La estiación del déficit Urbano-Habitacional es un instrumento importante en el tratamiento de la problemática habitacional de las ciudades contemporáneas.Su correcta interpretación,conlleva a la aplicacion de políticas públicas de vivienda y de hábitat bajo un enfpque integral, es decir a la solución del déficit de vivienda en armonía con la atención a otras necesidades que manifiestan el carácter social de las personas.el Objetivo de este trabajo es realizar una aplicación práctica de la estimación del Déficit Urbano-Habitacional, en el municipio de Berisso, de acuerdo a los datos ofrecidos por el Instituto Nacional de Estadística y Censos correspondientes al análisis intercensal 2001-2010 y al Registro Unico de Demanda Permanente de la provincia de Buenos Aires implementado por el municipio de Berisso.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-26T19:08:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T20:15:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T20:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) Previous issue date: 2006-12-20 / A pesquisa estuda o dilema desenvolvimento-conservação na Amazônia, que envolve a implantação de grandes projetos de infra-estrutura, como a abertura da rodovia federal BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). Essa rodovia, aberta nos anos 1970, pelo governo militar, gerou graves impactos sociais e ambientais na região. A partir de levantamento de dados e informações na literatura, em observações de campo, na aplicação de questionários, na realização de entrevistas, em consultas a documentos primários, além de registros fotográficos, verificou-se que a obra, que era vista como um “eixo de integração” do desenvolvimento, na verdade, tornou-se um eixo de “desintegração”. A maior parte do trecho paraense da estrada não foi, até hoje, asfaltada. O abandono da região pelo governo federal, na década seguinte, trouxe como efeito colateral o desmatamento, e criou um clima propício à instalação de um caos fundiário e de conflitos pela posse terra. Atualmente, a área de influência da BR-163 é, ainda, uma das florestas tropicais mais bem protegidas, mas é pressionada para a expansão do agronegócio. O setor pleiteia o asfaltamento do eixo, que se localiza em uma posição estratégica para o escoamento de seus produtos. Ao mesmo tempo, a pavimentação é reivindicada pela população local, para terem melhor acesso à infra-estrutura. Diante da necessidade de se melhorar a qualidade de vida da população e desenvolver a área, bem como proteger o ecossistema, o Governo Lula construiu um “Plano de Desenvolvimento Regional para a área de influência da BR-163”, que envolveu quatro eixos temáticos: (i) ordenamento territorial e gestão ambiental; (ii) inclusão social e cidadania; (iii) infra-estrutura para o desenvolvimento; e (iii) geração de emprego e renda. Esse Plano pode ser considerado um marco na forma de se conceber o planejamento para a Amazônia, constituindo-se em um modelo alternativo aos tradicionais projetos de asfaltamento de rodovia. Mas, parte das medidas ambientais adotadas (criação de áreas protegidas e de áreas de limitação administrativa provisória) não teve uma repercussão positiva localmente, pois não vieram acompanhadas das prometidas oportunidades de trabalho. A pesquisa de campo, em uma localidade chamada Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revelou esse descontentamento da população urbana com a política ambiental. Ali, como grande parte da população da BR-163, é constituída de diversos migrantes que foram para lá, impulsionados pela abertura da estrada e pelos projetos de colonização. E, vivenciam a contradição das políticas de desenvolvimento “integradoras” da década de 1970 com as emergentes políticas ambientais. Assim, sentem-se “imobilizados” diante do “pacote ambiental”, que afetaram seus meios de subsistência. Reclamam, ainda, da parcialidade e comprometimento do poder público, nas raras vezes que suas instituições se fazem representar no distrito. Com isso, o tripé da política ambiental – arcabouço legal sólido, instituições públicas fortalecidas e legitimidade social – não se formam, comprometendo sua efetividade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research studies the development-conservation dilemma in the Amazon region, which involves the implementation of large infrastructure projects such as the federal interstate road BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). This road, built in the 1970s by the military government, produced serious social and environmental impacts in the region. Based on a survey of the literature, field observations, questionnaires, interviews, and the examination of primary documents and photographic records, the study found that the road, which was seen as an “axis of integration” of development, became in fact an axis of “disintegration.” Most of the section of the road in the state of Pará has not yet been paved. The abandonment of the region by the federal government during the following decade brought deforestation as a side effect and led to a situation of land-tenure chaos and conflicts over land. Although the area of influence of the BR-163 is still today one the most well preserved tropical rain forests, it is suffering pressure from the expansion of agribusiness. This sector has been requesting the paving of the axis, which is located in a