Orientador: Hildebrando Herrmann, Richard Poulin / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T20:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fantin_Marcel_D.pdf: 24079682 bytes, checksum: 859c31d723a91364d5f0a38679cb7e96 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Os impactos biofísicos e sociais causados pela mineração de agregados têm colocado este ramo da mineração no centro de situações de conflito, seja por causa do avanço da urbanização sobre áreas de mineração ou por causa de pressões da sociedade civil para impor restrições ao seu desenvolvimento. A busca de soluções para este problema tem exigido do poder público uma grande capacidade de conciliar os interesses divergentes e de assegurar o equilíbrio entre a oferta e a demanda por estes bens minerais. Para este fim, Política e Gestão desempenham um papel fundamental, pois estas são um instrumento eficaz de planejamento e ação. O objetivo desta tese é analisar e comparar experiências de políticas e gestão aplicada aos agregados minerais no Canadá e Brasil. Foram analisados os instrumentos dessas políticas, o desenho organizacional do Estado e o conflito entre o planejamento local e regional. Os resultados da pesquisa mostraram que os casos canadenses analisados são baseados em um forte planejamento provincial, que visa proteger os depósitos dos agregados minerais da esterilização, a fim de atender a demanda futura. Por outro lado, as províncias têm feito grandes esforços para garantir a recuperação de áreas degradadas pela mineração, utilizando, para isso, instrumentos econômicos, tais como cauções e seguros. Especialmente na Província de Ontário, a sua política de agregados minerais é mais eficiente em termos de seus principais objetivos e tem uma postura pró-ativa do setor de produção de agregados minerais. No entanto, seu foco não é o caminho do desenvolvimento sustentável. Para isso seria necessário alterar sua política baseada na garantia da oferta de agregados minerais por uma política baseada em uma gestão econômica da demanda. No Brasil, observou-se que, diferentemente do Canadá, a base legislativa do país permite uma participação muito pluralista das diferentes esferas de poder quando se trata de leis e elaboração de políticas ambientais para os agregados minerais. Entretanto, os resultados dessas políticas nos estudos de caso analisados têm sido bastante limitados devido a problemas como a falta de normas constitucionais que definam claramente as competências legislativas e materiais no âmbito federal, estadual e municipal. Tal situação tem levado à promulgação de leis contraditórias e ações desconexas entre os órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relacionadas com agregados minerais. Ainda, a falta de garantias para a recuperação de áreas degradadas pela mineração de agregados é um problema a ser resolvido a fim de garantir operações em sintonia com as modernas exigências ambientais / Resumé: Les perturbations biophysiques et sociaux causés par l'exploitation en carrière des granulats a placée dans le centre de scénarios de conflit, que ce soit en raison des progrès de l'urbanisation sur les ressources en granulats ou en raison de pressions de la société civile pour imposer des restrictions à leur développement. La recherche de solutions à ce problème a en outre demandé aux gouvernements public une grande habileté pour concilier les intérêts divergents et à assurer l'équilibre entre l'offre et la demande pour ces produits minéraux. À cette fin, la politique et la gestion jouent un rôle fondamental, car elles sont un outil efficace pour la planification et l'action. L'objectif de ce papier est d'analyser et de comparer leurs expériences de politiques appliquées aux granulats minéraux en provenance du Canada et du Brésil. Nous avons analysé les instruments de ces politiques, la conception de l'état d'organisation, le conflit entre la planification locale et régionale et les différences entre les points de vue de l'industrie et les intervenants. Les résultats de recherche illustré que les politiques canadiennes relatives aux granulats minéraux sont fondées sur une solide planification provinciale qui cherche à protéger les dépôts des granulats minéraux de la stérilisation afin de répondre à la demande future. D'autre part, les provinces ont fait de grands efforts pour assurer la réhabilitation des zones dégradées par l'exploitation minière, en utilisant, pour cela, des instruments économiques tels que les dépôts de garantie et les assurances. Ces politiques sont plus efficaces en termes de leurs principaux objectifs et ont a une posture pro-active du secteur de la production de granulats mineraux. Cependant, ce modèle a été vivement contestée par la société civile, surtout dans la province de l'Ontario, qui a pressé le gouvernement provincial de modifier l'approche traditionnelle de politique que qui se concentre sur le approvisionnement de granulats minéraux et la réhabilitation des zones dégradées pour une politique basée sur la conservation de l'environnement et la gestion de la demande de ces minéraux. Au Brésil, il a été observé que, contrairement au Canada, la base législative du pays permet une participation très pluraliste des différentes sphères du pouvoir quand il s'agit de l'élaboration de lois et de politiques pour les granulats mineraux. Cependant, les résultats de ces politiques ont été plutôt limités, malgré les efforts considérables déployés ces dernières années. Des problèmes tels que l'absence de règles constitutionnelles qui définissent clairement les pouvoirs législatifs et matériaux aux niveaux fédéral, étatique et municipal ont conduit à la promulgation de lois contradictoires et des actions disjointes entre les entités publiques chargées de la mise en oeuvre des politiques relatives aux granulats mineraux. Pourtant, l'absence de garanties pour le récupération des zones dégradées par l'exploitation minière des granulats est un problème être résolus afin d'assurer une extraction plus efficace et qu'il est en conformité avec les exigences environnementales modernes / Abstract: The biophysical and social disruption caused by aggregates mining has placed it at the center of conflict scenarios, either because of advancing urbanization on the aggregates resources or because of pressures from civil society to impose restrictions on their development. The search for solutions to this problem has required of the governments a large ability to reconcile the divergent interests and to ensure a balance between the supply and demand of these mineral goods. To this end, policy and management play a fundamental role, since they are an efficient tool for planning and action. The aim of this thesis is to analyze and compare experiences of policy and management applied to mineral aggregates in Canada and Brazil. We analyzed the instruments of these policies, the state organizational design and the conflict between the local and regional planning.The research results showed that the Canadian policies related to mineral aggregates are based on a strong provincial planning that seeks to protect the deposits of mineral aggregates from sterilization in order to meet future demand. On the other hand, the provinces have made great efforts to ensure the rehabilitation of areas degraded by mining, using, for this, economic instruments such as deposits and insurances. Such policies are more efficient in terms of their main goals and have a pro-active posture of the mineral aggregates producing sector. However, this model has been hotly contested by civil society, especially in the Province of Ontario, which has pressed the provincial government to change the traditional policy approach that focuses on the provision of mineral aggregates and the rehabilitation of degraded areas to a policy based on environmental conservation and the management of demand for these mineral inputs. In Brazil, it has been observed that, unlike Canada, the country's legislative basis allows a very pluralistic participation of the different spheres of power when it comes to drafting laws and policies for mineral aggregates. However, the results of these policies have been rather limited, despite the great efforts made in recent years. Problems such as the lack of constitutional rules that clearly define the legislative and materials powers at the federal, state and municipal levels have led to the enactment of conflicting laws and disjointed actions between the public entities responsible for the implementation of policies related to mineral aggregates. Still, the lack of guarantees for the recovery degraded areas by aggregates mining is a problem to be faced in order to ensure a more efficient extraction and that it is in line with modern environmental requirements / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutor em Ciências

Um mapa em folha dobrada, em bolso / Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-07-22T00:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sepe_Josie_M.pdf: 10369531 bytes, checksum: 910d5f876f18131defa4bc8c58a29d89 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A presente dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (S.P.). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40% do seu território bloqueado por força do que dispõe as legislações ambientais que, a partir da década de 80, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócioeconômica pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores da cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proteção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos sócioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município / Abstract: The present dissertation quest argue the mineral resources and the environment management in Iguape (S.P.). That is the bigger municipal district in territorial area in the State of São Paulo, and too, environmental complex region where ocurrer many disagreement refering to the planning of land development, considering that the municipal district present nearly 40% this your land blockeaded to the economic activities refering to the environments legislations what in decade of 80 created varios Environment Conservation Units and correlated areas. Among the activities blockaded to the restricts legislations that import in the land development, emphasize it the mineral activity. Thus, the socio-economic conflits are varios, because to have the necessity for minerals assets, essentially the domestics minerals, and too the necessity for the environment conservation. The environments institutions, for this, prohibit any activity that implication in environment alteration, propitiating the irregular and clandestine actions for the extracts (citty hall and privates). By manner of compensation to the restrict imposed, the State repass for municipal district that have legally preserved areas, inssufficient values deriving from ICMS collected taxes, to attend the lawsuit of the municipal district, thus than to attend the environments exigences imposed to the institutions States and federals. In this work was discussed the varios conflicts existents between the mineral activity and the environment protection, thus than the public institution actuation refering the problems in question, looking at the compatibilization of the conflicting interests. How resulted of survey refering the minerals activities and the environment conservation units of Iguape are make sugestions that showing to the necessity of continue in activity determined mines, since than beeing profiled the negatives environments impacts. At Iast, it makes discuss refering to the socio-economics impacts decurrents of the establishment the Environment Conservation Units, searching with that, to cooperate for the planning of land development in the municipal district / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Raquel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_Neide_M.pdf: 11430617 bytes, checksum: 06806e454e2be95275d96dc037000844 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho apresenta uma análise critica e propositiva sobre a eficácia do licenciamento ambiental das minerações praticado no Estado de São Paulo, mostrando a evolução dos procedimentos adotados através de alterações realizadas entre 1976 e 1998. Numa abordagem histórica discute-se a montagem da estrutura do meio ambiente, analisando-se, ainda, as ações deste Estado afetas à política ambiental, em especial daquelas relativas à atividade minerária. É também apresentado o panorama da mineração neste Estado, inclusive dos principais métodos de exploração empregados, dos impactos ambientais causados, das medidas mitigadoras mais relevantes adotadas e de algumas alternativas de uso para a área degradada pela mineração.A partir de 43 estudos do licenciamento de caso de minerações voltadas para a produção de bens ligados à construção civil, situadas nas áreas com maior número de minerações licenciadas, nas quais concentram-se os centros produtores desses bens minerais, são discutidas algumas hipóteses formuladas, entre elas, a de que os mineradores têm uma visão negativa em relação ao sistema de licenciamento ambiental; a de que os mineradores não conhecem os trâmites desse licenciamento, os compromissos firmados e as técnicas necessárias para mitigar adequadamente os impactos ambientais decorrentes de sua atividade; a de que se exige um volume de informações maior do que o necessário para a expedição das licenças ambientais, aplicando-se instrumentos muito complexos para as pequenas minerações; a de que as alternativas aplicadas pelo Estado para tomar mais ágil o licenciamento têm funcionado; e a de que a implantação dos projetos e o cumprimento das exigências fixadas nas licenças dependem da participação dos mineradores em sua definição, da fiscalização dos órgãos da Secretaria do Meio Ambiente e do acompanhamento de técnico especializado contratado pelo empreendedor.Alguns dos resultados encontrados mostraram-se surpreendentes, como é o caso da visão que os mineradores têm do licenciamento ambienta! ou dos critérios que interferem com a implementação dos projetos aprovados. Outro aspecto de destaque no trabalho é o relato sintético sobre experiências do licenciamento em áreas adensadas, como nos Vales dos Rios Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape, na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari-Mirim e Bairro do Varjão, no Município de Iperó, comparando-os, posteriormente, à avaliação ambiental estratégica / Abstract: This work presents a propositional and critica! analysis of the, showing the adopted procedures evolution between 1976 and 1998. On a bistorical approch the environmental arrangement is discussed and the actions of the State related to the environmental policy are also analysed, specially associated with mining activity. It is shown some informations about mining, including the main methods used, the most relevant environmental impacts and mitigative measures, adopted and some post mining uses. From 43 agregate mining case studies located in the areas with a great number of licensed mines in wich is concentrated the productive centers of these resources, formulated hypotheses are discussed, for instance: the environmentallicenses are considered by the businessmen as a guarantee to the viability of the project and once obteined, they allow new investiments; the mining industry has a negative vision related to the environmental licensing system, and they do not know its proceding, the commitments signing, nor the adequa te techniques to mitiga te the environmental impacts caused by its activity; are requered more information than necessary to grant the licenses, demanding complex instrument for the sma11 mines and increasing the costs of the projects; the licensing strategies looking for more agility are succeding; and the projects implantion and the lincensing demands fulfillment are related to the mining industry participation in ists definition, the environmental state system control and the professional adviceof the consultants contract by the entrepreneur. Some results were amazing like the businessmen view about the environmentallicensing or the variabilities that medd1e with the projects aproved implantationby the