A presente tese tem como temática principal a implicação das políticas compensatórias para Pessoas com Deficiência, entre as quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se, após avaliação social e perícia médica, essas pessoas forem avaliadas como incapacitadas para vida autônoma e para o trabalho, passam a receber do Governo Federal um benefício no valor de um salário mínimo. O problema de pesquisa que subsidia meus questionamentos foi assim definido: quais os efeitos da política de Benefício de Prestação Continuada e seus desdobramentos, como BPC escola e BPC trabalho, nos processos de escolarização, trabalho e produção de autonomia de jovens com deficiência intelectual na contemporaneidade? Para aprofundar as respostas ao problema da pesquisa, levantei as seguintes questões: como as estratégias biopolíticas de governamento da população com deficiência intelectual operam nas políticas compensatórias? Como os programas sociais para pessoas com deficiência, BPC, BPC escola e BPC trabalho, colocam em funcionamento tecnologias de in/exclusão? Como as maquinarias político-assistenciais e compensatórias estão produzindo sujeitos assistidos, mas tutelados? A partir disso, três eixos foram priorizados: família, autonomia e trabalho. No tema em questão, são visibilizadas situações em que um programa social instituído para incluir vem produzindo exclusão. Para enfrentar esse processo, são apresentadas algumas alternativas governamentais. Na linha teórica dos Estudos Culturais, de caráter qualitativo, é utilizado, como uma das ferramentas de investigação, o Grupo de Diálogo com jovens com Deficiência Intelectual que participam de um Programa de Trabalho Educativo (PTE) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Esse Programa tem conseguido subjetivar alguns desses jovens através do trabalho, tornando-os mais autônomos e produtivos. Essa situação passa a contradizer os principais critérios para concessão do BPC. / At present thesis has main theme to implication compensatory policies for people with deficiency between them or installment Continued Benefit (BPC). People those that after evaluation social e evaluation medical expertise is as incapable for independent living and to work receive from the federal government a benefit the value of the minimum wage. Or that subsidizes research problem was so my questions defined: what effects installment Continued Benefit and its Continuing developments as BPC School, BPC work, in schooling processes and producing young autonomy of intellectual impairment in contemporary times ? To assist in the conduct of answers to that problem I used the following research questions problem referred to or of research: such as bio-political strategies of government gives population com intellectual impairment operate at the compensatory policies? As social programs for people with disabilities - BPC, BPC and BPC school work - put into operation in / exclusion technology? And again: How the machineries assistance and compensatory policies are producing subjects watched, but protected? Thus three areas have been prioritized in the conduct of research: family, autonomy and work. The survey makes visible situations where a social program set to include have produced exclusion and on the other hand has some alternative government built to face this process. Research in theoretical line of Cultural Studies, qualitative, used as one of the research tools Dialogue Group with young people with intellectual disabilities who participate in an educational work program – PTE the Municipal Network of Porto Alegre Education. Research shows that they have been subjectified the work, making them more autonomous and productive, contradicting the main criteria for granting of this benefit - BPC.

Submitted by KELE CRISTINA DA SILVA null (kelecri@yahoo.com.br) on 2016-05-18T01:49:03Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_kele_versaofinal.pdf: 1494873 bytes, checksum: 81241858b15ebfd189899eab945f12d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-23T17:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_kc_me_mar.pdf: 1494873 bytes, checksum: 81241858b15ebfd189899eab945f12d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_kc_me_mar.pdf: 1494873 bytes, checksum: 81241858b15ebfd189899eab945f12d3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A compreensão da deficiência enquanto fenômeno social tem possibilitado pensar a diversidade afastada do modelo homogeneizante que nega a diferença como constitutiva do ser humano. Esse modo de conceber a deficiência permite reconhecer avanços na conquista de direitos e participação de grupos populacionais que se encontram em situações de vulnerabilidade. Algumas medidas estão sendo tomadas em âmbito governamental visando à formação acadêmica desse público, o que reflete o crescente número de matrículas de pessoas com deficiência na universidade. Mobilizadas pelos movimentos e lutas pelos direitos sociais, pessoas com deficiência têm reivindicado oportunidades iguais de acesso e permanência nesta etapa de educação. Nesse sentido, justifica-se a relevância do direcionamento de estudos que reflitam sobre a inclusão desse público na educação superior. Assim, esta pesquisa objetivou examinar como 14 universitários com deficiência analisam as condições de acessibilidade de três universidades públicas brasileiras. Os dados foram coletados por meio de entrevista com uso de roteiro semiestruturado, sendo analisados a partir do emprego da técnica de análise de conteúdo, possibilitando o agrupamento dos relatos dos participantes em categorias, em cinco eixos temáticos, a saber: a) Trajetória escolar: da educação básica à educação superior; b) Percepção dos estudantes sobre os apoios oferecidos pela universidade durante a graduação; c) Condições de acessibilidade na universidade; d) Perspectivas sobre o processo de aprendizagem em sala de aula e, por fim, e) Expectativas sobre a formação universitária. Embora os resultados evidenciassem ações em favor do acesso e da permanência de universitários com deficiência à educação superior, nas formas de recursos adaptados para realização do exame vestibular, tempo adicional na realização da prova, bolsa de auxílio ao estudo para cursar as aulas e rampas de acesso a espaços específicos da universidade, poucos foram os relatos que retrataram informações acerca das políticas institucionais para o funcionamento dos serviços e apoios ofertados. Apesar de a acessibilidade ter sido, em sua maioria, concebida no âmbito da desobstrução das barreiras físicas e comunicacionais presentes no espaço universitário, os dados anunciaram que os serviços e apoios existentes conferem sua presença de forma assistemática e contingencial. À revelia dos significados atribuídos pelo grau de compreensão das demandas educacionais especiais e de igualdade de direitos para cursar e concluir a formação nesta etapa de educação, é que as universidades têm-se mobilizado. Portanto, analisar o ponto de vista dos protagonistas desse processo rumo à compreensão dos sentidos atribuídos às barreiras que limitam sua participação na universidade, torna o caminho promissor na consolidação de práticas inclusivas no ambiente universitário. / Understanding disability as a social phenomenon has enabled us to think diversity away from the homogenizing model that denies the difference as of human being. This way of conceiving the deficiency allows us to recognize advances in the conquest of rights and participation of population groups in situations of vulnerability. Some measures are being taken by the Government in order to scope disabled people’s academic qualification, reflecting the growing number of registrations of those people at the University. Mobilized by the movements and struggles for social rights, individuals with disabilities have claimed for equal opportunity of access and permanence in this stage of education. In this sense, the relevance of studies targeting that reflects on the inclusion of this public in higher education. So post, this research aimed to examine how 14 college students with disabilities analyse the conditions of accessibility of three Brazilian public universities. The data were collected through a semi-structured interview script , being analyzed from the use of the technique of content analysis, enabling the grouping of reports from participants in categories, in five main themes, namely: a) School life: from basic education to college; b) Perception of students about the support offered by the University during the graduation course; (c) Accessibility at the University); d) Perspective on the learning process in the classroom and, finally, e) Expectations about university education. Although the results indicate actions in favor of the access and permanence of college students with disabilities to higher education in the forms of resources adapted to the SAT, additional time to perform the test, scholarship to attend classes and access ramps to specific places in the University, few were the reports that portrayed information about the institutional policies for the operation of the services and support offered. Despite the accessibility has been mostly conceived in the context of the clearance of the physical and communicative barriers present in the University space, the data showed that the existing support and services are unsystematically and contingently present. Universities have mobilized against the lack of meanings assigned by the degree of understanding of special educational demands and equal rights to attend and complete the training in this stage of education. That said, analyzing the point of view of the protagonists of this process toward the understanding of the meanings attributed to the barriers that limit their participation in college may be a promising path in the consolidation of inclusive practices in the University environment.