strategic position for the flow of its products. At the same time, the paving is also demanded by the local population in order to have better access to infrastructure. Given the need to improve the quality of life of the population and develop the area, as well as to protect the ecosystem, the government of President Lula developed the “Regional Sustainable Development Plan for the Area of Influence of the BR 163 Road,” which involves four thematic axis: (i) territorial planning and environmental management; (ii) social inclusion and citizenship; (iii) infrastructure for development; and (iv) generation of employment and income. This plan may be considered a landmark in the form of conceiving planning for the Amazon Region, representing an alternative model to the traditional road paving projects. But part of the environmental measures adopted (the creation of protected areas and areas of provisional administrative limitation) did not have a locally positive repercussion because they were not accompanied by the promised employment opportunities. The field research, in a location called Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revealed this discontent of the urban population with the environmental policy. There, as in a large part of the BR-163 area, the population is made up of migrants, attracted by the construction of the road and by settlement projects, and has lived through the contradiction of the integrating development policies of the 1970s with the emerging environmental policies. This population therefore feels “immobilized” by the “environmental package” which affected their livelihood. They also complain about the partiality and commitment of the public authorities, in the rare occasions in which their institutions made themselves present in the district. Thus, the tripod of environmental policy – a sound legal framework, strengthened public institutions, and social legitimacy – was not formed, undermining its effectiveness.

Banca examinadora: Profº. Drº. Hamilton de Moura Ferreira Júnior (orientador) - FCE/UFBA; Profª. Drª. Lia Hasenclever - IE/UFRJ; Profº. Drº. José Eduardo Cassiolato - IE/UFRJ; Profº. Drº. Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza - ISC/UFBA; Profª. Drª. Lígia Maria Vieira da Silva - ISC/UFBA. Data de defesa 2011. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-26T13:26:56Z No. of bitstreams: 1 Tese. Joseneide Queiroz Fonseca 2011.pdf: 1170597 bytes, checksum: efad0f1275ebb0146d5e403cec36ea84 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-26T13:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese. Joseneide Queiroz Fonseca 2011.pdf: 1170597 bytes, checksum: efad0f1275ebb0146d5e403cec36ea84 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-26T13:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese. Joseneide Queiroz Fonseca 2011.pdf: 1170597 bytes, checksum: efad0f1275ebb0146d5e403cec36ea84 (MD5) Previous issue date: 2011 / A política pública estabelecida para viabilizar o acesso ao componente especializado da assistência farmacêutica, anteriormente denominado Medicamento Excepcional, é uma diretriz para ações na área de alta complexidade e custo do Sistema Único de Saúde (SUS) e passa por intensas modificações decorrentes da dinâmica do mercado de medicamentos. O objetivo desse artigo é analisar o acesso ao medicamento Interferon Peguilado na Bahia com o foco na política pública e dos gastos com o medicamento na produção do acesso ao serviço. O acesso ao medicamento na Bahia é contextualizado em um estudo de caso único, que abrange a formação da demanda e uso do medicamento, identificando os pontos que envolvem a ação das esferas política e administrativa e o resultado sobre o acesso ao componente especializado. Foram observados resultados exitosos da regulação governamental sobre os preços dos medicamentos, no entanto, o presente estudo aponta para problemas na parte técnica-operacional que podem afetar a equidade no acesso ao medicamento. / Salvador

El presente artículo, contiene un ensaye metodológico de análisis de la política de desarrollo rural y sus implicancias en la organización del espacio y el medio ambiente. Los procesos políticos se desarrollan en el espacio, y las decisiones de poder -instrumentos y acciones de política- que orientan su organización, tienen, por consiguiente, marcos espaciales y ambientales de incidencia e impacto. En el campo de la organización espacial y el medio ambiente, el Estado ejecuta acciones, ocupa espacio e instala la infraestructura y equipado acorde con el modelo. Pero, estas no siempre resultan convenientes para los verdaderos fines del desarrollo del país. Se considera, por esto, necesario la realización de un ensayo de procedimientos para tratar un aspecto hasta ahora poco abordado, no obstante su particular importancia, como es el de la política pública en relación con la organización del espacio y el medio ambiente. El postulado hipotético que se plantea, es el de la relación entre el Estado -con su modelo y política de desarrollo-. y la organización del espacio y el medio ambiente.A partir de este postulado, el ensayo repara en la política pública a lo largo de 172 años de vida republicana, las características de la ocupación y organización del espacio y los impactos ambientales que se perciben. En este período se distingue la aplicación de las políticas que han marcado grandes