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O direito à educação : a atuação das promotorias de justiça e de defesa da educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2001 e 2007

Damasco, Denise Gisele de Britto 10 August 2008 (has links)
Submitted by Rosane Parmagnani (rosane.parmagnani@agu.gov.br) on 2017-08-22T20:54:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T20:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) Previous issue date: 2008-08-10 / The present study verifies and analyzes how the Public Prosecution Service of the Federal District and its Territories acted through its Justice and Education Defense Prosecution Offices between the years 2001 and 2007 to guarantee the basic right to education. All sixty four Public Recommendations issued by those Offices were analyzed to subsidize the study. The theoretical fundamentals of the study are: the role of the State in the Public Educational Policies; the right to education in the Brazilian legislation and the right to education as a social right, in special, the concept developed on the theory called “the law we can find in the streets”. It was also verified how the Public Prosecution Service and its Offices were organized to guarantee the right to education. The research used a qualitative approach and documental analysis of the Public Recommendations. Fourteen interviews were also conducted with Public Prosecutors. Three different phases were clearly distinguished in the study: between the years 2001 and 2002, when the first Office was established, that Office largely acted against accusations; between the years 2003 and 2005, when the second Office was established acting mostly in judicial disputes; and finally between the years 2006 and 2007, period of extrajudicial actuation. Some limitations of those Offices could also be observed, for example: the turn-over rate of the Justice Prosecutors and the dilemma to prioritize bigger issues (related to public policies) versus minor issues (related to the individual rights). As result of the analysis of the documentation it was clearly demonstrated that the Public Prosecution Service‟s Offices acted to guarantee: a) access to education in the Federal District; b) permanence in the school and its quality; c) participation in the schools‟ administration; d) the public nature of the schools. The conclusion is that those Offices and their Public Recommendations can contribute to increase the quality of the education as they encourage the participation in the schools‟ community. / O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à educação. Para tanto, foram analisadas sessenta e quatro Recomendações Públicas expedidas por essas instituições nesse período. Os fundamentos teóricos do estudo são: o papel do Estado para as Políticas Públicas Educacionais; o direito à educação na legislação brasileira e o direito à educação, como um direito social, em especial desenvolvido a partir da teoria intitulada: “direito achado na rua”. Verificou-se também como o Ministério Público brasileiro e as duas Proeduc estruturam-se para garantir esse direito. Nessa pesquisa utilizou-e uma abordagem qualitativa e análise documental das Recomendações. Fez-se uso também de entrevistas semi-estruturadas com quatorze Promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atuaram nas Proeduc ou participaram da comissão de criação das mesmas. Constataram-se três fases de atuação das Proeduc: entre os anos de 2001 e 2002, período de implantação da primeira Proeduc e atuação ampla em função de denúncias; entre os anos 2003 e 2005, período de criação da segunda Proeduc, marcado por embates e maior judicialização dos conflitos; e entre os anos 2006 e 2007, período de atuação extrajudicial. Verificou-se também alguns limites das Proeduc como, por exemplo: a rotatividade de Promotores de justiça e o dilema entre a atuação prioritária em questões maiores (relacionadas às políticas públicas) ou em questões menores (relacionadas ao direito individual). Como principais resultados da análise documental das sessenta e quatro Recomendações, percebeu-se a atuação das Proeduc no sentido de garantir: a) o acesso à educação no DF; b) a permanência na escola com qualidade de ensino; c) a participação na gestão escolar; d) e a natureza pública da escola. Conclui-se que as Proeduc e suas Recomendações podem contribuir para uma educação de qualidade quando fortalecem instâncias de participação coletiva da comunidade escolar.
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Evasão no ensino superior brasileiro : riscos e arranjos institucionais

Silva, Luciana Guedes da 28 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T16:49:20Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T20:26:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T20:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Essa dissertação nasce a partir da seguinte pergunta: É possível antecipar os índices de evasão no ensino superior, prevenindo assim o sistema das consequentes perdas sociais e econômicas envolvidas na alta evasão? Esse prognóstico descreve o problema original da presente pesquisa, que tem como objetivo geral investigar as características organizacionais e suas influências e comportamentos sobre as taxas de evasão, de forma a antecipar seus efeitos negativos e possibilitar um maior preparo por parte dos agentes envolvidos: instituições, Estado e sociedade. Este trabalho é motivado pela necessidade de uma maior compreensão das possíveis contribuições da Instituição de Ensino Superior (IES) na permanência do aluno no curso superior. Os altos índices de evasão observados, mesmo após transpostas as dificuldades para a entrada na graduação, revelam a necessidade de pensar em políticas públicas que visem minimizar as diversas perdas envolvidas no abandono acadêmico. O modelo, que considera variáveis essencialmente organizacionais encontradas no Censo da Educação Superior, demonstrou explicar mais de 10% das taxas de evasão nos cursos de graduação presencial brasileiros. / This research has origin from the following question: Is it possible to anticipate the rates of evasion in higher education, thus preventing the system of the consequent social and economic losses involved in high evasion? This prognosis describes the original problem of the present research, whose general objective is to investigate the organizational characteristics and their influences and behaviors on the evasion rates, in order to anticipate their negative effects and to allow a greater preparation on the part of the involved agents: institutions, State and society. This work is motivated by the need for a greater understanding of the possible contributions of the Higher Education Institutions (HEIs) in the student's stay in the higher education. The high evasion rates observed, even after transposing the difficulties for graduation, reveal the need to think about public policies that object to minimize the various losses involved in academic abandonment. The model, which considers essentially organizational variables found in the Census of Higher Education, has been shown to explain more than 10% of the dropout rates in Brazilian undergraduate courses.
