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A (des) valorização do magistério potiguar nos anos de 1990: mapeando restrições na carreira e remuneração dos professores da educação básica

Gurgel, Rogério Fernandes 29 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 663374 bytes, checksum: d213cf02e449e240fbbe687c573cea1b (MD5) Previous issue date: 2006-12-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio tiene por objetivo analisar la real situación del magisterio del sistema público de la educación básica en el Estado do Rio Grande do Norte,bajo el impacto de las políticas gestadas en los años de 1990,a partir del examen de la carrera y de la remuneración de esa categoría profisional,elementos definidores de la valorización del magisterio.La primera mitad de esa década fue marcada por la discución de la reforma educacional emergente.En eses años,el movimiento de los docentes en torno de reivindicaciones salariales y de condiciones de trabajo denotaba la precaria situación funcional de la categoría,ganando mayor visibilidad social por las expectativas de las reformas.En ese contexto,se fue confirmando cierto consenso en torno de la necesidad de valorización del magisterio de la educación básica pública,a punto de configurarse como materia de la legislación de la reforma educacional efectivada en los mediados de la referida década.Se tomó aqui por hipótesis central de que los mecanismos de valorización docente, accionados en la decantada Década de la Educación,no fueron capaces de alzar al magisterio a un patamar mínimo aceptable de carrera y remuneración requiridos por los docentes.El estudio partió de una pesquisa históricodocumental que consistió en el examen de documentos oficiales y sindicales,enfocando especialmente las políticas salariales adoptadas a lo largo de la organización del movimiento docente en el Estado.El examen de esos documentos permitió un amplio trabajo para mapear la trayectoria de las luchas del profesorado potiguar,puntuadas de conquistas que sirvieron de referencia para la carrera,cuando de la elaboración del Estatuto del Magisterio en el año de 1986.El enfoque principal de esta pesquisa recae en el análisis de la composición de las matrices remuneratorias de la década de 1990,con énfasis en los momentos en que ellas expresaron el impacto de las reformas económicas y educacionales en el ámbito nacional y estadual.Los principales resultados encontrados evidencian los avances y retrocesos que intermediaron las políticas iniciadas en las diferentes esferas,con repercusiones poco significativas para la valorización del magisterio potiguar. / Este estudo tem por objetivo analisar a real situação do magistério do sistema público de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, sob o impacto das políticas gestadas nos anos de 1990, a partir do exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional, elementos definidores da valorização do magistério. A primeira metade dessa década foi marcada pela discussão da reforma educacional emergente. Nesses anos, o movimento dos docentes em torno de reivindicações salariais e de condições de trabalho denotava a precária situação funcional da categoria, ganhado maior visibilidade social pelas expectativas das reformas. Nesse contexto, foi se conformando certo consenso, em torno da necessidade de valorização do magistério da educação básica pública, a ponto de configurar-se como matéria da legislação da reforma educacional efetivada nos meados da referida década. Tomou-se aqui por hipótese central de que os mecanismos de valorização docente, acionados na decantada Década da Educação, não foram capazes de alçar o magistério a um patamar mínimo aceitável de carreira e remuneração requerido pelos docentes. O estudo partiu de uma pesquisa histórico-documental que consistiu no exame de documentos oficiais e sindicais, enfocando especialmente as políticas salariais adotadas ao longo da organização do movimento docente no Estado. O exame desses documentos permitiu um amplo mapeamento da trajetória das lutas do professorado potiguar, pontuadas de conquistas que serviram de referência para a carreira, quando da elaboração do Estatuto do Magistério no ano de 1986. O enfoque principal desta pesquisa recai na análise da composição das matrizes remuneratórias da década de 1990, com ênfase nos momentos em que elas expressaram o impacto das reformas econômicas e educacionais no âmbito nacional e estadual. Os principais resultados encontrados evidenciam os avanços e retrocessos que permearam as políticas encetadas nas diferentes esferas, com repercussões pouco significativas para a valorização do magistério potiguar.

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