Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:13:02Z : No. of bitstreams: 1 84297.pdf: 7425638 bytes, checksum: 7353fb39a96b7e825e274af4cf2a6ace (MD5) / A origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum, mesmo cível, que cuidasse de poluição de águas. Em 1984, quando emprestou-se apoio e participação à criação da entidade ecológica "Amigos da Terra", seção de Gramado-RS, o assunto passou a interessar, dada a conhecida importância que a água tem para nossas vidas, mas principalmente em função da insuspeitada finitude de água efetivamente aproveitável pelos seres humanos - e dos fantásticos processos de tratamento, reciclagem e reutilização necessário a despoluir, para que possam ser aproveitadas, as águas tão impiedosamente agredidas. Decidido que as águas seriam objeto deste trabalho final, passamos a catalogar dados sobre as águas, formas de poluição e a situação de algumas bacias fluviais, a legislação existente no Brasil, penalidades aplicáveis a poluidores, opiniões da doutrina e julgamentos dos Tribunais - para, primeiramente, tentar descobrir por quê não se tinha notícias de condenações por poluição de água, se as contaminações ocupavam (e ocupam) tanto espaço nas denúnicas da imprensa - sempre com o objetivo de que a pesquisa tivesse de resultar em algo útil à proteção das águas e, por conseguinte, à qualidade de vida das pessoas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisas Hidráulicas. / Made available in DSpace on 2015-02-04T20:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Em uma estrutura de gestão que privilegia aspectos econômicos, avalia-se o uso de medidas compensatórias como alternativa para proteção das águas no meio rural. Essas medidas visam compensar os agricultores pelas perdas econômicas decorrentes de mudanças no sistema de produção quando se busca proteção dos mananciais hídricos. Como exemplo de caso, simula-se a aplicação das compensações na bacia do Rio Vargem do Braço (SC), parte do sistema hídrico que abastece a região de Florianópolis (SC).