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Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de mineração

Sirotheau, Gloria Janaina de Castro 21 July 2018 (has links)
Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-21T10:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sirotheau_GloriaJanainadeCastro_M.pdf: 2984372 bytes, checksum: a853315e88488911a4d10aaf38c12187 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: O objetivo geral deste trabalho é diagnosticar questões, referentes à legislação mineral e paramineral, que podem estar afetando o setor mineral, e criar um quadro a respeito do setor que sirva para análises posteriores, além de mostrar a importância da atividade de mineração no Brasil. A pesquisa desenvolvida, através de levantamento bibliográfico, pode ser classificada como exploratória. Seu objetivo é proporcionar maior familiaridade com o assunto, e torná-lo mais explícito. A necessidade de se diagnosticar questões que interferem na atividade de mineração tem como principal justificativa a queda abrupta de investimentos no setor mineral, que muitos atribuem às modificações introduzidas ao setor mineral pela Constituição de 1988, e também ao clima econômico recessivo mundial, agravado, no Brasil, por problemas políticos internos / Abstract: The general purpose of this work is to diagnose questions concerning the mineral and "paramineral" legislation, which can be affecting the mineral sector, and to develop a sumrnary about the sector which attend on posterior analysis, and also to show the importance of mining activities on Brazil. The research developed, througb bibliographic survey, can be qualified as exploratory. Its intent is to provide a great familiarity with the matter, and to render it more explicit. The necessity of diagnose questions which intervene in the mining activity has as the main reason the abrupt decline of investment in the mineral sector, and many people relate it to the modifications introduced in the mineral sector for the 1988's Constitution, and also to the recession in the world's economy, injured, in Brazil, for problems in the internal politic / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências
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Politica mineral goiana, 1960-1986

Carvalho, Wanderlino Teixeira de 14 July 2018 (has links)
Orientador : Saul B. Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_WanderlinoTeixeirade_M.pdf: 16964950 bytes, checksum: 0061955e462333506f26f9df252d7bc9 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: O Estado de Goiás está localizado na Região Centro-Oeste do Brasil e mostra clima e condições de infraestrutura favoráveis as atividades minerarias. No contexto nacional, a economia goiana é do tipo centro-periférica, com a agropecuária sendo o seu setor mais dinâmico. A sua industrialização _ incipiente, o desemprega é crônico e o seu perfil de distribuição da renda constitui o seu lado mais perverso. Na sua área mineral atuam órgãos governamentais e privados. O setor mineral da Estado de Goiás teve grande relevância no século XVIII, como produtor de ouro e. a partir da década de 60, com grande atividade exploratória e razoável produção mineral estando em franco desenvolvimento. Seus ambientes geológicos favoráveis são vários e diversificados, tanta em área como na estratigrafia, já tendo sido caracterizadas várias Jazidas, algumas delas já em lavra. Sua capacitação em ciência e tecnologia mineral é razoavelmente boa. A produção mineral goiana em 1986. atingiu a valor de Cz$ 67.660.805.000,00 (28.295..590,21 OTN's) com o fosfato, amianto, calcário e níquel liderando na ordem a composição de seus produtos. A arrecadação do IUM atingiu em 1986, 3,5 bilhões de cruzados (1..485.184 OTN's), com o amianto sendo responsável par 76% desse valor. Goiás tem sido o campeão nacional em termos de alvarás de pesquisa. No Estado de Goiás, os benefícios sociais resultantes da mineração tem sido mínimos para o seu povo. Os garimpos são muitos, principalmente de esmeralda e ouro. Com graves danos ao meio ambiente. Não existe mineração em terras indígenas. A industrialização dos seus bens minerais tem maior expressão na cerâmica. A metalurgia intermediária do níquel e da nióbio mostra 03 (três) empreendimentos e não existe a industria química mineral. O conceito de política científica, explícita e implícita, de Herrera (1975), pode ser estendido para o setor mineral. tanto ao nível nacional como estadual. A pol{tica mineral goiana tem suas componentes exp1ícitas e implícitas. A explícita pode ser vista em documentas legais e/ou oficiais do Governo da Estado de Goiás e a implicita, ou seja, a que foi praticada. Pode ser visualizadas através da analise da atuação governamental no setor mineral considerando-se eventos marcantes de sua ação. Até 1967, as Constituições da Estado de Goiás tratavam da questão mineral. No fim da século passado e no início do atual. O Estado de Goiás tinha uma legislação mineral relativamente avançada, se comparada com a atual do Brasil. Neste Estado, desde 1960, os seus sucessivos governos tem feito os seus respectivos planos governamentais que tratam, em maior ou menor profundidade, do setor mineral. Tais legislação em e planos governamentais retratam a política mineral explícita do Governo do Estado de Goiás. Quanto a política mineral implícita do Governo do Estado de Goiás no período compreendido entre 1960 e 1986, são destacados para análise 17 (dezessete) eventos principais. O mais relevante deles foi a criação e o desenvolvimento da Metais de Goiás S/A ¿ METAGO, a partir de 1961. Tal empresar do Governo do Estado de Goiás, a partir da década de 70, empreendeu vários projetos de exploraçãoo e tecnologia mineral com êxito razoáveL .Sua participação na exploração é ainda tímida. Em 1975 foi criada a Secretaria de Minas, Energia e Telecomunicações que, contudo, ainda não conseguiu firmar-se na execução de seus objetivos. Na mesma situação encontra-se o Centro de Gemologia de Goiás, criado em 1978, na cidade de Anápolis. O Governo do Estado de Goiás praticamente não atua na área dos levantamentos geológicos básicos. Ao contrário, na exploração mineral sua atuação, através da METAGO, tem sido relativamente intensa; com a avaliação de várias dezenas de indícios e ocorrências minerais, em sua imensa maioria, sem sucesso. Contudo, definiu grandes reservas de fosfato, nióbio, titânio, terras raras e vermiculita em Catalão. Também na área de tecnologia mineral tem sido intensa a atuação do Governo do Estado de Goiás, com a METAGO tendo implantado laboratórios e plantas-pilotos de beneficiamento mineral e realizados vários estudos, principalmente dos complexos minérios de Catalão. Das Jazidas avaliadas pela METAGO, somente vem sendo exploradas diretamente por ela aquelas de calcário e ouro. As restantes foram objetos de acordos com terceiros.. A sua participação na industrialização de bens minerais tem sido tímida. O mesmo ocorre com sua atuação no fomento mineral,contudo, a prática dos chamados contratos de risco" tem sido um bom instrumento de ajuda aos pequenos mineradores. No inicio da década de 60, foi descoberta uma grande Jazida de amianto crisotila em Minaçu. A METAGO (proprietária das terras) e a SAMA passarão a disputá-la. A longa disputa administrativa e política pelo seu controle resolveu-se em favor da SAMA, através de acordo entre as partes. A fiscalização do IUM no Estado de Goiás sempre foi falha. Em 1983, a METAGO passou a cooperar com a mesma, contudo, sem maiores resultados. A aplicação da cota-parte desse imposto que cabe ao Estado de Goiás é feita pela METAGO. Esta decisão, tomada em 1968, viabilizou financeiramente tal empresa, permitindo a estruturação, nela, de uma importante equipe técnica que cresceu, tornou-se matura e entrou em crise crescente a partir de 1982. Entre 1960 e 1986 a METAGO assinou 02 ( dois acordos com empresas estatais e federais. Um para o fosfato de Catalão , que originou a GOIASFÉRTIL, com a PETOFÉTIL e a BNDESPAR, e outro com CVRD, para a pesquisa de ouro em suas ares. Com o capital estrangeiro foram assinados 04 ( quatro) acordos: aquele com a SANa, e os com a ELF AQUITAINE 9vermiculita), SHELL ( CU, Ni) e IMC ( Ti). Somente o primeiro e o ultimo continuam em vigor. Com o capital privado nacional foram assinados também 04 (quatro) acordos: com o grupo BERNADINHO ( Sn), originando a Goiás estanho S/A, com o grupo EUCATEX (vermiculita) criando a Goiás Vermiculita S/A e com o grupo PROMETAL (Nb) para a formação da Goiás Nióbio S/ª O quarto acordo foi assinado com CMP para a pesquisa em áreas de METAGO, em CRIXAS. Todos estes acordos estão em vigor. Em 1980 o empresariado goiano reivindicou sua participação em empreend1mentos de origem governamental.. Das negociações realizadas. Decidiu-se pela sua participação no Projeto Americano do Brasil ( Ni, Cu, Co). para isso, a participação da SHELL no projeto foi adquirida pela GOIASINVEST, empresa constituída pelo empresariado goiano. A iniciativa fracassou inteiramente, com graves repercussões políticas. Em 1983, o Governo Iris Rezende tentou acabar