environmental. licensing. Another important topic in tbis work is the briefing about licensing experiences in densed areas, Vales dos Rios Paraíba do Sul and Ribeira de 19uape, Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari-Mirim and Bairro do Varjão, Município de Iperó, comparing them afterwards to the strategic environmental assessment / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lazanha_LiegeKarinaSouza_D.pdf: 2196350 bytes, checksum: 5d6893ccb129a84b35401eccb2b486d8 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O conceito de finanças sustentáveis está intimamente associado ao compromisso das Instituições Financeiras em prevenir e minimizar os impactos socioambientais associados às suas carteiras de crédito e aos seus negócios. Ao introduzir a sustentabilidade em sua estratégia, as instituições financeiras buscam aperfeiçoar suas ferramentas de gestão de riscos socioambientais. Para que isto aconteça, atualmente conta-se com a crescente regulação para avaliação dos riscos socioambientais como também iniciativas nacionais e internacionais de autorregulação da matéria. A análise dos instrumentos de regulação e autorregulacão bancária em material socioambiental aplicados no financiamento da atividade mineral, considerando as especificidades deste setor econômico é a temática escolhida para esta tese. Os objetivos foram identificar e analisar os critérios socioambientais mais adequados para avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração, considerando os critérios já adotados na atividade bancária no Brasil; os impactos sociais, ambientais e econômicos peculiares da atividade minerária, os instrumentos de regulação e autorregulação financeira e as boas práticas nacionais e internacionais e, a partir da identificação e análise destes critérios socioambientais, fornecerem subsídios para políticas setoriais na avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração a serem adotadas pelos Bancos no Brasil. Para o alcance destes objetivos foi aplicada uma pesquisa exploratória com a coleta de dados primários e secundários de diversas fontes, buscou-se o cruzamento de vários dados e informações de forma a conhecer a maior quantidade de variáveis possível para subsidiar políticas setoriais socioambientais para o setor mineral. Concluiu-se que as Instituições Financeiras evoluíram na adoção de práticas de sustentabilidade, principalmente na análise dos riscos socioambientais no financiamento de projetos, assim como se constatou que a concessão de crédito na modalidade de projeto estruturado ou Project finance é a mais adequada para garantir a adoção de padrões de sustentabilidade para os projetos, todavia verificou-se, para algumas situações, a falta de divulgação de diretrizes específicas na avaliação de relevantes impactos e riscos específicos da mineração, como a proteção das comunidades atingidas, adoção de garantias financeiras para após encerramento da atividade minerária, entre outros / Abstract: The concept of sustainable finance is closely associated with the commitment of financial institutions in preventing and minimizing the environmental impacts associated with their credit portfolios and their businesses. By introducing sustainability into their strategy, financial institutions seek to improve their tools for environmental risk management. For this to happen it is noticeable the increasing regulation for environmental risk assessment as well as national and international initiatives for self-regulation of the matter. The analysis of the regulatory instruments and bank self-regulation in environmental matters applied in financing mineral activity, considering the specificities of this economic sector is the theme chosen for this thesis. The objectives were to identify and analyze the environmental criteria more appropriate for evaluating the environmental funding for mining activity, considering the criteria already adopted in banking in Brazil, the social, environmental and economic peculiarities of mining activity, the instruments of financial regulation and self-regulation and best practices both in national and international environment, and from the identification and analysis of social and environmental criteria, provide subsidies to sectoral policies on environmental assessment in the financing of mining activity, to be adopted by banks in Brazil. To reach these goals an exploratory research collecting primary and secondary data from various sources was employed, the intersection of various data and information were sought in order to observe as many variables as possible to subsidize environmental sector policies for the mining sector. The conclusion points that financial institutions evolved in the adoption of sustainability practices, especially in the analysis of social and environmental risk in project financing, and found that the granting of credit in the form of structured projects or Project finance is the most adequate to ensure the adoption of sustainability standards for the projects, but the lack of specific guidelines in the assessment of relevant impacts and risks of mining was observed in some cases, as the protection of affected communities, adoption of financial guarantees for after closure of mining activity, among others / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutora em Ciências

Thesis--Cornell University. / Vita. Includes bibliographical references (p. 326-336).