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Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais

Basso, Flávia Viana 07 December 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-05T16:28:10Z No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / O objetivo da pesquisa foi verificar o uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Há um debate relativamente recente na área educacional sobre o uso efetivo dos dados advindos de avaliações para a formulação de políticas educacionais. A identificação do uso dos resultados pode auxiliar gestores e pesquisadores no reconhecimento das potencialidades e dos limites que as avaliações de larga escala trazem para o cenário educacional e, principalmente, para a formulação de políticas públicas. O estudo foi realizado em três etapas metodológicas principais. A primeira etapa consistiu em uma pesquisa documental, na qual foi possível descrever a compilação dos resultados das duas últimas edições do SAEB/Prova Brasil (2013 e 2015), bem como explorar os conteúdos dos planos estaduais de educação atualmente vigentes nas unidades federativas do Brasil. A segunda se referiu à aplicação de um questionário qualitativo-quantitativo, elaborado pela autora, que gerou informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil em 23 das 27 unidades da federação. Para exploração dos dados dessa etapa, foram utilizadas técnicas de análise estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática a posteriori. Por fim, a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com nove Interlocutores Estaduais de Avaliação da Educação Básica, escolhidos por conveniência com base nas informações coletadas na etapa de questionário, seguidas de análise de conteúdo e análise categorial temática a priori, que complementaram informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do IDEB. As políticas identificadas estão relacionadas ao uso dos dados como instrumento de gestão, que englobam ações de monitoramento e estabelecimento de metas das escolas; ao uso para a formação de professores, que indicam um caráter mais pedagógico do uso desses dados; e ao uso informativo, no qual os resultados são utilizados para informar a situação da qualidade da educação nas escolas estaduais. Em menor escala, os resultados estão sendo utilizados para a produção de materiais pedagógicos, como critério de distribuição de recursos e para políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os dados gerados pela avaliação nacional estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar as informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos e das taxas de rendimento, bem como acrescentar informações sobre o cenário educacional brasileiro. / The objective of the research was to verify the use of SAEB/Prova Brasil results in the formulation of educational public policies in force in the Brazilian states. There is a relatively recent debate in the field of Education on the effective use of data from evaluation in educational policies formulation. The use of results can help managers and researchers to understand the potentials and limits that the large-scale evaluations bring to the field of Education and, mainly, for public policies formulation. The study was developed in three main methodological stages. The first stage consisted in a documental research, which describes a compilation of results found in the last two editions of SAEB/Prova Brasil (2013 and 2015). It also presents the contents of the educational plans in force in the Brazilian states today. The second stage refers to a qualitative and quantitative survey – prepared by the author – that provides information on the use of SAEB/Prova Brasil data in 23 of the 27 states units in addition to the Federal District of Brazil. For this survey there were used techniques of descriptive statistical analysis and analysis of categorical content. Finally, the third stage consisted of comprehensive interviews with nine State Partners of Basic Education Evaluation. They were chosen by convenience based on the information collected during the questionnaire stage, followed by a priori thematic content analysis, which complemented information on the use of SAEB/Prova Brasil data. The results indicate that, in most states, the data are actually being used as a subsidy for formulation of educational policies, with emphasis on the use of the IDEB. The policies identified are related to the use of data as a management tool, including actions for monitoring and establishing goals in the schools; as a teacher training tool, indicating a more pedagogical feature on this use; and as an informative tool, in which the results are used to inform the situation of the quality of education in state schools. To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.