etapas en la organización del espacio peruano y que, a la vez, representan culminaciones de las transformaciones ocurridas en el medio rural. Finalmente se presenta un conjunto de recomendaciones para una política de desarrollo integral y sostenido que responda a las particularidades del espacio rural peruano. This paper is a methodological essay on the analysis of the rural development policies and their implications to the spatial organization and the environment. Political processes evolve in space, and the power decisions –instruments and policy actions- that orient their organization have spatial and environmental frameworks. The state executes actions in the spatial organization and the environment. He uses space and builds the infrastructure and equipment according to a certain model. The problem is that these actions are not always good for the development of Peru. For this teason it is necesary to develop procedures to approach public policies in relation to the organization of space and the environment. This essay takes a look to the Peruvian public policy in the last 172 years of republic life. it gives special attention to the uses and organization of space and the subsequent perceived environmental impacts. Finally, there are some recommendations for a successful public policy in sustainable rural development, that takes in account the spatial differentiation of rural Peru.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-10T17:41:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseRobertoGAlfaiaJunior.pdf: 986902 bytes, checksum: 5391cc790fbaf4f460fe16482899a5cc (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-04T12:14:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseRobertoGAlfaiaJunior.pdf: 986902 bytes, checksum: 5391cc790fbaf4f460fe16482899a5cc (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-04T12:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoseRobertoGAlfaiaJunior.pdf: 986902 bytes, checksum: 5391cc790fbaf4f460fe16482899a5cc (MD5) / O visível crescimento do número de Ongs convida a uma avaliação continuada da extensão e significância do papel que elas representam. As mudanças no contexto internacional - o advento da sociedade civil e o desenvolvimento das tecnologias de informação - têm alterado a imutabilidade do moderno Estado-nação. Em vista disso, este trabalho contribui para as discussões acerca da atuação e da influência de tais atores diante da soberania dos Estados que, diga-se, ainda enveredam pelos caminhos pouco pesquisados das Relações Internacionais, mas que crescem a cada dia nos centros acadêmicos sobre os agentes do meio internacional. O trabalho está dividido em três partes. Na primeira, analisa-se a emergência da globalização e quais os efeitos de tal fenômeno para a evolução da ordem ambiental internacional, fazendo-se breve exposição das características do sistema internacional. Na segunda, conceitual e descritiva, perscrutam-se as Ongs como sujeitos ativos da vida internacional, seu plano de ação e formas de influência, assim como suas características, sem descurar do debate teórico que permeia a existência destes atores na teoria das Relações Internacionais e no Direito Internacional. Na terceira, é analisado o impacto do Greenpeace na elaboração das políticas publicas para a Região Amazônica por meio dos programas da Ong para o combate ao desmatamento na área. Assim, o objetivo primordial deste trabalho é descrever as formas de atuação das Ongs e o impacto que elas exercem sobre as políticas governamentais, tema atual em vista da influência crescente que tais atores adquiriram. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The visible growth of NGOs at the international level invites to an evaluation of the extension and relevance of their role. The changes in the international context - the emergence of the global civil society and the development of information technologies -have transformed the nature of the modern nation-state. In view of that, this work contributes to the debate concerning the impact of these organizations (or of the NGO´s) on state sovereignty, which has yet not been fully assessed in the study of international politics or which has still received little attention in the study of international politics , despite evidence of growing number of research related to the subject in academic centers studying international actors. This work is divided into three parts. Firstly, it deals with the emergence of globalization and it analyzes its effects on the development of the environmental order with a brief explanation concerning the characteristics of the international system. Secondly, in a conceptual and descriptive part, it shows that NGOs are seen as active players at the international level and it analyzes their programs and influence in a broader theoretical debate about their existence in International Relations and in International Law. Thirdly, it studies the impact of Greenpeace on fostering the elaboration of public policies to the Amazon region by means of specific programs to combating deforestation. It is noteworthy to mention that the main objective of this thesis (study) is to describe the different forms of action of these NGOs and the impact they exert on governmental policies. This is an important study in light of the growing influence these actors have acquired at the international level.

A temática desta investigação é o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), uma política pública federal que propõe a articulação da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos. Através do estudo de caso sobre a trajetória de implantação do programa, no Campus Charqueadas, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, a pesquisa propõe-se a analisar o contexto da prática. Para tanto se baseia nos trabalhos de Ball, Bowe e Mainardes, utilizando conceitos da abordagem de ciclo de políticas e questões propostas para analisar o referido contexto da política pública. Tal abordagem afirma que tanto os professores como os demais profissionais implicados na implementação de uma política têm papel ativo nesse processo, incluindo a interpretação e a reinterpretação da política. Logo, seus pensamentos, crenças e vivências têm implicações na implementação. Para a análise, foram utilizadas três dimensões: as trajetórias profissionais (vínculos com Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos); o encontro com a política; o (re) desenho da política. Ao dar vez às vozes dos atores responsáveis pela implementação, a pesquisa busca mostrar o significativo papel do sujeito nas políticas públicas e o quanto estas estão sujeitas a sofrer mudanças em seu desenho original quando efetivadas. / The theme of this investigation is the Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). This is a national programme whose objective is to integrate professional and basic (specifically, secondary) education into a curriculum to be followed by young people and adults who are coming back to formal education. The PROEJA is a political agenda that believes professional and adult education can walk hand in hand. As we've followed the coming of PROEJA to the Campus Charqueadas of the Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, our research is in fact a case study, which attempts to analyze the practice in context. It is based on studies by Ball, Bowe an Mainardes, who use the "policy cycles approach". This approach provides the researcher with questions that give directions to analyze the context under study. This approach states that both the teachers and the other professionals involved in the implementation of a policy have an active role in the process, including the interpretation and reinterpretation of the policy. Their thoughts, beliefs and life experiences have implications on the programme implementation. For the analysis to be done, three dimensions have been used: professional experiences (i.e., to which degree, if any, the subjects have had a previous contact with Professional Education and Education for Young Adults and Adults); the contact with the policy (i.e., the period in which the "implementators" get to in touch with policy); and the (re)design of the policy (the moment when the policy adapts to external and internal factor). By allowing the implementators to state their point, and thus to have a say, the research attempts to show the meaningful role of the subjects in public policies and to what extent these are subordinated to suffer change in their original design when they are implemented.

103f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-22T14:57:56Z No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-03-05T13:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T13:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bejarano.pdf: 1614008 bytes, checksum: 63eb8c88f5a1883e35f75c2fc7b6b290 (MD5) Previous issue date: 2010-06 / A dissertação analisa aspectos relacionados com as dinâmicas sócio-políticas das populações negras durante os anos 1990, a partir do reconhecimento oficial do multiculturalismo na Colômbia e no Brasil. A aproximação analítica se realiza a partir do estudo dos censos e as classificações raciais, entendendo que estas informam o modo como foi pensado e desenvolvido o multiculturalismo em ambos os países, bem como sobre os processos de construção de identidades étnico-raciais entre populações negras e a forma como se vinculam e participam do sistema multicultural. Censos e classificações raciais são analisados empregando uma perspectiva diacrônica que visa entender como foram construídas e significadas as representações sobre a raça (com seus correlatos de etnicidade e cor), e seu lugar nos relatos de nação, e uma perspectiva que aproxima o contexto político internacional contemporâneo, no qual se legitimam novas representações e demandas com respeito à raça, e onde diversos atores sociais se articulam no cenário transnacional buscando incidir nas dinâmicas locais de cada país. Comparar Colômbia e Brasil supõe analisar os processos sócio-políticos de interesse em dois países da América Latina, onde as reformas multiculturais que vinculam populações negras se desenvolveram de maneira notável com relação a outros países da região, permitindo projetar a incidência da informação estatística desagregada por raça ou etnicidade na estruturação da política pública para populações negras em ambos os países. / Salvador

