Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9474_TESE 1- Claudenice Nascimento - 04-05-2016.pdf: 1154804 bytes, checksum: 8d3d37e2723604f37906f3514b3200a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Nas últimas décadas no Brasil, as políticas públicas de avaliação têm apresentado similitudes e diferenças de posições, por isso têm papel fundamental na criação de um sistema de educação superior. Buscando conhecer essa realidade, este trabalho teve como objetivo compreender os impactos das políticas públicas de avaliação do governo federal sobre o trabalho docente no Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no período de 1970 até os anos 2000. A orientação teórico-metodológica delineou-se pelo método de análise na perspectiva do materialismo-histórico-dialético, enquanto um método que permite ir à raiz de nosso problema, ou seja, ao desvendamento das leis que os produzem, a partir das contribuições de Marx, assim como de autores que compartilham dessa linha de pensamento. O diálogo entre as questões teóricas e o vivido pela pesquisadora possibilitou conhecer e captar por meio de entrevistas e análise documental, relações que têm se constituído em torno do processo avaliativo e do trabalho docente no âmbito da universidade. Desse diálogo emergiram quatro categorias: a primeira categoria (A precarização da carreira docente e as contradições do trabalho do professor) nos possibilitou compreender que a carreira docente tem sido marcada por um processo de precarização, resultado de múltiplos fatores, entre eles, a redução do financiamento estatal e, consequentemente, diminuição salarial e perda de sua isonomia. A segunda categoria (Sofrimento, alienação e resistência produzidos pelas políticas de avaliação no âmbito do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes), nos revelou que, com a implantação das políticas públicas de avaliação PARU, Provão e Sinaes o trabalho docente passou a ser um produto e como tal vendido sob a lógica do mercado. Revelou-nos, também muitas formas de resistência que produziram avanços e retrocessos na história da avaliação e que todos os docentes mostraram-se conscientes da importância de sua participação na construção das políticas de avaliação. A terceira categoria (os sinais da Ditadura ou a ditadura do Sinaes sobre o trabalho docente) nos revelou que apesar de o Governo Lula dispor de um discurso democrático, instalou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como política pública de avaliação a partir do modelo de práticas próprias da ditadura militar, orientadas por uma concepção produtivista, que prioriza a eficiência e a eficácia. A quarta categoria (o produtivismo acadêmico e o processo de desvalorização do trabalho do professor da graduação) descreveu como ocorre o produtivismo acadêmico no centro pesquisado, assim como a supervalorização do professor da pós-graduação em detrimento do professor da graduação. A partir da análise realizada no corpo das referidas categorias, foi possível comprovar nossa hipótese segundo a qual as políticas públicas de avaliação do governo federal afetam diretamente o trabalho docente e fragilizam a autonomia e os vínculos da universidade com um projeto transformador da sociedade. Assim, a análise traz indicativos para pensarmos sobre as ideologias que envolvem as políticas públicas de avaliação da educação superior e o processo de desvalorização do trabalho docente no Centro de Educação da Ufes.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-11-16T12:21:15Z No. of bitstreams: 2 Ana Carolina Mantovani Beserra.pdf: 1077141 bytes, checksum: 9a0e704576eef65989dae4f3455fa6eb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-21T10:47:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ana Carolina Mantovani Beserra.pdf: 1077141 bytes, checksum: 9a0e704576eef65989dae4f3455fa6eb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T10:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Carolina Mantovani Beserra.pdf: 1077141 bytes, checksum: 9a0e704576eef65989dae4f3455fa6eb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / It is known from the literature that Brazilian public education needs, and much, to improve its quality. In the year 2016, data of the World Economic Forum demonstrate that Brazil is in the last positions, one of the worst educations in the world. In the area of science, the country occupies the 133th position and in the overall ranking occupies the 131th, were evaluated 139 countries. It is necessary that there is a change more quickly, for this the Federal Constitution guarantees access to education compulsory and free, recognized as subjective public right. In this sense, the article 206, VII, brings the principle of minimum standard of educational quality, because it should be guaranteed the minimum to all students, whether at any level. The public policies for the evaluation of quality in Brazilian public education arose from the need to obtain data of school quality, to take the necessary decisions in public policy, aiming to reach the public education, improving the quality, management and other relevant goals. It is understood that in order to achieve the quality