Orientador: Maristela Simões do Carmo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 7887217 bytes, checksum: c7c149ed578552ddedc46f67f2ea5f16 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O problema da degradação ambiental no Pontal do Paranapanema é histórico e latente. O contexto social atual da região é marcado pela presença de assentamentos rurais implantados pelo Estado. Teriam estes assentamentos potencial para se transformarem em áreas agrícolas com maiores preocupações ambientais? Como os Sistemas Agroflorestais poderiam auxiliar nesse processo? O foco da análise desta dissertação prendeu-se ao detalhamento da implantação efetiva do Programa Pontal Verde (Itesp) nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, e mais especificamente analisando sua atuação no assentamento Santa Rosa I. A hipótese principal diz respeito à possibilidade das ações do Programa Pontal Verde em contribuir na transformação dos assentamentos em espaços produtivos com maiores preocupações ambientais. Além da contextualização geral sobre a política de assentamentos rurais, questão ambiental e situação atual das políticas públicas para a agricultura familiar em anos recentes, os objetivos específicos foram: elaborar um diagnóstico do desempenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); analisar a implantação do Programa Pontal Verde; avaliar a situação socioeconômica e ambiental, as formas de organização, seus pontos críticos e favoráveis das famílias assentadas no Santa Rosa I, localizado no Município de Mirante do Paranapanema, objetivando destacar suas causas e contribuir para a busca de soluções. Utilizamos como procedimentos metodológicos o levantamento e revisão bibliográfica para o entendimento da questão ambiental e seus desdobramentos na agricultura, e a contextualização do processo de ocupação do Pontal do Paranapanema; levantamento documental para avaliar o papel desempenhado pela Fundação Itesp e revisão do Programa Pontal Verde (aspectos gerais, objetivos, diretrizes e estratégias, área de abrangência, efetividade, dificuldades e críticas). Outros passos foram necessários, como a delimitação do recorte espacial do assentamento Santa Rosa I, pesquisa de campo para aplicação dos questionários socioeconômicos elaborados com questões que contemplaram as dimensões ambientais, sociais e econômicas; além de entrevistas com técnicos da Fundação Itesp. Como conclusão principal constatou-se que as ações do Programa Pontal Verde, apesar de adotarem o discurso da sustentabilidade, encontram dificuldades na sua execução pela Fundação Itesp, uma vez que são permeadas por diversas lacunas que, em seu conjunto, demonstram a inabilidade do Estado em lidar com a complexidade que envolve assentar e assegurar o desenvolvimento efetivo das famílias no campo / Abstract: The environmental degradation in the Pontal do Parananapanema is historical and latent problem. The social context of the current region is characterized by the presence of rural settlements implemented by the State. Do these settlements have the potential to turn into agricultural areas with higher environmental concerns? As agroforestry systems could help in this process? The focus of this research has held to the details of the effective implementation of the Pontal Verde Program (Itesp) in rural settlements localized in Pontal do Paranapanema, and more specifically, analyzing its role in the settlement Santa Rosa I. The main hypothesis concerns the possibility of Pontal Verde actions to contribute in transforming the settlements in productive areas with the greatest environmental concerns. In addition to general background on the rural settlement policy, environmental issues and current situation of public policies for family farming in recent years, we intend to develop specific goals as a diagnostic performance of the Instituto de Terras do Estado de São Paulo Foundation (Itesp); examine the implementation of the Pontal Verde program; assess the socioeconomic and environmental aspects and forms of organization of families who settled in Santa Rosa I, to identify critical points and conditions of Santa Rosa I, aiming to highlight their causes and contributing the search for solutions. We use as instruments the survey and literature review to understand the environmental issue and its implications for agriculture and the Pontal do Paranapanema occupation context; documentary surveys to assess the role played by the Itesp Foundation and analyse its accomplishment and review the Pontal Verde Program (aspects general, goals, guidelines and strategies, area of coverage, effectiveness, difficulties and criticism). Definition of the spatial area of the settlement Santa Rosa I, located in Mirante do Paranapanema city; field research for the application of socioeconomic questionnaires, prepared with questions that contemplated the environmental, social and economic dimensions, as well as interviews with technicians from the Itesp Foundation. It was found that the actions of the Pontal Verde,despite adopting the discourse of sustainability, have difficulties in the implementation there of by Itesp Foundation, since they are permeated by several weaknesses as a whole demonstrate the inability of the State in dealing with based complexity involved and ensure the effective development of rural families / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

ANDRADE, Tânia Márcia Oliveira de. Mediação e conflitos em espiral: encontros e desencontros do estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema. 2006. 421f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:57:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field – landless workers, farmers and State agents – and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediators’ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil. / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construídos para sua pacificação em um processo de mediação estatal. Inicia pela história de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformação da luta de resistência dos posseiros em grandes ocupações de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporções que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daí, traça um perfil histórico dos principais atores sociais envolvidos – sem-terra, fazendeiros e Estado – e resgata as circunstâncias que culminaram na elaboração de um Plano de Ação Governamental, construído a partir de propostas negociadas entre esses três atores, que incluía a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famílias acampadas. Esse Plano de Ação que se pretendia pacificador deu início a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforço de compreensão desse processo, a nova forma de ação estatal, iniciada com a experiência de execução do Plano, e as dinâmicas sociais daí resultantes foram minuciosamente reconstruídas com recurso às falas dos atores e imagens que retratam os principais episódios. A narrativa prossegue até o ano de 1996, quando as primeiras mil famílias envolvidas naqueles conflitos começam a ser assentadas em lotes definitivos e a situação ganha ares de normalidade. O Plano de Ação enfim cumpria seus objetivos de pacificação. Ao final, o trabalho analisa os vários planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questões pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestígio e carisma; aos aspectos de poder econômico e político; aos valores e códigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetáculos voltados ao público externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa também a ação de mediação estatal desenvolvida, as práticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condição de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de Ação. Em conclusão, o trabalho apresenta algumas reflexões sobre as condições de possibilidade de uma prática estatal de mediação de conflitos no Brasil.