381f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-27T17:03:50Z No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães(ednaide@ufba.br) on 2013-04-10T13:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-10T13:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese tem como objeto discutir a construção de políticas públicas para a Dança pelo viés da organização política na área, que tem sido uma emergência apresentada no País, nos últimos dez anos. Visa mapear o contexto em que tal emergência ocorre e o modo como as organizações civis da dança têm participado do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Para tanto, discorre-se sobre quando e como a dança foi inserida como área de atuação nas políticas do governo federal e sobre o desenvolvimento de programas na área, entre 1976 e 2010. A pesquisa pautou-se na hipótese de que a organização política na dança tende a ocorrer motivada por agentes externos ao seu sistema, a exemplo da pressão exercida pelo Conselho Federal de Educação Física sob o mercado da dança, em 2001, e pela proposição do Sistema Nacional de Cultura, no governo Lula, a partir de 2003. Para atestar a hipótese, foram pesquisadas as organizações da sociedade civil por meio de um questionário e compilados documentos do Centro de Documentação da Funarte no Rio de Janeiro, como corpus de investigação. A análise se fundamentou em uma abordagem sistêmica baseada nos autores Mário Bunge e Jorge de Albuquerque Vieira, no estudo das Políticas Culturais com base em autores como Antonio Albino Canelas Rubim, Isaura Botelho, Teixeira Coelho e Lia Calabre e em princípios da democracia participativa com os autores Robert Dahl, Richard Dworkin e Amarthya Sen. Conclui-se que a organização política da dança é de fundamental importância como estratégia para a legitimação de políticas públicas e sua expansão em termos econômicos, políticos e culturais. / Salvador

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-03T10:07:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 467919 bytes, checksum: 5a8264846c74431c1ccf55bc5d97ac10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T10:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 467919 bytes, checksum: 5a8264846c74431c1ccf55bc5d97ac10 (MD5) Previous issue date: 1997-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a viabilidade econômica e financeira do crédito fundiário enquanto política pública específica para aquisição de parte das terras necessárias aos assentamentos de reforma agrária no Brasil atual. Estuda, especificamente, os custos financeiros dessa política e os seus impactos na viabilidade econômica dos empreendimentos e da renda dos assentados. Para realização da análise foram utilizadas informações do I Censo da Reforma Agrária de 1996. Este estudo utilizou o modelo de risco de Newbery e Stiglitz. A simulação de cenários alternativos foi realizada com auxílio dos softwares @RISK e Bestfit, a partir dos fluxos de caixa dos projetos de reforma agrária selecionados de alguns estados do Brasil. Realizou-se a análise sob condições de risco, considerando-se duas situações distintas: com e sem crédito fundiário. Foram construídos vários cenários, nos quais foram realizadas, para cada situação, várias simulações para identificar as variáveis (preço dos insumos, preço da terra e da mão-de-obra) que poderiam influenciar o conjunto dos resultados e, assim, inviabilizar os esforços tanto dos agricultores assentados quanto do governo federal. Os resultados encontrados foram, consideradas determinadas condições e restrições discutidas nesta pesquisa, favoráveis ao cenário com crédito fundiário, que apresentou menor valor do prêmio ao risco. O menor valor deste prêmio significa que, apesar de as duas situações se configurarem como arriscadas, na situação com crédito fundiário o risco é menor, pelas razões apontadas na análise. Esta conclusão é sustentada pelos valores do coeficiente R’ (coeficiente risco esforço) apresentados no trabalho. Concluiu-se, portanto, que, dentro das restrições constatadas, os resultados permitem sustentar a hipótese de que o crédito fundiário seja alternativa viável. Entretanto, persistem as questões da carência, dos acessos e das condições de qualidade de vida e da produção agrícola, as quais deverão ser analisadas caso a caso. O estudo demonstra, por outro lado, que, equacionados os aspectos restritivos apontados, o crédito fundiário poderá possibilitar, no médio e longo prazo, a inclusão crescente de novos beneficiários, podendo, assim, proporcionar a estruturação de novas condições para o aumento da renda e sustentabilidade dos agricultores assentados, incentivando, em última análise, a competitividade agrícola nos assentamentos. / This work analyzes the financial and economic viability of land credit to promote land reform in Brazil. The financial cost of this policy and its impacts on the economic viability of the settlements and on settlers’ income are particularly studied. The 1996 Land Reform Census data and the Newbery and Stiglitz risk model were used for this study. Alternative scenarios were simulated using @Risk and Bestfit softwares, based on cashflows of land reform projects selected from some Brazilian states. The analysis was carried out under conditions of risk, taking two situations into account: (a) with and (b) without land credit. A few simulations were conducted in order to detect the main variables (input, land and labor costs), which could affect the results, under the several scenarios. Notwithstanding some limitations discussed in this work, the results obtained were found to favor land credit, by presenting lower values of risk premium. Thus, it was concluded that, except for the restrictions found, land credit can be a viable alternative. However, questions such as program implementation, access to quality of life conditions