Thesis--Cornell University. / Vita. Includes bibliographical references (p. 326-336).

Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-07T09:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_Alexandre_D.pdf: 4348305 bytes, checksum: 220fb238b7f5463312cd8526e051cbe1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A motivação inicial desta tese foi estudar a participação da pequena e média empresa nas atividades exportadoras do Estado da Bahia. Após o mapeamento dos segmentos produtivos envolvidos, buscou-se identificar um setor onde houvesse uma vantagem comparativa natural ou construída localmente. Como objeto de estudos, elegeu-se a indústria de rochas ornamentais, representada pelos mármores e granitos, em função de uma série de condições favoráveis à sua expansão: presença de matéria-prima local diferenciada, com uma variedade de tipos conhecidos internacionalmente como exóticos e excepcionais; expansão da demanda interna e externa por seus produtos, pela crescente utilização de rochas naturais na construção civil; número significativo de micro e pequena empresas no ramo, inclusive exportadoras; capacidade de geração de empregos não agrícolas nas zonas rurais e semi-árida. Apesar dos fatores positivos, a indústria baiana está concentrada na extração e venda de matéria-prima para os mercados interno e externo. Sua participação nas exportações brasileiras de rochas processadas tem sido decrescente. Para tentar analisar o problema primeiramente, fez-se uma revisão das principais abordagens de teoria econômica sobre os fatores determinantes do comércio internacional, dos economistas clássicos às teorias dos clusters. Várias correntes teóricas demonstram que a inserção de pequenas e médias empresas no mercado mundial pode ser viabilizada pela formação de arranjos produtivos locais com a participação ativa dos agentes institucionais de coordenação. Depois de se fazer um estudo da indústria de pedras ornamentais, nos planos internacional e nacional, com base na literatura sobre arranjos produtivos, procurou-se identificar onde havia aglomerações de empresas dedicadas à serragem de rochas que pudessem se constituir num ponto de partida para a formação de arranjos produtivos locais. O estudo empírico foi focado nas serrarias de mármore bege de Jacobina e Ourolândia (região norte, no semi-árido baiano), e nas produtoras de chapas e ladrilhos de granito em Salvador, Feira de Santana (110 km de Salvador, direção noroeste), e Teixeira de Freitas (no extremo sul do Estado). Na conclusão do trabalho, enumeraram-se os principais mecanismos de políticas públicas como alternativas para promover a evolução virtuosa da indústria baiana de rochas ornamentais / Abstract: The driving force of this thesis was the study of the participation of small - and medium - sized firms in the export market of the State of Bahia, Brazil. After identifying its main productive fields, the work was focused on finding a sector industry, specializing in marble and granite, was selected as the main object of study, due to a series of favorable conditions to its expansion: avail ability know as exotic and exceptional; growth of the international and domestic demand for its products, as a result of the increasing use of natural stones in the construction sector; rising number of small-and medium-sized firms within the activity, including exporting companies; creation of non-agricultural jobs in rural areas of the semi-arid region. Despite the positive factors, the dimension ornamental stone industry in Bahia is concentrated on the extraction and sale of raw materials to both domestic and foreign markets. Its participation in the Brazilian exports of processed stone has been declining. In order to evaluate the problem, first a review of the main approaches on the determining factors to international trade was made, by the different schools of economic theory, from the classic economists to the cluster approach. Various theoretical models demonstrate that the insertion of small-and medium-size companies in the world market can be feasible by the organization of local clusters with support of institutional coordination. After studying the ornamental industry on both the target was find a concentration of firms, specialized in the production of stone slab national levels, based upon literature about clustering organizations, the target was find a concentration of firms, specialized in the production of stone slab and tile, with potencial to becoming a cluster. The empirical study was focused on producers of sawn travertine marble established around the towns of Jacobina and Ourolândia (semi-arid region), besides the producers of granite slab and tile located in the Greater Salvador area, as well as in Feira de Santana (100 km northwest of Salvador) and in Teixeira de Freitas (in the extreme southern region of the state). In the conclusion of the work, different instruments of public policy are presented as alternatives to promote a virtuous evolution of the ornamental stone industry in Bahia / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Geociências