in public school it is necessary a set of elements, which are shown in the course of this research. Data indicate several factors that contribute to the improvement of the quality of teaching, as well as elements that cause it to fall. It is believed that in order to measure the level of quality is necessary assessments on a large scale based on parameters to verify the particularity of each educational institution, with the aim of taking measures for each case. In this way, public actions have already been implemented and others will be created to fulfill this agenda to achieve the quality of public education. It is demonstrated the methods of assessment of Basic Education that Brazil uses, they are the SAEB – Basic Education Assessment System and the ANRESC, or Brazil Test; Brazil Little Test; Education Development Plan - PDE; IDEB - Basic Education Development Index and Pisa that in English means: Program for International Student Assessment, which means in Portuguese Programa de Avaliação Internacional de Estudantes. A Systematization and mapping of many public policies assessment of education quality was done, to enrich the studies about the educational quality subject. / É de conhecimento da literatura que a educação pública brasileira precisa, e muito, melhorar sua qualidade. No ano de 2016, dados do Fórum Econômico Mundial demonstram que o Brasil está nas últimas posições, uma das piores educações do mundo. Na área de ciências, o país ocupa a 133ª posição e no ranking geral ocupa a 131ª, foram avaliados 139 países. Faz-se necessário que ocorra uma mudança mais rapidamente, para isso a Constituição Federal garante o acesso a educação obrigatória e gratuita, reconhecido como direito público e subjetivo. Nesse sentido, o artigo 206, VII traz o princípio do padrão mínimo de qualidade educacional, pois deverá ser garantido o mínimo a todos os estudantes, seja em qualquer nível. As políticas públicas de avaliação da qualidade na educação pública brasileira surgiram da necessidade de se obter dados da qualidade escolar, para que sejam tomadas as decisões necessárias em políticas públicas, visando atingir a educação pública, aprimorando a qualidade, gestão e outros objetivos relevantes. Entende-se que para atingir a qualidade escolar pública é necessário um conjunto de elementos, que são demonstrados ao decorrer dessa pesquisa. Dados apontam vários elementos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino, bem como elementos que provocam a sua queda. Acredita-se que para medir o nível de qualidade é necessário avaliações em larga escala pautada em parâmetros que verifiquem a particularidade de cada instituição escolar, com o objetivo de serem tomadas medidas cabíveis para cada caso. Desse modo, ações públicas já foram implantadas e outras serão criadas para que se cumpra essa agenda de atingir a qualidade do ensino público. Demonstram-se os métodos de avaliação da Educação Básica que o Brasil utiliza, sendo eles o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e a ANRESC, ou Prova Brasil; Provinha Brasil; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Pisa - sigla em inglês: Pisa - Programme for International Student Assessment, que em Português significa Programa de Avaliação Internacional de Estudantes. Uma sistematização e mapeamento de várias políticas públicas de avaliação da qualidade foi feito, para enriquecer os estudos sobre o assunto da qualidade educacional.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Alves da Costa Cordeiro.pdf: 751839 bytes, checksum: 03f8b650aec4934fa1fd49f9a3d155db (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper analyzes, from the perspective of teachers from two schools in the city of São Paulo, the possibilities and limitations of the results of the Basic Education Development Index (IDEB) in the school curriculum. Brings brief political and educational context of the theme, stressing the role of the state in Evaluation of Primary Education, as well as the characteristics, trends, influences and the use of the results of Ideb in schools. The study follows a qualitative approach and the research was conducted in two public schools in São Paulo. The subjects were (as) teachers (as) who work in the final years of the cycles of basic education, the Portuguese-speaking areas of knowledge and mathematics, both evaluated in the National System of Basic Education Evaluation (SAEB) and Proof Brazil and comprising the Ideb. The collection of survey data were collected through literature review, documentary and semi-structured interviews. As a result, it was found that there is convergence in the speech of (as) teachers (as) surveyed (as) about the importance of external evaluations. It was also found that the emphasis on evaluation results is resulting impact on curriculum. It found no qualitative reports of these assessments, which could weaken possible pedagogical discussion for decision making both for the educational community as for Public Policy Evaluation / O presente trabalho analisa, sob a ótica de professores de duas escolas do Município de São Paulo, as possibilidades e limitações dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no currículo escolar. Traz breve contextualização político-educacional da temática, abordando o papel do Estado na Avaliação da Educação Básica, assim como as características, tendências, influências e o uso dos resultados do Ideb nas escolas. O estudo segue a abordagem qualitativa e a pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública do Município de São Paulo. Os sujeitos foram os(as) professores(as) que atuam nos anos finais dos ciclos do ensino fundamental, das áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática, ambas avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil e que compõem o Ideb. A coleta de dados da pesquisa ocorreu por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Como resultados, verificou-se que há convergência na fala dos(as) professores(as) pesquisados(as) sobre a importância das avaliações externas. Verificou-se também que a ênfase dada aos resultados da avaliação vem acarretando repercussões no currículo. Constatou-se ausência de relatórios qualitativos dessas avaliações, o que poderá enfraquecer possível discussão pedagógica para a tomada de decisões tanto para a comunidade educativa quanto para as Políticas Públicas de Avaliação

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jociene Santos Peixoto.pdf: 920976 bytes, checksum: b4ac2de668e88cb809dc9d1de49a0c88 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / Since 1996 with the law of Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Guidelines and Bases of National Education) that settles the mandatory of the Brazilian government to evaluate its educational system, Education Department of the State of São Paulo made the Performance Evaluation System (SARESP). That kind of test is applied every year to final levels in the middle and high school, specially in the last degrees. The grade of that test added with school assiduity serves as base to calculate the Educational Development Index in the State of São Paulo (IDESP). The early 2008 has marked an important changes in Brazilian educational system. Since then, São Paulo s Government has paid a kind of plus to teachers who work at public schools. However just teachers who achieve the goals settled by the Government of the State of São Paulo can receive the plus in their own salaries. This way as teacher of public school in the State of São Paulo I have started to question myself if that kind of measure has some influence in work's teachers in the classroom. According to some experts in educational issues, SARESP could have an attribute more pedagogical and less formal and statistical. These experts agree that all educational evaluation system must really to evaluate the teaching instead of pursuing just its political legitimation. About our investigation, under qualitative methodology of search some teachers answered questionnaries and they did interviews. The open questionnaire and the interviews were conducted with teachers who work in the fourth year (Middle School). The result of the studies with teachers have shown that SARESP has been planned as an end in itself. SARESP method has been responsible for inserting inside of the teaching system a mechanism in which teachers teach just issues from own SARESP / Em 1996 a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo criou o Sistema de Avaliação do Rendimento do Estado de São Paulo (SARESP). Trata-se de uma prova aplicada anualmente para as séries finais dos ciclos do Ensino Fundamental e para o terceiro ano do Ensino Médio. A nota da prova somada ao fluxo escolar serve de base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP). A partir de 2008, o governo do Estado passou a pagar um bônus aos professores e funcionários das escolas que atingissem IDESP de acordo com uma meta estabelecida no ano anterior. Como professora da rede estadual paulista, passei a questionar-me se esses resultados interferiam de alguma forma na prática pedagógica. Esta pesquisa pretendeu, portanto, investigar quais as repercussões do SARESP os professores das 4ª séries (atual 5º ano) do ciclo I do Ensino Fundamental explicitam na prática pedagógica. Sabe-se que os pressupostos dessas políticas de avaliação baseadas em testes estandardizados vão de encontro a toda uma produção dos últimos anos que concebem a avaliação como processo, num viés qualitativo e formador. Para tal investigação, adotamos uma abordagem metodológica qualitativa, na qual aplicamos questionário com questões abertas aos professores das 4ª séries do Ensino Fundamental e entrevista. As escolas pesquisadas ficam na cidade de Guarulhos e pertencem a Diretoria de Ensino Guarulhos Norte. Os resultados da pesquisa mostraram que o uso que vem sendo feito dos resultados do SARESP resultam numa culpabilização do professor e pressão para que se ensine apenas o que será cobrado no exame. Assim, apontou-se que houve adaptação do currículo para garantir bom desempenho dos alunos na prova