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Funcionamento e organização da Educação Infantil : elementos subjetivos de uma equipe municipal

Velho, Carolina Helena Micheli 13 April 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-23T15:39:38Z No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Historicamente a Política Nacional de Educação Infantil no Brasil constituiu-se a partir de muitas lutas e disputas, principalmente no que diz respeito à identidade da Educação Infantil e ao entendimento acerca de seu funcionamento, da sua organização, do seu currículo, sem muitas vezes, levar em consideração as pessoas que traduzem às políticas em ações. Este estudo de caso tem como objetivo geral compreender como os gestores, coordenadores e professores subjetivam as suas ações no processo de desenvolvimento das políticas integradas da Educação Infantil de um município. No município estudado essas são as funções que colocam em movimento o processo de institucionalização da Educação Infantil na verticalização da organização institucional daquela secretaria municipal. Para isto, a Teoria Subjetividade na perspectiva histórico-cultural de González Rey é utilizada como aporte teórico-metodológico. A partir dessa compreensão teórica aprofunda-se um diálogo que evidencia os diversos sujeitos da política municipal de educação e a complexa teia de ações, relações, sentidos, sentimentos desta equipe, e sua influência nas decisões sobre como desenvolver a Educação Infantil naquele município. Para tanto utiliza-se a Epistemologia Qualitativa como base do caminho metodológico delineado por uma diversidade de instrumentos da forma como tem sido abordada para o estudo da subjetividade tal como proposta por González Rey. A conclusão aponta questões sobre a importância da valorização e inclusão de pesquisas que, mesmo abordando temas que se desdobrem das políticas públicas, considerem os sentidos subjetivos, as expressões e a emocionalidade, visando auxiliar as pesquisas direcionadas à subjetividade além de indicar a inovação na compreensão do que seja uma equipe municipal e indicar considerações relativas ao desenvolvimento da Educação Infantil. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Historically, the national policy on early childhood education in Brazil was created from many fights and disputes, mainly as regards the identity of the child education and understanding of functioning of your organization, without many times, take into consideration the people who translate the policies into actions. This case study aims to understand how the general managers, coordinators and teachers subjectify their actions in the process of developing integrated policies of early childhood education in a municipality. In the municipality studied these are the functions that put in motion the process of institutionalization of early childhood education on verticalization of institutional organization from that municipal secretariat. For this, the Subjectivity Theory in historical and cultural perspective of González Rey is used as a theoretical-methodological contribution. From this theoretical understanding deepened a dialogue which highlights the various subjects of municipal politics of education and the complex Web of actions, relations, senses, feelings of this team, and his influence in decisions about how to develop the early childhood education in that municipality. For both the Qualitative Epistemology based on the methodological path delineated by a variety of instruments in the way it has been addressed to the study of subjectivity as proposed by González Rey. The conclusion points out questions about the importance of recovery and inclusion of research, even addressing themes that public policies unfold, consider the subjective senses, expressions and emotionality, aiming to assist the research directed to subjectivity as well as indicate the innovation in the understanding of what is a municipal team and development considerations of early childhood education.
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Educação a distância (EaD) num IPES brasileira : as condições de trabalho do tutor no sistema UAB. A Unimontes em questão.

França Neto, José 15 December 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T21:13:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Esta tese investiga as condições de trabalho na educação a distância em face das novas configurações de papéis nas funções do trabalho docente dessa modalidade de ensino, em específico o trabalho do tutor. Para isso, tomou como objeto empírico o curso de pedagogia em uma instituição pública de ensino superior (IPES) brasileira, integrante do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Por meio de uma abordagem crítica na perspectiva do materialismo histórico-dialético, foram analisadas as categorias de flexibilização, intensificação e precarização do trabalho no intuito de verificar as condições de trabalho do tutor. Os procedimentos envolveram entrevistas realizadas com os professores e questionários junto ao tutor, bem como análise documental no sentido de entender suas funções e atribuições nessa modalidade de ensino. Os resultados evidenciam que prevalecem as condições contraditórias no papel do tutor que configuram em atribuições intensificadas e flexibilizadas no trabalho docente na EaD. Isso resulta ainda na precarização do trabalho desses profissionais que tendem a ser desvalorizados na medida em que não há uma forma de compensação salarial pelo seu desempenho profissional pois recebem bolsa. Por fim, consideramos que o cenário analisado constitui historicamente a transição da base da força de trabalho tradicional para estruturas ocupacionais flexíveis no espaço-tempo virtual cibernético. Esse cenário de mudança tende impactar nas atribuições do trabalho dos teletrabalhadores e/ou infoproletários, como o papel do tutor, para lidar no seu esforço físico, mental, intelectual e psíquico diante da complexidade do processo de ensino-aprendizagem na modalidade de educação a distância. / This thesis investigates the working conditions in distance education in face of the new configurations of roles in the functions of the teaching work of this type of teaching, in particular the work of the tutor. For this, he took as an empirical object the pedagogy course in one of a Brazilian public university (IPES), a member of the Universidade Aberta do Brasil (UAB) system. Through a critical approach in the perspective of historical-dialectical materialism, the categories of flexibilization, intensification and precarization of work were analyzed in order to verify the working conditions of the tutor. The procedures involved interviews with teachers and questionnaires with the tutor, as well as documentary analysis in order to understand their functions and attributions in the modality of distance education. The results show that the contradictory conditions prevailing in the role of the tutor who configure in intensified and flexible assignments in the teaching work in distance education. This also results in the precariousness of the work of these professionals who tend to be devalued to the extent that there is no form of compensation for their professional performance because they receive a scholarship. Finally, we consider that the scenario analyzed historically constitutes the transition from the base of the traditional workforce to flexible occupational structures in the cybernetic virtual space-time. This scenario of change tends to impact the work assignments of teleworkers and / or infoproletary, such as the role of the tutor, to deal with their physical, mental, intellectual and psychic effort in the face of the complexity of the teaching-learning process in the distance education modality.
