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DOF (Departamento de Operações de Fronteira): um estudo de integração de polícias civil e militarBarbosa, André Martins 27 November 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-11-27 / This doctoral thesis aims to verify the possibility of an integrated work between civil and
military police forces under a joint command and within the same police unit. It is based on
the assumption that the tussle involving both law enforcement agencies has been gradually
built up in the inner structures of the Brazilian s security state, culminating in a secession
caused by conflicts between the administrative and the judicial police. This study regards the
frontier area between Brazil, Paraguay and Bolívia, in which the Borderline Operations
Department (BOD) runs and is located since its creation in 1987. The methodological
approach chosen in this thesis favored the assemblage of regionally broadcasted interviews,
speeches and writings of the authorities and personalities (local and other states), data from
the DOF itself, the State of MS, Civil and Military Police, and the elements that clarified their
understanding. Thus, difficulties, internal conflicts and other matters inherent in this
research s object could be captured, as well as its integration with the community, support
received, and linking with the federal level / A presente tese de doutorado tem como objetivo verificar a possibilidade do trabalho
integrado entre policiais civis e militares sob um mesmo comando, dentro de uma mesma
unidade policial. Partiu-se da hipótese de que o conflito entre as instituições policiais foi
constituído gradativamente dentro das estruturas de segurança do Estado brasileiro, que levaram a uma cisão de dificil reconciliação em virtude dos conflitos entre as polícias
administrativa e judiciária. Mesmo nesse contexto, foi possível construir um processo
inovador nesse espaço, no sentido de uma integração possível e eficiente, na linha do
"inédito-viável", de relações concretas com a sociedade e resultados visíveis. O estudo analisa
a região de fronteira entre Brasil, Paraguai e Bolívia, onde o DOF (Departamento de
Operações de Fronteira) está instalado, e encontra-se em atividade desde a sua criação em
1987. A abordagem metodológica escolhida privilegiou o levantamento das entrevistas
veiculadas na mídia regional, falas e textos de autoridades e personalidades (locais e de outros
Estados), dados do próprio DOF, Governo do Estado de MS, PC e Polícia militar, bem como
reportagens que se referiam ao objeto e elementos que clarificaram a sua compreensão. Desta
forma, dificuldades, conflitos internos e demais problemas inerentes ao objeto desta pesquisa
puderam ser captados, bem como sua integração com a comunidade, o apoio desta recebido e
a vinculação com o nível federal
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Policia, tecnica e ciencia : o processo de incorporacao dos saberes tecnico-cientifico na legitimacao do oficio de policialGriza, Aida January 1999 (has links)
Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.
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Policia, tecnica e ciencia : o processo de incorporacao dos saberes tecnico-cientifico na legitimacao do oficio de policialGriza, Aida January 1999 (has links)
Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.
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Policia, tecnica e ciencia : o processo de incorporacao dos saberes tecnico-cientifico na legitimacao do oficio de policialGriza, Aida January 1999 (has links)
Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.
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[pt] A DESARTICULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE MINAS GERAIS / [en] THE DISARTICULATION OF PUBLIC SECURITY IN ARTICLE 144 OF THE FEDERAL CONSTITUTION AND ITS EFFECTS ON THE CIVIL AND MILITARY POLICE: AN ANALYSIS OF THE STATE OF MINAS GERAISWESLLEY JOSE DE OLIVEIRA 11 July 2023 (has links)
[pt] A desarticulação da segurança pública no artigo 144 da Constituição
Federal e seus reflexos nas polícias civis e militares: uma análise do estado de
Minas Gerais investiga como o sistema constitucional adotado pelo Brasil
paralisa e engessa os órgãos de segurança, principalmente as polícias civis e
militares, trazendo efeitos nefastos para a sociedade. Pretende-se responder ao
seguinte questionamento: em que medida o organograma constitucional influencia
os órgãos de segurança, com ênfase nas polícias militares e civis, na prestação de
suas atividades fins? Acredita-se, como hipótese, que ao adotar um sistema de
polícia dicotômico para os estados - somente utilizado em três países do mundo -,
a CF/88 engessou o trabalho policial, fazendo com que haja perdas de
informações, retrabalhos, atritos institucionais, brigas por competências, entre
outros problemas. No atual modelo, cada polícia faz uma parte do serviço. Ocorre
que, a soma destes trabalhos acaba não perfazendo o todo. Não suficiente, o
constituinte não articulou banco de dados criminais nem deu à União uma força
de manobra para os casos de greves e/ou falência dos órgãos estaduais. / [en] The disarticulation of public security in article 144 of the Federal
Constitution and its effects on the civil and military police: an analysis of the state
of Minas Gerais investigates how the constitutional system adopted by Brazil
paralyzes and stifles the security organs, mainly as civil police and military,
bringing disastrous effects to society. It is intended to answer the following
question: to what extent does the constitutional organization chart influence the
security agencies, with an emphasis on the military and civil police, in the
provision of their final activities? It is believed, as a hypothesis, that by adopting a
dichotomous police system for the states - only used in three countries in the
world -, the CF / 88 froze police work, causing loss of information, rework,
institutional friction , fights over competences, among other problems. In the
current model, each police is part of the service. It turns out that the sum of these
works ends up not making up the whole. Not enough, the constituent did not
articulate criminal database nor gave the Union a maneuvering force in cases of
strikes and / or bankruptcy of state agencies.
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