Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-29T14:13:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-29T14:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T14:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresPortugues.pdf: 1497590 bytes, checksum: 336271b24bb91df8f76348f51c4f4481 (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / Este estudo tem como norte a análise das relações entre políticas públicas governamentais e a formação/qualificação/valorização docente. Trata-se de uma pesquisa de caráter essencialmente qualitativo do tipo social ou explicativa, cujo interesse é o de revelar a natureza, os elementos e os fatores que determinam e/ou favorecem a ocorrência de um determinado fenômeno (GIL, 2008; MINAYO, 1999). A partir de categorias centrais do materialismo histórico-dialético como: história, contradição e totalidade (KOSIK, 2011), busca-se compreender as repercussões e contradições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), face aos interesses do capital e da classe docente em formação, no discurso dos próprios egressos do curso. O corpus é composto por documentos e depoimentos de egressos, gerados a partir de entrevistas semiestruturadas, tendo com alvo a primeira turma de LETRAS (Habilitação Língua Portuguesa), formada pelo programa no município de Cametá-PA. O procedimento de interpretações e organização dos dados foi adaptado aos moldes mais contemporâneos da Análise de Conteúdo (FRANCO, 2012; BARDIN, 1977). As análises apontaram para uma avaliação positiva do programa pelos egressos e mostram que, mesmo com alguns elementos contraditórios evidenciados no currículo do curso, os formandos conseguem reenunciar ou recontextualizar o discurso do Estado numa perspectiva mais emancipatória e de empoderamento. / This study aims to analyze the relationship between government policies and training/qualification/ teacher appreciation. It is essentially a qualitative study of the social type or explanatory, whose interest is to reveal the nature, the elements and the factors that determine and / or favor the occurrence of a particular phenomenon (GIL, 2008; MINAYO, 1999). From central categories of historical and dialectical materialism as: history, contradiction and full (KOSIK, 2011), we seek to understand the implications and contradictions of the national plan for teacher training of basic education (PARFOR), against the interests of capital and teacher training class in the speech of the graduates of the course themselves. The corpus is composed of documents and testimonials from graduates, generated from semi-structured interviews, targeting the first LETTERS class (major in Portuguese language), formed by the program in the municipality of Cametá- PA. The procedure of interpretation and organization of data has been adapted to more contemporary lines of the content analysis (FRANCO, 2012; BARDIN, 1977). The analyses pointed to a positive evaluation of the program by the egresses and shows that, despite some contradictory elements identified in the course curriculum, the graduates can enunciate again or recontextualise the speech of the State in a more emancipatory perspective and empowerment.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-02T14:28:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConfiguracaoCarreiraMagisterio.pdf: 3558988 bytes, checksum: 01dc034f9d26e7645fdbc6fd1ccd4a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-02T14:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConfiguracaoCarreiraMagisterio.pdf: 3558988 bytes, checksum: 01dc034f9d26e7645fdbc6fd1ccd4a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConfiguracaoCarreiraMagisterio.pdf: 3558988 bytes, checksum: 01dc034f9d26e7645fdbc6fd1ccd4a96 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / O surgimento de Planos de Carreira do Magistério no Brasil, nos anos de 1990, no contexto das reformas sociais, políticas e educacionais globalizantes, propostos na CF/1988 e na LDBN – 9.394/96, representaram fato novo e determinante para a (re)valorização da carreira dos profissionais do magistério. Este cenário ensejou esta pesquisa “A Configuração da Carreira do Magistério da Rede Pública de Educação Básica do Município de Cametá/PA nos PCCRs Municipais (2006-2013). A pesquisa em tela objetivou estudar a configuração da carreira dos profissionais da educação básica, no município de Cametá/PA, tendo como elemento de análise os PCCRs implantados neste município. Para nortear o processo utilizamos a seguinte questão, como objetivo geral: Como se configura a carreira dos professores da rede pública de educação básica de Cametá/PA, a partir das regulamentações legais de âmbito municipal vigente e PCCRs, Leis nº 066/2006; nº 212/2012 e nº 256/2013. E, como objetivos específicos: a) identificar e analisar dispositivos legais, no âmbito do município de Cametá/PA, os PCCRs aprovados no contexto recente das políticas reformistas e globalizantes, que tratam da carreira do magistério e sua configuração; b) analisar como se configura a carreira do magistério neste município, quanto a presença de elementos de valorização da carreira dos professores da educação básica a partir dos seguintes elementos: Ingresso na Carreira; Formas de Progressão; Vencimento e Remuneração; Jornada de Trabalho e Estímulo à Formação; c) avaliar se apresentam-se como estímulo e/ou incentivo para uma melhor remuneração, valorização, atratividade e incentivo à permanência na carreira. A metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa e a estratégia de investigação foi o estudo de caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental sobre carreira do magistério, com base em autores e especialistas da área, assim como legislações nacionais e municipais. A pesquisa articulou ainda, informações quali-quantitativas, pois se utiliza de importantes dados numéricos, tratados em tabelas e quadros dentro desta pesquisa. Os resultados obtidos nos permitem concluir que as legislações de âmbito nacional, implantadas principalmente a partir dos anos de 1990, que tratam da carreira do magistério no Brasil, tiveram grande influência e foram determinantes para a implementação de normatizações em nível de município. Constatou-se ainda, que o contexto de implementação dos PCCRs municipais (Leis nº 066/2006, nº 212/2012 e nº 256/2013), apresentou melhorias e conquistas de direitos, visto que os mesmos foram elaborados em consonância com as determinações das legislações nacionais. Esta (re)configuração da carreira do magistério apresentou elementos de valorização e atratividade para a carreira dos professores. Quanto a vencimento e remuneração, evidenciou-se que os PCCRs municipais ao obedecerem a determinações das políticas de fundo (FUNDEF e FUNDEB) e da Lei do Piso, possibilitaram melhores ganhos salariais aos profissionais da educação. Entretanto, verificou-se também que, apesar das evidências de avanços na carreira, se faz necessário garantir aumentos salariais reais, capazes de elevar a renda dos profissionais da educação, melhorando as condições de trabalho, transformando a carreira docente, neste município, em fator de atratividade. / The emergence of Teaching Career Plans in Brazil, in the 1990s, in the context of social, policies and globalizing educational reforms proposed in the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988) and in LDBN - 9.394/96, represented a new and decisive fact for the (re)enhancement of teaching professionals career. This scenario gave rise to this research "Setting of Public Basic Education Teaching Career of Cametá/PA in PCCRs: Law No. 066/2006; Law No. 212/2012 and Law No. 256/2013". The research aimed to study the setting of primary education professionals career in the municipality of Cametá/PA, with the PCCRs deployed in this city as analysis element. To guide the process we used the following question as a general objective: How the career of public school basic education teachers of Cametá/PA is set, from the legal regulations in municipal extent and PCCRs, Laws No. 066/2006; No. 212/2012 and No. 256/2013. And as specific objectives: to identify and analyze legal devices, within the municipality of Cametá/PA, the PCCRs approved in the recent context of reforming and globalizing policies dealing with the teaching career and its setting; to analyze how the teaching career in this city is set, regarding to the presence of enhancement elements of basic education teachers' career from the following elements: join career; progression forms; salary and remuneration; working hours; encouraging formation; assess whether they are presented as a stimulus and/or incentive for better pay, appreciation, attractiveness and incentive to keep in career. The research methodology was qualitative approach and the research strategy was the case study. Data collection was developed through bibliographical and documentary review on teaching career, based on authors and experts in the field, as well as national and municipal laws. The research also articulated qualitative and quantitative information, since it uses important numerical data processed in tables and charts within this research. The results allow us to conclude that the national legislation, implanted mainly from the 1990s, dealing with teaching career in Brazil, had a great influence and were instrumental in the implementation of norms on the municipal level. Also, it was found that the context of implementation of municipal PCCRs (Laws No. 066/2006, No. 212/2012 and No. 256/2013), introduced improvements and rights achievements, since they were prepared in accordance with national laws’ determinations. This teaching career (re)setting presented enhancement and attractiveness’ elements for teachers career. Concerning to salary and remuneration, it became clear that in the municipality of Cametá the implementation of fund policies (FUNDEF and FUNDEB) enabled better salary gains to education professionals. However, it was also noted that, despite evidences of career advancement, it is necessary to ensure real salary increases in order to raise the income of education professionals, transforming it into attractiveness factor for the teaching profession, thus improving the economic and financial structure of the teacher.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará. / This study analyses the career of the public school body of Pará in the perspective of examining the changes and continuities from Law 7.442/2010, which provides for PCCR/2010 (Offices, Career and Remuneration Plan). It was assumed a definition of career based on the idea that a teacher’s professional trajectory must be followed by an improvement in pay based on factors like time, performance and initial and continuing formation. Through file research using sources like Law 5.351/1986, which approved the School Body Statute; and Law 7.442/2010, which approved PCCR/2010; were analyzed the changes and continuities of the teachers’ career through 5 axis: office structure, job admission ways, working hours, job progression criteria and pay. With PCCR career is structured in four classes (I through IV), corresponding to formation of higher education, specialization, master and doctorate, with previous positions extinct. Ways of job admittance were kept, but their requirements changed. The working hours changed in composition through the raise of the time-activity percentage from 20% to 25%. Career movement through horizontal and vertical progress was kept, but the criteria of horizontal progress and the salary increase percentage were changed, introducing the budgetary situation of the State as condition to career evolution. As for pay, it was defined a 30% raise for teachers who worked on Special Education, plus the creation of rewards for teachers working on SUSIPE (Superintendence of Criminal Justice System), FUNCAP (Children and Adolescents Institute) and SOME (Modular Education System). The changes and continuities observed after PCCR/2010 portrait the interconnection of powers in the historic moment, permeated in fights of education workers and the government; and, like any political process, it shows partial results to the evaluation of education professionals of Pará.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T13:56:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T13:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FinanciamentoRedeEstadual.pdf: 1673706 bytes, checksum: 1a24705408aff52bb65bf002ef94f743 (MD5) Previous issue date: 2016-07-13 / Este trabalho versa sobre o Financiamento da rede estadual de ensino do Pará e tem por objetivo identificar as prioridades do Governo Estadual em relação à educação. Objetiva também analisar como se dá a participação da União no financiamento da educação básica no Estado e se essa participação colabora para o cumprimento de objetivos como: a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, maior equiparação da capacidade de financiamento entre os entes da federação, se a união vem cumprindo seu papel supletivo e redistributivo e se, desta forma, consecutivamente, vem minimizando as desigualdades regionais na oferta da educação. O trabalho aborda ainda a forma de organização que o Brasil possui, ou seja, o federalismo e quais as implicações dessa forma de organização sobre as políticas públicas, em especial as educacionais. São apresentadas e analisadas as receitas advindas dos impostos próprios e transferidos (correspondentes aos 25% obrigatórios), as receitas de convênios e de repasses automáticos (Complementação da União aos Fundos (FUNDEF/FUNDEB), Salário Educação, programas do FNDE, dentre outras receitas). São apresentados também os valores do custo aluno e os valores de investimentos na educação em relação ao PIB. Os dados da pesquisa advêm dos relatórios do site do MEC, FNDE, IBGE e da Receita Estadual. O Materialismo Histórico Dialético subsidia o trabalho, mediatizado, principalmente, a partir das categorias Historicidade, Totalidade e Contradição. Concluiu-se que durante grande parte do período na série histórica estudada a prioridade do Governo em termos de investimentos foi o ensino fundamental, somente no último ano da série se aplicou mais recursos no ensino médio, sendo que as demais etapas e modalidades tiveram investimentos pífios, assim como o ensino superior (UEPA). Conclui-se ainda que pela lógica de funcionamento dos Fundos, a rede estadual de ensino, do Estado do Pará perde recursos em favor dos municípios e que apesar do aumento de recursos, principalmente por meio da complementação da União, ainda persistem as desigualdades educacionais pelo fato de a participação da União no financiamento da educação ser muito baixa quando considerado que é o Ente da Federação que mais arrecada. O Estado é responsável, segundo os dados levantados, por 92% do financiamento da rede estadual de ensino, logo o papel da União é pouco significativo em termos percentuais. Uma saída seria a implementação do CAQi, aprovado no PNE, Lei 13.005/2014, e um caminhar em direção ao CAQ. Porém, passados dois anos da aprovação do PNE, pouco esforço foi feito para sua implementação, sendo que o cenário de crise política e econômica atual aponta para um horizonte pouco otimista. / This work deals with the Financing of the state education network of Pará and aims to identify the priorities of the State Government in relation to education. It also aims to analyze how the Union participates in the financing of basic education in the State and whether this participation contributes to the achievement of objectives such as: maintenance and development of public basic education, more equalization of financing capacity among the federation entities, If the union has fulfilled its supplementary and redistributive role and if, in this way, consecutively, it has been minimizing the regional inequalities in the offer of education. The paper also discusses the form of organization that Brazil has, that is, federalism and what the implications of this form of organization on public policies, especially the educational ones. They are presented and analyzed the revenues from own and transferred taxes (corresponding to the 25% required), revenue agreements and automatic transfers (Complementation of the Funds Union (FUNDEF / FUNDEB), Education Allowance, FNDE programs, among other recipes ). Also presented are the values of student cost and the values of investments in education in relation to GDP. The research data come from the reports of the website of MEC, FNDE, IBGE and the State Revenue. The Dialectical Historical Materialism subsidizes the work, mediated, mainly, from the categories Historicity, Totality and Contradiction. It was concluded that for most of the period in the historical series studied the Government's priority in terms of investments was fundamental education, only in the last year of the series was applied more resources in secondary education, and the other stages and modalities had weak investments , As well as higher education (UEPA). It is also concluded that, due to the functioning of the Funds, the state education network in the State of Pará loses resources in favor of municipalities, and despite the increase in resources, mainly through the complementation of the Union, educational inequalities still persist. That the Union's participation in the financing of education is very low when it is considered that it is the Federation entity that collects the most. The State is responsible, according to the data collected, for 92% of the funding of the state education network, so the role of the Union is insignificant in percentage terms. One exit would be the implementation of the CAQi, approved in PNE, Law 13.005 / 2014, and a walk toward the CAQ. However, two years after the approval of the PNE, little effort was made for its implementation, and the scenario of current political and economic crisis points to an untimely horizon.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-18T12:45:23Z No. of bitstreams: 1 Gisele Santos Fernandez.pdf: 2240643 bytes, checksum: fb4617f3cebeec4254b01ecd4ead4698 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T12:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Santos Fernandez.pdf: 2240643 bytes, checksum: fb4617f3cebeec4254b01ecd4ead4698 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) is an emergencial initiative for basic education teachers of the public schools that was created to offer free courses of graduation in Pedagogia for teachers who work in the basic education, but didn´t have adequate graduation. This research focuses on two schools´ managers where 12 teachers work from one Education course refunded by Parfor. It´s intends to analyse schools manager´s conditions to support them so that they can consolidate declared gains for them in previous researches. For this, analyze official documents on managers and professionals of the school, in the federal and municipal scope and analyze the everyday routine of these professionals. Three main ideas guide this study: school as level meso of analysis, the paper of the actors in the implementation of policy and the school as place of students and teachers education. The research is supported in studies on the reception of politics in the bases of the systems of education, in this case, schools, (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994; MAINARDES, 2006; MAINARDES; FERREIRA; TELLO, 2011), in this case, in schools, and on politics of teacher´s formation, especially, the Parfor (BRAZIL, 2009a, 2009b; GATTI, BARRETO, ANDRÉ, 2011; PESSOA, ARAÚJO, 2013). Concerning management´s approach, it call on Canário (2005), Sander (2007), Silva (2007), Dourado (2007), Vieira (2009), Paro (2012), Libâneo (2008), Luck (2009, 2012) and Lima (2011) and concerning school as a formation place, called on Canário (1998; 2005), Nóvoa (1999), Abdalla (2006) and Cunha (2008). It adopts qualitative approach with documentary analysis, schools observation, and interviews. The analysis of the data points to four main categories: policy as text, policy as discourse, pedagogical-formative management and structure and functioning of the school. Results indicate that managers have legal, personal, professional and material conditions to give pedagogical support to the teachers from Parfor education course; They set clear that the attendance vestige of the basic education in the kinder-garden level, still found in the discourses and the legal functional condition of the teachers act as hurdle for the purposes/intention of the analyzed policy. Finally, it reinforce that, despite of other conditions, each school receives and enact one policy according to its managers performance and leadership. / O PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) é uma iniciativa emergencial para professores do ensino fundamental da rede pública criada para oferecer cursos gratuitos de graduação a professores que trabalham na educação básica, sem a formação adequada para tal. Esta pesquisa focaliza gestores de duas escolas onde atuam 12 professoras-egressas de um curso de Pedagogia subsidiado pelo Parfor. Intencionou analisar as condições de gestores escolares para apoiá-las para que consolidem os ganhos declarados por elas em pesquisas anteriores, com o curso realizado. Para tanto, analisa documentos oficiais sobre gestores e profissionais da escola, no âmbito federal e municipal e o cotidiano desses profissionais. Três ideias centrais norteiam o estudo: escola como nível meso de análise, o papel dos sujeitos na implementação de políticas e a escola como lugar de formação de alunos e professores. A pesquisa apoia-se em estudos sobre a recepção de políticas nas bases dos sistemas de ensino, no caso, nas escolas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994; MAINARDES, 2006; MAINARDES, FERREIRA; TELLO, 2011) e sobre políticas de formação de professores, especialmente, o Parfor (BRASIL, 2009a, 2009b; GATTI; BARRETO; ANDRÉ, 2011; PESSOA e ARAÚJO, 2013). Para abordar a gestão escolar recorre a Canário (2005, Sander (2007), Silva (2007), Dourado (2007), Vieira (2009), Paro (2012), Libâneo (2008), Luck (2009, 2012) e Lima (2011) e sobre a escola, como lugar de formação, recorre a Canário (1998; 2005), Nóvoa (1999), Abdalla (2006) e Cunha (2008). Adota abordagem qualitativa com análise documental, observação nas escolas e entrevistas. A análise dos dados apontou para quatro categorias principais: política como texto, política com o discurso, gestão pedagógico-formativa e estrutura e funcionamento da escola. Os resultados obtidos indicam que gestores têm condições legais, pessoais, profissionais e materiais para dar apoio pedagógico às professoras-egressas do curso de Pedagogia Parfor. Deixam claro que o resquício assistencialista das creches, ainda presente nos discursos, e a condição funcional legal das professoras atuam como limitadores para os fins da política analisada. Por fim, ratifica que cada escola recepciona e interpreta uma política, entre outras condições, de acordo com a atuação e liderança de seus gestores.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-05-26T13:37:22Z No. of bitstreams: 1 Liliane Claro de Rezende.pdf: 7854798 bytes, checksum: eabb771596b0c829a559381ee5baf4c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T13:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Claro de Rezende.pdf: 7854798 bytes, checksum: eabb771596b0c829a559381ee5baf4c3 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The purpose of this study was to analyze the implementation of Restorative Justice as an educational public policy to solve conflicts, in the city of São Caetano do Sul, greater São Paulo, in 2005. Specific objectives were as follows: a) To identify what factors contributed (or contribute) to the continuation (or not) of the Program; b) To analyze the possible results achieved in the last 11 years, regarding the schools involved or studied in this research. The relevance of this research is because those restorative practices in the schools of São Caetano do Sul were pioneering actions that contributed to further implementation of this public policy in several other cities in the state of São Paulo in the following years. The methodology to collect data for this research included bibliographic research on the topic (Restorative Justice. Restorative Practices. Educational Public Policies. São Caetano do Sul City) as well as document research (based on Acts, Executive Orders, Resolutions, Ministerial Orders, official documents about the implementation and first results of restorative practices in the city of São Caetano do Sul). It can be determined that the project called ¿Justice and Education: a partnership for citizenship¿, implemented in São Caetano do Sul, in 2005, can be considered the foundation for the implementation of Restorative Justice in the Brazilian Educational System. As a pilot, the project had both positive results as well as aspects that needed to be reassessed, once they prevented the project to be fully implemented in all schools. Positive aspects comprised: a) the strengthening of the partnership between the Legal and Educational systems in the State of São Paulo; b) New restorative practices, with different frameworks, that emerged during the process and were adopted in São Caetano do Sul and other cities; c) New Agents of Change that stood out in many schools, and by bringing them to other schools in the State it helped to spread the concept of Restorative Justice and its applications in the Educational field; d) The pursue of the ideal of Restorative Justice in São Caetano do Sul and continuing training programs for educators; e) The network to ensure Rights of Children and Teenagers has been organized, implemented and is now in full use; f) The concept that Formal Education is a task that does not belong only to schools, but also to all institutions in a ¿territory¿ (the educational field) and involves the family, has been consolidated; g) systematization and external evaluation of projects called ¿Justice and Education¿ in the cities of São Caetano do Sul, Heliópolis and Guarulhos, have been recorded as books and become available online, which enabled the reproduction and multiplication of the Restorative Justice approach in many cities in the state of São Paulo and in other states in Brazil. Aspects that, according to other implementations, need to be reassessed: a) the need of a career plan for teachers who perform restorative circles; b) a wider dissemination of the principles of restorative justice within the community and the school environment, so that everyone can contribute for the construction of a more democratic society; c) close monitoring, by the governmental agencies, regarding training programs and monitoring projects in progress, besides d) continuous investment both financial and of personnel. Finally, it is possible to conclude that São Caetano do Sul has become an incubator for Restorative Justice in Brazil ¿ and its educational system. It is important to point out, though, that only through a more democratic school education will the wide and full implementation of Restorative Justice in Brazilian schools be possible. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a implementação da Justiça Restaurativa no município de São Caetano do Sul como política pública educacional de resolução de conflitos, iniciada em 2005. Os objetivos específicos consistiram em: a) Identificar quais fatores contribuíram (ou contribuem) para a continuidade (ou não) do Programa; b) Analisar os possíveis resultados obtidos no decorrer dos últimos 11 anos, tendo em vista as escolas envolvidas ou pesquisadas. A relevância no desenvolvimento desta pesquisa justifica-se pelo fato de que, as práticas restaurativas nas escolas de São Caetano do Sul consistiram em uma ação pioneira, que contribuíram para a posterior implantação desta política pública em diversos outros municípios paulistas no decorrer dos anos seguintes. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste estudo foi composta por pesquisa bibliográfica acerca da temática (Políticas Públicas, Justiça Restaurativa, Práticas Restaurativas, Violência nas escolas), e pesquisa documental (com base em Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, documentos oficiais sobre a Implementação e os resultados parciais das práticas restaurativas no município de São Caetano do Sul, além de depoimentos de profissionais envolvidos neste processo nas escolas de São Caetano do Sul). Conclui-se que o Projeto ¿Justiça e Educação: parceria para a cidadania¿, implementado no município de São Caetano do Sul em 2005, pode ser considerado um marco inicial na implantação da Justiça Restaurativa na Educação brasileira. Como projeto piloto, foi marcado por resultados positivos e também por pontos que necessitam ser reavaliados, uma vez que impediram a proposta de se disseminar entre as escolas. Os pontos positivos são os seguintes: a) o fortalecimento da parceria entre sistema de Justiça e o sistema educacional no Estado de São Paulo; b) o surgimento e adoção de práticas restaurativas de diferentes formatos passaram a ser adotadas em São Caetano e outros municípios; c) Agentes de mudança surgiram em muitas escolas e seu deslocamento para outras escolas do Estado possibilitou a disseminação do conceito de Justiça Restaurativa e suas aplicações ao campo da educação; d) a persistência do ideal de Justiça Restaurativa no município de São Caetano do Sul e a continuidade do processo formativo de educadores; e) A rede de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente foi efetivamente organizada e está em funcionamento. f) Incrementou-se a visão de que educar não é tarefa apenas da escola, mas de todas as instituições de um território (o território educativo), em articulação com a família; g) a sistematização e avaliação externa dos projetos ¿Justiça e Educação¿ em São Caetano, Heliópolis e Guarulhos, registradas em livros disponibilizados on-line, facilitaram a recriação e disseminação da abordagem da Justiça Restaurativa em inúmeros municípios de São Paulo e outros estados do Brasil. Os aspectos que, em outras implementações necessitam ser revistos são os seguintes: a) a necessidade de um plano de carreira para os professores que atuam nos círculos restaurativos; b) maior divulgação dos princípios da justiça restaurativa na comunidade e no ambiente escolar, para que todos possam contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática; c) maior acompanhamento dos órgãos governamentais nos processos de formação de profissionais e andamento dos projetos, d) além de constantes investimentos financeiros e de pessoal. Por fim, é possível afirmar que São Caetano do Sul tornou-se uma sementeira da Justiça Restaurativa no Brasil ¿ e em sistemas educacionais brasileiros. É importante destacar, no entanto, que somente a constituição de uma educação escolar mais democrática possibilitará o amplo desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas de nosso país.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-09-11T19:47:01Z No. of bitstreams: 1 Denise de Almeida Ostler.pdf: 3485406 bytes, checksum: dd57eff51b1bb1816d6de413d38c32fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T19:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise de Almeida Ostler.pdf: 3485406 bytes, checksum: dd57eff51b1bb1816d6de413d38c32fc (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed at investigating the impact occurred during the process of introducing and implementing a Full-Time Education Programme, and its developments, observed in teachers’ and students’ practice, as well as verifying students’ performance levels in the teaching-learning process from special education. The investigation was carried out in two schools at the Baixada Santista, in São Paulo, Brazil, during the period comprised between 2014/2015. Both schools operated in a regular part-time regime, but one of them started to operate under a full-time regime as from 2015. The theoretical reference used was based on contributions from authors from inclusive education, including public policies, its applicability and the process of teacher training. They are: Mazzotta (2005); Jannuzzi (2012); Lopes, Fabris (2013); Mantoan (2006, 2009); Stainback, Stainback (1999, 2008), amongst others. The reference for Full-Time Education, include authors such as: Teixeira (1994); Costa et al.(2008); Paro (2001) , amongst others. Research started with bibliographical research and document analysis, taking into consideration national and international legal documents (including legal texts on inclusive and full-time education), as well as propositions from São Paulo State Secretary of Education. It was enhanced through a qualitative approach field research. Based on the analysis of the data collected, teachers, pedagogical coordinators and school managers were interviewed and their narratives were collected. The results emerged from the categories identified in the analysis. Significant impact on the students from special education was observed in the implementation of the new programme. This involved offering specialized assistance to impaired students after or before school hours, extended periods of permanence of both teachers and student and a series of conflicts generated in teachers’ managers’ and community’s routines, which brought severe repercussions at structural, pedagogical and managerial levels. Effectiveness aspects are highlighted, as well as non-effectiveness aspects, in the process of teaching and learning, with implications in the development of special education students’ competencies, access, permanence and terminality, which are essential elements for a quality basic education programme, guaranteed by law, by right. / Este estudo teve como objetivo investigar o impacto ocorrido no processo de implementação e implantação do Programa Ensino Integral e os desdobramentos nas práticas educativas dos professores, bem como verificar o nível de desempenho do processo ensino-aprendizagem dos alunos da educação especial. A investigação foi realizada em duas escolas da Baixada Santista, no período de 2014/2015, ambas de regime regular de ensino, passando uma delas em 2015, a funcionar em regime integral. O referencial teórico contou com contribuições de autores da educação inclusiva, incluindo as políticas públicas, sua aplicabilidade e o processo de formação docente. São eles: Mazzotta (2005); Jannuzzi (2012); Lopes, Fabris (2013); Mantoan (2006,2009); Stainback; Stainback (1999,2008), entre outros. Sobre o ensino integral recorreu-se a autores como: Teixeira (1994), Costa et al. (2008), Paro (2001), entre outros. Iniciou-se pela pesquisa bibliográfica e análise documental, considerando documentos legais internacionais e nacionais (incluindo a legislação da educação inclusiva e integral), assim como, as proposições da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Complementou-se com a pesquisa de campo, de abordagem qualitativa. Com base na análise do conteúdo foram coletadas narrativas de professores, do coordenador pedagógico e dos gestores das escolas investigadas, por meio de questionários e entrevistas; os resultados configuraram-se a partir das categorias de análise.Constatou-se impacto significativo mediante a implantação do novo programa referente ao atendimento especializado para o aluno com deficiência no contraturno, assim como, em relação ao aumento nas horas de permanência na escola, além dos conflitos gerados no cotidiano escolar para professores, gestores e comunidade, com contundente repercussão nas dimensões pedagógicas, estruturais e de gestão. Destacaram-se aspectos de efetividade, assim como, de não efetividade do processo ensino-aprendizagem, com implicações no desenvolvimento de competências, acesso, permanência e terminalidade dos alunos da educação especial, quesitos fundamentais de uma educação básica de qualidade, garantida por lei como direito.

Submitted by Lara Simielli (lasimielli@yahoo.com.br) on 2015-02-25T14:25:51Z No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-02-25T14:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / This dissertation aims to evaluate educational equity in Brazil, in 2001 and 2011. I will investigate the educational opportunity by examining the students’ access to qualified teachers. The analysis will focus on the evolution by gender, race and socioeconomic status. The theoretical framework of this dissertation is divided in two parts: a debate about equity and a discussion over the importance of the school and its internal processes and resources. In the first part, I present the main understandings in the literature over equity and suggest a division of the debate into three main perspectives. In addition to this debate, this dissertation aims to discuss educational equity in a broader context, under the perspective of social justice. Among the various conceptual perspectives over equity, I will use the pluralist approach to analyze the data, which combines the analyses of resources, processes and outcomes. The second part presents the discussion over the importance of schools to student achievement, using several Brazilian and international studies. These studies indicate that schools are key to improve students’ achievement, especially in countries with high inequalities. Among the school resources and processes, the literature provides evidence that teachers have the higher impact to school results. The debate is particularly relevant in Brazil, where the studies show an important effect of both schools and teachers on students’ achievement associated with enormous inequalities in the distribution of these resources, harming especially the most vulnerable students. Besides the theoretical discussion, the dissertation presents a model developed to analyze the evolution of educational equity in Brazil. I developed a model capable of determining the probabilities of different student subpopulations (by race, gender and socioeconomic status) to access teachers with four characteristics: higher education, graduate studies, teaching experience and curriculum coverage. Two specifications of a logistic model were developed: a simple one, which contains only student characteristics as independent variables; and a complete one, which includes information about the states, public and private schools and urban and rural areas, in addition to the students’ characteristics. The analyses are conducted for the 5th and 9th grades, in 2001 and 2011, using the SAEB database for Portuguese and Mathematics. The results lead to four main conclusions: first, the socioeconomic status is more important than gender and race in determining the educational opportunity of the students; second, there are similar trends between the educational opportunities of the 5th and 9th grade, with three main patterns of evolution identified; third, the impact of teacher characteristics over students’ achievement changed from 2001 to 2011, especially due to teacher training policies; finally, there is an enormous heterogeneity among the Brazilian states, with the South and Southeast regions guaranteeing greater educational opportunities for the students than other regions in Brazil. Based on these analyses, the final considerations present three central policies of equitable systems: the definition of minimum standards; the adoption of compensatory policies and positive discrimination in the distribution of resources; and the investment on teacher development. / Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T17:44:13Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Elias dos Reis.pdf: 1971911 bytes, checksum: 324865af797f3c0399e8ea0434b82db8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T18:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernanda Elias dos Reis.pdf: 1971911 bytes, checksum: 324865af797f3c0399e8ea0434b82db8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T18:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Elias dos Reis.pdf: 1971911 bytes, checksum: 324865af797f3c0399e8ea0434b82db8 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este trabalho narra a trajetória das políticas públicas educacionais para o ensino fundamental a partir da década de 1960 no Brasil - sob o regime militar - até os dias atuais, sob a égide do neoliberalismo. A partir da análise de documentos, como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Planos Nacionais de Educação (PNE 2001 e 2011), passando pelo Decreto Compromisso Todos pela Educação, até chegar ao objeto do estudo: o Programa Mais Educação (PME), também analisado a partir de documentos públicos. A educação em tempo integral/ampliação da jornada escolar, principal objetivo do programa, é apresentada como estratégia do Estado. As concepções de educação integral sob perspectiva crítica: gramsciana e anarquista serão o contraponto. O estudo é contextualizado através das políticas educacionais para o ensino público fundamental, expõe o PME e as relações que imbricam o Estado e o mercado, sob a lógica privada que transforma o direito social educação em serviço prestado. / This work tells the story of educational policies for elementary schools from the 1960s in Brazil - under military rule - to the present day, under the aegis of neoliberalism. From the analysis of documents such as: Law of Guidelines and Bases of Education, National Education Plans (PNE 2001 and 2011), through Decree Commitment Education For All, until you get to the object of study: More Education Program also analyzed from public documents. The full-time education / extension of the school day, the main aim of the program is presented as a state strategy. The concepts of integral education in critical perspective: gramscian and anarchist are the counterpoint. The study is contextualized through educational policies for basic public education More Education Program and exposes the relationships that overlap State and Market, under the private logic that transforms the social right education on a provided service.

Submitted by FÁBIO PERBONI null (fabioperboni@terra.com.br) on 2016-03-28T18:43:23Z No. of bitstreams: 1 TESE 24.3.2016.pdf: 3713104 bytes, checksum: c1aacdc90ff199dcc5b02fb7c5e0a539 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O título informado na folha de rosto do trabalho está diferente do informado na capa e ficha catalográfica. Por favor, corrija as informações e realize uma nova submissão Agradecemos a compreensão. on 2016-03-29T14:17:26Z (GMT) / Submitted by FÁBIO Perboni (fabioperboni@terra.com.br) on 2016-03-29T14:38:43Z No. of bitstreams: 1 TESE 24.3.2016.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-29T17:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perboni_f_dr_prud.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perboni_f_dr_prud.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / A presente tese, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista, encontra-se vinculada a linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, teve como objeto de análise as avaliações externas e em larga escala das redes estaduais de educação básica. O cenário contemporâneo, marcadamente nas três últimas décadas, esteve pontuado por reformas estruturantes dos Estados Nacionais, acompanhadas ou inspiradas, sobretudo, por uma concepção neoliberal que coaduna a redução de seu tamanho. No campo educacional, essas reformas se deram de forma paradoxal. A atuação dos Estados Nacionais foi caracterizada pelo aumento do controle centralizado sobre questões fundamentais e estruturantes e descentralização da execução das políticas para as escolas ou instâncias administrativas intermediárias, o que exigiu a criação de novos mecanismos para cumprir essas tarefas. Consideramos a avaliação externa e em larga escala como um dos eixos centrais desse processo e propomos, nesta investigação, analisar como se apresentam as políticas de avaliação nos diversos estados brasileiros, identificando as tendências e as singularidades de aspectos variados dessas avaliações, passando pelo questionamento sobre o nível de influência dos partidos políticos e suas plataformas nesses processos, para adentrar em seus elementos internos e chegando até os usos dos resultados. A pesquisa tem por objetivo analisar as propostas de avaliação externa e em larga escala nos estados brasileiros, mapeando suas principais características, elementos estruturantes e propostas de usos/consequências de seus resultados para definição de políticas públicas, analisando as principais tendências e as singularidades, tendo como referencial metodológico uma abordagem qualitativa, é de natureza descritiva analítica. Tem como instrumentos e procedimentos de coleta de dados: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A análise dos dados será feita a partir do referencial teórico adotado, a partir da elaboração de categorias de análise abrangendo as características das avaliações que serão classificadas dentro de um sistema explicativo mais amplo. Como recorte temporal, situamos a investigação no período que compreende os três últimos governos estaduais eleitos, situados entre 2003 a 2014. Esse recorte justifica-se por buscar captar as tendências nacionais em relação às avaliações estaduais, diante das transformações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Identificamos, entre outras questões, a pequena relação entre os partidos no poder e a criação das avaliações próprias, demonstrando que as mesmas se configuram como tendência incorporada às políticas públicas educacionais, com tendência crescente de vinculação de seus resultados à premiação das escolas e bonificação de seus funcionários. / This thesis, developed in the Post-Graduation in Education Program of the Faculty of Science and Technology/Universidade Estadual Paulista, is linked to the line of research "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School". It had as its object of analysis the external and on large-scale evaluations of basic education state networks. The contemporary scene, markedly in the last three decades, have been punctuated by structural reforms of nations, accompanied or inspired, above all, by a neoliberal conception that defends the reduction of the size of government. In the educational field, these reforms have ocurred paradoxically. The role of government was characterized by increased centralized control over fundamental and structural issues and decentralization of policy implementation for schools or intermediate administrative instances, which required the creation of new mechanisms to fulfill these tasks. We consider the external and on a large scale evaluation as a central tenet of this process and we propose in this study to analyze the policies of evaluation in all Brazilian states, identifying trends and singularities of various aspects thereof, through the questioning of the level the influence of political parties and their platforms in these proceedings, to enter into its internal elements and reaching the uses of the results. The research aims to examine the proposals for external and on a large scale evaluation in the Brazilian states, mapping its main features, structural elements and proposed uses/consequences of its results for the definition of public policies, analyzing key trends and singularities, and as a methodological reference it has a qualitative approach and it is analytical descriptive. Its instruments and data collection procedures are: a literature search and information retrieval. Data analysis will be made from the theoretical framework adopted, from the elaboration of categories of analysis covering the characteristics of evaluations which will be placed within a broader explanatory system. As time frame, we situate the research in the period that includes the last three elected state governments, situated between 2003 and 2014. This cut is justified by seeking to capture national trends regarding the state assessments, given the changes in the Education Evaluation System Basic (SAEB) and the creation of the Basic Education Development Index (IDEB). We identify, among other things, the small relationship between the ruling parties and the creation of own evaluations, showing that they are by their tendency incorporated into educational policies, with growing trend of linking their results to the award of schools and bonus its employees.