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Trabalho e educação : repercussões das políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores rurais assalariados

Rios, Marleide Barbosa de Sousa 22 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-19T19:27:17Z No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas de educação e formação profissional, a fim de identificar seus reflexos para os trabalhadores rurais assalariados. Para tanto, foram contextualizadas as heranças do processo político-histórico, as estratégias de construção hegemônica e do discurso neoliberal no campo educacional, os marcos históricos das políticas de educação e formação profissional no Brasil, e as lutas travadas pelos sujeitos do campo por direitos sociais no âmbito da sociedade e do Estado. Considerando a complexa realidade da relação capital/ trabalho, analisou-se também como as demandas do mercado de trabalho no campo brasileiro influenciam na estruturação das políticas públicas de formação profissional para trabalhadores rurais assalariados buscando compreender a totalidade, as especificidades e as contradições inerentes aos processos políticos, econômicos e sociais, no contexto de disputas de projetos de desenvolvimento. Foram identificadas lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo no enfrentamento à lógica do modelo capitalista e pela transformação da realidade rural. 1996 a 2016 é o marco temporal da pesquisa, um período marcado por um intenso processo de reformas educacionais, por políticas públicas de qualificação para o trabalhador e de expansão da educação profissional e tecnológica, considerando-se nesse arcabouço a Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/ 1996 que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional e elevou a educação profissional à modalidade de ensino; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Pronatec Campo. Essa foi uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo para compreensão dos contextos sociais e dos sujeitos envolvidos no processo, enquanto a pesquisa bibliográfica e a análise documental possibilitaram identificar o que existe na literatura sobre as bases teóricas que fundamentam e orientam as políticas de educação e formação profissional no Brasil. A metodologia elegeu o estudo de caso com a técnica de grupo focal para a coleta de dados empíricos, buscando identificar os reflexos observados nas políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as), na área da cana de açúcar no município de Goianésia/GO, afetados com as mudanças da organização do processo de produção e impactados pelas exigências de qualificação profissional para reinserção/inclusão no mundo do trabalho. As transformações do mundo do trabalho continuam ocorrendo, e as estratégias de ações coletivas são espaços privilegiados de potencialidades e desafios para a atuação das organizações de trabalhadores e trabalhadoras que permanecem na luta e reivindicam por educação, trabalho e emprego. Em essência, o percurso dessa pesquisa demonstra que a educação e a formação profissional podem não constituir apenas condições para a inserção no mundo do trabalho ou para atender as necessidades do mercado, porque podem ampliar o exercício da cidadania e a conquista de direitos. / This research aimed to analyze educational and vocational training public policies, identifying its reflections to the rural workers. In order to do so, the legacies of the political-historical process, the strategies of hegemonic construction and neoliberal discourse in the field of education, the historical frameworks of educational and vocational training policies in Brazil, and the struggles waged by people in rural areas - for social rights within the society and the State - were contextualized. Considering the complex relationship between capital and labor, this research also analyzed how demands of the Brazilian labor market influence the public policies’ structures of vocational trainings for rural workers, seeking to understand the totality, the specifics and the contradictions inherent in the political, economic and social process, in a context of disputes of project developments. Struggles in the countryside’s social movements and unions were identified in confronting the logic of the capitalist model and the transformation of the reality of rural areas. The time frame of this research is 1996 to 2016, a period marked by an intense process of educational reforms, public policies of qualification for the worker, and expansion of the professional and technological education, considering in this framework the Managerial Reform of the Brazilian Public Administration; the enactment of the Law of Directives and Basis (LDB) nº 9.394 / 1996, that establishes the guidelines and the bases of the national education, and elevated the professional education to a teaching method level; the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) and Pronatec Campo. This work was an exploratory and qualitative research, in order to understand the social contexts and the subjects involved in the process, while the bibliographical research and documentary analysis enabled to identify which literature are there on the theoretical bases that underlie and guide education and vocational training policies in Brazil. The methodology used was a study case with focus group techniques to collect empirical data, aiming to identify the reflexes observed in the public vocational training policies for rural workers in the sugarcane industry in the municipality of Goianésia / Goiás, affected by the changes in the organization of the production process and impacted by the requirements of a professional qualification for the reinsertion / inclusion in the labor world. Transformations in the working world continue to occur and collective action strategies are a privileged area with potentialities and challenges for the workers' organizations in the fight and demands of education, work and employment. Therefore, education and vocational training may not only constitute conditions for insertion in the labor world or meet the needs of the market, but they can increase the exercise of citizenship and the achievement of rights.
