Este trabalho apresenta um estudo matemático detalhado dos sistemas de financiamento habitacional atualmente praticados no Brasil, estando alinhado com a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política de Estado de caráter permanente, instituída pelo Decreto Federal 7.397/2010, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da cidadania através de ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A inserção da Educação Financeira no Ensino Fundamental e Médio, como conteúdo obrigatório da disciplina de Matemática, foi objeto de projeto de Lei que tramitou na Câmara e no Senado entre 2009 e 2013, tendo sido, por fim, rejeitado. Não obstante, centenas de escolas em todo o Brasil, públicas e particulares, já vêm ministrando o assunto, de forma obrigatória ou mesmo como tema extracurricular. Neste contexto, posto que a Matemática é uma ferramenta indispensável na compreensão de diversos problemas ligados a Educação Financeira, o presente trabalho também é voltado para o ensino, principalmente como fonte de consulta daqueles profissionais que atuam na divulgação da cultura da Educação Financeira no País. Ao contratar um financiamento habitacional, o cidadão precisa optar entre o Sistema de Amortização Constante (SAC) e o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price). Porém, muitas vezes, não dispõe de informações suficientes para realizar a escolha mais adequada ao seu perfil financeiro. Este trabalho objetiva também preencher esta lacuna, apresentando ao cidadão orientações uteis para sua tomada de decisão, podendo ser visto, desta forma, como uma contribuição social. Isto se consegue, por um lado, através da obtenção de uma série de resultados Matemáticos para os dois sistemas de amortização vigentes, e, por outro, fornecendo respostas a d ́ vidas frequentes sobre o contrato de financiamento, tais como amortização do saldo devedor, alteração da data de vencimento e pagamento de prestações em atraso. / This work presents a detailed mathematical study of housing finance systems currently practiced in Brazil and is aligned with the National Strategy for Financial Education, a State policy established by Federal Decree 7.397/2010, which aims to contribute to the strengthening of citizenship through actions that help the population to take more autonomous financial decisions and aware. A law to include financial education in primary and secondary schools as an obligatory subject of mathematic, was analysed in the House of Representatives and Senate, between 2009 and 2013, and was finally rejected. Nevertheless, hundreds of schools throughout Brazil, public and private, are already teaching this subject, as a basic subject or even as an extracurricular subject. In this context, since mathematics is an indispensable tool in understanding various problems related to financial education, this work is also for teaching, mainly as a source of consultation of those professionals who work in spreading the culture of financial education in the country. By hiring a loan to buy a propriety, citizens need to choose between the Constant Amortization System and the French Amortization System (Price Table). However, often there are not sufficient informations to make the best choice to a specific financial profile. This work aims to also fill this gap, presenting to the citizen useful guidance for its decision making, can be seen, therefore, as a social contribution. This is achieved, on the one hand, by obtaining a series of theoretical mathematical results for the two existing amortization systems, and on the other, providing answers to frequently asked questions about the financing agreement, such as amortization of the debt, change the due date and payment of installments in arrears.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437326-Texto+Completo-0.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper’s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre’s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program. The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders’ speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects.Also based on the stakeholders’ speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories – family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habitação popular e as ações governamentais na Política de Habitação de Interesse Social. Possui como objeto de análise o reassentamento com bônus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com bônus moradia no Programa em questão e sua relação com a Política Municipal de Habitação, buscando subsidiar as discussões sobre as propostas de reassentamento na Política de Habitação de Interesse Social. O estudo tem como orientação transversal o método dialético-crítico e as categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foram utilizadas pesquisa de campo e análise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com questões abertas com dez famílias já reassentadas com bônus moradia e reunião de grupo focal com oito lideranças comunitárias que integram a Comissão de Moradores do Programa. A análise documental foi realizada utilizando dados brutos de formulário aplicado a trinta famílias pela equipe técnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da análise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que é o trabalho na área da habitação, já que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das famílias. Essas questões transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso à terra e à propriedade.A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar questões ligadas à participação popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espaço de moradia e também as duas categorias empíricas identificadas, família e trabalho. Consideramos que o bônus moradia é alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das famílias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avaliação ex-post nas ações de reassentamento, e a necessidade de ampliação de informações às famílias com vistas a um processo de reassentamento consciente e crítico.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

