Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-01T01:05:36Z No. of bitstreams: 1 2006_Camilo Pablo de Lannoy.pdf: 494421 bytes, checksum: b2043d079b8e87ce0320fdb01903df43 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-12T00:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Camilo Pablo de Lannoy.pdf: 494421 bytes, checksum: b2043d079b8e87ce0320fdb01903df43 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-12T00:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Camilo Pablo de Lannoy.pdf: 494421 bytes, checksum: b2043d079b8e87ce0320fdb01903df43 (MD5) Previous issue date: 2006-03 / Esta dissertação se desenvolve em torno das questões relativas as políticas públicas para solução do problema do déficit habitacional brasileiro. O trabalho se concentra no período de 1964 com a criação do Banco Nacional da Habitação transcorrendo até 2005, com os programas implementados nos três primeiros anos do governo Lula, e questiona a ineficiência dessas políticas na resolução do seu objetivo principal. O trabalho apresentado tenta demonstrar que os modelos de programas habitacionais predominantemente implementados ao longo desses 40 anos se baseiam fundamentalmente no sistema de financiamento da construção de moradias, apoiando-se na relação entre o Estado e as Empresas públicas ou privadas, e entre o Estado e pessoas físicas. Tal modelo tem-se demonstrado insatisfatório por não conseguir atingir, entre outras, a parcela da população que recebe até três salários mínimos e responde por 83% do problema do déficit habitacional brasileiro. Além disso, o grande número de programas habitacionais implementados ao longo desse período, em conjunto com a diversidade de regras relativas à aplicação dos recursos, demonstra a falta de foco do poder público. Os esforços para a solução do déficit habitacional brasileiro são insuficientes, conseqüência de um orçamento inadequado para atender à demanda de construção de novas moradias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is concerned about public policies for the solution of the Brazilian housing deficit problem. The work concentrates on the period from 1964 and the creation of the National Housing Bank (BNH), up to 2005, with programs implemented in the first three years of the Lula administration, and questions the inefficiency of these politics in achieving its main objective. The work presented tries to demonstrate that the housing program models predominantly implemented over the last 40 years are based fundamentally on a financing system to construct houses, based on the relation between the government and public or private enterprises, and between the government and its citizens. This model has proved to be unsatisfactory due to the fact that it does not include, among others, the population segment which has an income of up to three minimum salaries and responds for up to 83% of the Brazilian housing deficit. Furthermore, the large number of housing programs implemented along this period, in conjunction with the various rules relating fund application, demonstrates the lack of attention by the public authorities. The efforts for a solution to the Brazilian housing deficit are insufficient, resultant of an inadequate budget to provide for the construction demand for new homes.

Made available in DSpace on 2015-03-11T02:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466183-Texto+Completo-0.pdf: 1827380 bytes, checksum: 4d37b9bde99c0de821e77bfcee6d446d (MD5) Previous issue date: 2015 / This study addresses the emancipatory nature of social work in housing projects in São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Its general purpose is to identify the challenges and possibilities of the performance of the technical staff and managers in the development of social work in an emancipatory perspective. It is a qualitative exploratory research, grounded in the dialectical-critical method, which highlights the perceptions of coaches and managers who work in the design of social work, in order to contribute to knowledge production in the context of housing policy. This study is a result that intends to point out the limits and possibilities found to ensure the right to housing and broaden the perspectives of participating families with regard to autonomy and emancipation. For data processing, content analysis was used, with reference to Bardin (1977). The results point to the emancipatory nature of social work related to the participation of families at all stages of the housing intervention, including the planning so they feel an active part of the resettlement process and may have a sense of belonging in relation to the space it will inhabit and have access to information about the housing project through a communication channel that expands access to human rights through the use of various services that make up the network of public services.Regarding the performance of the technical staff and managers of housing policy in São Leopoldo, limits and possibilities, related to the emancipatory nature of the actions taken during the development of social work, were pointed out. While boundaries highlights the fragmentation of the project as a phenomenon present in public policy in general, and a limit to the operationalization of actions aimed at political emancipation. Nevertheless, there are also possibilities of emancipatory forms of action based on the value of popular education, the creation of an informative channel, establishing partnerships not only with other sectors and policies but with the participation of the population in the social work itself. / O presente estudo tematiza o caráter emancipatório do trabalho social em projetos habitacionais no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Seu objetivo geral consiste em identificar os desafios e possibilidades da atuação da equipe técnica e gestores no desenvolvimento do trabalho social, numa perspectiva emancipatória. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, fundamentada no método dialético-crítico, que evidencia as percepções de técnicos e gestores que atuam no projeto de trabalho social, com vistas a contribuir para produção de conhecimento no âmbito da política habitacional a partir dos resultados e apontar os limites e possibilidades encontrados para garantir o direito à moradia e ampliar as perspectivas das famílias participantes em relação à autonomia e emancipação. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo, tendo como referência Bardin (1977). Os resultados apontam para o caráter emancipatório do trabalho social relacionado à participação das famílias em todas as etapas da intervenção habitacional, inclusive no planejamento, para que se sintam parte ativa do processo de reassentamento e possam ter um sentimento de pertencimento em relação ao espaço que irão habitar e tenham acesso às informações sobre o projeto habitacional, através de um canal de comunicação que amplie o acesso a direitos humanos por meio da utilização dos diversos serviços que compõem a rede de serviços públicos. No que tange à atuação da equipe técnica e gestores da política de habitação no município de São Leopoldo, foram apontados limites e possibilidades, que estão relacionados ao caráter emancipatório das ações realizadas durante o desenvolvimento do trabalho social.Enquanto limites destaca-se a fragmentação do projeto como um fenômeno presente nas políticas públicas de modo geral, que representa uma contradição e um limite para a operacionalização das ações voltadas à emancipação política. Apesar disso, também existem possibilidades de atuação de forma emancipatória a partir da valorização da educação popular, da criação de um canal de informação, do estabelecimento de parcerias, não apenas com outros setores e políticas públicas, mas com a própria população participante do trabalho social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-20T11:52:22Z No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-02T00:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T00:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Antonio Triana Filho.pdf: 670379 bytes, checksum: 82a63bf93eacf4a0edf7af05ee821a7a (MD5) Previous issue date: 2006-03 / Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional brasileiro a partir das primeiras evidências, no final do século XIX, que caracterizam a oferta insuficiente de moradia nas cidades, associada ao processo de industrialização-urbanização do país, até o final dos governos militares, em 1984. Na segunda parte, inicia-se com o processo de retomada da democracia no país e registram-se os principais fatos políticos e econômicos como suporte para o principal foco da análise, com uma leitura crítica das questões que afetam o sistema de provisão de habitação para famílias de baixa renda. São consideradas as dificuldades de acesso a financiamento e a escassez de alternativas subsidiadas para oferta de moradia para esse segmento, concluindo com a necessidade de mudança de paradigma na elaboração de políticas públicas em que a sociedade tenha participação ativa na redefinição das prioridades. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents a critical analysis of the financing programs for housing in Brazil, mainly the operations with financial resources of the FGTS (Brazilian Severance Indemnity Fund), in the two mandates of President Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and in first the three years of the Government Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2005). Structured in two parts, it is initiated with the analysis of the question of the Brazilian habitation deficit from the first evidences, in the end of the century XIX, that they characterize offers insufficient of housing in the cities, associate to the process of industrialization-urbanization of the country, until the end of the military governments, in 1984. In the second part, it is initiated with the retaken process of the democracy in the country and register the main economic and politicians facts as support for the main focus of the analysis, with a critical reading of the questions that affect the system of provision of housing for low income families. There are considered the access difficulties to the financing and the lack of alternatives subsidized for offers of housing for this segment, concluding with the necessity of change of paradigm in the elaboration of public politics where the society has active participation in the redefinition of the priorities.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-07T11:27:52Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T20:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T20:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcioAlexandreBarbosaLima.pdf: 33701091 bytes, checksum: 2aab66b7bb72e3d1acaf722dac1192e3 (MD5) / O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizado. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The urbanization project of Paraisópolis Slum was the first project executed in the city of São Paulo after the approval of the Statute of the City. The negotiation strategies used by the residents removed from their houses for the urbanization of the slum are presented. The aim of this work was to follow the principles and values involved during this process as well as the establishment of senses of justice among (the) residents. The negotiation process established between the removed residents and the municipal government, carried out by social workers, was a starting point to discuss the relationship between civil society and state. The so called Special Zones of Social Interest (ZEIS) is an instrument created by the Statute of the City, which allows the definition and allocation of certain areas of the city to accommodate popular housing. Each ZEIS has a Managing Council responsible for approving the projects of urbanization and determining special rules for its use, occupation, land subdivision and construction of areas already occupied by housing. During the development of this work, it became impossible to separate the practice of the residents and the existence of this institutional space for conflict resolution. The research showed that the strategies used by the residents are directly linked to the participatory processes created by the Master Plan of the city of São Paulo and the Statute of the City and also to the disbelief of the residents with the ZEIS as a form of mediation between removed residents and municipal government. Initially, the research focused on the conflict generated from the removal process of residents and the strategies and reasons used by them during the face-to-face negotiations. Interviews and fieldwork within the area sought to identify the elements that allowed the elaboration of a sense of justice and equity by the residents and how this sense of justice moved away from the norm/rules that were being attended by the city government. With the possibility to come out with a "eviction check" in the amount of R$ 5.000 or a new apartment, depending on the negotiation and the criteria of the public power, the residents seek ways to gain this right, based on common values such as the social use of the land. However, as the urbanization project began in 2004, there are already residents in apartments built. Following the post-occupation, it was revealed that the process of replacement by residents with greater purchasing power, not always ex-slum residents, had quickly occurred, both in the buildings handed over in 2009 and also in the buildings handed over recently. With the results observed in the long term, new theoretical questions have arisen because the whole process of urbanization was marked by democratic participation, the action of neighborhood associations and by the vote. These residents are being democratically removed from where they lived. The fact that the whole process has been established on democratic criteria did not necessarily meant good (positive or cumulative) social outcomes. As well as urban operations were an appropriation of economic power of the instruments of the Statute of the City, the ZEIS were also be appropriated but in different ways. The built of an avenue and the valorization of the areas after urbanization, far from being appropriated by residents, will serve the purposes of entrepreneurs and real estate valuation. With an institutional and deliberative space built with an active and organized civil society, we witness the reproduction of the old process of expulsion of the residents removed for public constructions. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le projet d'Urbanisation du Complexe de Bidonvilles de Paraisópolis a été premier projet d'urbanisation exécuté dans la ville de São Paulo après l'approbation du Statut de la Ville. Le travail ici proposé traite des stratégies de négociation pratiquées entre les habitants enlevés de leurs maisons pour la mise en oeuvre des oeuvres prévues au projet d'urbanisation du bidonville, avec l'objectif d'accompagner les principes et les valeurs engagés et qui construisent le sens de justice entre ces habitants. Aborder les processus de négociation entre la enlevés et Préfecture, au moyen des assistantes sociales, a englobé une analyse plus suffisante, à partir de laquelle nous discutons la relation entre société civile et État. Les appelées Zones Spéciales d'Intérêt Social (ZEIS) sont un instrument prévu par le Statut de la Ville, qui permet la délimitation et la destination de certains secteurs de la ville pour abriter logement populaire. Chaque ZEIS possède un Conseil Gérant paritaire et responsable approuver les projets d'urbanisation et pour déterminer des normes spéciales d'utilisation, de l'occupation, de la parcelamento du sol et de la construction pour secteurs já́ occupés par des logements. Pendant la recherche, s'est devenu impossible dissocier pratique des habitants et l'existence de cet espace de résolution de conflits institutionnalisé. Cela parce que la recherche a révélé que les stratégies utilisées par ces habitants directement sont attachées aux procédures participatives existantes et créé par le Plan Directeur de la ville de São Paulo et par le Statut de la Ville et l'incroyance de ces habitants avec cet espace mange forme médiation entre les habitants enlevés et le pouvoir public. Initialement, la recherche a focalisé le conflit produit à partir processus de déplacement des habitants et dans les stratégies et justifications utilisées par elles pendant les négociations face-a-face. Il a cherché, alors, construire, à partir des entrevues et du travail de champ dans le secteur, les éléments qui permettaient d'élaborer une notion de justice et une équité entre ces habitants et comme cette notion s'éloignait de la forme/ norme comme ils étaient faits attention par la Préfecture. Avec la possibilité de sortir avec un « chèque déversement » dans la valeur de R$ 5 mille ou avec un nouvel appartement, tout en dépendant d'une négociation et des critères de la Préfecture, ces habitants ont cherché des formes de conquérir celui-là leur droit, basés sur des valeurs communes comme l'utilisation sociale de la terre. Néanmoins, comme le projet d'urbanisation du bidonville a commencé en 2004, déjà existent vivants dans les appartements construits dans le contexte du projet d'urbanisation. Accompagner ce moment de pós-ocupação, ce a été possible de percevoir que le processus de substitution des habitants par autres, avec plus grand pouvoir acquisitif, pas toujours ex-moradores du bidonville, s'est produit de forme rapide, de telle façon dans le condominium livré en 2009 combien dans les bâtiments construits dans Paraisópolis, récemment, livrés aux habitants. Avec les résultats observés dans un long délai, de nouvelles questions théoriques sont apparues, donc tout le processus d'urbanisation a été marqué par la participation démocratique, par la performance des associations d'habitants et par le vote. Démocratiquement ces habitants sont subtilement enlevés du secteur ils où vivaient. Le costume de tout le processus avoir si établi dans des critères démocratiques a non nécessairement impliqué d'apporter résultats socialement bons, positifs ou cumulatifs. Ainsi que les opérations ils urbaines ont été une appropriation du pouvoir économique sur les instruments du Statut de la Ville, le travail démontre que le ZEIS aussi ont pu être appropriés, mais par des chemins divers. L'avenue construite et les évaluations des secteurs qui résulteront de ce processus, loin de être appropriés par les habitants, serviront plus aux entrepreneurs pour l'évaluation immobilier. Avec un espace institutionnel construit et délibératoire, avec une société civile organisée et opérante, nous assistons à la reproduction démocratique du vieux processus d'expulsion des habitants enlevés pour la construction d'une oeuvre publique.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2012-10-04T13:31:03Z No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-10-04T14:31:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-04T15:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198602103.pdf: 7221461 bytes, checksum: c937e6c21eb136d89e387493e666e96f (MD5) Previous issue date: 1985-08-20 / O objetivo é propor um novo enfoque no estudo da política habitacional, que transcenda a crítica à sua ineficácia e ineficiência, pela interpretação de seu modo e operação em função de um conjunto de relações menos exclusivo e maior abrangência de acordo com uma lógica geral de interação Estado-sociedade civil-economia.

Orientador : Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-16T10:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Indjaian_Artur_M.pdf: 3066377 bytes, checksum: 5fc03e71cb2fa95a6804d1207bc95906 (MD5) Previous issue date: 1978 / Resumo: Não informado / Abstract; Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Humanas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T20:52:49Z No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira, com enfoque especial na política de crédito imobiliário, percorrendo desde as iniciativas do período do império, passando pelo Sistema Financeiro da Habitação e sua crise sistêmica, os meios alternativos de superá-lo, até a política atual - o Programa “Minha Casa Minha Vida”, a última e mais ampla iniciativa governamental de intervenção no setor habitacional. O trabalho também focaliza articulações da política habitacional brasileira com os instrumentos jurídicos necessários à sua consecução, desenvolvendo os conteúdos de interesse público e privado dos contratos de crédito imobiliário e analisando as principais controvérsias atinentes a conteúdos das cláusulas monetárias que caracterizaram a implementação da política no setor, em especial na busca de mecanismos contratuais que incentivem a efetivação do direito à moradia. Articulando de forma empírica a disponibilidade de crédito imobiliário e a evolução do déficit habitacional, o trabalho traça um prognóstico sobre a política governamental em vista da efetivação do direito à moradia, identificando o restabelecimento do equilíbrio no sistema de disponibilidade de crédito que conjuga regras de livre mercado a quem tem disponibilidade financeira e subsídio estatal para o segmento de baixa renda, principal eixo da atual política governamental. Também são encontrados avanços no sentido de se consolidar estruturas institucionais que estimulam a participação social e a descentralização administrativa, que podem ter papel decisivo na melhoria das condições de vida da população mais necessitada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The starting point of this study is the observation that prevailing legal dogmatics in Brazil today takes a formalist conception that distances itself from social reality, obscuring for the operator of the law the understanding of the human suffering in dramatic situations of injustice, as is the case of lack of housing for poor people. A general picture is outlined of how formalist law in Brazil deals with the right to housing, covering the main dogmatic characteristics, the background of its positivation in internal and external law, and the most important controversies covered by Brazilian jurists and case law. While indicating the constraints that are inherent to the formalist approaches, the study presents the basic assumptions and the procedures of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), which will be used as a critical alternative to characterize the empirical aspects of the Brazilian housing policy, making use of the field of study known as Law and Development as a complementary tool. This study describes the evolution of the Brazilian housing policy, with a special focus on the real estate credit policy, covering initiatives from the imperial period, to the Housing Finance System (Sistema Financeiro da Habitação) and its systemic crisis, the alternative means of overcoming it, to the current policy – the “Minha Casa Minha Vida” program, the most recent and broadest government intervention initiative in the housing sector. The study also focuses on the linkages between the Brazilian housing policy and the legal instruments needed for its implementation, developing the contents of public and private interest regarding the mortgage contracts and analyzing the main controversies surrounding the contents of the monetary clauses that characterize the implementation of the policy in the sector, particularly in search of contractual mechanisms that promote the fulfillment of the right to housing. By empirically linking the availability of real estate credit and the evolution of the housing deficit, the study makes a prognosis for the government policy in view of the fulfillment of the right to housing, identifying the reestablishment of the balance in the credit availability that combines free market rules for those who can afford it and state subsidies for the lower income population as the main focus of the current government policy. The study also identifies progress made toward the consolidation of institutional structures that encourage social participation and administrative decentralization, which may play a decisive role in improving the living conditions of the neediest segment of the population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-03T12:06:07Z No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / No futuro próximo, os governantes brasileiros terão como missão renovada equacionar o crônico e crescente déficit habitacional do país, desafio repetidamente subestimado. Caso recorram à fórmula costumeira, apostarão na tradição modernista de construção em massa de “máquinas de morar”, traduzidas na forma de conjuntos habitacionais padronizados. Muito embora solução rápida e eficiente em termos de custos, em perfeita harmonia com os princípios basilares da administração pública e, sobretudo, excelente fonte de estatísticas que alimentam campanhas eleitorais, tal prática tem frequentemente se mostrado equivocada em seu fim precípuo de prover um “lar” às camadas de baixa renda, tendo em conta não estar em linha com as tradições construtivas e organização espacial que identificam as moradias de diferentes grupos de brasileiros. Inseridos artificialmente na periferia de centros urbanos ou em zonas rurais afastadas, os projetos de novas “comunidades” usualmente padecem de viés homogeneizante que frequentemente ignora as particularidades das distintas regiões brasileiras e suas respectivas características geográficas e culturais, resultando, no médio prazo, na descaracterização ativa de edificações, desperdício de verbas públicas e estigmatização de grupos populacionais. Este trabalho almeja explorar a potencial aplicação das tradições regionais (ou locais) brasileiras nas construções de habitações de interesse social, analisando metodologias selecionadas de projetos participativos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the near future, Brazilian government officials will have to address the growing chronic national housing deficit, challenge repeatedly postponed. If they resort to the usual formula, they will place their chips in the modernist tradition of ―en masse‖ building of new ―machines à habiter‖, translated through standard housing projects. However a rapid and cost efficient solution, in perfect harmony with the basic principles of public administration and, above all, excellent source of statistics that feed into political campaigns, such choice has frequently proven inaccurate, given that it does not take into account the building traditions and spatial organization which identify the ―homes‖ of various groups of Brazilians. Artificially placed in urban centers‘ outskirts or in distant rural zones, new ―communities‖ projects suffer from a homogenizing bias, turning a blind eye on geographical and cultural regional traditions, resulting, in the long term, in buildings active decharacterization, waste of public resources and groups‘ stigmatization. This dissertation will explore the potential use of Brazilian regional traditions on new residential projects for lower income groups, through the analysis of selected participatory methodologies.

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-29T02:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guimaraes_EduardoNunes_D.pdf: 31954071 bytes, checksum: f92b168d4bfd7e2b96f77aca63582fd9 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-03T14:49:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-03T20:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T20:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / O processo de construção da cidade é constante e evidencia as desigualdades socioeconômicas e os conflitos de interesses inerentes ao contexto urbano. Nas cidades brasileiras, a literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as cidades brasileiras, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se a relação entre a política habitacional e o espaço urbano. Investiga-se a configuração das cidades brasileiras, utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço. Delimita-se como foco de estudo os empreendimentos contratados pelo programa por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A pesquisa ampara-se em três questões: (a) Existem semelhanças configuracionais entre os empreendimentos do PMCMV no Brasil, independentemente da localização geográfica ou feições específicas? (b) Em que medida aspectos como fase da contratação, tipo edilício, existência de contrapartida, condição de inserção urbana, categoria do município e porte do empreendimento dialogam com as feições configuracionais para a interpretação morfológica do PMCMV? (c) E ainda, é possível afirmar que o PMCMV tem contribuído para acentuar o quadro de fragmentação/dispersão do contexto urbano das cidades brasileiras? Assume-se, enquanto hipótese, que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido urbano identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação socioespacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas. / The process of building cities is constant and highlights inherent inequalities and conflicts of interest of the urban context. The literature about the Brazilian cities points to a fragmentation characterized by “patchwork” as a peculiar configurational pattern. Considering that the recent housing policy, by providing a significance resources to build houses in “Minha Casa, Minha Vida” Program (PMCMV), impacts substantially the Brazilian cities, by either, expanding or consolidating the urban fabric. This research explores the relationship between housing policy and the urban space. The configuration of Brazilian cities is explored using the theoretical, methodological and technical apparatus of space syntax theory (or social logic of space theory). The analysis are focused in the contracted projects by the funding called “Fundo de Arrendamento Residencial” (FAR) in 24 state capitals. It is intended to comprehend, with a comparative analysis of exploratory character, how those projects relate to the urban fabric in which they are inserted. The research main questions are: (a) Are there configurational similarities between the different PMCMV enterprises, regardless of the different geographical location or specific features? (b) In which degree different aspects, like contracting phase, architectonical typology, existence of counterpart financing, urban insertion condition, municipality category and enterprise size, dialogue with the configurational features to allow the morphological interpretation of the PMCMV? (c) Is it plausible to state that the PMCMV contributes to accentuate the fragmentation/dispersion frame of the Brazilian cities urban fabric? The hypothesis tested is that the new areas propelled by the PMCMV follow the same fragmentation tendency of the urban fabric identified in Brazilian cities, reinforcing the social and spatial existing segregation. The findings show a heterogeneous scenario, in which it´s verified that is not possible to attribute to the PMCMV, in a generalized way, the worsening in the fragmentation/dispersion of the fabric, which is characteristic of the Brazilian cities along several decades.