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... A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o ensino médio inovador

Lara, Graziela Jacynto 27 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Thalyta Débora S. Jubé (thalyta.jube@gmail.com) on 2014-07-10T13:55:25Z No. of bitstreams: 1 2013_GrazielaJacyntoLara.pdf: 1456161 bytes, checksum: 04e7a5068efbed1a9066a9dc7ea06d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-10T14:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GrazielaJacyntoLara.pdf: 1456161 bytes, checksum: 04e7a5068efbed1a9066a9dc7ea06d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T14:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GrazielaJacyntoLara.pdf: 1456161 bytes, checksum: 04e7a5068efbed1a9066a9dc7ea06d5e (MD5) / Desde sua inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, Lei 9.394, 1996), como etapa final da educação básica, o ensino médio tem sido tema de debate. O segmento médio passou por duas reformas importantes, especificamente no que diz respeito ao currículo, desde a década de 1990. Pretende-se resgatar a identidade do ensino médio por meio da análise dos documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o último programa de incentivo para este segmento, propiciado pelo Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Este programa foi instituído pela portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009. Esta iniciativa faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. É pautado pela necessidade de proporcionar aos jovens estudantes situações de aprendizado significativas, aproximando a escola dos interesses e da cultura juvenis. Esta pesquisa se propõe a ouvir estudantes do 3º ano do ensino médio para descobrir o que eles pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contribui para a construção de sua visão de mundo em uma formação integral e, em relação ao ProEMI, como a participação da escola no programa modificou a sua vida escolar. A técnica de pesquisa e o método de análise utilizado foi o Método Documentário. Desta forma foi possível interpretar as orientações coletivas dos jovens com base nas representações de seu meio social, das suas percepções a respeito da sua escola e do ensino médio, bem como do Programa Ensino Médio Inovador. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Ensino Médio phase of Brazilian education has motivated debate since its inclusion, as a last stage in basic education, in the Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional legislation (BRASIL, Lei 9.394, 1996). Said phase has gone through two important reforms since the 1990‟s, specifically concerning its syllabi. The aim with this research is to restore its identity by means of the analysis of the documentation which defines it, from the Francisco Campos reform (1927) to the latest incentive program it was subject to, the Ensino Médio Inovador program (Pro-EMI, funded by the Brazilian Ministry of Education. Said program was instituted by ordinance No 971, from October the 9th, 2009. This last initiative is part of the Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) plan. It has been guided by the need to give young students the opportunity to experience significant learning situations by bridging the gap between school and the interests and culture of youngsters. With this research, we also propose to hear students from the 3rd year ofEnsino Médio in order to find out what they think of school, what it represents in their lives, how it influences them and how it contributes to the building of their worldview in the context of an education as a whole and, concerning Pro-EMI, how the participation of their school in the program has changed their school lives. The documentary Method was used as a research technique and analysis method. It was thus possible to interpret the collectivistic orientation of the youngsters by means of the representations of their social environment, of their perceptions of their school and of Ensino Médio, and of the Ensino Médio Inovador program.