Submitted by Martha Hiromoto (marthahiromoto@gmail.com) on 2018-10-02T19:53:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162378 bytes, checksum: 66c7e7bd12d15d501f1a1fd61a685f23 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Martha, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessário as seguintes mudanças: Getulio não tem acento. E no sumário aparece circulados em vermelho que não é permitido. Após os ajustes, peço a gentileza de submeter novamente. Imprimir a tese apenas quando tiver a url. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela on 2018-10-02T20:06:03Z (GMT) / Submitted by Martha Hiromoto (marthahiromoto@gmail.com) on 2018-10-02T21:01:15Z No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-10-02T21:10:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T13:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Martha_FGV.pdf: 29162364 bytes, checksum: 7c1618ed337889446b667a51aa83cf3a (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Esta tese tem como tema central o maior Programa habitacional brasileiro, Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Inicialmente, a partir de dados da Faixa 1 do Programa e imagens de satélite, são desenvolvidas as análises que investigam críticas quanto à localização dos conjuntos habitacionais. O PMCMV provoca urban sprawl? Os resultados sugerem que o PMCMV tem contribuído para o desenvolvimento da mancha urbana de forma a provocar saltos urbanos (leapfrog), ocupação de espaços urbanos além da margem da mancha urbana, locais em geral carentes de provisão de serviços e infraestrutura urbana. Adicionalmente, verificou-se também, que o Programa falha em ocupar os espaços urbanos vazios internos (infill) à mancha. Municípios onde o Programa contrata mais UH, tendem a preencher menos os espaços urbanos vazios que seus pares com menos ou nenhuma UH. Na sequência, em decorrência da evidência de localização precária do Programa, analisa-se, mais especificamente, a provisão de infraestrutura de saneamento nos municípios com maior proporção de contratos sobre seu estoque de domicílios, ou seja, o Programa piora os índices de atendimento de rede de água e de esgoto? Os resultados indicam que locais onde há maior proporção de contratação de UH, apresentam queda nos seus indicadores de cobertura de rede de água e coleta de esgoto. Estes dados corroboram os resultados de localização distante do primeiro estudo, sinalizando que o Programa tem situado a população de baixa em renda distante dos centros urbanos, em localidades pior servidas de infraestrutura urbana de saneamento. Por fim, dada as indicações de falhas do Programa como política de habitação social, a medida que não insere a população carente próximo aos os centros urbanos, com todos os serviços que esses locais podem oferecer, estuda-se se seu objetivo “secundário” de fomento à economia local, tem obtido resultados positivos. Este último estudo mostra que sim, nas localidades com maior proporção de UH (de todas as Faixas) sobre o estoque de domicílios, verifica-se o aumento do nível de emprego tanto geral, como da construção civil, além do aumento do nível de salário médio, ou seja, o Programa funciona muito mais como instrumento de desenvolvimento econômico do que como política habitacional. Os resultados indicam que maior Programa habitacional da América Latina, serve muito mais ao setor da construção civil e imobiliário que a população carente de moradia adequada. / This thesis studies the largest Brazilian Housing Program Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Initially, using the Faixa 1 Housing Program data and satellite images, the analyzes investigates literature critics to the housing estates location. Does PMCMV cause urban sprawl? The results suggest that PMCMV has contributed to the new urban development, once it induces leapfrog, a kind of urban spaces occupancy beyond the urban fringe, areas that generally have deficient provision of services and urban infrastructure. In addition, it has also been found that the Program fails to occupy the inner empty urban spaces. Municipalities where the Program contract more UH tend to infill less empty urban spaces than their peers with less or no UH contracted. As a result of the evidence of the Program’s precarious location, we analyze, more specifically, the provision of sanitation infrastructure in municipalities with a higher proportion of HU contracts over their household inventory. Has the Program worsened the water and sewage network? The results indicate that municipalities where there is a higher proportion of UH contracts, decrease their indicators of water network coverage and sewage collection. These data corroborate the results of distant location of the first study, indicating that the Program has placed the low income population far from the urban centers, in worst locations served by urban sanitation infrastructure. Lastly, given the Program’s failures evidences to provide an adequate social housing policy, as it has not placed the needy population close to urban centers, with all the services these places can offer, we examine whether its “secondary” objective of local economy development, has produced positive results. This last study shows that, in the localities with the highest proportion of UH (of all Faixas 1, 2, 3 ) on the stock of households, there is an increase in the level of employment, both general and civil construction, as well as an increase in the level of average wages. So, the Program works much more as an instrument of economic development than as a housing policy. The results indicate that the largest housing program in Latin America serves much more to the construction and real estate sector than the population lacking adequate housing.