TABOSA, Hamilton Rodrigues. Uma contribuição ao estudo sobre políticas públicas culturais: avaliação do Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza. 2012. 120f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T11:23:44Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-HRTABOSA.pdf: 1484190 bytes, checksum: 528e1d3a7b973c647aff5cd281a4889c (MD5) Previous issue date: 2012 / The objective of this study is to evaluate the Centro Cultural Banco do Nordeste in Fortaleza, while locus of public production, education, enjoyment and dissemination of cultural goods and services as a public policy strategy for promoting the culture of the Northeast Bank. Presents a brief history of public cultural policies in Brazil and Ceará and shows the mission, objectives, operation and performance of the Bank of Northeast Brazil and their cultural centers. Covers concepts of culture, popular culture, cultural circularity, cultural identity and cultural marketing. It seeks to establish baselines and evaluation of public policy to subsidize the systematicity of future evaluation processes. Undertook a brief historical analysis of the process of pregnancy and development of cultural policy under discussion, conducted through a literature review and documentation, and field research with questionnaires to managers, cultural producers and users of the Cultural Center Fortaleza. Data were analyzed using the technique of content analysis and pointed towards a positive assessment of the performance of the Centro Cultural Banco do Nordeste, Fortaleza headquarters and local production, and dissemination of culture through the enjoyment of cultural products and services that meet expectations of managers, cultural producers and users, who consider such a cultural center as a place that, in addition to promoting leisure and entertainment, social and cultural transformations can cause and contribute to regional development by promoting access to culture. / O objetivo deste trabalho é avaliar o Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza, enquanto lócus público de produção, formação, fruição e difusão de bens e produtos culturais, como uma estratégia da política pública de fomento à cultura do Banco do Nordeste. Traz um breve histórico das políticas públicas culturais no Brasil e no Nordeste e mostra a missão, os objetivos, o funcionamento e a atuação do Banco do Nordeste do Brasil e dos seus Centros Culturais. Aborda conceitos de cultura, cultura popular, circularidade cultural, identidade cultural e marketing cultural. Procura estabelecer linhas de base quanto à avaliação dessa política pública, visando subsidiar a sistematicidade de processos avaliativos futuros. Empreendeu-se uma breve análise histórica do processo de gestação e desenvolvimento da política cultural em discussão, realizada por meio de levantamento bibliográfico e documental, além de pesquisa de campo, com aplicação de questionários aos gestores, produtores culturais e usuários do Centro Cultural Fortaleza. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e apontaram na direção de uma avaliação positiva da atuação do Centro Cultural Banco do Nordeste, sede Fortaleza, como local de produção, fruição e disseminação cultural através de produtos e serviços culturais que atendem às expectativas de gestores, produtores culturais e usuários, que consideram o referido centro cultural como local que, além de promover lazer e entretenimento, pode provocar transformações socioculturais e contribuir para o desenvolvimento regional, através da promoção do acesso à cultura.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-06-15T17:27:25Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_CRISTIANE_APARECIDA_FANTINEL_VERSAO_FINAL.pdf: 2217386 bytes, checksum: 04dc131f400c604d1a9fbacf7032588e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_CRISTIANE_APARECIDA_FANTINEL_VERSAO_FINAL.pdf: 2217386 bytes, checksum: 04dc131f400c604d1a9fbacf7032588e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / The evaluation, continuous activity of analysis on the results achieved in contradiction with the determined objectives, generates movement in the process of teaching and learning in relation to methods and contents. Element of the educational action, it gained emphasis in educational public policies with the advent of neoliberalism. A broad and multifaceted theme, it is present in the daily life of school, permeated by constant questions about its function and its practice, in a meritocratic and exclusive social context. Facing this situation, we seek to investigate how the evaluation practices of primary school teachers, final years, are compared to the guidelines for the evaluation of school teaching and learning emanating from the public policies of evaluation for basic education. The investigation was delineated by a case study, with documental analysis and semi-structured interview. The analysis considered the socioeconomic and political reality which the data are related. In order to understand the relationship between public policies of evaluation and the evaluation practice of school teaching and learning, in the final years of elementary school in a state school in the city of Pato Branco / PR, we historicized evaluation and denoted the intrinsic relationship between the way of production of each historical period and the current educational model, which conditions the evaluative format according to the