com a METAGO. Via de sua autarquização. A iniciativa fracassou em face de sua intensa repercussão publica goiana, contrária a mesma. A METAGO, com o passar dos vários períodos governamentais foi ampliando, sem necessidade. O seu quadro de pessoal o empreguismo, via o favorecimento político do tipo clientelista, casou um grande 'inchaço¿ de seu quadro de pessoal, pricipalmente a quele de nível sueprior.Em conseqüência, parte substancial de seus recursos financeiros ficam comprometidos com a sua folha de pagamento de salários. sobrando muito pouco para as investimentos. A política mineral brasileira teve reflexos muito importantes no Estado de Goiás, em face da ação dos órgãos federais nele sed1iados. com a atuação no seu setor mineral, bem como das empresas que nele atuam. TAMBÉM a política do Governo Federal relativa aos garimpos, teve reflexos importantes no Estado de Goiás. principalmente negativos. Fazendo um cotejo das 20 (vinte) mais relevantes eventos da política mineral goiana, observa-se que 10% deles tem claramente caráter explícito; 60% são implícitas; 25% tem natureza mista axplícita/implícita e apenas 5% deles podem ser classificados cama explícitos, passíveis de questionamento de suas características. Na opinião do autor é válida a extensão do conceito de política científica, explícita e implícitas de Herrera (1975) para o setor _mineral com a pOlítica mineral do Estado de Goiás se enquadrando muito bem entre aqueles casos que mostram a situação vigente nos países subdesenvolvidos / Mestrado / Mestre em Geociências
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Estudo das alternativas de transporte para a exploração de jazida de fosfato no Senegal

Gueye, Papa Amadou 29 October 1998 (has links)
Orientador: Saul Barisnik Suslick / Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-24T09:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gueye_PapaAmadou_M.pdf: 3072119 bytes, checksum: 94298771b03050e7f9f88fef02122e76 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: o sistema de transporte interno de minério é um dos principais aspectos relacionados à produção com baixos custos. Para a jazida fosfática de Tobene com uma reserva lavrável de 50.000.000 de t de P2Os que a ICS prevê o inicio da lavra em 2001, as alternativas de transporte do minério representam um dos aspectos críticos em relação à viabilidade do projeto. Dentro deste contexto, este trabalho analisa quatro alternativas preliminares de transporte do minério de fosfato que deve ser extraído e movimentado da mina à usina de beneficiamento: o transporte por caminhões fora de estrada (Tcam), o transporte por mineroduto (Tmin), o transporte por correia transportadora (Tc) e o transporte por cápsulas (Tcap). Os resultados desse estudo mostram que o Tcam cujo dimensionamento para o transporte unicamente do minério prevê 9 caminhões, poderá vigorar em Tobene somente durante a lavra de Tobene-oeste, pois o trajeto dos caminhões é quase equivalente ao atual. O Tmin revela-se com custo menor e mais rentável que o Tc, entretanto, existe a possibilidade de eliminar um ou mais equipamentos que acompanham o Tc, podendo assim tomar seu investimento mais competitivo do que o Tmin. Quanto ao Tcap ele é apresentado como uma alternativa marginal, para referência e comparação para futures estudos / Resumé: Le systême de transport de minerai au niveau des mines est fondamental principalment en relation à Ia eompétitivité. En effet, pour le gisement phosphatique de Tobene, réserve exploitable de 50 000 000 de t de P20S dont les ICS (lndustries Chimiques du Sénégal) prévoient le début des exploitations en 2001, le dispositif de transport du minerai revêt une grande importance en relation à Ia viabilité du projet. Dans ce eontexte, ce travail propose, quatre altematives préliminaires de transport du minerai de phosphate qui doit être extrai et mouvementé de Ia mine à I'usine de traitement de minerai: le transport par camions ("dumpers") (Team), le transport par mineroducte (Tmin), le transport par eonvoyeur (Te) et le transport par capsules (Tcap). Ainsi nous avons pu conelur que le Tcam, dont le dimensionement pour le transport du minerai uniquement prévoit 9 camions, pourra être en vigueur à Tobene seulement durant I'exploitation de Tobene ouest, car le trajet des eamions est presque équivalent à I'aetuel. Le Tmin se révêle moins couteux et plus rentable que le Teonv, cependant il existe Ia possibilité d'éliminer un ou plusieurs equipements qui acompagnent le Teonv pouvant ainsi toumer son investiment moins élevé que