Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-08-23T16:31:07Z No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro e Silva.pdf: 977565 bytes, checksum: 82bbe6d38ae5db73ee3f4cac4386fd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T16:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro e Silva.pdf: 977565 bytes, checksum: 82bbe6d38ae5db73ee3f4cac4386fd76 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / The emergence of the Brazilian Imperial State during the first half of the nineteenth century was a phenomenon marked by the effort to ensure the consolidation of Brazil's political and territorial unity. In this sense, the House of Bragança, the deputies and senators who represented the Provinces took their seats in the Constituent Assembly and Legislative in Rio de Janeiro and the royal officials who composed the military and bureaucratic body scattered throughout the territory corresponding to the Empire and military mobilization in the provinces is an essential part of this process of building the Brazilian Imperial State in the first decades of the nineteenth century. We therefore seek to accompany the construction of the Imperial State in the provincial perspective, that is, from the work of the Governor of Arms Raimundo José da Cunha Mattos in the Province of Goiás between 1823 and 1826 with emphasis on the project of political and administrative centralization promoted by the military . More than a forger of the representation of the decay of the Province of Goiás, we assume that Raimundo José da Cunha Mattos was an enlightened intellectual who witnessed what he considered to be the difficulties faced in the provincial area of Goiás in the sense of promoting civilization and Empire of Brazil. His writings constitute a denunciation to the Emperor of the "evils" suffered by the Goians and at the same time he expects from D. Pedro I the application of "remedies to evils". In this sense, the military, political and intellectual activities of Raimundo José da Cunha Mattos in the Province of Goiás implicitly implicit a project of political-administrative centralization in the sense of promoting territorial integration not only the political adherence of the Province of Goiás to the Empire of Brazil, but also its integration through economic bias. / A emergência do Estado Imperial brasileiro durante a primeira metade do século XIX foi um fenômeno marcado pelo esforço em garantir a consolidação da unidade política e territorial do Brasil. Atuavam neste sentido, a Casa de Bragança, os deputados e senadores que representavam as Províncias que tomaram assento na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa sediada no Rio de Janeiro e os funcionários régios que compunham o corpo militar e burocrático dispersos em todo o território correspondente ao Império e a mobilização militar nas províncias é parte essencial deste processo de construção do Estado Imperial brasileiro nas primeiras décadas do século XIX. Buscamos, portanto, acompanhar a construção do Estado Imperial na perspectiva provincial, ou seja, a partir da atuação do Governador das Armas Raimundo José da Cunha Mattos na Província de Goiás entre 1823 a 1826 com ênfase no projeto de centralização política e administrativa promovido pelo militar. Mais do que forjador da representação da decadência da Província de Goiás, partimos do pressuposto de que Raimundo José da Cunha Mattos foi um intelectual ilustrado que testemunhou o que considerava ser as dificuldades enfrentadas na esfera provincial goiana no sentido de promover a civilização e a integração ao Império do Brasil. Os seus escritos constituem uma denúncia ao Imperador dos “males” que sofrem os goianos e ao mesmo tempo espera de D. Pedro I a aplicação dos “remédios aos males”. Neste sentido, a atuação militar, política e intelectual de Raimundo José da Cunha Mattos na Província de Goiás comporta implicitamente um projeto de centralização política-administrativa no sentido de promover a integração territorial não apenas a adesão política da Província de Goiás ao Império do Brasil, mas também sua integração pelo viés econômico agropastoril.

