nÃo hà / O presente trabalho sistematiza uma investigaÃÃo que se insere no debate sobre a relaÃÃo entre Estado, polÃticas pÃblicas e prÃticas governamentais de emancipaÃÃo social. Nesse sentido, tomamos como objeto de estudo o possÃvel desenvolvimento de prÃxis libertadora em uma polÃtica pÃblica social, na Ãrea de Esporte e Lazer, na cidade de Fortaleza. Tivemos, portanto, como contexto ampliado de pesquisa a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza, e, de modo mais especÃfico, o programa âEsporte na Comunidadeâ, mediante o qual o poder pÃblico municipal oferece prioritariamente Ãs populaÃÃes mais pobres e marginalizadas acesso a atividades esportivas e de lazer. Diante de tais serviÃos pÃblicos, buscamos identificar criticamente e compreender o desenvolvimento de indÃcios relativos à prÃxis libertadora, em atuaÃÃes de professores de EducaÃÃo FÃsica junto a comunidades de Fortaleza. AlÃm disso, intentamos tambÃm vislumbrar possÃveis repercussÃes de atuaÃÃes desses professores na vida cotidiana dos participantes. Para a fundamentaÃÃo da leitura e anÃlise da realidade investigada, lanÃamos mÃo de um marco teÃrico composto essencialmente pela Psicologia ComunitÃria e pela EducaÃÃo Libertadora. Com nossa investigaÃÃo, constatamos a ocorrÃncia de elementos bÃsicos constituintes de uma prÃxis libertadora, como inserÃÃo comunitÃria, dialogicidade, criticidade e integraÃÃo reflexÃo-aÃÃo. Contudo, nÃo reunimos evidÃncias suficientes para apontarmos a efetivaÃÃo de uma prÃxis libertadora propriamente dita, especialmente por limites impostos aÃÃo estatal-governamental, oriundos de conflitos estruturais e contradiÃÃes estruturantes do prÃprio Estado, de fundamentos essencialmente polÃticos e econÃmicos. Diante disso, revela-se-nos a relevÃncia e a necessidade do estudo sobre a temÃtica das prÃxis libertadoras, e mais ainda, a exigÃncia de sua concretizaÃÃo e desenvolvimento junto a nossos contextos e populaÃÃes empobrecidos, marginalizados e oprimidos, favorecendo os nÃs e as redes de resistÃncia e de promoÃÃo da Vida. / El presente trabajo sistematiza una investigaciÃn que se inserte en el debate sobre la relaciÃn entre el Estado, las polÃticas pÃblicas y las prÃcticas gubernamentales de emancipaciÃn social. Elegimos como objeto de estudio el posible desarrollo de praxis libertadora en una polÃtica pÃblica social, en el Ãmbito del Deporto y Recreo, en la ciudad de Fortaleza. Tuvimos, entonces, como contexto ampliado de la investigaciÃn la Secretaria de Deporto y Recreo de Fortaleza, y, de manera mÃs especÃfica, el programa âDeporto en la Comunidadâ, por donde el poder pÃblico municipal ofrece prioritariamente a las poblaciones mÃs pobres y marginalizadas el acceso a actividades deportivas y de ocio. Delante estos servicios pÃblicos, buscamos identificar crÃticamente y comprender el desarrollo de indicios relativos a la praxis libertadora, en actuaciones de profesionales de educaciÃn fÃsica en las comunidades de Fortaleza. AdemÃs de esto, intentamos plantear posibles repercusiones de actuaciones de estos profesionales en la vida cotidiana de los participantes. Para la fundamentaciÃn de la lectura y el anÃlisis de la realidad investigada, utilizamos el marco teÃrico compuesto esencialmente por la PsicologÃa Comunitaria y la EducaciÃn Libertadora. Con nuestra investigaciÃn constatamos la presencia de elementos bÃsicos constituyentes de una praxis libertadora, como la inserciÃn comunitaria, la dialogicidad, la criticidad y la integraciÃn reflexiÃn-acciÃn. Sin embargo, no reunimos evidencias suficientes para apuntar la efectuaciÃn de una praxis libertadora propiamente dicha, especialmente por lÃmites impuestos por la acciÃn estatal-gubernamental, venidos de conflictos estructurales y contradicciones propias del propio Estado, de fundamentos esencialmente polÃticos y econÃmicos. Delante de esto, revelase a nosotros la importancia y la necesidad del estudio de la temÃtica de las praxis libertadoras, y aÃn mÃs, la exigencia de su concretizaciÃn y desarrollo junto a nuestros contextos y poblaciones empobrecidos, marginalizados y oprimidos, favoreciendo los nodos y las redes de resistencia y de promociÃn de la vida.

nÃo hà / A dissertaÃÃo objetiva analisar o processo de participaÃÃo na reformulaÃÃo da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboraÃÃo do projeto de Lei n 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questÃo, sÃo analisados os debates ocorridos em dois seminÃrios na CÃmara de Deputados, no perÃodo entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teÃrico-metodolÃgico da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), sÃo colocados em pauta as tensÃes e embates polÃticos na consolidaÃÃo de um novo mecanismo de incentivo à cultura no paÃs, entendendo esses discursos nÃo sà como texto e linguagem, mas no contexto das prÃticas sociais e das prÃticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participaÃÃo sob diferentes correntes democrÃticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. SÃo discutidas tambÃm as relaÃÃes mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participaÃÃo da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histÃrico de constituiÃÃo do modelo democrÃtico brasileiro à exposto, passando pelas instituiÃÃes participativas estabelecidas apÃs a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà o modo petista de governar, com destaque para os espaÃos de participaÃÃo oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualizaÃÃo em torno das polÃticas culturais, os reflexos da participaÃÃo na construÃÃo das polÃticas culturais e as ferramentas e espaÃos difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definiÃÃo dessas polÃticas, com a realizaÃÃo de consultas pÃblicas, fÃruns e outros procedimentos que compÃem o atual cenÃrio democrÃtico. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates pÃblicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor hà mais de 20 anos no paÃs. AtravÃs do modelo tridimensional de ADC, sÃo levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminÃrios, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presenÃa de conflitos no debate e dos avanÃos no estabelecimento de um diÃlogo junto à sociedade, os espaÃos participativos para estruturaÃÃo das polÃticas culturais: a) nÃo sÃo suficientes para gerar decisÃo polÃtica; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritÃrio composto pelo tripà governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicaÃÃo da maioria dos representantes de segmentos artÃsticos, quanto à exclusÃo da faixa de 100% de renÃncia fiscal. Refletindo em torno Ãs perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexÃes entre as polÃticas culturais e a participaÃÃo civil, trazendo à tona o cenÃrio no qual se insere a democratizaÃÃo do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais. / This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the âLei de Incentivo à Cultura â Lei Rouanetâ (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n 6722/2012, called âProculturaâ. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the âpetistaâ way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the âpetistasâ governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. Keywords: