A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Submitted by giuliano silva (giulianojoaopaulo@gmail.com) on 2017-03-28T02:58:16Z No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-28T17:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This dissertation analyzes the implementation of Social Work (SW) in the My Home My Life Residential Leasing Fund Program (Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR) based on the Conceptual Framework of the Implementation Process proposed by Sabatier and Mazmanian (1995). Local public authorities have signed contracts for the transfer of resources for social work implementation to only 53% of the housing states of this program (MAGALHÃES, 2016), and for an even smaller percentage there was some reimbursement for the SW executed. We verified that this low effectiveness is related to the difficulty of the professionals in municipalities to initiate and to conclude the process of contracting the service. In analyzing the objectives of Social Work as expressed in its statute (Concierge 21 of 2014 of the Ministry of Cities), we verified that the objectives, as described, make it difficult to plan actions and their evaluation, and favors low efficiency in the use of public resources. To situate our analysis historically, we introduce federal social housing policies in Brazil that preceded the My Home My Life Program, with special focus on the actions that are part of these policies aimed at helping families adapt to the new housing and their social development. We also analyze the social housing policies in the five European countries with the largest number of these types of housing policies and found that in these countries social housing is identified as affordable rental housing. We also examine the social rental experiences of the Housing Company of Johannesburg and the City of São Paulo, and discussed aspects of the relative lack of social home rental in Brazil. We conclude that social housing policies, neutral ownership, that is, without the promise of sale, allow a better social mix and help avoid processes of gentrification and spatial segregation. / Este trabalho faz uma análise da implementação do Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR) a partir do Quadro Conceitual do Processo de Implementação proposto por Sabatier e Mazmanian (1995). Para apenas 53% dos empreendimentos desse programa há convênios de repasse de recursos, assinados pelo poder público local, para execução do TS (MAGALHÃES, 2016), e para uma porcentagem ainda menor houve algum reembolso pelo TS executado. Verificamos que esta baixa efetividade está relacionada com a dificuldade dos profissionais das prefeituras iniciarem e concluírem o processo de contratação do serviço. Ao analisar os objetivos do TS expressos no seu estatuto (Portaria 21 de 2014 do Ministério das Cidades), verificamos que os objetivos, da forma como estão descritos, dificultam o planejamento de ações e sua avaliação, bem como favorecem a baixa eficiência no uso dos recursos públicos. Para situar nossa análise historicamente, fizemos um resgate das políticas federais de habitação social no Brasil até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com especial foco nas ações integrantes dessas políticas direcionadas a auxiliar na adaptação das famílias ao novo morar e promover seu desenvolvimento socioeconômico. Pesquisamos também as políticas de habitação social nos cinco países europeus com o maior número desse tipo de moradia e constatamos que nesses países a habitação social é identificada como moradias alugadas a preços módicos. Buscamos também as experiências de aluguel social da Companhia de Habitação de Johanesburgo e da Prefeitura de São Paulo e discutimos alguns aspectos da relativa falta de aluguel social no Brasil. Concluímos que políticas de habitação social, de posse neutra, ou seja, sem a promessa de venda, permitem uma melhor mistura social e ajudam a evitar processos de gentrificação e segregação espacial.

O presente trabalho tem como objetivo compreender as transformações da área urbana do município de Monte Alegre de Minas, em razão da construção dos conjuntos habitacionais (Pedra Branca, J.Tolendal e Primavera) por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Este estudo tem em relação à ciência geográfica uma significativa importância, pois, o mesmo poderá contribuir para a compreensão das transformações que o espaço das pequenas cidades sofre diante da implantação desse tipo de empreendimento. Para a realização do mesmo, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica e pela documental referente às políticas de produção de moradia no Brasil e o papel do Estado, a importância das pequenas cidades na rede urbana, assim como a legislação brasileira com abordagem nos direitos dos indivíduos, ressaltando a moradia digna como um desses. Outro instrumento metodológico foram as análises empíricas nos três conjuntos habitacionais com intuito de conhecer a realidade observada por meio de fotografias e imagens satélites, pois os mesmos se localizam em áreas distintas da cidade. Além disso, utilizaram-se recursos tecnológicos para elaboração de mapas de localização do município e dos conjuntos. E por fim, foram coletadas informações por meio de depoimentos livres das famílias que foram beneficiadas pelo programa e também daquelas que residem em áreas próximas desses locais. Concluiu-se, então, que o PMCMV tem assumido relevante papel no que se refere à minimização de um dos problemas mais críticos da contemporaneidade brasileira, o déficit habitacional e a incorporação do mesmo em Monte Alegre de Minas, resultando na modificação do espaço (físico e funcional), pois algumas áreas inicialmente apresentavam apenas 40 (quarenta) residências, todavia com o interesse imobiliário e pelo fato de estarem localizadas em uma área mais próxima do centro da cidade, transformaram-se em conjuntos com mais de 200 (duzentas) residências, com a presença de um pequeno comércio e de serviços de atendimento básico (área de lazer e creche de educação infantil) que atendem até mesmo os outros bairros. / The objective this work is to analyze the changes in the urban area of the municipality of Monte Alegre de Minas due to the construction of the housing complexes (Pedra Branca, J Tolendal and Primavera) through the My House, My Life program. This study has a great relevance in relation to the geographical studies, since it can contribute significantly to the understanding of the transformations that the space of the small cities suffer before the implantation of this type of enterprise. In order to carry out this study, methodological choice was made for bibliographical and documentary research concerning housing production policies in Brazil and the role of the State, the importance of small cities in the urban network, as well as Brazilian legislation with an approach to the rights of individuals, emphasizing decent housing as one of these. Another methodological instrument was empirical analysis in the three housing complexes in order to know the reality observed through photographs and satellite images, since they are located in different areas of the city, in addition, technological resources were used for the elaboration of location maps Municipality and set. Finally, information was collected through free testimonials from the families that benefited from the program, as well as from those living in areas near those sites. It was concluded that the PMCMV has assumed a relevant role in minimizing one of the most critical problems of the Brazilian contemporaneity the housing deficit and its incorporation in Monte Alegre de Minas resulted in the modification of the physical and functional space, because some areas initially had only 40 (forty) residences, but with real estate interest and because they were located in an area closer to the central area of the city, they became groups with more than 200 (two hundred) residences, with the presence a small local commerce and basic care services (leisure area and kindergarten) that serves even the other neighborhoods. / Dissertação (Mestrado)

Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.