conception of hegemonic man, society and work, with greater emphasis in the late XX century, and the incidence of neoliberal perspectives, a condition that continues through the XXI century and influences education up to the present; we analyzed the public policies that guide the evaluation of school learning in the basic education of Paraná state with the study of the official documents and orientations coming from the management bodies of education, in which the neoliberal direction of the education was evidenced, promoting the merit perspective, promoting competition, classification and social exclusion, in which skills and abilities are valued rather than the scientific knowledge historically constructed, an evaluation policy in which attention is focused on raising indicators, controlling school through indexes, labor market training and maintenance of the perspective of education as a good to be acquired and consumed according to abilities and talents; and we analyzed the constitution of the evaluative practice of teaching and learning in the school context. We conclude that the public policies are incisive in the school organization and pedagogical practice, with influence in the construction of the school official documents and direction in the evaluation organization through the legislations, instructions, orientations, continued formations and programs. We emphasize the neotecnicist practice in the school routine, as well as the perception of neoconstrutivism as a salutary possibility to overcome this practice. We also emphasize, in the evaluation practice, the productivism, the quantification of knowledge and the process of blame assumed by the school community. Public policies of evaluation that influence pedagogical practice are evidenced, from a reductionist and controlling perspective of education, to the detriment of an education with social quality. / A avaliação, atividade contínua de análise sobre os resultados alcançados em contradição com os objetivos determinados, gera movimento no processo de ensino e aprendizagem na relação com os métodos e conteúdos. Elemento da ação educativa, ganhou ênfase nas políticas públicas educacionais com o advento do neoliberalismo. Tema amplo e multifacetado, está presente no cotidiano da escola, permeado por questionamentos constantes sobre sua função e sua prática, em um contexto social meritocrático e excludente. Diante de tal contexto, buscamos investigar como se constituem as práticas avaliativas dos docentes do ensino fundamental, anos finais, frente às orientações para a avaliação do ensino e aprendizagem escolar emanadas das políticas públicas de avaliação para a educação básica. A investigação delineou-se por um estudo de caso, com análise documental e entrevista semiestruturada. A análise considerou a realidade socioeconômica e política à qual os dados estão relacionados. Com o objetivo de compreender as relações entre as políticas públicas de avaliação e a prática avaliativa do ensino e aprendizagem escolar, nos anos finais do ensino fundamental em um colégio estadual no município de Pato Branco/PR, historicizamos a avaliação e denotamos a relação intrínseca entre o modo de produção de cada período histórico e o modelo educacional vigente, o que condiciona o formato avaliativo de acordo com a concepção de homem, sociedade e trabalho hegemônicas, com maior destaque para o final do século XX, e a incidência das perspectivas neoliberais, condição que se desdobra pelo século XXI e que influencia a educação até a atualidade; analisamos as políticas públicas que orientam a avaliação da aprendizagem escolar na educação básica do estado do Paraná com o estudo dos documentos oficiais e orientações advindos dos órgãos gestores da educação, em que se evidenciou o direcionamento neoliberal da educação, promovendo a perspectiva do mérito, fomentando a competição, a classificação e a exclusão social, em que se valorizam competências e habilidades em detrimento do conhecimento científico historicamente construído, uma política de avaliação na qual a atenção está voltada à elevação de indicadores, ao controle da escola através de índices, formação para o mercado de trabalho e manutenção da perspectiva da educação como um bem a ser adquirido e consumido de acordo com as capacidades e talentos; e analisamos a constituição da prática avaliativa do ensino e aprendizagem no contexto escolar. Concluímos que as políticas públicas são incisivas na organização escolar e prática pedagógica, com influência na construção dos documentos oficiais da escola e direcionamento na organização avaliativa através das legislações, instruções, orientações, formações continuadas e programas. Evidenciamos a prática neotecnicista no cotidiano escolar, bem como a percepção do neoconstrutivismo como uma possibilidade salutar para superação de tal prática. Destacamos, também, na prática avaliativa, o produtivismo, a quantificação do conhecimento e o processo de culpabilização assumidos pela comunidade escolar. São evidenciadas políticas públicas de avaliação que influenciam a prática pedagógica, a partir de uma perspectiva reducionista e controladora da educação, em detrimento de uma educação com qualidade social.