Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-11T15:34:29Z No. of bitstreams: 1 Suelen Marchetto_.pdf: 2034619 bytes, checksum: 33db4d5dc6088898de5a852a0fc39204 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T15:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suelen Marchetto_.pdf: 2034619 bytes, checksum: 33db4d5dc6088898de5a852a0fc39204 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema à implementação da política educacional do Rio Grande do Sul entre os anos 2011 e 2014. A partir deste tema, busquei identificar os fatores que conduzem, no contexto da prática, às resistências e ressignificações dadas à política educacional do Ensino Médio Politécnico. O campo empírico escolhido para a realização da investigação foram duas escolas de Ensino Médio da cidade de Farroupilha/RS, que apresentavam realidades sociais e econômicas diferentes. A metodologia utilizada nesta investigação foi a dialética, como modo de compreender a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação. (Konder, 2008). No desenvolvimento da pesquisa, utilizei a Análise Documental e a Análise de Conteúdo, conforme Bardin (1977), tendo como base as análises de entrevistas, questionários e atas de reuniões pedagógicas. Como instrumento metodológico, utilizei o Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (apud Mainardes, 2006). A Politecnia proposta como política educacional do Rio Grande do Sul, prevê a formação de um sujeito que tenha domínio da técnica e dos saberes que constroem e compõem toda a técnica, diferentemente de uma concepção de educação que entende a preparação dos alunos para atender a demanda do mercado de trabalho, como requer o modelo neoliberal. Nos documentos oficiais da SEDUC-RS, identifiquei conceitos ligados à politecnia marxista. No contexto da prática, no entanto, alguns elementos foram ressignificados. As ressignificações aconteceram pelas falhas no processo de formação, pela resistência coletiva dos profissionais envolvidos e pelas dificuldades quanto à estrutura física e de pessoal nas escolas. Foram ressignificados a Avaliação Emancipatória, que não rompeu definitivamente com o processo excludente da avaliação escolar, e o Seminário Integrado, que acabou se tornando uma disciplina de metodologia de pesquisa, não cumprindo seu papel fundamental de promover a interdisciplinaridade. Os avanços são percebidos pelas contradições geradas pela política, as quais norteiam o debate, em um modelo alternativo ao capital. / The theme of this work is the implementation of the educational policy in the Rio Grande between the years 2011 and 2014. From this theme I sought to identify the factors that lead, in the context of practice, the resistances and new meanings given to the educational policy of the Polytechnic High School. The empirical field chosen for the research was two high schools in the city of Farroupilha/RS, which had different social and economic realities. The methodology used in this investigation was the dialectic, as a way to understand reality as essentially contradictory and constantly changing. (Konder, 2008). During the development, I used the Document Analysis and Content Analysis, according to Bardin (1977), analyzing interviews, questionnaires and minutes of pedagogical meetings. As a methodological tool, I used Stephen Ball‟s Policy Cycle and Richard Bowe (cited Mainardes, 2006).The Polytechni, proposed as an educational policy in RS, predicts the formation of a subject who domains the technical and knowledge which compound and build all the technic, differently from a concept of education based on the preparation of students to meet the working market demand, as the neoliberal model request. The official documents of SEDUC/RS (Department of Education from Rio Grande do Sul State), I identified concepts linked to the Marxist polytechnic. In the context of practice, however, some elements have been resignificated. The resignificances happened for the failures in the training process, the collective resistance of the professionals involved and the difficulties regarding physical structure and personnel in schools. Both emancipatory evaluation was reinterpreted, which does not definitively broke with the exclusive process of school evaluation, and the Integrated Seminar, which became a subject of research methodology, not fulfilling its fundamental role of promoting interdisciplinarity. Advances are perceived by the contradictions generated by the policy guiding the debate on an alternative model to the capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / On the construction of educational public policies both social maintenance and transformation processes are going to suffer direct influences, on one hand, from ideological and political proposals that emanate from power parties and, on the other hand, from organized civil society groups that, in movements that pass by confluences, ruptures and challenges, from time to time are brought together or are drift away on achieving the education purposes. The qualitative approach, based on a research characterized as a case study has, in the Municipal Education System of Santa Rosa/RS, its discussion element. The main objective aims to analyze, from the standpoint of the Policy Cycle, the creation, deployment and consolidation processes of this education system from the democratic management conception present in the current conjuncture of decentralization and democratization proposed on national laws, in a way to notice, in a local context, what happens in a wider context, that