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O curso de pedagogia : perfil de ingresso, inserção profissional e promoção social

Ferreira, Marcos Felipe 11 April 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-27T19:18:47Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFelipeFerreira.pdf: 1406907 bytes, checksum: 9d2f5ac01670f0e259eae61acc128f9e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T19:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFelipeFerreira.pdf: 1406907 bytes, checksum: 9d2f5ac01670f0e259eae61acc128f9e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosFelipeFerreira.pdf: 1406907 bytes, checksum: 9d2f5ac01670f0e259eae61acc128f9e (MD5) / Compreende-se a importância da área de educação como meio de emancipação da sociedade e das políticas públicas elaboradas com esse fim. A Pedagogia, como área profissional cujo principal objeto de trabalho é a educação, formação do indivíduo para a vida, recebe do Poder Público ações resultantes das políticas públicas que visam, dentre outras coisas, o aperfeiçoamento na formação para a carreira docente. Nessa visão, o professor formado em Pedagogia é, em última análise, o produto de um esforço também proporcionado pelas políticas públicas de educação. Nesse contexto, surgem algumas questões, dentre as quais: o que leva os estudantes ao curso de Pedagogia? As políticas públicas têm tornado a carreira atrativa ou proporcionado facilidade ao acesso à profissão? Procurando responder essas questões, o trabalho de pesquisa em questão faz um breve apanhado histórico sobre o curso, expõe alguns dos seus desafios e mostra um comparativo de dados com cursos de mesma relevância numérica no contexto da educação superior no Brasil. Além disso, identifica a atratividade da carreira docente por meio de um conjunto de dados, dentre os quais uma amostra de perfil de candidatos ao curso e de graduandos, relacionando-a com resultados alcançados no Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE. A facilidade ao acesso pode ser identificada por meio do quadro de expansão das funções docentes da educação infantil e com um panorama da questão salarial. Considera-se como pano de fundo alguns dos aspectos inerentes ao curso de Pedagogia e a sua importância numérica em relação aos outros cursos de representação numérica semelhante dentro do sistema nacional de educação superior. A pesquisa mostra que há alguns aspectos peculiares ao curso de pedagogia, como o perfil do graduando e o desempenho no ENADE, dentro de um contexto de expansão das funções docentes da educação infantil e anos iniciais. Ao final apresentam-se situações coincidentes ao curso de Pedagogia que se reproduzem tanto no contexto regional como em âmbito nacional. Como resultado verifica-se que o curso de Pedagogia tem sido atrativo aos estudantes, havendo uma facilidade de acesso à carreira docente e que os desdobramentos desses dois aspectos suscitam questões em torno da qualidade da educação, tanto no contexto nacional como no regional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We assume as important the field of education as a means of emancipation of society and public policies designed to that end. Pedagogy, as a professional field whose main object is education, education of the individual to life, receives from Government actions resulting from public policies aimed at, among other things, developing training for the teaching profession. In this view, the teacher trained in pedagogy is ultimately the product of an effort also provided by public education policies. In this context, the following question arises: what leads students to pedagogy course? Public policies have become attractive career or provided to ease access to the profession ? To help to understand those issues the research in question is a brief historical overview of the course, exposes some of their challenges and provides a comparison of data with the same number of courses relevant in the context of higher education in Brazil and explores the attractiveness of the teaching profession through a dataset, among which a sample of applicants for the course and graduate profile, relating it to results obtained in the National Examination of Student Performance – ( Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE). The ease of access can be identified through the framework of the expansion of early childhood education teaching positions and an overview of the salary issue. It considers the background of some aspects inherent in this course and their numerical importance in relation to other similar courses numerical representation within the national system of higher education. This research shows that there are some peculiar aspects of the pedagogy course, as the profile of the student performance and the ENADE, within a context of expansion of the teaching functions of early childhood education and early years. At the end coincident presents the pedagogy course that reproduce both regional context and in situations nationwide. It just shows that the pedagogy course has been attractive to the students, there is also an " easy " access to the teaching profession and the ramifications of those two aspects raise questions about the quality of education in both the national and regional context.
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Coordenação de curso de graduação : das políticas públicas à gestão institucional

Fernandes, Rosana César de Arruda 29 November 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Ricardo Tavares (ricardosoares@bce.unb.br) on 2013-06-13T22:45:54Z No. of bitstreams: 1 2012_RosanaCésardeArrudaFernanades.pdf: 1833720 bytes, checksum: 431de9c4de87380edc705cffffca64ef (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-06-14T18:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RosanaCésardeArrudaFernanades.pdf: 1833720 bytes, checksum: 431de9c4de87380edc705cffffca64ef (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T18:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RosanaCésardeArrudaFernanades.pdf: 1833720 bytes, checksum: 431de9c4de87380edc705cffffca64ef (MD5) / A presente tese analisou a configuração da coordenação de curso de graduação e as repercussões para o trabalho pedagógico. O estudo pautou-se nas reflexões sobre o contexto da educação superior e as políticas para os cursos de graduação, supervisão escolar, coordenação pedagógica e de curso, gestão das instituições educacionais, colegiados, Núcleos Docentes Estruturantes, formação para a gestão na instituição superior. A metodologia utilizada privilegiou a abordagem qualitativa e os procedimentos e instrumentos utilizados para o levantamento de dados foram: análise documental, entrevista narrativa, grupo de discussão e observação. A pesquisa foi realizada em três instituições de educação superior - centro universitário, universidade privada e universidade pública - localizadas no Distrito Federal. Para a realização desta pesquisa busquei a fundamentação nos seguintes estudiosos: Aguiar (1981); Anastasiou (2009); Chauí (2000); Bourdieu (2003); Chiavenato (1979); Cunha, M.I. (2006); Cunha, L.A. (1980); Dourado (2009); Enguita (1991); Freitas (2002); Fullan e Hargreaves (2006); Isaia (2006); Libâneo (2008); Lima, J.A. (2002); Lima, L.C. (1996. 2011); Mendonça (2000); Nóvoa (1992); Pimenta e Anastasiou (2005); Porto (2000); Sander (2007); Santos (1997, 2010); Sguissardi (2009); Silva Júnior (2007); Tardif e Lessard (2005); Vasquez (19967); Veiga (1995, 1998 e 2011); Vitor Paro (2010); Zabalza (2004); entre outros. O estudo possibilitou destacar aspectos relevantes da coordenação de curso, como coordenação na lógica da ordenação que gera o trabalho pedagógico solitário, intensificado e invisível. Na lógica da coordenação que tem como possibilidade o desenvolvimento do trabalho pedagógico solidário e emancipador em busca de ações inovadoras nos cursos. As reflexões e sinalizações desta pesquisa pretendem contribuir para o engajamento de todos na constituição da coordenação de curso de graduação, como espaço e tempo de construção do trabalho colaborativo de docente, e para a organização do trabalho pedagógico dos cursos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examined the structure of coordination of the undergraduate course and its repercussions on pedagogical work. It focused on the reflections on the context of higher education and the policies for undergraduate courses, school supervision, pedagogical and course coordination, management of educational institutions, collegiates, Course Advisory Boards and education for the management in college. The methodology used the qualitative approach and the procedures and tools used for gathering data were: documental analysis, narrative interview, and discussion and observation group. The research was conducted at three different tertiary educational institutions: university center, private university and public university in the Federal District of Brazil. In order to conduct this research, I based my theoretical foundation on the following theorists: Aguiar (1981); Anastasiou (2009); Chauí (2000); Bourdieu (2003); Chiavenato (1979); Cunha, M.I. (2006); Cunha, L.A. (1980); Dourado (2009); Enguita (1991); Freitas (2002); Fullan & Hargreaves (2006); Isaia (2006); Libâneo (2008); Lima, J.A. (2002); Lima, L.C. (1996. 2011); Mendonça (2000); Nóvoa (1992); Pimenta & Anastasiou (2005); Porto (2000); Sander (2007); Santos (1997, 2010); Sguissardi (2009); Silva Júnior (2007); Tardif & Lessard (2005); Vasquez (19967); Veiga (1995, 1998 & 2011); Vitor Paro (2010); Zabalza (2004), among others. This study allowed highlighting relevant aspects of course coordination, such as ordination-based coordination which generates the solitary, intensified and invisible pedagogical work. In the logic of coordination, it has the possibility of developing the solidary and emancipative pedagogical work in search for innovative actions within the courses. The reflections and findings of this research intend to contribute to commitment of all parties in the constitution of coordination of undergraduate course as a place and time of construction of collaborative work of the teaching staff and for the organization of pedagogical work of the courses. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / En esta tesis se analiza la configuración de la coordinación del curso de graduación y las repercusiones para la labor pedagógica. La pauta del estudio de seguimiento en las reflexiones sobre el contexto de las políticas de educación terciaria y los cursos para la graduación, la supervisión escolar, la coordinación y la gestión pedagógica en curso, de las instituciones educativas y las juntas de la Facultad, formación para la gestión en mayor institución. La metodología a favor del enfoque cualitativo y los procedimientos e instrumentos utilizados para la recolección de datos fueron el análisis documental, entrevista narrativa, grupos de discusión y observación. La investigación se realizó en tres instituciones de educación superior -centro universitario, universidad privada y pública- ubicado en el Distrito Federal. Para la realización de esta investigación he buscado la motivación de los escolares siguientes: Aguiar (1981); Anastasiou (2009); Chauí (2000), Bourdieu (2003), Chiavenato (1979); Cunha, M.I. (2006), Cunha, LA (1980), Oro (2009); Enguita (1991); Freitas (2002), Hargreaves y Fullan (2006); Isaia (2006); Libâneo (2008), Lima, J.A. (2002); Lima, L.C. (1996, 2011).; Mendonça (2000); Nóvoa (1992); Pimienta y Anastasiou (2005); Porto (2000); Sander (2007); Santos (1997, 2010); Sguissardi (2009); Silva Júnior (2007); Tardif y Lessard (2005); Vásquez (1997); Veiga (1995, 1998 y 2011); Vitor Paro (2010); Zabalza (2004); entre otros.El estudio posibilitó destacar aspectos relevantes de la coordinación del curso, como coordinación en la lógica de la ordenación que genera el trabajo pedagógico solitario, intensificado e invisible. En la lógica de la coordinación que tiene como posibilidad el desarrollo del trabajo pedagógico solidario y emancipador en busca de acciones innovadoras en los cursos. Las reflexiones y señalizaciones de esta investigación pretenden contribuir para la participación de todos en la constitución de la coordinación del curso de graduación, como el espacio y el tiempo de construcción de la obra en colaboración de la enseñanza y la organización de los cursos pedagógicos.
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Implementação de licenciaturas para a formação de professores da educação básica nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Gomes, Daniela Fernandes 18 September 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-09T22:20:03Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T10:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T10:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesGomes.pdf: 1216186 bytes, checksum: 74f10bc44f9a1acbc387658e168c6421 (MD5) / A oferta de cursos de Licenciatura tem sido alvo de constantes discussões devido ao problema enfrentado pelo País com a carência de professores da educação básica. Neste sentido, a presente pesquisa objetivou compreender o processo de implementação dos cursos de licenciatura para a formação de professores da educação básica no Campus Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – instituição que possui um histórico voltado para a oferta de educação profissional e, atualmente, dentre várias atribuições, é responsável também pela oferta de cursos de Licenciatura. Para alcançar o objetivo delineado, o estudo de caso foi composto por diferentes etapas inter-relacionadas, sendo dividido em quatro fases: levantamento bibliográfico, coleta de informações, entrevista e construção da análise. Através da coleta de informações, obtiveram-se os dados sobre o fluxo das Licenciaturas e documentos do referido Campus. Em relação à entrevista, optou-se por gestores e/ou professores diretamente ligados às discussões relativas à implementação daqueles cursos, sendo do tipo semiestruturada. A hipótese levantada – o Campus Januária apresentou dificuldades na implementação dos cursos de Licenciatura para a formação de professores da educação básica – tornou-se evidente após a análise das informações coletadas. Foi possível constatar certas adversidades no processo de implementação, bem como no seu resultado, expresso através do pequeno número de concluintes. Ademais, não se pode garantir que os poucos egressos seguiram a carreira do Magistério. Assim, pesquisas adicionais são necessárias para que se consiga visualizar o alcance efetivo da implementação das licenciaturas no Campus analisado. Todavia, na opinião dos entrevistados, não há que se falar em desvio de finalidade da Instituição, pois o que se mostra é uma reconfiguração de sua missão e de seus objetivos e não o comprometimento de sua identidade como instituição especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica. Novos trabalhos precisam ser realizados para alargar o olhar sobre a implementação de formação de professores nos Institutos Federais, inclusive, sob a perspectiva dos sujeitos envolvidos no processo: alunos, egressos e desistentes dos cursos de Licenciatura deste tipo de Instituição. Por mais que se discutam e se apontem possíveis soluções internas à Instituição analisada a fim de melhorar a implementação das licenciaturas no Campus Januária, supõe-se que o discurso sempre estará aquém da prática se não forem atribuídas a devida importância e a amplitude para o problema apresentado. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / As the country faces a lack of teachers in basic education, the offer of licenciate degree programs has been subject to ongoing discussions. This study aimed at understanding the process of implementation of undergraduate courses for the training of basic education teachers at the Januária Campus of IFNMG. This institution carries a tradition of focusing itself on providing vocational education. Nevertheles, it has currently been assigned among other duties to offer licenciate courses. To achieve its outlined goal, the case study has consisted of various interrelated steps. It was therefore divided in four phases: bibliographical survey, data collection, interviews and analysis construction.The data collection provided information on the flow of Undergraduate programs and of documents at the Januária Campus of IFNMG.The interviews were of the semi-structered type and aimed at managers and / or professors directly linked to the discussions on the implementation of the related programs.The hypothesis raised at the beginning of this study, that the Januária Campus of IFNMG presented difficulties in the implementation of undergraduate courses for the training of basic education teachers, became evident after analyzing the collected information. Adversities were found specifically at the implementation process as well as in the program outcomes as expressed by the low number of undergraduate students. Moreover, it cannot be assured that the few undergraduate followed teaching careers. Thus, further research is needed in order to view the effective range of the implementation of the licenciate courses.However, in the opinion of the respondents, there is no need to talk about a misuse of the purpose of the institution. For it has been shown that it is a reconfiguration of its mission and of its goals and that it is not compromising its identity as an institution specialized in technical and vocational education. Further work needs to be done to broaden the view on the implementation of teacher training at the Federal Institutes, also under the perspective of those involved in the process: students, graduates and dropouts of undergraduate courses. As much as it might be discussed and possible solutions may be pointed out which are internal to the institution to the implementation of licenciate programs, it is supposed that the approach will remain short of practice as long as it does not assign the due importance and extent of the issue.

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