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-10T14:18:52Z No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-10T14:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T14:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do Ministério Público, em especial da Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora – MG, que tramitaram entre os anos de 2009 a 2014. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se a revisão da literatura sobre judicialização da educação, tendo como referência autores que discutem o processo no campo da Política e da Educação e ainda os resultados obtidos em dissertação de mestrado defendida pela pesquisadora e que impulsionaram a realização deste trabalho; revisão da literatura sobre federalismo, tomando autores como Fernando Abrúcio, Gilda Cardoso, Jamil Cury, entre outros, na expectativa de compreender a organização do Estado Brasileiro e as implicações na implementação de políticas públicas educacionais; e o estudos sobre a legislação e as políticas públicas para a educação infantil, tomando como referências centrais Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Kuhlmann Júnior, entre outros, com o objetivo de compreender a evolução das políticas para esta etapa e que a fez uma das principais causas da judilização da educação. Posteriormente, procedeu-se à pesquisa de campo no Ministério Público, Secretaria de Educação e Conselhos Tutelares de Juiz de Fora. Analisou-se os livros de setenças da Vara da Infância e Juventude, os relatórios de atendimento dos Conselhos Tutelares do município, os dados de atendimento em Educação Infantil da Secretaria de Educação e, por fim, realizou-se entrevistas semiestruturadas com: dois promotores de justiça, dois secretários de educação, duas chefes de departamento de Educação Infantil e de suas duas supervisoras, com sete conselheiros tutelares e com um vereador da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Com o desenvolvimento deste estudo, identificou-se um considerável déficit por vagas na etapa de creches; que há em Juiz de Fora uma desarticulação da Rede de Proteção Social da infância e Juventude; que o processo de Judicialização da Educação encontrou seu limite, tendo em vista as dificuldades de atuação dos Conselhos Tutelares e o entendimento do Poder Judiciário e do Ministério Público de que os esforços para ampliação do acesso à Educação Infantil estão sendo realizados pela Prefeitura/ Secretaria Municipal de Educação; e que, em vistas disso, outro ator tem insurgido para garantir o direito de acesso à Educação Infantil, o poder legislativo. / This study aims to analyze the actions of the Public Prosecutor‟s Office, in particular the Attorney for Protection of Childhood and Youth, and Tutelary Councils to guarantee access to education for children in the municipality of Juiz de Fora – MG, which were carried on between the years 2009 to 2014. For the development of the study, there was the literature review on Judicialization of education, with reference to authors who discuss the process in the field of Politics and Education and also the results obtained in master thesis defended by the researcher and that propelled the achievement of this work; literature review on federalism, taking authors like Fernando Abrúcio, Gilda Cardoso, Jamil Cury, among others, in the hope of understanding the organization of the Brazilian State and the implications on the implementation of educational public policy; and the studies on legislation and public policy for early childhood education, taking as central references Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Kuhlmann Júnior, among others, with the goal of understanding the evolution of the policies for this stage and which made it one of the main causes of the Judicialization of education. Later, there was the field research in the Public Prosecutor's Office, Secretary of Education and Tutelary Councils of Juiz de Fora. Sentences books from the Court of Infancy and Youth were analyzed, the service reports from the municipality Tutelary Councils, the data availability in early childhood education from the Secretary of Education and, finally, semi-structured interviews were conducted with: two public prosecutors, two secretaries of education, two heads of department of childhood education and their two supervisors, seven tutelary counselors and advisers and a councilor of the City Council of Juiz de Fora. With the development of this study, a considerable deficit was identified for vacancies in the stage of children‟s nurseries; that there is in Juiz de Fora a disarticulation from the Childhood and Youth Social Protection Network; that the process of Judicialization of Education found its limit, in consequence of the operation difficulties of the Tutelary Councils and the understanding of the Judiciary Power and the Public Prosecutor‟s Office of that the efforts to expand access to early childhood education are being conducted by the City Hall/ Municipal Secretary of Education; and that, in result of that, another actor has emerged to ensure the right of access to early childhood education, the Legislative Power.