celui du Tmin. Quant au Teap il est présenté comme une altemative marginale Qui pourrait servir de base de comparaison / Abstract: The ROM transportation system plays an important role in the low cost mining. In fact for the Tobene phosphate deposit, a 50,000,000 t of P20S exploitable reserve, that ICS will start the explotation in 2001, the ROM transportation method tias a big impact for the project feasibility. This dissertation proposes four transportation alternatives for ROM in the circuit mine-beneficiation plant: the transportation by dampers (Team), the transportation by pipeline (Tmin), the transportation by belt-conveyor (Te) and transportation by capsules (Teap). The main findings of this study indicate that the Tcam with 9 dampers for the ROM transportation, will be operational in Tobene only during the Tobene West exploitation, because the dampers movements are practically the same as used presently in the route. The Tmin is the cheapest alternative and provides more economical benefices than Te. But it is possible to withdraw one or more of Te components from its equipment system, achieving an investment level lower than the Tmin. The Teap is evaluate as a marginal alternative only for costs reference in this work / Mestrado / Mestre em Administração e Politica de Recursos Minerais
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O BOOM estanifero brasileiro : fatores determinantes, efeitos e perspectivas

Rodrigues, Antonio Fernando da Silva 02 July 1997 (has links)
Orientador: Saul Barisnick Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-22T14:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_AntonioFernandodaSilva_M.pdf: 6733965 bytes, checksum: 4b0bd968ca46e070634cbdde209f0b2c (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Esta dissertação identifica e analisa alguns aspectos do boom estanífero nacional, dando ênfase aos seus principais fatores determinantes, efeitos e perspectivas setoriais, com o propósito de avaliar sua importância no cenário mínero-econômico nacional, no período de 1980 a 1996. Na década de 80 o segmento estanífero brasileiro experimentou um incremento produtivo súbito, com índices da ordem de 1.365% (1970-1989) e 665%(1980-1989). Consolidou internamente sua condição superavitária entre os produtores de não-ferrosos e apresentou-se ao mercado internacional como importante exportador de estanho metálico, evoluindo de um modesto sexto lugar como produtor no ranking ocidental, em 1980 - abaixo da Austrália, Bolívia, Indonésia, Tailândia e Malásia - para o primeiro posto durante o triênio 1988-1990. Neste contexto, observa-se que o impacto positivo das exportações, associado às vantagens comparativas da jazidas brasileiras, geraram um clima de euforia setorial, dando a falsa impressão de que se absorveria a crise internacional do estanho deflagrada na London Metal Exchange LME, em 1985. Contudo, não obstante a reconhecida competitividade inata às jazidas nacionais, implicações de ordem político-gerencial do boom comprometeram sobremaneira a sustentabilidade do segmento minero-estanífero brasileiro / Abstract: This dissertation identifies and analyzes some aspeets of the Brazilian tin boom. It emphasizes the main determinant faetors, the effeets and the eeonomie perspeetives ofthe seetor, in order to show its role in the Brazilian mining-eeonomie setting, in the period 1980-1996. In the 1980's the Brazilian tin seetor experieneed a sudden growth in tin eontent of ores produetion, about 1,365% (1970-1988) and 665% (1980-1989). The internal market reinforeed its condition showing a surplus among non-ferrous producers and was launehed to the international market as an important exporter of metallie tin, climbing from the sixth plaee, as a produeer in the Western World, in 1980 below Australia, Bolivia, Thailand and Malaysia to the first rank, during the period 1988-1990. In this setting, it ean be seen that the positive impaet of the exports, due to the favorable conditions provided by the Brazilian deposits, eaused an exeess of optimism in the tin business, leading to the impression that the erisis initiated by the London Metal Exehange LME would be overeome. Despite the inherent eompetitivity of the Brazilian deposits, both management and politieal issues eompromised greatly the sustainability ofthe mining-eeonomie Brasilian tin seetor / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências
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Politicas publicas para a exposição aos minerais amiantiferos : ciclo de vida dos bens minerais e saúde

