Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Os Centros de Saúde do Rio de Janeiro são analisados enquanto uma organização estruturada para desempenhar, na área da saúde, parte das funções do aparato burocrático do Estado brasileiro. Seu papel institucional vincula-se à emergência de novos problemas sanitários numa sociedade em processo de urbanização e de consolidação de um Estado nacional. Ao longo de usa trajetória histórica passou por situações distintas, no que se refere ao seu papel no Sistema de Saúde, articuladas a determinantes de natureza técnica e política. Enquanto fenômeno burocrático, esta organização sobreviveu às diversas conjunturas históricas interpondo resistências, que se manifestaram, principalmente, pela lentidão com que eram processadas as mudanças internas propostas. / The Health Centers in the city of Rio de Janeiro are analyzed as organizations that have been structured to execute parto of the bureaucratic duties petaining to the brazilian State, as far as health care is concerned. Their role, as institutions, is related to the solution of new problems, in their sanitary aspects, that are emerging in a society in processo f increasing urbanization and inside a process of organizing a National State. Along the course of their history, these organization have overcome various distinctive situations, dependind on technical and political determinants. As bureaucratic phenomena, this organization have survived many historical conjuntures, presenting itself as resistant to the proposed changes, mainly by slow ways of implementing these propositions.

Os Centros de Saúde do Rio de Janeiro são analisados enquanto uma organização estruturada para desempenhar, na área da saúde, parte das funções do aparato burocrático do Estado brasileiro. Seu papel institucional vincula-se à emergência de novos problemas sanitários numa sociedade em processo de urbanização e de consolidação de um Estado nacional. Ao longo de usa trajetória histórica passou por situações distintas, no que se refere ao seu papel no Sistema de Saúde, articuladas a determinantes de natureza técnica e política. Enquanto fenômeno burocrático, esta organização sobreviveu às diversas conjunturas históricas interpondo resistências, que se manifestaram, principalmente, pela lentidão com que eram processadas as mudanças internas propostas. / The Health Centers in the city of Rio de Janeiro are analyzed as organizations that have been structured to execute parto of the bureaucratic duties petaining to the brazilian State, as far as health care is concerned. Their role, as institutions, is related to the solution of new problems, in their sanitary aspects, that are emerging in a society in processo f increasing urbanization and inside a process of organizing a National State. Along the course of their history, these organization have overcome various distinctive situations, dependind on technical and political determinants. As bureaucratic phenomena, this organization have survived many historical conjuntures, presenting itself as resistant to the proposed changes, mainly by slow ways of implementing these propositions.