Submitted by Maurício Muniz (mauriciopmuniz@gmail.com) on 2018-08-13T21:23:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-08-14T15:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE Maurício Muniz_vbiblio.pdf: 1473567 bytes, checksum: 03f51f4efb0f4f2c255d29536d74933b (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / A definição das instâncias governamentais adequadas para a gestão de diferentes recursos e políticas públicas é tema de extensa e histórica discussão. Partindo do princípio de que a população de um país disfruta e exerce livre movimento no seu território, podendo migrar e se estabelecer em novas localidades, argumenta-se que, de acordo com as especificidades de cada política ou o nível central ou os níveis locais dos governos seriam melhores gestores/alocadores e garantiriam a maximização da utilidade dos impostos aos seus “consumidores”, ou seja, os habitantes de uma nação. O presente trabalho busca analisar esse fenômeno utilizando a política habitacional brasileira como indicador. Em 2009, através do Programa Minha Casa Minha Vida, denotouse a retomada parcial à competência federal desse tipo de política desde o fim do BNH (Banco Nacional de Habitação) em 1986 e, a partir dela, torna-se válido analisar se o aumento da centralização federal trouxe ganhos de eficiência na alocação dos recursos. A literatura e artigos sobre o tema apresentam teoria e evidências de que a gestão local de políticas habitacionais de cunho social podem causar spillover populacional entre municípios vizinhos advindo do welfare migration e, ao tomar isso como verdade, instaurar um jogo estratégico dos gestores municipais para reduzir a provisão de habitação popular (Mattos et al. 2014), o chamado race to the bottom. Este estudo investiga se após 2009, com o aumento da centralização na tomada de decisão da política, ainda é possível verificar essa interação, e procura encontrar indícios que a política habitacional seria uma potencial causadora de movimentação populacional, através de uma análise de spillover laboral entre os municípios. Utilizando um painel com dados anualizados de 2009 a 2014, aplicado a modelos de autocorrelação espacial, constatou-se que na média nacional ainda existem evidências de um jogo estratégico intermunicipal na alocação de recursos da política habitacional. No entanto, ao analisarmos a evolução quantitativa dos indicadores do Programa, sugere-se que a centralização da política inverteu o panorama de Race to the Bottom para um de Yardstick Competition, ou seja, um ganho significativo de eficiência quando comparado com a política local anterior. Os resultados também sugerem que há indícios de uma correlação estatisticamente significativa entre investimentos de política habitacional com movimentações laborais entre os municípios o que pode estar relacionado à teoria de Welfare Migration. / The choice of appropriate governmental instances for managing different resources and public policies is the subject of extensive and historical discussion. Assuming that a country’s population enjoys and exercises free movement within its territory, being able to migrate and settle in new localities, it is argued that, according to the specificities of each policy, the central or local levels of governments would be better managers / allocators and would ensure the maximization of utility of taxpayers. The present essay seeks to analyze this phenomenon using the Brazilian housing policy as an indicator. In 2009, through the establishment of the Minha Casa Minha Vida Program, the policy got partially back to federal government control since the end of BNH (National Housing Bank) in 1986 what raised the valid question of assessing if the increase of federal centralization brought efficiency gains on the allocation of resources. The literature and articles on the subject present theory and evidence that local management of social housing policies can cause population spillover among neighboring municipalities arising from Welfare Migration. This could establish a strategic game of municipal managers to reduce the provision of social housing when they assume the migration actually takes place (Mattos et al., 2014), the so-called Race to the Bottom. This study investigates if after 2009, with the increase of centralization in the policy decision making, it is still possible to verify this game, and seeks to find evidence that housing policy would be a potential cause of population movements through a labor spillover analysis. Using a panel with annualized data from 2009 to 2014 applied to spatial autocorrelation models, it was observed that in the national average there is still evidence of a strategic intermunicipal game in the allocation of housing policy resources. However, when analyzing the quantitative evolution of the Program indicators it is suggested that the policy centralization reversed the panorama from Race to the Bottom to one of Yardstick Competition, what is a significant gain of efficiency when compared with the previous local politics. The results also suggest that there is indeed evidence of a statistically significant correlation between housing policy investments with labor movements which, in turn, could be related to the Welfare Migration theory.