Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Aparecida Neri de Souza / Banca: Marcelo Augusto Totti / Banca: Lalo Watanabe Minto / Resumo: Nos últimos 40 anos, a precarização do trabalho, isto é, a perda e/ou a corrosão de direitos trabalhistas, ampliou-se em diversos países do mundo em decorrência da expansão e aperfeiçoamento de novos processos produtivos, da dinâmica do capitalismo financeiro e das políticas neoliberais, ou seja, em última instância em decorrência da crise do capitalismo. Ao longo dessas quatro décadas, Brasil e Portugal passaram por episódios históricos semelhantes, apesar das peculiaridades dos acontecimentos em cada país: o fim de um período de ditadura civil-militar; a conquista de direitos sociais, políticos e trabalhistas nas décadas de 1970 e 1980; o início, após os anos de 1990, da adoção de políticas neoliberais e a corrosão de diversos direitos trabalhistas e sociais conquistados nos anos de 1980, em especial, pela categoria docente. O principal objetivo deste estudo é examinar o processo de precarização do trabalho dos docentes da rede pública de ensino dos dois países. Trabalhamos com a hipótese de que a precarização do trabalho docente acompanhou o processo de precarização de outras categorias de trabalhadores, e que sua concretização foi possível em virtude das alterações nas legislações trabalhistas e das reformas nas políticas educacionais que regulamentam o trabalho dos professores. Desse modo, nosso foco nesta pesquisa é identificar as implicações das reformas educacionais no processo de precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal da década de 1990 até os dias a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the past 40 years the precariousness of work, ie, the loss or corrosion of labor rights has expanded in many countries of the world due to the expansion and improvement of production processes, the dynamics of financial capitalism and neoliberal policies, that is, ultimately as a result of the crisis of capitalism. Along these four decades, Brazil and Portugal had similar historic episodes, despite the peculiarities of the events in each country: the end of a period of civil-military dictatorship; the achievement of social, political and labor in the 1970s and 1980s; the beginning, after the 1990s, the adoption of neoliberal policies and corrosion of various labor and social rights won in the 1980s, in particular, the teaching category. The aim of this study is to examine the precariousness process of work of public school teachers from both countries. We hypothesized that the casualization of teaching followed the process of casualization of other categories of workers, and that their implementation was possible because of changes in labor laws and reforms in educational policies governing the work of teachers. Thus, our focus in this research is to identify the implications of educational reforms in precarious process of teaching in Brazil and Portugal in the 1990s to the present day. For this study we used the bibliographical, documentary and empirical research, through semi-structured interviews. At the end of this research, we conclude that in the last 26 years the teaching category of the two countries experienced an increase in the precariousness of work, in view of wage tightening, an increase in working hours, work flexibility and other factors that affected directly the work of teachers in schools. / Doutor

Submitted by CLAYTON EZEQUIEL DOS SANTOS null (claytoncaps@gmail.com) on 2017-10-02T02:24:26Z No. of bitstreams: 1 Tese capa dura definitivo.pdf: 7816021 bytes, checksum: 0bf6ccee1474d4b0e423d8317b0d20bd (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-02T18:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_ce_dr_assis.pdf: 7816021 bytes, checksum: 0bf6ccee1474d4b0e423d8317b0d20bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T18:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_ce_dr_assis.pdf: 7816021 bytes, checksum: 0bf6ccee1474d4b0e423d8317b0d20bd (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Este trabalho realizou um estudo exploratório das políticas e práticas de cuidado da rede portuguesa de atendimento dos comportamentos aditivos e dependências. Teve como objetivo identificar possíveis contribuições para a inovação das práticas em saúde na rede de cuidado do pesquisador e produzir uma reflexão sobre as políticas públicas em curso no Brasil. A pesquisa foi realizada nos serviços e projetos da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O trabalho de campo foi constituído de observações participantes registradas em diário de campo e entrevistas. A análise qualitativa do trabalho de campo teve como parceiros os autores da metodologia da Pesquisa Social. Os resultados da análise do trabalho de campo demonstraram a importância de as ações no contexto brasileiro serem menos identificadas com a Saúde Mental, a necessidade de diversificar os locais de intervenção e atuar com outras populações fora do registro das dependências. A descriminalização do porte e uso de drogas precisa ser acompanhada da implementação de políticas públicas para ampliação do acesso aos usuários e diversificar os serviços e projetos da rede de cuidado. / This work carried out an exploratory study of the policies and practices of care at the Portuguese assistance network on the addictive behaviours and dependencies. It aimed to identify possible contributions to the innovation of health practices at the care network of the researcher and to produce a reflection about the public policies underway in Brazil. The research was carried out on the services and projects of the Intervention Division on Addictive Behaviours and Dependencies of the Regional Health Administration of Lisbon and Vale do Tejo. The field research was built of participatory observations registered in field diary and interviews. The qualitative analysis of the field research had as partners the authors of the Social Research methodology. The results of the field research analysis demonstrated the importance of actions in the Brazilian context being less identified with Mental Health, the need to diversify the intervention sites and to work with other populations outside the registry of dependencies. The descriminalization of use and drug possession needs to be follow by the implementation of public policies to increase access to users and to diversify the services and projects of the care network.