Orientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Jair Pinheiro / Banca: Fátima Aparecida Cabral / Banca: Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida / Banca: Maria Orlanda Pinassi / Resumo: O presente trabalho analisa o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), buscando reconstruir sua história e compreender como a reconfiguração da classe trabalhadora e a ação política no Brasil recente, repercutem sobre os projetos e ações deste movimento. Partimos da construção histórica dos movimentos sociais urbanos a partir do final dos anos 70, mostrando suas principais características e como suas ações forçaram um debate político sobre a organização dos trabalhadores em movimentos por moradia. Ao relacionar o MTST à historicidade dos movimentos sociais no Brasil pós-ditadura militar, queremos demonstrar que há um repertório de ação que foi ressignificado pelo MTST advindo daqueles movimentos. Por outro lado, construiu-se um projeto político formulado de maneira mais acabada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que teve repercussão intensa em movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que contribuiu para as primeiras formulações do MTST, principalmente em sua forma de organização (ocupações e dinâmica dos acampamentos). Porém, a conjuntura neoliberal em que surge o movimento, impõe novas formulações internas e novos modos de enfrentamento com o Estado e o capital, que fazem com que o movimento ultrapasse o projeto participativo democratizante que se tornou hegemônico na esquerda brasileira dos anos 80 e 90. O MTST surge no final dos anos 90 e cresce em numero de ocupações e área de sua atuação territorial, até chegar à nacionalização em 2009. Toda sua trajetória foi construída sob o projeto neoliberal em pleno desenvolvimento no Brasil, e mais da metade de sua existência ocorreu durante os dois governos do Partido dos Trabalhadores na presidência da República. Com um projeto político... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper analyzes the Movement of Homeless Workers - MTST, showing its history and trying to understand how the reconfiguration of the working class and social policy, more specifically the housing, impacts on the projects and actions of this movement. We start our discussion from the construction of urban social movements of the late 1970s, showing its main characteristics and how their actions have forced a debate on the political organization of workers in movements for housing. We seek to demonstrate that the legacy of these movements was reframed by MTST that arises in the late '90s with the neoliberal project in Brazil in full deployment. The growth of MTST and its nationalization in 2009, occurs during the two governments of the Workers Party in the presidency, leading to new ways of coping with the State and its policy, which we analyzed through the perspective of class struggle in Brazil. With an anti-capitalist political project, MTST, experiences the difficulties of collective action that seeks radical changes in society, the need for negotiation to obtain the demands of its social base and maintaining consistency between their political positions and dynamic form of internal organization. Thus, the core of our research is to examine the trajectory of MTST as an element in the class struggle in Brazil in the last 15 years / Doutor

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Israild Giacometti / Banca: José Juliano de Carvalho Filho / Resumo: Essa pesquisa discute a reforma agrária no governo Lula, por meio do acompanhamento da elaboração e aprovação do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). O objetivo ao estudar o II PNRA foi compreender as contribuições desse para o avanço da política de reforma agrária no Brasil, objeto de outro plano no governo Sarney. Para isso utilizou-se documentos elaborados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha presidencial de 2002, o programa "Vida Digna no Campo", a Proposta para o Plano Nacional de Reforma Agrária e a versão do plano aprovada pelo MDA/ INCRA. Para acompanhar a efetivação do II PNRA consultou-se relatórios anuais de gestão do MDA/INCRA de 2003 e 2004, disponíveis no sítio do MDA, bem como os Boletins de Políticas Sociais, publicados pelo Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento. Com a finalidade de dialogar com as expectativas dos movimentos sociais de luta pela terra em relação à atuação do governo na área agrária, foi analisada a proposta de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas principais publicações, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra e Resoluções de Encontros e Jornadas de Lutas, no período de 2003 a 2005. Para complementar essa finalidade, consultou-se jornais de grande circulação nacional, como a "Folha de São Paulo" e o "O Estado de São Paulo", impressos e disponíveis na internet. Com esse estudo, constatou-se que a vitória de Lula para presidência em 2002 reacendeu mais uma vez a esperança da Reforma Agrária no Brasil. Entretanto, a versão do Plano aprovada pelo governo representou um retrocesso, na medida em que reduziu a meta de famílias beneficiadas e esvaziou... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research discusses the agrarian reform in the Lula government, through monitoring the drafting and adoption of the Second National Plan for Agrarian Reform (PNRA II). The aim of the study was to understand the II PNRA contributions to the advancement of this policy of land reform in Brazil, the object of another plane in the Sarney administration. For this we used the documents prepared by the Workers' Party (PT) in the 2002 presidential campaign, the "Dignified Life in the Field," the proposal to the National Plan for Agrarian Reform and the version of the plan approved by the MDA / INCRA. To monitor the effectiveness of the II PNRA, we consulted the annual reports of management of the MDA / INCRA, 2003 and 2004, available on the MDA, as well as bulletins for Social Policy, published by the Economic Policy Institute (IPEA), linked to Ministry of Planning. In order to communicate with the expectations of social movements that struggle for land in relation to the role of government in land area, we analyzed the proposed Land Reform Movement of Landless Workers (MST) and its major publications like the Journal Landless, landless, and the Journal of Meetings and Resolutions Workshops Strife in the period 2003 to 2005. To complement this purpose, we referred to large-circulation national newspapers such as the "Folha de Sao Paulo" and "O Estado de Sao Paulo", printed and available on the Internet. With this study, we found that the victory of Lula for the presidency in 2002 once again rekindled the hope of Agrarian Reform in Brazil. However, the version of the plan approved by the government was a step back, as it reduced the target beneficiary families and emptied the meaning of reformed areas. The Plan presented preserved the feature of land reform policy of previous governments, namely, reactive compensatory social policy to social conflicts. / Mestre