and agricultural production remain to be solved and will be analyzed on a one-to-one basis. The study shows that land credit may allow in the medium and long term inclusion of beneficiaries as well as the creation of conditions for income increase and agricultural sustainability for the settlers, ultimately promoting farming competitivity in the area. / Tese importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-02-01T17:21:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1234421 bytes, checksum: 23a7a9fc6f7ece40033d2a79324af6eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T17:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1234421 bytes, checksum: 23a7a9fc6f7ece40033d2a79324af6eb (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa é compreender a atuação do governo municipal de Belo Horizonte - MG, por meio de políticas públicas, no fomento ao empreendedorismo no período de 2009 a 2016. Essa pesquisa se insere em um campo de estudos pouco explorado na literatura acadêmica brasileira, em um contexto de introdução crescente do tema “empreendedorismo” nas agendas de políticas públicas dos governos de diversos âmbitos. A ambição manifestada pela prefeitura de Belo Horizonte nos últimos oito anos, de se tornar um polo de empreendedorismo de referência no Brasil, oferece a oportunidade de entender o contexto de fomento ao empreendedorismo a partir da realidade de um município brasileiro. Para tanto, utilizou-se diferentes técnicas de coleta de dados qualitativos, dentre elas a pesquisa documental e pesquisa de campo, compostas por observações e entrevistas com roteiro semiestruturado. Observou-se que são diversos os fatores “determinantes” do nível da atividade empreendedora em uma sociedade, de maneira que as possibilidades de atuação dos governos não se restringem a ações puramente econômicas, mas abrangem também medidas sobre a cultura, a educação e outros campos de fomento. Esse contexto convida os dirigentes públicos a elaborarem políticas abrangentes e integradas de incentivo ao empreendedorismo de maneira a convergirem os esforços despendidos internamente (entre seus órgão e secretarias) e externamente (entre outras organizações e unidades federativas) para fomentar o empreendedorismo. Com base nessa perspectiva foi possível evidenciar que o governo municipal se apresenta como importante agente no processo de integração das organizações públicas e privadas para o fomento ao empreendedorismo, isso devido à sua proximidade com o âmbito local, com os munícipes e suas organizações, configurando assim, um cenário propício para a criação de uma arena de formulação e implementação de políticas públicas que integre os diversos atores interessados em fortalecer a atividade empreendedora local. Em um contexto brasileiro, pautado pela dispersão das ações públicas e privadas para o fomento ao empreendedorismo, e pela baixa autonomia institucional dos governos municipais, o caso estudado se mostrou importante para entender a necessidade, bem como a possibilidade de se aplicar uma abordagem eclética e integrada de fomento ao empreendedorismo nos municípios. / The objective of this research is to understand the performance of the municipal government of Belo Horizonte - MG, through public policies, in the promotion of entrepreneurship in the period from 2009 to 2016. This research is inserted in a field of studies little explored in the Brazilian academic literature, in a context of the increasing introduction of the theme "entrepreneurship" in the public policy agendas of the governments of diverse scopes. The ambition expressed by Belo Horizonte City over the last eight years, to become a reference center for entrepreneurship in Brazil, offers the opportunity to understand the context of fostering entrepreneurship based on the reality of a Brazilian municipality. For this, different techniques of qualitative data collection were used, among them, documentary research and field research, composed by observations and interviews with semi-structured script. It was observed that there are several "determinants" of the level of entrepreneurial activity in a society, so that the possibilities of government policies are not restricted to purely economic actions, but also include measures on culture, education and other fields. This context invites public leaders to develop embracing and integrated policies to encourage entrepreneurship in a way that converges the efforts expended internally (among their agencies and secretariats) and externally (among other organizations and federative units) to foster entrepreneurship. Based on this perspective, it was possible to show that the municipal government presents itself as an important agent in the process of integrating public and private organizations in order to promote entrepreneurship, due to its proximity to the local level, with its citizens and its organizations, forming thus, a favorable scenario for the creation of an arena for the formulation and implementation of public policies that integrate the various stakeholders interested in strengthening the local entrepreneurial activity. In a Brazilian context, based on the dispersion of public and private actions for the promotion of entrepreneurship, and the low institutional autonomy of municipal governments, the case studied was important to understand the need, as well as the possibility of applying an eclectic and integrated perspective of fostering entrepreneurship.