Submitted by Raimundo Helio Lopes (raimundohelio@gmail.com) on 2014-04-24T13:27:41Z No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-05-29T14:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:06:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / This thesis deals with the trajectory of the geopolitical region then called Northern Brazil, during the Provisional Government of Getúlio Vargas (1930-1934). This region started to get organized on the immediate aftermath of Vargas’ rise to power in 1930 and, in the following years, came to be one of the most active political forces of the period. The North was formed by the then federal territory of Acre and the states of Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. At that time, the main positions of power in these states, both in politics as well as within the military, were occupied by men who called themselves northern revolutionaries. The invention and consolidation of this political identity was built upon the recognition of Juarez Távora as the great leader and representative of the regional interests within the Provisional Government. Ironically called by his political opponents the 'Vice-roy of the North', Távora lead this group during the whole period, building an important alliance between this geopolitical region and the Provisional Government. Thus, the North, its revolutionaries and its leaders, were the main supporters of Vargas and his political centralization scheme, in opposition to other lines of thought, especially the ones that favored the return of the constitutional regime. In that way, the North decisively participated in the radicalization process which led to the civil war of 1932, sending thousands of troops to the battlefields and fighting, within the region itself, the possible allies of the rebel movement lead by the state of São Paulo. As the war ended and the country returned to the constitutional regime, despite attempts to remain as a large and important political block, the region breaks apart and the old bonds that defined the identity of northern revolutionaries vanish, along with the clear leadership role of its former leader and hero, Juarez Távora. / Esta tese investiga a trajetória da região geopolítica conhecida como Norte, durante o Governo Provisório varguista (1930-1934). Ela começou a ser gestada no imediato pós-30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das forças políticas mais ativas de todo o período. O Norte era formado pelo então território federal do Acre e os estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Nesta conjuntura, as principais posições políticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignação de revolucionários nortistas. A invenção e consolidação dessa identidade política tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Távora como grande líder e representante dos interesses da região junto ao Governo Provisório. Chamado ironicamente, por seus opositores, de 'Vice-rei do Norte', Távora liderou esse grupo durante todo o período, construindo uma importante aliança entre essa região geopolítica e o Governo Provisório. Desse modo, o Norte, seus revolucionários e seu líder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralização política, em oposição a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalização que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da região, os possíveis aliados do movimento rebelde liderado por São Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do país ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco político, a região se fragmenta e os antigos laços que definiam a identidade dos revolucionários nortistas se dissolvem, assim como a liderança indiscutível de seu líder e herói, Juarez Távora.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-11T11:32:25Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4820611 bytes, checksum: 31fd93d2c973b59c641f3d75c2ec36ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T11:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4820611 bytes, checksum: 31fd93d2c973b59c641f3d75c2ec36ac (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / This research aims to assay the administration of the Intervener Gratuliano da Costa Brito (1932-1934) in the political and administrative centralization context and re-articulation of the political forces at the national and state levels after 1930. From this analysis we try to understand what were the measures taken by this Government in order to a reorganization of functional sectors in the State of Paraíba as well as political and social impact of these measures on the relationship between the state and local oligarchic forces. Despite the “Revolution" of 1930 has not resulted in profound changes in the current political structure in the First Republic, we understand that it led to significant changes in order to allow the rise of a modern-and-racional proposed model of national state. This process had been developed concurrently with a restructuring of the state administrative machinery that sought to track changes implemented nationwide. Therefore, our aim was to assess how this process occurred in Paraiba and what characteristics have been found throughout it . As a theoretical basis for our analysis we appropriate the contributions of New Political History, as well as the concept of Political Culture. Regarding the sources used we borrow the contributions of several authors who deal with the subject and the period in question, as well as handwritten and printed primary sources relating to the said Government (official documents , periodicals, reports , etc.) . / O presente trabalho visa analisar a administração do interventor Gratuliano da Costa Brito (1932-1934) no contexto de centralização político-administrativa e de rearticulação das forças políticas em níveis nacional e estadual do pós-1930. A partir dessa análise, buscamos compreender quais foram as medidas adotadas por este governo no sentido de uma reorganização dos setores funcionais do Estado da Paraíba assim como os impactos políticos e sociais dessas medidas nas relações existentes entre o Estado e as forças oligárquicas locais. Entendemos que apesar da chamada “Revolução” de 1930 não ter resultado em mudanças profundas na estrutura política vigente na Primeira República, ela acarretou transformações significativas no sentido de possibilitar a ascensão de um modelo de Estado Nacional que se propunha moderno e racional. Esse processo se desenvolveu concomitantemente com uma reestruturação das máquinas administrativas estaduais que procuraram acompanhar as mudanças implantadas em âmbito nacional. Portanto, nosso objetivo foi o de avaliar de que forma isso se deu na Paraíba e quais as particularidades encontradas ao longo desse processo no estado. Como fundamentação teórica para nossas análises, apropriamo-nos das contribuições da Nova História Política, assim como do conceito de Cultura Política. Em relação às fontes utilizadas, tomamos por empréstimo as contribuições de diversos autores que tratam do tema e do período em questão, bem como de fontes primárias manuscritas e impressas relativas ao referido governo (documentos oficiais, periódicos, relatórios, etc.).