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-14T12:53:04Z No. of bitstreams: 1 João Renato Pepe Filho.pdf: 2179663 bytes, checksum: 9b53c5a96b1cb846a79cfe7ce8816f6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Renato Pepe Filho.pdf: 2179663 bytes, checksum: 9b53c5a96b1cb846a79cfe7ce8816f6b (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / The main goal of the following dissertation is to analyze if Brazilian housing policies were, in fact, adherent to the goal of gradually reduce the housing deficit, or if as soon as they were put in action, and they have distorted their main goal. Regarding that, it is discussed in what measure were important those secondary goals, such as their use as a form of population control, in order to strengthen government force and because of the economic and social benefits obtained from the heating of the civil construction market, due to its big productive related chain (directs and indirect) and the great number of jobs created. Regardless of, another goal of this dissertation is to analyze in what measure the income inequalities (lack of a proper income distribution) is harmful to the success of housing policies in Brazil, discussing solutions that enable the reduction of this “financial distance” and highlighting some disabilities, like the tax system, which charges more the general consumption instead of the individual income. Will be analyzed in details the most relevant Brazilian housing policies, starting with “Sistema Financeiro da Habitação/Banco Nacional da Habitação”, and then focusing on the analyze of “Programa Minha Casa Minha Vida” – creation, apex and crisis / A presente dissertação objetiva primordialmente analisar se as políticas habitacionais brasileiras de fato estiveram aderentes à meta de reduzir o déficit habitacional, ou se tão logo passaram a existir, já se desvirtuaram deste objetivo principal. Nesse contexto indaga-se em que medida importaram objetivos secundários, como o controle das massas populacionais, o fortalecimento da propaganda de governo e os benefícios econômicos e sociais decorrentes de tais políticas, em razão da grande cadeia produtiva que envolve o setor da construção civil e dos empregos proporcionados. Não obstante, objetiva analisar também em que medida as desigualdades de renda (baixa distribuição de renda) prejudica a execução de programas habitacionais no Brasil, discutindo soluções que permitam distribuir melhor as riquezas produzidas e destacando alguns fatores que criam dificuldades a isso, como o sistema tributário que é mais direcionado à taxação do consumo e menos à renda individual. Serão analisadas detalhadamente as principais políticas de habitação popular no Brasil, a começar pelo Sistema Financeiro da Habitação/Banco Nacional da Habitação, para depois aprofundar a análise do Programa Minha Casa Minha Vida – surgimento, ápice e crise

Submitted by giuliano silva (giulianojoaopaulo@gmail.com) on 2017-03-28T02:58:16Z No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-28T17:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This dissertation analyzes the implementation of Social Work (SW) in the My Home My Life Residential Leasing Fund Program (Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR) based on the Conceptual Framework of the Implementation Process proposed by Sabatier and Mazmanian (1995). Local public authorities have signed contracts for the transfer of resources for social work implementation to only 53% of the housing states of this program (MAGALHÃES, 2016), and for an even smaller percentage there was some reimbursement for the SW executed. We verified that this low effectiveness is related to the difficulty of the professionals in municipalities to initiate and to conclude the process of contracting the service. In analyzing the objectives of Social Work as expressed in its statute (Concierge 21 of 2014 of the Ministry of Cities), we verified that the objectives, as described, make it difficult to plan actions and their evaluation, and favors low efficiency in the use of public resources. To situate our analysis historically, we introduce federal social housing policies in Brazil that preceded the My Home My Life Program, with special focus on the actions that are part of these policies aimed at helping families adapt to the new housing and their social development. We also analyze the social housing policies in the five European countries with the largest number of these types of housing policies and found that in these countries social housing is identified as affordable rental housing. We also examine the social rental experiences of the Housing Company of Johannesburg and the City of São Paulo, and discussed aspects of the relative lack of social home rental in Brazil. We conclude that social housing policies, neutral ownership, that is, without the promise of sale, allow a better social mix and help avoid processes of gentrification and spatial segregation. / Este trabalho faz uma análise da implementação do Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR) a partir do Quadro Conceitual do Processo de Implementação proposto por Sabatier e Mazmanian (1995). Para apenas 53% dos empreendimentos desse programa há convênios de repasse de recursos, assinados pelo poder público local, para execução do TS (MAGALHÃES, 2016), e para uma porcentagem ainda menor houve algum reembolso pelo TS executado. Verificamos que esta baixa efetividade está relacionada com a dificuldade dos profissionais das prefeituras iniciarem e concluírem o processo de contratação do serviço. Ao analisar os objetivos do TS expressos no seu estatuto (Portaria 21 de 2014 do Ministério das Cidades), verificamos que os objetivos, da forma como estão descritos, dificultam o planejamento de ações e sua avaliação, bem como favorecem a baixa eficiência no uso dos recursos públicos. Para situar nossa análise historicamente, fizemos um resgate das políticas federais de habitação social no Brasil até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com especial foco nas ações integrantes dessas políticas direcionadas a auxiliar na adaptação das famílias ao novo morar e promover seu desenvolvimento socioeconômico. Pesquisamos também as políticas de habitação social nos cinco países europeus com o maior número desse tipo de moradia e constatamos que nesses países a habitação social é identificada como moradias alugadas a preços módicos. Buscamos também as experiências de aluguel social da Companhia de Habitação de Johanesburgo e da Prefeitura de São Paulo e discutimos alguns aspectos da relativa falta de aluguel social no Brasil. Concluímos que políticas de habitação social, de posse neutra, ou seja, sem a promessa de venda, permitem uma melhor mistura social e ajudam a evitar processos de gentrificação e segregação espacial.