Orientador: Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CleidedeMarco_D.pdf: 4802600 bytes, checksum: 4953a0f80bbc62a2bdefa433cb25d122 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta Tese procura demonstrar que os produtores agrícolas podem ampliar seu papel como consumidores de calcário agrícola - no Brasil, 70% dos solos agricultáveis são considerados ácidos e necessitam de calagem - e que este consumo contribuirá para sua sustentabilidade, e proporcionará ganhos nas esferas econômica, social e ambiental. Além disso, o uso de calcário agrícola é uma prática considerada importante para incorporar estabelecimentos agropecuários de categoria familiar que estão à margem deste mercado, dado que hoje os maiores consumidores do corretivo são os grandes e médios produtores agrícolas de soja, milho, cana-de-açúcar, citros, café e pecuaristas. Para viabilizar essa estratégia, caracteriza-se tanto o potencial de oferta desse insumo, como seu potencial de demanda. Existe no Brasil parque produtor instalado com mais de 300 empresas, operando com ociosidade média de 57%, e há reservas de rochas calcárias distribuídas por quase todas as unidades da Federação em quantidade e qualidade satisfatórias. Ao mesmo tempo em que o mercado para consumo anual do insumo é estimado em 75 milhões de toneladas, o consumo atual é de apenas 17 milhões de toneladas, correspondendo a 22% da real necessidade dos solos do País. Analisam-se em seguida as políticas públicas e privadas de apoio à utilização desse insumo já desenvolvidas até o presente momento e ao final, propõe-se um conjunto de ações para construir uma política direcionada ao consumo de calcário agrícola, com ênfase na agricultura familiar. / Abstract: This thesis aimed to show that agricultural producers could widen their role as consumers of agricultural lime ¿ in Brazil, 70% of farmable soil is considered to be acid and require liming ¿ and that such consumption would contribute to its sustainability, providing gains in the economic, social and environmental spheres. In addition, the use of agricultural lime is a practice considered important and should include family sized farms, currently on the margins of this market, considering that at the moment the greatest consumers of this corrective are the large and medium sized producers of soybean, corn, sugarcane, citrus products, coffee and cattle. In order to make such a strategy viable, both the potential supply and potential demand of this material were characterized. In Brazil, the productive park already installed consists of more than 300 companies, operating at an average of 57% of their total capacity, and there are reserves of calcareous rocks distributed throughout the Federation in satisfactory quantity and quality. Whilst the annual market potential for consumption of this material was estimated as 75 million tons, current consumption is only 17 million tons, corresponding to 22% of the real need of the Country¿s soils. The public and private policies developed up to the present time supporting the use of this material, were then analysed, and finally a group of actions were proposed, aiming at constructing a policy directed at the consumption of agricultural lime, with emphasis on family farms. / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T22:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo_AntonioSergio_M.pdf: 1379877 bytes, checksum: af8ad80704e92f5d42d9cfb08138348c (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O setor de mineração de pequena escala é de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do País. No entanto, essa atividade tem sido freqüentemente associada a impactos socioambientais adversos. Há uma crescente preocupação por parte da sociedade, e refletida no setor regulatório, visando garantir a devolução de áreas mineradas devidamente reabilitadas. Esta dissertação apresenta um estudo de caso no município de Ubatuba/SP envolvendo a atividade de mineração de saibro, apresentando os impactos socioambientais causados por este tipo de atividade; pesquisa, também, mecanismos que possam ser utilizados para assegurar a reabilitação das áreas utilizadas através da atividade mineradora de saibro. Para aplicação ao contexto de Ubatuba foram identificados alguns desses instrumentos disponíveis no mercado. Identificou-se, na Constituição