Scliar, Claudio 26 July 2018 (has links)
Orientador: Hildebrando Hermann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T20:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scliar_Claudio_D.pdf: 6567875 bytes, checksum: 2a90d1f444d18146981361f2628eafd3 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado
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Elementos para estudo de viabililade de projetos de explotação de agua mineral

Rosa, Fabio Villiger Thomaz da 04 September 1999 (has links)
Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-24T22:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa_FabioVilligerThomazda_M.pdf: 6426174 bytes, checksum: 06cea55b714478b5b2a24bc6362fa640 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: A ação medicinal das águas minerais sobre a saúde humana é conhecida desde a Grécia Antiga, enquanto os estudos dos principais elementos relacionados ao aproveitamento dessas águas - potencial hidromineral, política e mercado - são raros. Este trabalho apresenta uma discussão desses elementos, procurando relacioná-los a projetos de explotação no âmbito do Estado de São Paulo, tendo como principal objetivo subsidiar as decisões de pequenos investidores. Admite-se que o potencial hidromineral no território paulista é grande, estando a qualidade das águas subterrâneas nos treze sistemas aqüíferos identificados, entretanto, sujeita à vulnerabilidade natural intrínseca e à ação antrópica, especialmente em áreas próximas aos centros urbanos. No âmbito da política de águas minerais percebe-se contradições, pois, na medida em que o Governo promove o aprimoramento da legislação específica, também permite a concorrência de produtos que contrariam vários princípios dessa legislação. O mercado paulista de águas minerais apresenta um perfil oligopolista, com tendência à pulverização. O ingresso de companhias cervejeiras e de refrigerantes nesse mercado é o fato atual mais relevante, com implicações tanto na oferta de tipos de água engarrafada quanto nas estratégias utilizadas para a distribuição dos produtos. O vasto mercado consumidor representado pela Grande São Paulo ainda tem condições de absorver futuros movimentos de expansão da indústria, mas vale salientar o índice de crescimento da produção verificado nas regiões administrativas situadas na porção oeste do Estado, que tem sido superior ao daquelas situadas na porção leste, tradicionais produtoras. Assim, a posição relativa entre esses índices reflete um maior potencial de mercado na porção oeste, que depende da comprovação do potencial hidromineral das regiões administrativas correspondentes para se consolidar / Abstract: The medicinal properties of the mineral water to the human health have been known since the Old Greece, while the studies on subjects such as hydromineral potential, governrnent policy and market behaviour, related to the explotation ofthis resource are rare. This work presents an evaluation ofthese components, regarding mining projects in the State of São Paulo, with the objective of supportting decisions of small investors. The hydromineral potential in São Paulo State is considered great, however the quality of the ground water on its 13 acquifers is subject to natural vulnerability and that of human action, especia1ly near the big cities. In relation to the mineral water policy, some contradictions are perceived as the Brazilian Governrnent promotes a strict specific legislation and at the same time allows the ingress of water other than natural mineral water into the market in ways which affect the principIe of this legislation. The São Paulo State mineral water market is oligopolist with tendency to pulverization of the market shares of large companies among small ones. The ingress of the beer and of the non alcoholic beverages industries on the mineral water market is the most relevant aspect nowadays and with consequences not only on the amount of the types of bottled water but also for the strategies utilized for the distribution of the products. In São Paulo State, the large consumer market represented by the Great São Paulo area can still absorb the movements of the industry expansion, but it is worthy to emphasize that the leveI of production growth verified in the administrative regions located on the west side ofthe state have been higher than that observed on east, the tradicional producer. Thus, the relative position of these levels of production reflect the higher market potential of the west, which depends .on verifying the hydromineral potential ofthe correspondent administrative regions to consolidate / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Administração e Politica de Recursos Minerais
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A industria de mineração no equador

Fuentes Campuzano, Cesar Oswaldo 23 July 2018 (has links)
Orientador: Celso Pinto Ferraz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T20:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FuentesCampuzano_CesarOswaldo_M.pdf: 2752559 bytes, checksum: b43afd2d15ae1c39fbe72386949cd76a (MD5) Previous issue date: 1998 / Mestrado
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Mineração em terras indigenas brasileiras : diretrizes para negociação entre empresas e comunidades / Mining brazilian indigenous lands, guidelines for negotiating mining agreements between companies and communities

Silva, Eduardo Vale Gomes da 15 December 2005 (has links)
Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EduardoValeGomesda_D.pdf: 3680357 bytes, checksum: 06b14c42e4af0999a2ec141de5c30024 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de ser gerado pelo aproveitamento da riqueza mineral já conhecida assim como pelo potencial a ser descortinado. A identificação de alternativas que aproveitem sinergias sócio-econômicas e ofereçam maior equilíbrio e harmonia ao processo de integração das comunidades na vida nacional ganha relevo. Institucionalmente, observa-se posicionamento favorável à revisão da política indigenista praticada. Sob a ótica econômica, exclusivamente, a problemática do aproveitamento dos recursos minerais pertence ao domínio dos conflitos intertemporais. Concepções alternativas para o uso de uma determinada área ou recurso, em grande parte das vezes mutuamente exclusivas, dificultam o processo decisório. Em se tratando de recursos minerais, a exaustão exacerba o processo na medida em que a decisão deve incorporar práticas que minimizem o conflito entre gerações e estejam comprometidas com a sustentabilidade. A experiência internacional aponta a existência de um relacionamento mutuamente benéfico entre a mineração e as comunidades indígenas passível de ser reproduzido no País. A pesquisa oferece um referencial básico para negociação entre as comunidades indígenas e empresas no Brasil / Abstract: The Constitutional provisions regulating the operational interface between mining and indigenous communities require a specific law to be approved by Congress. The present situation imposes high opportunity cost to the nation, to the regions where indigenous lands are located and to communities. Excluding intangibles, this cost can be expressed as the flow of net benefits to be generated by exploring known mineral resources and new resources to be developed. Finding altematives to leverage socio-economic synergies offering a better balance and harmony for the inclusion of indigenous peoples in society is perceived to be of the utmost importance. At an institutionallevel, the consensus is favorable to reviewing the policies adopted toward indigenous peoples. Restricting the analysis to the economic viewpoint, the use of mineral resources belongs to the domain of intergeneration disputes. Altemative concepts for the use of an area or resource, especially under mutual exclusivity conditions, aggravate the problems in the decision-making process. In the mining sector, depletion makes the selection challenge acute since it should mitigate the intergeneration dispute and focus on sustainability goals. The international experience suggests an expressive and mutually benefiting relationship between mining and indigenous communities in conditions that could be reproduced in Brazil. The study offers basic guidelines for negotiation between the indigenous and corporate sectors in the country / Doutorado / Doutor em Geociências
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O capital internacional e a mineração brasileira contemporanea

Santos, Juarez Fontana dos 23 July 2018 (has links)
Orientador: Iran Ferreira Machado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T04:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_JuarezFontanados_D.pdf: 7389961 bytes, checksum: 81155861acddd9e12aa3fd3569cdafff (MD5) Previous issue date: 1997 / Doutorado
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Agua subterranea no Municipio de Campos dos Goytacazes (RJ) : uma opção para o abastecimento

Caetano, Lucio Carramillo 26 July 2018 (has links)
Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T18:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caetano_LucioCarramillo_M.pdf: 6203974 bytes, checksum: bafc601cd1676d4f489a2fd8eb9e7692 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: O grande número de poços no município de Campos dos Goytacazes e municípios vizinhos, bem como a geologia da área. permitiu a delimitação de qua1ro Aqüíferos naquela região, são eles: Fraturado, Terciário Formação Barreiras, Terciário Formação Emborê (Deltaico) e Quatemário Deltaico, considerados de suma importância para o abastecimento de água na região norte fluminense. O Aqüífero Quatemário Deltaico caracteriza-se por possuir vazão média próxima a 140 m3/h. capacidade específica média de 88m3/h/m e transmissividade média de 8.000 m2/dia. O Terciário Fm Emborê caracteriza-se por vazão média próxima aos 71 m3/h, capacidade específica média de 3,54 m31h1m e transmissividade média de 191 m2/dia. O Terciário Fm Barreiras, por vazão média próxima aos 38 m3/h, capacidade específica média de 0,54 m2/h/m e transmissividade média de 130 m2/dia. O Fraturado, por vazão média próxima aos 6,00m3/h e capacidade específica média de 0,39 m3/h/m. Os valores acima. demonstram a excelência dos aqüíferos sedimentares. Os dados coletados durante o trabalho de pesquisa permitiram o cálculo da reserva permanente e da reserva renovável do Aqüífero Quatemário Deltaico. A reserva permanente é da ordem de 1010 m3 e a reserva renovável atinge a casa dos 107 m3/ano, enquanto a explotação anua] atua] desse aqüífero atinge 20% desse valor. A ultrapassada cultura brasileira que ainda hoje dá preferência a captação de águas superficiais apesar de custos de instalação e manutenção anual, respectivamente, 35% e 700% maiores do que o da água subterrânea. é, ainda. o maior dificuldade para que toda a população de Campos de Goytacazes receba água potável. Demonstrada a potencialidade dos recursos hídricos subterrâneos de Campos dos Goytacazes e municípios vizinhos, espera-se das Administrações Públicas Municipais a elaboração de Planos Diretores que visem o aproveitamento racional e a proteção de seus Aqüíferos. Do Governo Estadual, aguarda-se a regulamentação da lei de recursos hídricos bem como apoio a novas pesquisas que venham propiciar melhores definições geológicas e hidrogeológicas dessa importante região brasileira / Abstract: The large nurnber of wells on the Campos dos Goytacazes city and cities behind, like the geology of the area, permitted delimitation of four aquifers in that region, they are: Fractured, Tertiary Barreiras Formation, Tertiary Emborê Formation (Deltaic) and Quatemary Deltaic, ali considered very important to the north flurninense water supply. The Quatemary Deltaic Aquifer is characterized by a average flow close to 140 m3/h, average specific capacity of 88 m3/h/m and 8,000 m2/day of transmissivity. The Tertiary Emborê Formation, is characterized by average flow close to 71 m3/h, average specific capacity of 3.54 m3/h/m and 191 m2/dia of transmissivity. The Tertiary Barreiras Formation. is characterized by average flow close to 38 m3/h, average specific capacity of 0.54 m3/h/m and 130 m2/day of transmissivity. The Fractured Aquifer is characterized by a average flow close to 6.00 m3/h, average specific capacity of 0,39 m3/h/m. These data demonstrated how Sedimentary Aquifers have excellent productivity. The data collected during the survey allowed to calculated the permanent reserve and renewable reserve for Quatemary Deltaic Aquifer. The permanent reserve value is about 1010 m3 and the renewable reserve 107 m3/year. The current annual exploitation of the Aquifer was estimated in 20% of this renewable reserve volume. The out of date Brazilian culture still prefer exploit water from rivers or dams however the cost of installation and annual maintenance is, respectively, 35% and 700% higher than the groundwater. This kind of culture is, still, the most difficulty to give clean water to the Campos dos Goytacazes population. This research demonstrated the excellent groundwater productivity in Campos dos Goytacazes and cities behind. It is expected from the Local Public Administration to manage this water resources exploitation in order to make a rational use and the protection of these aquifers. From the State Public Administration is expected the regulation of Water Law to support the new researches that could will bring better geological and hydrogeological definitions from this important Brazilian region / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Ciências

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