is, the reality of Brazilian Municipal Education Systems. From a timeline established between 1997 and 2012, period which three parties and their coalitions have taken turns on the administration of the analyzed city, two groups were invited to take part on this study, being one of them named public policies formulators, which includes municipal managers (mayors), municipal educational managers (municipal education secretariats), and representatives from the Municipal Education Committee (collegiate presidents), who acted in this period, and the other group named participant subjects, constituted by teachers from the municipal education network. The Content Analysis (BARDIN, 2003) is adopted as exploration, treatment and appreciation procedure for the data collected though interviews and open and mixed questionnaires which are approached with the help of Atlas/ti software. As theoretical instill on data interpretation, the Ball and Bowe (1992,1994) approach, named Policy Cycle, was chosen, and it comprehends the study of the influence, text production, practical, results and policy strategy contexts. This approach, as an analytical reference, together with the reflexions based on Paulo Freire, orients the discussion around contexts in which the municipal education policy is planned, created, executed and evaluated with possibilities of redevelopment. The discussions, from various categories that emerge from the policy contexts, enable the comprehension of the subjects and institutions in a way to establish themselves as protagonists of the decision processes and also of the execution, following and evaluation of the actions that aim to qualify the public education. It is possible to notice the Municipal Education System space, even though limited by implications imposed by the neoliberal macrosystem, as the driver of educational policies that can be (re)built in a way to create a permanent exercise of democratization of the own society, because it is in the implementation of participative practices, dialogic and committed to the human emancipation that the Brazilian public education grows strong and its subjects engage in an effective democracy learning. / Na construção das políticas públicas educacionais tanto os processos de manutenção quanto os de transformação social sofrerão influências diretas, por um lado, das propostas políticas e ideológicas que emanam dos partidos no poder e, de outro, dos grupos da sociedade civil organizada que em movimentos que perpassam por confluências, rupturas e desafios, ora se aproximam, ora se distanciam na consecução das finalidades da educação. A abordagem qualitativa, pautada em uma pesquisa caracterizada como estudo de caso tem, no Sistema Municipal Ensino de Santa Rosa/RS o elemento de debate. O objetivo principal busca analisar, sob a ótica do Ciclo de Políticas, os processos de criação, implantação e consolidação deste sistema de ensino a partir das concepções de gestão democrática apresentadas na atual conjuntura de descentralização e de democratização propostas na legislação nacional, de modo a perceber, no contexto local, o que se passa no contexto mais amplo, ou seja, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino brasileiro. A partir de um recorte temporal, estabelecido entre 1997 e 2012, período em que três partidos e suas coligações se revezam frente à administração do município pesquisado, dois grupos foram convidados a participar deste estudo, sendo um deles denominado de sujeitos formuladores das políticas públicas, quando se inserem os gestores municipais (prefeitos), os gestores municipais educacionais (secretários municipais de educação) e os representantes do Conselho Municipal de Educação (presidentes do colegiado) atuantes neste período sendo, o outro grupo de sujeitos partícipes, constituído por professores da rede municipal de ensino. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2003) é adotada como procedimento para exploração, tratamento e apreciação dos dados coletados através de entrevistas, questionários abertos e questionários mistos que, por sua vez, são abordados com o auxílio do software Atlas/ti. Como aporte teórico na interpretação dos dados optou-se pelo enfoque empreendido por Ball e Bowe (1992; 1994) denominado Ciclo de Políticas, que compreende o estudo do contexto de influências, do contexto da produção de textos, do contexto da prática, do contexto dos resultados e do contexto das estratégias políticas. Esta abordagem, como referencial analítico, aliada às reflexões sustentadas em Paulo Freire, orienta os debates em torno dos contextos onde a política da educação municipal é planejada, criada, executada e avaliada, com possibilidades de reformulação. As discussões, a partir das diversas categorias que emergem dos contextos das políticas, possibilitam compreender a articulação dos sujeitos e instituições no sentido de se firmarem como protagonistas dos processos decisórios e também da execução, acompanhamento e avaliação das ações que visam qualificar o ensino público. É possível perceber o espaço do Sistema Municipal de Ensino, ainda que limitado por implicantes que são impostos pelo macrossistema neoliberal, como propulsor de políticas educacionais que podem ser (re)construídas de modo a se constituir em um exercício permanente de democratização da própria sociedade, pois, é na implementação de práticas participativas, dialógicas e comprometidas com a emancipação humana que a educação pública brasileira se fortalece e seus sujeitos se envolvem em um aprendizado efetivo da democracia.