Federal, que o município pode legislar em causas de interesse local, portanto, com liberdade para criar normas para o setor de mineração em seu território. Os instrumentos sugeridos foram: Caução, Seguro-garantia e Fiança bancária, todos com custos diretos e indiretos que poderão incidir sobre o operador como resultado da aplicação de instrumentos de garantia financeira. Finalmente apresenta-se uma sugestão de um sistema de garantia financeira para o município de Ubatuba/SP. / Abstract: The small scale mining industry is substantially pertinent for the social and economic development of the country. Nonetheless, this activity has been frequently associated with adverse social and environmental impacts. There is a growing concern from the society, which is expressed in the regulatory sectors, that aims to properly rehabilitate mined areas. This thesis presents a study of a case in the city of Ubatuba, SP, involving clay (residual soil) mining, presenting the social and environmental impacts resulted from such activity. It also exposes the mechanisms that could be employed to assure the recovery of areas utilized by the clay mining industry. In the context of Ubatuba, there were few instruments available in the market that were identified. It was found in the Federal Constitution that the city could legislate in favor of its own interests, thus being allowed to create norms for the mining branch with active in its territory. The suggested instruments were financial security, surety bonds and guaranty, all involving direct and indirect costs that could incur over the operator as a result of employing such instruments of financial security. Finally, a suggestion of a system of financial security for the city of Ubatuba, SP is presented. / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências

Orientadores: Saul Barisnik Suslick, Wilson Suzigan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T10:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CabralJunior_Marsis_D.pdf: 5609877 bytes, checksum: 978d50082b985031a317042602b4f919 (MD5) Previous issue date: 2008 / RESUMO: O presente estudo enfoca as características econômicas, tecnológicas e de gestão da indústria mineral do Estado de São Paulo, buscando-se comprovar que esse setor e determinadas atividades de transformação agregadas apresentam acentuada tendência de se concentrar geograficamente, constituindo arranjos produtivos locais - APLs de base mineral. Os trabalhos são orientados para o reconhecimento sistemático das aglomerações e aferição de sua importância no contexto da indústria mineral paulista, pelo que se tornou necessário o estabelecimento de uma metodologia de mapeamento. Uma vez identificadas as aglomerações, é sugerido um conjunto de políticas para seu fomento e o desenvolvimento em bases sustentáveis do setor mineral no Estado. A indústria mineral paulista é caracterizada como uma atividade econômica constituída dominantemente por pequenas e médias empresas, com produção voltada ao mercado interno, e que se desenvolveu dando suporte ao crescimento urbano e industrial do Estado. A dotação mineral associada a fatores como proximidade de mercados, infra-estrutura privilegiada e cultura empresarial tem conduzido a formação de aglomerados produtivos. Os procedimentos adotados para identificação estatística, mapeamento e caracterização tipológica dessas aglomerações incorporam conceitos e determinantes aplicados sobretudo na Indústria de Transformação (quociente locacional - QL, participação relativa do emprego região/estado e número mínimo de estabelecimentos), sendo ajustados e complementados por parametrização da especialização produtiva específica para a Indústria Mineral. São reconhecidos 30 potenciais APLs, com especialização em 10 substâncias minerais, sobressaindo-se os de águas minerais, areia e brita para construção civil, argilas para fins cerâmicos, e rochas carbonáticas. É comum também o encadeamento de atividades econômicas de transformação, sendo mais proeminentes junto à mineração de agregados, onde se articulam concentrações de empresas de artefatos de concreto, nos mínero-cerâmicos, nos quais a produção de argila abastece as expressivas aglomerações de cerâmica vermelha e de revestimentos, além da indústria de águas minerais. Os números de empregos e de estabelecimentos atestam a significativa magnitude dos APLs identificados no cômputo do setor mineral, constatando-se que 75% desses parâmetros estão concentrados em suas aglomerações, o que demonstra que o desenvolvimento do setor e dos segmentos de transformação associados tem como fator decisivo a consolidação de seus arranjos produtivos. O fato de vários APLs terem peso significativo em seus segmentos e (ou) nas