Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6403.pdf: 90396021 bytes, checksum: 72aaba8201681f450ebf9e61f4ebd760 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation aims to demonstrate the steps and missteps in legal education in law courses in the state of São Paulo based on the analysis of Curriculum Guidelines and Political Pedagogical Projects (PPPs) and of their effectiveness in courses, through sampling. At this study s core is the concept that, at the level of discourse, the guidelines and PPPs are well developed and have content and methodology in accordance with the most recent findings in educational science. However, results have demonstrated the divergence between theory and practice. Taking into account that the state of São Paulo offers 220 of the nearly 1300 law degree programs available in Brazil, an analysis is performed of their necessity when less than half of college-aged Brazilians are enrolled in degree programs, a figure promised by the National Education Plan and the debate over inclusion with quality vs. exclusion. This analysis is done through a reading of the PPPs available at the Legal Education Commission of the Brazilian Lawyer s Order in São Paulo, which enabled an evaluation of the courses from 2010 to 2012, as well as interviews with members of the Commission. The present dissertation also draws from a thorough review of all law degree programs in the state of São Paulo, and their data was processed so as to be able to be accessed, altered and completed, thereby assisting researchers and the research group Education and Law in Contemporary Brazilian Society UFSCar, of which I am a member. / Esta dissertação tem por objetivo demonstrar os passos e descompassos da Educação Jurídica nos Cursos de Direito do Estado de São Paulo, com base na análise das Diretrizes Curriculares e dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPcs) e da sua efetividade nos cursos, por amostragem. Parte-se do princípio de que, no nível do discurso, as diretrizes e os PPPcs estão bem elaborados, com conteúdos e metodologias adequados, de acordo com as conquistas mais atuais da ciência da educação, mas os resultados têm demonstrado o descompasso entre o dito e o feito. Considerando que o Estado de São Paulo oferece 220 dos quase 1300 cursos de direito existentes no Brasil, faz-se uma análise de sua necessidade numa sociedade que ainda não atingiu a metade das matrículas de seus brasileiros em idade universitária no ensino superior, conforme prometido no Plano Nacional de Educação, e o debate sobre inclusão com qualidade X exclusão. A análise se fez a partir da leitura dos PPPcs disponíveis na Comissão de Educação Jurídica da OAB de São Paulo, que serviram para a avaliação dos cursos no triênio 2010-2012, além de entrevistas com integrantes daquela Comissão. Esta dissertação se enriquece com um levantamento de campo completo de todos os cursos de direito do Estado de São Paulo, cujos dados receberam tratamento adequado para serem acessados, alterados, completados, como contribuição aos pesquisadores e ao Grupo de Pesquisa Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea da UFSCar, ao qual me encontro vinculado.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-05T15:03:45Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5689944 bytes, checksum: babcc016e26a949608b3fb15ad7b7620 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T15:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5689944 bytes, checksum: babcc016e26a949608b3fb15ad7b7620 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is an academic research that investigated the ethnic-racial relations in education policy and political-pedagogical projects (PPP) that aimed to understand how ethnic-racial relations are being effected in educational policies and implemented in the PPP and the Educational Project of the municipal schools of João Pessoa, in Paraíba. Its specific objectives were identify the ethnic-racial relations in national and local legislation; to interpret the education of ethnic-racial relations in official documents as the resolutions CEE/SEEC/PB nº 198/2010, and CME/PMJP nº 2/2007 seeking to analyze how ethnic-racial relations are being implemented in the PPP and the Educational Project of two municipal schools of João Pessoa. To accomplish this research was conducted, first, a documentary research in documents of national, state and municipal levels and then the analysis of PPP and Education Projects developed in these two public schools in João Pessoa. The research gave priority to qualitative approach, using documentary analysis, a technique proposed by Lüdke and Andrew (2013). The theoretical framework was based on the Paulo Freire's Pedagogy (1959; 1967; 1979; 1987; 1991; 1992; 1996) and the sociology of absences and emergencies of Boaventura Santos (2010). We analyzed two PPP related to the called School A and School B, including the Educational Projects in the light of legal documents and the theoretical framework. We note the omission of compulsory studies of Racial-Ethnic Relations in the PPP of School A, as well as in its Educational Project, which features a link to the category of sociology of absences and emergencies according to Boaventura (2010). In addition, in the PPP of School B we found the inclusion and discussion of Racial-Ethnic Relations through a dialogue and collective action of education professionals with students and contemplated this theme through the Educational Projects, a constituent part of the curriculum. In this case the project "Inclusão e Diversidade no Cotidiano Escolar” [Inclusion and Diversity in the School Daily Life], built by the School B, watched the debate with national, state and municipal specific legislation and culture of the school. As a result, we point out the importance of inclusion and implementation of ethnic-racial relations in the PPP and the school curriculum. Therefore, our study helped show the need to strengthen the debate and positivization of themes related to ethnic-racial relations in school spaces and society. / Investigar sobre as relações étnico-raciais nas políticas educacionais e nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) resultou em uma pesquisa acadêmica que teve como objetivo geral compreender como as relações étnico-raciais estão sendo efetivadas nas políticas educacionais e implementadas nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e nos Projetos Educativos das escolas municipais de João Pessoa/Paraíba. Teve como objetivos específicos: Identificar as relações étnico-raciais na legislação nacional e local;interpretar como as relações étnico-raciais estão sendo implementadas na Resolução CEE/SEEC/PB nº 198/2010 e na Resolução CME/PMJP nº 2/200; analisar como as relações étnico-raciais estão sendo incluídas nos Projetos Políticos Pedagógicos e nos Projetos Educativos de duas escolas municipais de João Pessoa/PB.Para realizar essa investigação foi efetuado, primeiramente, um levantamento de documentos nacionais, estaduais e municipais e posteriormente a análise de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Projetos Educativos desenvolvidos em duas escolas municipais de João Pessoa/PB. A pesquisa priorizou a abordagem qualitativa, utilizando-se da técnica de análise documental proposta por Lüdke e André (2013). O referencial teórico tomou como base a Pedagogia de Paulo Freire (1959, 1967, 1979, 1987, 1991, 1992,1996) e a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura Santos (2010). Analisamos dois PPP, os quais denominamos de Escola A e Escola B, incluindo os Projetos Educativos, à luz dos documentos Legais e do referencial teórico. Constatamos a omissão da obrigatoriedade dos estudos das Relações Étnico-Raciais no PPP da Escola A, assim como em seus Projetos Educativos, o que caracteriza uma relação com a categoria da sociologia das ausências e das emergências presente em Boaventura (2010). Enquanto no PPP da Escola B constatou-se a inserção e o debate das Relações Étnico-Raciais por meio de uma ação dialógica e coletiva dos profissionais da educação com os estudantes e contemplou essa temática por meio dos Projetos Educativos, parte constituinte do currículo. Nesse caso o projeto “Inclusão e Diversidade no Cotidiano Escolar”, construído pela Escola B, contemplou o debate com a legislação nacional, estadual e municipal e a cultura da escola. Como resultado, apontamos a importância da inclusão e implementação das relações étnico-raciais nos PPP e currículo das escolas. Portanto, nosso estudo contribuiu para mostrar a necessidade de reforçar o debate e a positivação da temática das relações étnico-raciais nos espaços escolares e na sociedade.