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente. / This dissertation analyzes when Brazilian presidents seek to control the public bureaucracy. It argues that political appointments, detailed decrees regulating laws, and the political centralization should be a function of cabinet characteristics. Through political appointments, on one hand, presidents can monitor the public servants behavior. On other hand, they can keep the ministers behavior in tabs. Through detailed decrees, presidents can limit the bureaucratic discretion to interpret vague laws and, through political centralization, presidents can generate the best conditions to the future political control on the bureaucracy. The dissertation has three variable oriented research problems. Firstly, it analyzes the relationship between the cabinet political heterogeneity and political appointments. Secondly, it evaluates the effects of cabinet turnover and the multiple principal problem on the detailed decrees. Thirdly, it analyzes the relationship between the cabinet political heterogeneity and the probability of political centralization. Using statistical methods, were estimated multivariate linear regression models to find the determinants of political appointments and detailed decrees. Also, through binary logit models were analyzed the determinants of the probability of political centralization. There is a tendency to an increase of the politicization when the policy conflict between coalition partners grows. Presidential decrees have been detailed when the cabinet turnover and the multiple principal problem grown. Finally, the political centralization grows when the policy conflict between president and ministries is greater.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente. / This dissertation analyzes when Brazilian presidents seek to control the public bureaucracy. It argues that political appointments, detailed decrees regulating laws, and the political centralization should be a function of cabinet characteristics. Through political appointments, on one hand, presidents can monitor the public servants behavior. On other hand, they can keep the ministers behavior in tabs. Through detailed decrees, presidents can limit the bureaucratic discretion to interpret vague laws and, through political centralization, presidents can generate the best conditions to the future political control on the bureaucracy. The dissertation has three variable oriented research problems. Firstly, it analyzes the relationship between the cabinet political heterogeneity and political appointments. Secondly, it evaluates the effects of cabinet turnover and the multiple principal problem on the detailed decrees. Thirdly, it analyzes the relationship between the cabinet political heterogeneity and the probability of political centralization. Using statistical methods, were estimated multivariate linear regression models to find the determinants of political appointments and detailed decrees. Also, through binary logit models were analyzed the determinants of the probability of political centralization. There is a tendency to an increase of the politicization when the policy conflict between coalition partners grows. Presidential decrees have been detailed when the cabinet turnover and the multiple principal problem grown. Finally, the political centralization grows when the policy conflict between president and ministries is greater.

Aujourd’hui encore, notre vie politique est organisée autour de la relation de commandement à obéissance à laquelle nous oblige la souveraineté politique. Mais ce rapport d’obligation est une forme particulière du pouvoir politique, qui émerge au XVIe siècle à travers la pensée de Bodin, dans une conjoncture historique précise. Comment ce concept, renvoyant à l’obéissance absolue et inconditionnée des « francs sujets » à leur Souverain, a-t-il pu être conservé par les sociétés démocratiques modernes? L’indivisibilité et la transcendance de ce pouvoir peuvent-elles exprimer la souveraineté du peuple? C’est une première métamorphose de ce concept qui est requise pour traduire la forme républicaine instituée suite aux deux révolutions américaine et française du XVIIIe siècle. Se pose alors la question de savoir comment conjuguer la nécessaire obéissance aux pouvoirs publics avec la liberté humaine. L’obligation d’obéir à laquelle nous sommes tenus par l’autorité souveraine n’est-elle pas en effet assimilable à une limitation de cette liberté? Et tout pouvoir ne tend-il pas, par nature, à s’hypertrophier? Comment assurer les citoyens de la préservation de leurs droits subjectifs, tout en veillant à leur coexistence en communauté? L’étude la république fédérale américaine permet d’appréhender l’interaction particulière qui existe entre une certaine représentation des fonctions du pouvoir politique, et une dynamique sociale puissante et entreprenante. En divisant la souveraineté, les Américains en contredisent un des traits posés comme essentiels, provoquant ainsi sa deuxième métamorphose. Jusqu’où peut-on alors aller dans la remise en cause des attributs souverains, sans perdre la relation de pouvoir spécifique qu’elle inaugure / Even today, our political life is built on an interaction between command and submission, to which we are bound by political Sovereignty. But it is a particular form of the political power, that raised in the 16th century with Bodin’s intellectual contribution, from a precise historical juncture. How this concept, referring to the absolute and unconditional submission from the « free subjects » to the Sovereign, also pertains to modern democratic societies? Are the indivisibility and transcendence of this power appropriate to express people’s sovereignty too? Identifying a first metamorphosis of this concept is necessary, while assessing its transcription into the republican form of government set up by the two American and French Revolutions in the 18th century. Then it became relevant to question how to combine the necessary obedience to public powers with human liberty. Isn’t the obligation to submit to which we are compelled by a sovereign autority, a limitation of this liberty? Isn’t it in the nature of every power to turn abnormally large and invasive? How to ensure both the preservation of the subjective rights of the citizens and the citizen’s coexistence in a society? The study of the American Federal Republic allows us to describe the particular interaction between a certain representation of the political power’s fonctions, and an efficient enterprising social dynamic. By dividing the sovereignty, the Americans contradict one of its essential presumed features, initiating its second metamorphosis. To what extend, then, can we challenge the attributes of sovereignty, without losing the specific relation of power that its inception inaugurated