economias dos seus territórios reforça o papel de destaque que podem desempenhar na implementação de políticas setoriais, bem como no desenvolvimento de suas localidades, concorrendo para uma ascensão econômica e social mais equânime do Estado de São Paulo. Para a promoção dos APLs são elaboradas diretrizes para políticas públicas e ações empresariais nas várias dimensões que interferem na sua competitividade, incluindo-se o fortalecimento da governança local, estímulo a cooperação, engajamento do poder público local, facilitação do acesso a reservas minerais, conhecimento do mercado, aprimoramento e inovação de processos e produtos, aperfeiçoamento das capacitações, mobilização de competências e atividades complementares circundantes, valorização da identidade do APL e de funções comerciais, apoio creditício, e adoção de programas de produção mais limpa. / ABSTRACT: The present study focuses on the economic, technological and management characteristics of the mining industry of the State of Sao Paulo, aimed to demonstrate that this sector and some aggregated manufacturing industries present a strong trend to form a spatial concentration of firms, constituting the so-called mining based local productive agglomerations. This research consisted of a systematic appraisal of the mining based local productive agglomerations and the evaluation of their importance for the mining industry. In order to pursue these goals, it was necessary to set up a methodology for the identification of potential local productive agglomerations. Once identified these agglomerations, the next step comprises a set of policies for promoting their competitiveness and the sustainable development of the mining sector. The mining industry in Sao Paulo is characterized as an economic activity dominated by both small and medium firms, whose production profile supplies mainly the regional domestic market that, historically, have been directly connected to the urban and industrial growth of Sao Paulo. The mineral endowment associated with some other favorable factors, such as markets vicinity, privileged infrastructure and entrepreneurial culture, have resulted in the creation of local productive agglomerations. The procedures adopted for statistical identification, mapping and typological characterization of these agglomerations incorporated concepts and some determinants applied to the manufacturing industry (indices of specialization, relative participation of employment in a regional level as compared to a state level, and minimum number of firms). The values of theses determinants had to be adjusted and combined with specific parameters of the productive specialization for the mining industry, considering different types of raw materials. Thirty potential local productive agglomerations with specialization in ten non-metallic minerals were recognized. Among them, mineral water, sand, crushed stone, ceramic clays, and carbonate rocks are highlighted. The forward chaining of the mining activities linked with the manufacturing industry is also very common. This situation is far more developed in the context of the mineral aggregate extractive sector - which presents a forward linkage with some concentrations of firms for concrete products. The same situation appears in the clay mining - that supply the expressive tiles and structural ceramics agglomerations - and in the mineral water industry. The number of employment and firms in the mining industry is an important indicator, where 75% of these parameters are concentrated in these agglomerations. The results pointed out that the development of the sector and the associated manufacturing activities depends on the consolidation of their local productive agglomerations. Considering that several of these agglomerations have a significant weight in their own productive segments and the local economies, they play an important role in the performance of sectorial policies, as well as in the local/regional development. In this regard, they can also contribute to a more equitable economic and social development of Sao Paulo. In order to improving the competitiveness of these agglomerations, guidelines for public policies and enterprises' actions are presented, including: the reinforcement of the local governance, stimulation of the cooperation, local government support, the access to mineral reserves, market knowledge, processes and products innovation, technical capability and training, skills and complementary services mobilization in the surrounding areas, recognition of the value of the agglomeration's identity, capital availability, and adoption of clean production programs. / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutor em Ciências