A presente tese tem como temática principal a implicação das políticas compensatórias para Pessoas com Deficiência, entre as quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se, após avaliação social e perícia médica, essas pessoas forem avaliadas como incapacitadas para vida autônoma e para o trabalho, passam a receber do Governo Federal um benefício no valor de um salário mínimo. O problema de pesquisa que subsidia meus questionamentos foi assim definido: quais os efeitos da política de Benefício de Prestação Continuada e seus desdobramentos, como BPC escola e BPC trabalho, nos processos de escolarização, trabalho e produção de autonomia de jovens com deficiência intelectual na contemporaneidade? Para aprofundar as respostas ao problema da pesquisa, levantei as seguintes questões: como as estratégias biopolíticas de governamento da população com deficiência intelectual operam nas políticas compensatórias? Como os programas sociais para pessoas com deficiência, BPC, BPC escola e BPC trabalho, colocam em funcionamento tecnologias de in/exclusão? Como as maquinarias político-assistenciais e compensatórias estão produzindo sujeitos assistidos, mas tutelados? A partir disso, três eixos foram priorizados: família, autonomia e trabalho. No tema em questão, são visibilizadas situações em que um programa social instituído para incluir vem produzindo exclusão. Para enfrentar esse processo, são apresentadas algumas alternativas governamentais. Na linha teórica dos Estudos Culturais, de caráter qualitativo, é utilizado, como uma das ferramentas de investigação, o Grupo de Diálogo com jovens com Deficiência Intelectual que participam de um Programa de Trabalho Educativo (PTE) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Esse Programa tem conseguido subjetivar alguns desses jovens através do trabalho, tornando-os mais autônomos e produtivos. Essa situação passa a contradizer os principais critérios para concessão do BPC. / At present thesis has main theme to implication compensatory policies for people with deficiency between them or installment Continued Benefit (BPC). People those that after evaluation social e evaluation medical expertise is as incapable for independent living and to work receive from the federal government a benefit the value of the minimum wage. Or that subsidizes research problem was so my questions defined: what effects installment Continued Benefit and its Continuing developments as BPC School, BPC work, in schooling processes and producing young autonomy of intellectual impairment in contemporary times ? To assist in the conduct of answers to that problem I used the following research questions problem referred to or of research: such as bio-political strategies of government gives population com intellectual impairment operate at the compensatory policies? As social programs for people with disabilities - BPC, BPC and BPC school work - put into operation in / exclusion technology? And again: How the machineries assistance and compensatory policies are producing subjects watched, but protected? Thus three areas have been prioritized in the conduct of research: family, autonomy and work. The survey makes visible situations where a social program set to include have produced exclusion and on the other hand has some alternative government built to face this process. Research in theoretical line of Cultural Studies, qualitative, used as one of the research tools Dialogue Group with young people with intellectual disabilities who participate in an educational work program – PTE the Municipal Network of Porto Alegre Education. Research shows that they have been subjectified the work, making them more autonomous and productive, contradicting the main criteria for granting of this benefit - BPC.

A presente tese tem como temática principal a implicação das políticas compensatórias para Pessoas com Deficiência, entre as quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se, após avaliação social e perícia médica, essas pessoas forem avaliadas como incapacitadas para vida autônoma e para o trabalho, passam a receber do Governo Federal um benefício no valor de um salário mínimo. O problema de pesquisa que subsidia meus questionamentos foi assim definido: quais os efeitos da política de Benefício de Prestação Continuada e seus desdobramentos, como BPC escola e BPC trabalho, nos processos de escolarização, trabalho e produção de autonomia de jovens com deficiência intelectual na contemporaneidade? Para aprofundar as respostas ao problema da pesquisa, levantei as seguintes questões: como as estratégias biopolíticas de governamento da população com deficiência intelectual operam nas políticas compensatórias? Como os programas sociais para pessoas com deficiência, BPC, BPC escola e BPC trabalho, colocam em funcionamento tecnologias de in/exclusão? Como as maquinarias político-assistenciais e compensatórias estão produzindo sujeitos assistidos, mas tutelados? A partir disso, três eixos foram priorizados: família, autonomia e trabalho. No tema em questão, são visibilizadas situações em que um programa social instituído para incluir vem produzindo exclusão. Para enfrentar esse processo, são apresentadas algumas alternativas governamentais. Na linha teórica dos Estudos Culturais, de caráter qualitativo, é utilizado, como uma das ferramentas de investigação, o Grupo de Diálogo com jovens com Deficiência Intelectual que participam de um Programa de Trabalho Educativo (PTE) da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Esse Programa tem conseguido subjetivar alguns desses jovens através do trabalho, tornando-os mais autônomos e produtivos. Essa situação passa a contradizer os principais critérios para concessão do BPC. / At present thesis has main theme to implication compensatory policies for people with deficiency between them or installment Continued Benefit (BPC). People those that after evaluation social e evaluation medical expertise is as incapable for independent living and to work receive from the federal government a benefit the value of the minimum wage. Or that subsidizes research problem was so my questions defined: what effects installment Continued Benefit and its Continuing developments as BPC School, BPC work, in schooling processes and producing young autonomy of intellectual impairment in contemporary times ? To assist in the conduct of answers to that problem I used the following research questions problem referred to or of research: such as bio-political strategies of government gives population com intellectual impairment operate at the compensatory policies? As social programs for people with disabilities - BPC, BPC and BPC school work - put into operation in / exclusion technology? And again: How the machineries assistance and compensatory policies are producing subjects watched, but protected? Thus three areas have been prioritized in the conduct of research: family, autonomy and work. The survey makes visible situations where a social program set to include have produced exclusion and on the other hand has some alternative government built to face this process. Research in theoretical line of Cultural Studies, qualitative, used as one of the research tools Dialogue Group with young people with intellectual disabilities who participate in an educational work program – PTE the Municipal Network of Porto Alegre Education. Research shows that they have been subjectified the work, making them more autonomous and productive, contradicting the main criteria for granting of this benefit - BPC.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-03T12:53:31Z No. of bitstreams: 1 2017 - Elizabeth Cristina Nascimento Branch.pdf: 2601975 bytes, checksum: 14b0f9db97013cecabeac9f85d0d8423 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Elizabeth Cristina Nascimento Branch.pdf: 2601975 bytes, checksum: 14b0f9db97013cecabeac9f85d0d8423 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / In the search for knowledge and understanding of the inclusive movement, we investigate how the movement of inclusion in education by a Campus of a Federal Institute, located in the State of Par?, in the city of Tucuru?, is investigated as being assimilated and incorporated in the documents, as well as in the conceptions and practices . The Index for Inclusion (BOOTH & AINSCOW, 2011) was used as a reference for the explanation of the exclusions and their relation with inclusion, which includes the inclusion in its three dimensions: the construction of cultures, the development of policies and the orchestration of practices (Santos & Oliveira, 1999), Santos & Paulino (2008), Santos, Melo & Fonseca (2009) and Santos, Silva & Fonseca (2009). 2010), since they are the authors who have been broadening the discussions about inclusion as a universal right to education. The Content Analysis technique (BARDIN, 2010) was used to read Declarations that deal with inclusion, such as the Jomtien World Conference on Education for All (1990); the World Conference on Specific Educational Needs of Salamanca (1994); the national and local legislations that underpin Inclusive Education within IFPA, the Tec Nep Program and the Institutional Development Plan (IDP). The results showed that some of the institution's servants, despite manifesting inclusive ideals, recognize practices that are exclusive to their institutional work. They also revealed that the institution in its practice does not perceive the inclusive process as a space for legitimate participation, with respect to equal opportunities and respect for human diversity, showing that much needs to be changed, especially the institutional culture of isolation and non-participation among the institution's employees, even though in their official documents they presented inclusive actions and planning. / Na busca pelo conhecimento e compreens?o do movimento inclusivo, investigamos como s?o assimilados e incorporados nos documentos, assim como, nas concep??es e pr?ticas o movimento de inclus?o em educa??o por um Campus de um Instituto Federal, localizado no Estado do Par?, na cidade de Tucuru?. Como referencial para a explica??o das exclus?es e suas rela??es com a inclus?o foi utilizado o Index para a Inclus?o (BOOTH & AINSCOW, 2011) que compreende a inclus?o em suas tr?s dimens?es: a constru??o de culturas, o desenvolvimento de pol?ticas e a orquestra??o de pr?ticas inclusivas e os estudos em di?logo com as reflex?es de Santos (2000, 2001, 2003, 2010), Santos & Oliveira (1999), Santos & Paulino (2008), Santos, Melo & Fonseca (2009) e Santos, Silva & Fonseca (2010), por serem os autores que v?m ampliando as discuss?es acerca da inclus?o como direito universal ? educa??o. Foi utilizada a t?cnica de An?lise de Conte?do (BARDIN, 2010) para leitura das Declara??es que versam acerca da inclus?o, tais como: a Confer?ncia Mundial de Educa??o para Todos de Jomtien (1990); a Confer?ncia Mundial sobre Necessidades Educativas Espec?ficas de Salamanca (1994); as legisla??es nacionais e locais que fundamentam a Educa??o Inclusiva no ?mbito do IFPA, o Programa Tec Nep e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Os resultados, evidenciaram que alguns servidores da institui??o, apesar de manifestarem ideais inclusivos, reconhecem praticas excludentes em seu fazer institucional. Revelaram tamb?m que a institui??o, em sua pr?tica, n?o percebe o processo inclusivo como espa?o de participa??o leg?tima, com respeito ? igualdade de oportunidades e respeito ? diversidade humana evidenciando que muito precisa ser mudado, em especial, a cultura institucional de isolamento e n?o participa??o entre os servidores da institui??o, apesar de, em seus documentos oficiais apresentarem a??es e planejamento inclusivos