distintos, isto é, pode ser uma estratégia de fortalecimento e atualização da centralização ou pode ser uma estratégia de fortalecimento dos níveis intermediários e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralização. Considerando o contexto delineado para o setor saúde no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentração.

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T12:25:30Z No. of bitstreams: 1 000021898.pdf: 5137644 bytes, checksum: c2a445bf87afda5a05887c0e8c26bff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T12:26:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000021898.pdf: 5137644 bytes, checksum: c2a445bf87afda5a05887c0e8c26bff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-05T12:27:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000021898.pdf: 5137644 bytes, checksum: c2a445bf87afda5a05887c0e8c26bff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T12:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000021898.pdf: 5137644 bytes, checksum: c2a445bf87afda5a05887c0e8c26bff8 (MD5) Previous issue date: 1982

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-03T18:18:45Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-17T13:12:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T13:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / A Saúde sofreu uma mudança de paradigma importante, fruto de uma conquista social, ao ser inscrita na Constituição Federal de 88 como direito de todos e, portanto, dever do Estado. Ao traduzir-se como conceito ampliado de saúde, expressa, concomitantemente, seus determinantes e condicionantes sociais, ficando claramente marcada sua base sócio-político-econômica, capaz de sofrer modificações pelas intervenções governamentais. Busca-se entender, neste estudo, se a Saúde se articula como princípio orientador da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi realizado um estudo qualitativo, de base documental e, por meio da análise de conteúdo, foram avaliados os relatórios das Conferências Estaduais de Desenvolvimento Regional, ocorridas em todos os Estados da Federação no ano de 2012. Unidades de registro foram identificadas e categorizadas em três dimensões: a dimensão político-institucional, a sociocultural e a econômica, facilitando a organização dos dados e, portanto, sua análise. O referencial teórico utilizado foi o do campo das políticas sociais, entendendo-o como espaço interdisciplinar, que permitiu uma construção epistemológica particular. Os resultados apontam que ainda é incipiente a inserção da saúde nas discussões do desenvolvimento regional, seja como seu princípio orientador seja como da participação de trabalhadores da saúde. No entanto, a participação social, o respeito à diversidade territorial e a priorização das vocações produtivas locais, são questões centrais apontadas nesses relatórios, e que podem contribuir para a implementação de um processo de planejamento integrado entre essas duas políticas e a efetivação de processos democráticos na garantia de direitos sociais no país. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health as a right of all citizens and a State duty, stated in the Brazilian Constitutional Law in 1988, represented a shift in the paradigm towards a broader vision of the concept. Health is presented in the Brazilian Main Law as socially determined, and therefore fundamentally influenced by the social economic and political status of the general population. The researcher in this study seeks to understand if Health articulates as the guiding principle of the New National Policy for Regional Development. The research method is carried out as a qualitative study, of documentary basis and, through content analysis, evaluated the reports of State Conferences on Regional Development, that happened in all States of Brazilian Federation in 2012. Recording units were identified and categorized in three dimensions: institutional-political, sociocultural, and economic, facilitating data organization and therefore its analysis. The theory behind the analytical framework is circumscribed in the social policies field, understanding it as a interdisciplinary space, which allowed a singular epistemological look. The results point out that health is still incipient in the context of regional development, either as their guiding principle as the participation of health workers. However, social participation, respect for territorial diversity and the prioritization of local productive vocations, are central issues raised in these reports and can contribute to the implementation of an integrated planning process between these two policies and the effective of democratic processes in the guarantee of social rights in the country.

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T16:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rizzotto_MariaLuciaFrizon_D.pdf: 2310335 bytes, checksum: 51d7940170fca17b8ae8234d6838173c (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Wilnes Henrique / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cajueiro_JulianaPintodeMoura_M.pdf: 4635419 bytes, checksum: 3a45f3157161617df69b889067aadad0 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A partir dos anos 90, ocorre uma profunda inflexão na política econômica do país, refletindoas mudanças no cenário internacional,o que nos deixou sem quase autonomia depolíticapública. Esse contexto, no qual o Brasil inseriu-se de forma passiva e tardia a partirde 1990, têm condicionado, de forma expressiva, os rumos da política social, de um modogeral, e, especificamente, da política de saúde. Deste modo, a pesquisa realizada visoucompreender como a política de saúde se insere neste contexto, sendo que o foco dotrabalhose volta para relação entre macroeconomiae política de saúde. No Capítulo 1, foi realizado um levantamento da evolução Institucional do setor saúde,afim de observar os principais avanços alcançados, os elementos constitutivos e norteadoresdo SUS e os pontos de estrangulamento e as principais dificuldades enfrentadas.No Capítulo 2, é apresentado um estudo a respeito do financiamento e do gastodo setor saúde nos anos 90, com uma introduçãoque descreve o financiamento e o gastosocial, destacando o caso da SeguridadeSocial. No Capítulo 3, é feita a análise específica dos constrangimentos da polftica de saúdedecorrentes da política macroeconômica. Primeiramente, são descritos os pontos referentes ao financiamento, gasto e Orçamento da Seguridade Scoail (OSS), apresentandono final dois exercícios: um de construção do OSS e outro de comparação entreo gasto efetivo e o gasto potencial no setor da saúde, ambos para o período 1995- 2002. Um segundo aspecto abordado neste capítulo trata do processo de descentralização. Diante disto, foi possível chegar a algumas conclusões com relação aos limites e aoscondicionantes da política de saúde frente à política macroeconômica. Entretanto, apesardestes focos de tensão, dos próprios problemas ainda não resolvidos no sistema de saúde e da tendência ao aumento dos gastos com saúde, decorrente de fatores universaise específicos do país, foram observados alguns avanços institucionais no sistemanacional de saúde / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho