Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-11-13T16:59:45Z No. of bitstreams: 1 Kérima Martins Parreira.pdf: 7070158 bytes, checksum: 685864b90034202de4d43798d4182fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T16:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kérima Martins Parreira.pdf: 7070158 bytes, checksum: 685864b90034202de4d43798d4182fdc (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / The present research entitled: A look at the strategic dimension of the Regional Development Policy in the State of Goiás from 1999-2015 seeks to understand through an analytical study of the 4 Pluriannual Plans (PPAs) elaborated and executed in Goiás (2000-2003; 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015). It is based on the premise that the PPA instrument, besides the constitutional legal obligation, can reveal the meaning of regional development for governments through defined state interventions and their impact on the territory. Through the process of formulation and execution of public policies of this important planning instrument, it is sought to analyze how the regional question has been addressed, the selected territories (regions), to capture in the guidelines and strategic actions formulated, the prioritization of existing problems And the proposed solutions. Aware that the construction of a Regional Development Policy must go through the fight against regional inequalities, promote integration, this work aims to make a chronological retrospective of the existing theoretical framework in Regional Development, the formulation of Planning and Public Policy for Regional Development in Brazil and Goiás through the National and State Plans conceived, the regional development strategies applied and investigate whether in Goiás, during the last fifteen years (1999-2015), the government plans were designed and executed in accordance with the profile, dynamicity, potentiality And peculiarities of the regions of Goiás and how the public execution of the programs listed in the PPAS – volume of resources applied, degree of efficiency, effectiveness and effectiveness in order to leverage development and reduce existing regional inequalities. / A presente pesquisa intitulada: Um olhar sobre a dimensão estratégica da Política de Desenvolvimento Regional no Estado de Goiás de 1999-2015 busca compreender por meio de um estudo analítico dos 4 Planos Plurianuais (PPA) elaborados e executados em Goiás (2000-2003; 2004-2007; 2008-2011; 2012-2015). Nesse trabalho, parte-se da premissa de que o instrumento PPA além da obrigação legal constitucional pode revelar o significado do desenvolvimento regional para os governos, através das intervenções estatais definidas e seu impacto no território. Busca-se, por meio do processo de formulação e execução de políticas públicas deste importante instrumento de planejamento, analisar como a questão regional tem sido abordada, os territórios selecionados (regiões), captar nas diretrizes e ações estratégicas formuladas, a priorização dos problemas existentes e as soluções propostas. Ciente de que a construção de uma Política de Desenvolvimento Regional deve perpassar pelo combate às desigualdades regionais, promover a integração, este trabalho visa efetuar uma retrospectiva cronológica do marco teórico existente em Desenvolvimento Regional, a formulação do Planejamento e da Política Pública de Desenvolvimento Regional no Brasil e em Goiás através dos Planos Nacionais e Estaduais concebidos, as estratégias de desenvolvimento regional aplicadas e investigar se em Goiás, nos últimos quinze anos (1999-2015), os planos governamentais instituídos foram pensados e executados em observância ao perfil, dinamicidade, potencialidade e peculiaridades das regiões goianas e como se deu a execução pública dos programas elencados nos PPAS – volume de recursos aplicados, grau de eficiência, eficácia e efetividade de forma a alavancar o desenvolvimento e diminuir as desigualdades regionais existentes.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Israild Giacometti / Banca: José Juliano de Carvalho Filho / Resumo: Essa pesquisa discute a reforma agrária no governo Lula, por meio do acompanhamento da elaboração e aprovação do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). O objetivo ao estudar o II PNRA foi compreender as contribuições desse para o avanço da política de reforma agrária no Brasil, objeto de outro plano no governo Sarney. Para isso utilizou-se documentos elaborados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha presidencial de 2002, o programa "Vida Digna no Campo", a Proposta para o Plano Nacional de Reforma Agrária e a versão do plano aprovada pelo MDA/ INCRA. Para acompanhar a efetivação do II PNRA consultou-se relatórios anuais de gestão do MDA/INCRA de 2003 e 2004, disponíveis no sítio do MDA, bem como os Boletins de Políticas Sociais, publicados pelo Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento. Com a finalidade de dialogar com as expectativas dos movimentos sociais de luta pela terra em relação à atuação do governo na área agrária, foi analisada a proposta de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas principais publicações, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra e Resoluções de Encontros e Jornadas de Lutas, no período de 2003 a 2005. Para complementar essa finalidade, consultou-se jornais de grande circulação nacional, como a "Folha de São Paulo" e o "O Estado de São Paulo", impressos e disponíveis na internet. Com esse estudo, constatou-se que a vitória de Lula para presidência em 2002 reacendeu mais uma vez a esperança da Reforma Agrária no Brasil. Entretanto, a versão do Plano aprovada pelo governo representou um retrocesso, na medida em que reduziu a meta de famílias beneficiadas e esvaziou... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research discusses the agrarian reform in the Lula government, through monitoring the drafting and adoption of the Second National Plan for Agrarian Reform (PNRA II). The aim of the study was to understand the II PNRA contributions to the advancement of this policy of land reform in Brazil, the object of another plane in the Sarney administration. For this we used the documents prepared by the Workers' Party (PT) in the 2002 presidential campaign, the "Dignified Life in the Field," the proposal to the National Plan for Agrarian Reform and the version of the plan approved by the MDA / INCRA. To monitor the effectiveness of the II PNRA, we consulted the annual reports of management of the MDA / INCRA, 2003 and 2004, available on the MDA, as well as bulletins for Social Policy, published by the Economic Policy Institute (IPEA), linked to Ministry of Planning. In order to communicate with the expectations of social movements that struggle for land in relation to the role of government in land area, we analyzed the proposed Land Reform Movement of Landless Workers (MST) and its major publications like the Journal Landless, landless, and the Journal of Meetings and Resolutions Workshops Strife in the period 2003 to 2005. To complement this purpose, we referred to large-circulation national newspapers such as the "Folha de Sao Paulo" and "O Estado de Sao Paulo", printed and available on the Internet. With this study, we found that the victory of Lula for the presidency in 2002 once again rekindled the hope of Agrarian Reform in Brazil. However, the version of the plan approved by the government was a step back, as it reduced the target beneficiary families and emptied the meaning of reformed areas. The Plan presented preserved the feature of land reform policy of previous governments, namely, reactive compensatory social policy to social conflicts. / Mestre