Submitted by Vera Sirlene Leonardo (vsleonardo2@gmail.com) on 2017-04-25T21:54:10Z No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-04-28T16:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This thesi’s aim is to analyse the implementation of a brazilian housing program, MCMV, in ordem to identify if this process is affected by the legacy of the policies that are formulated at the local level of government and by its path. The program structure, the federal government institutional resources provided in order to achive the program’s purpose were studied along with the results and the municipal management’s dynamic on the program’s implementation. The literature has its base on intergovernmental relations and federative coordination to indicate that the federal government mechanisms were insufficient to make the municipality producing enough housing to families with low income according to the area’s housing deficit. Its argued that the implementation process is affected by the action of local actors who controls the process and used to decided how the policies will be implemented and what will be implemented. This point of view is supported by the implementation theory and by the path dependence approach, both help understanding the performance of these actors in the dynamics of the local implementation. The research is theoretical empirical, qualitative, case study regarding the research strategy, wich the empirical object is the municipality of Maringá- PR and the instrument used to collected the data was a semistructured interview. The results shows that despite the intergovernmental articulation weakness, the competences between the federatives bodies worked as complementary because the municipality has contributed donating building sities in order to policy feasible. It was concluded that few units builted and located on the suburb, despite being supplied with social facilities they suffer the consequences of a strong agreement between public actors and interest groups that guide their actions to promote the town, fact that increases housing prices limiting the possibilities of producing housing for low income families. / Essa tese tem por objetivo analisar o processo de implementação da política habitacional, o programa MCMV, de modo a demonstrar se esse processo é afetado pelo legado das políticas que são elaboradas no nível local de governo e pela sua trajetória. Foram analisados, de um lado o desenho do programa e os recursos institucionais que o governo federal dispunha para alcançar os seus objetivos e, de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal na implementação do programa. A tese apoia-se na literatura sobre relações intergovernamentais e coordenação federativa para mostrar que os mecanismos do governo federal foram insuficientes para induzir o município a produzir a quantidade de unidades habitacionais previstas com base no déficit habitacional da região para as famílias de baixa renda. Argumenta-se que o processo de implementação é afetado pela ação dos atores locais que tem o controle do processo e decidem o que e como serão implementadas as políticas. Esse argumento é sustentado pela teoria da implementação e pela abordagem da path dependence para auxiliar na interpretação da atuação desses atores na dinâmica da implementação local. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa, estudo de caso quanto à estratégia de pesquisa, cujo objeto empírico é o município de Maringá-Pr e os dados foram levantados por meio de entrevista semiestrutura. Os resultados mostram que apesar da frágil articulação intergovernamental houve complementariedade de competências entre os entes federativos, visto que o município subsidia com a doação de terrenos para viabilizar a política. Conclui-se que o cenário das poucas unidades produzidas e localizadas nos bairros periféricos, apesar de estarem supridas pelos equipamentos sociais, é reflexo da forte aliança entre os atores públicos locais e os grupos de interesse que direcionam suas ações voltadas para a promoção da cidade, fato que inflaciona o custo do imóvel, limitando as possibilidades de produção de moradia para a população de baixa renda.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 3 FernandaBrollo2004.pdf.jpg: 20144 bytes, checksum: 2e84643fb21b21fd9e1699c1c2291864 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf.txt: 201268 bytes, checksum: 24a8ed8813c18905ea59210c40b73bd6 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf: 1775215 bytes, checksum: 0fc9f11fa99bea15a26d3d519b5d74d4 (MD5) Previous issue date: 2004-06-01T00:00:00Z / O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Moreira de Sa e Silva.pdf: 4355719 bytes, checksum: c7e027c64c149741085a933c047cecba (MD5) Previous issue date: 2008-11-08 / The generation of large quantities of solid waste is a great problem faced by urban areas. Like all building materials, the gypsum plaster is a generator of solid waste. The amount and inadequate waste disposal cause serious environmental, social and economical impacts. This requires the search for quick and effective solutions for its management, through the development of specific programs, which aim to minimize these impacts. This study was developed with the purpose to use waste material of the gypsum industry to built low cost houses with better environmental comfort. Also there were motivations for this study the advantages of gypsum, among them thermal and acoustic insulation, and to help managing municipal waste. Thus, it was studied closing masonry with bricks made by the reuse of gypsum plaster which not have sufficient fluidity to make construction frames anymore. In order to verify which mortar better fit this construction system, two different types of settlement mortars were studied: traditional gypsum paste (GC) and traditional mortar (cement, lime and sand) (AT). The aspects of productivity, cost and strength compression of the constructive system were tested. Coatings were also studied, performed with two types of recycled gypsum: wet recycled gypsum (RU) and dry recycled gypsum (RS), varying their proportions and analyzing the performance of them concerning on workability, cracking, tensile strength and for water absorption and permeability, according to the NIT 140 method proposed by CSTC, from Belgium. In order to verify the thermal and acoustic comfort, a prototype was produced with these new materials. The results showed that the traditional mortar (AT) was the most suitable for the construction of closing masonry made by recycled gypsum, the best internal coating was the 25% paste substituition by wet plaster (RU) and external coating the traditional mortar (AT), 1:1:6 mixture proportion, widely used in constructions. In relation to thermal comfort, there was a better thermal attenuation of recycled gypsum prototype in comparison to a soil cement bricks prototype, also with a good accoustic isolation. The results assured technical and financial viability of using these types of coatings in the construction of low cost housing. / A geração de grandes quantidades de resíduos sólidos é um problema crescente nas áreas urbanas. Assim como os demais materiais de construção, o gesso é um gerador de entulho. A quantidade expressiva desse resíduo e o seu descarte inadequado causam graves impactos ambientais, sociais e econômicos. Isto impõe a busca de soluções rápidas e eficazes para sua gestão adequada, através da elaboração de programas específicos, que visem à minimização desses impactos. Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de reutilizar um resíduo da indústria de gesso para construir habitações de interesse social visando um melhor conforto ambiental. Também foram motivações para este estudo as vantagens do gesso, dentre elas, isolamento térmico e acústico e a busca de uma forma de gerenciamento dos resíduos urbanos. Para tanto, estudou-se alvenarias de fechamento com tijolos produzidos através do reaproveitamento de pastas de gesso que não possuíam mais fluidez para a confecção de molduras e testando dois tipos de argamassa de assentamento, gesso cola (GC) e argamassa tradicional (AT) de forma a verificar a que melhor se adéqua a este sistema construtivo no aspecto produtividade, custo e resistência à compressão. Estudou-se também, revestimentos executados com dois tipos de gesso reciclado, gesso reciclado úmido (RU) e gesso reciclado seco (RS), variando suas proporções e analisando o desempenho destes quanto à trabalhabilidade e fissuração, resistência de aderência à tração e à absorção e permeabilidade à água, segundo o método do cachimbo , proposto pelo CSTC da Bélgica (NIT 140). Ainda realizou-se a análise do conforto térmico e acústico do protótipo produzido com esses novos materiais alternativos. Os resultados apontaram a argamassa tradicional (AT) como mais adequada à construção de alvenarias de gesso reciclado, destacando-se como revestimento interno a pasta com 25% de substituição por gesso reciclado úmido (RU) e revestimento externo o reboco comum (AT), muito utilizado em construções, traço 1:1:6. O protótipo executado de gesso reciclado ainda ofereceu uma melhor atenuação térmica quando comparado com um protótipo de solo cimento e garantiu um bom isolamento acústico. Após realização de todas as análises, verifica-se a viabilidade técnica e financeira de execução de construções de interesse social com esses materiais alternativos constituídos de gesso.