Uma Exposição... Uma Exposição não apenas um mero acto expositivo e fortuito, mas* de grande simbolismo, isto é, cheio de significado e intenção. Comemorar o passado e o presente a um tempo, perspectivando melhor o futuro. Relembrando os tempos de outrora, salientando-se os aspectos mais paradigmáticos, expondo-se o que possuímos de melhor no momento, poderia contrtibuir para animar os portugueses, incutir-lhes confiança, servir os interesses daqueles que estavam conotados com a nossa participação na Exposição; tudo isto, num período tão conturbado da vida nacional.

A Águia foi um órgão da \"Renascença Portuguesa\" e sua segunda série esteve, pelo menos em seus primeiros anos, orientada pelo Saudosismo - doutrina capitaneada pelo poeta Teixeira de Pascoaes. A partir dessa revista surgiram inúmeros outros periódicos, dentre os quais destacamos a Seara Nova e Terra de Sol. O objetivo dessa pesquisa foi, tendo a 2a série de A Águia como matriz, pensar e comparar essas três publicações. Ao verificar as convergências e divergências entre elas, pudemos compreender várias questões referentes às relações entre Portugal-Brasil nas primeiras décadas do século 20: os conceitos de \"nação\" incorporados aos discursos desses objetos de análise; a idéia de \"engajamento\" entre os intelectuais envolvidos nas revistas e as possíveis relações entre o modernismo brasileiro e o modernismo português. / A Águia was the mouthpiece of the \"Renascença Portuguesa\" and this journal´s second series was, at least in its first years, heavily influenced by Saudosismo, a tendency whose leader was Teixeira de Pascoaes. A Águia was the starting point for several other important periodicals, among them Seara Nova and Terra de Sol. This research focuses on the second series of A Águia and compares this important journal with Seara Nova and Terra de Sol. Identifying the similarities and differences in these three periodicals, we were able to probe into several issues concerning the relationship between Brazil and Portugal in the first decades of the 20th century: the concepts of nation imbedded in the discourses found in these periodicals; the idea of engagement among the intellectuals involved in these projects; and the relationship between Brazilian and Portuguese modernismos.

A Águia foi um órgão da \"Renascença Portuguesa\" e sua segunda série esteve, pelo menos em seus primeiros anos, orientada pelo Saudosismo - doutrina capitaneada pelo poeta Teixeira de Pascoaes. A partir dessa revista surgiram inúmeros outros periódicos, dentre os quais destacamos a Seara Nova e Terra de Sol. O objetivo dessa pesquisa foi, tendo a 2a série de A Águia como matriz, pensar e comparar essas três publicações. Ao verificar as convergências e divergências entre elas, pudemos compreender várias questões referentes às relações entre Portugal-Brasil nas primeiras décadas do século 20: os conceitos de \"nação\" incorporados aos discursos desses objetos de análise; a idéia de \"engajamento\" entre os intelectuais envolvidos nas revistas e as possíveis relações entre o modernismo brasileiro e o modernismo português. / A Águia was the mouthpiece of the \"Renascença Portuguesa\" and this journal´s second series was, at least in its first years, heavily influenced by Saudosismo, a tendency whose leader was Teixeira de Pascoaes. A Águia was the starting point for several other important periodicals, among them Seara Nova and Terra de Sol. This research focuses on the second series of A Águia and compares this important journal with Seara Nova and Terra de Sol. Identifying the similarities and differences in these three periodicals, we were able to probe into several issues concerning the relationship between Brazil and Portugal in the first decades of the 20th century: the concepts of nation imbedded in the discourses found in these periodicals; the idea of engagement among the intellectuals involved in these projects; and the relationship between Brazilian and Portuguese modernismos.

O enigma da capital estuda a mudança do vice-reinado português da Bahia para o Rio de Janeiro em 1763. Contesta a tese da inevitabilidade dessa mudança. Relativiza a importância do Rio de Janeiro. Realça a importância da Bahia. Reafirma a centralidade de Lisboa na tomada de decisão. Apresenta cenários políticos e econômicos europeus e americanos do reinado do rei José e da gestão do secretário Sebastião compreendidos no período que recobre do tratado de Madrid de 1750 ao fim da guerra de sete anos em 1763. Enfatiza o concerto de alianças luso-inglesas e franco-espanholas. Acentua a influência dos diplomatas ingleses em Portugal. Reavalia a presença de enviados franceses e espanhóis em Lisboa. Recupera personagens capitais dessa diplomacia. Exibe figuras inglesas agudas e engenhosas como os embaixadores Abraham Castres e Edward Hay, os chanceleres Willian Pitt e conde de Egremont, o oficial James OHara, afamado lord Tyrawley. Expõe personalidades francesas decisivas como o conde de Merle, a madame Pompadour, o ministro Jacques ODunne, os chanceleres François-Joachim Pierre Bernis e Étienne-François Choiseul. Informa da relação conflituosa e cooperativa entre eles e os secretários do rei José. Indica a fina sintonia do secretário Sebastião com o embaixador Edward Hay. Lembra que trabalharam hand by hand durante os momentos decisivos da guerra. Reconhece a gravidade da guerra e sua difícil gestão do lado português. Relata como a onipresença de problemas europeus inviabilizou eventual participação mais ativa dos homens do rei José nas complicações americanas. Revalora a importância do governador Gomes Freire de Andrade, o conde de Bobadela. Diz de sua condição de confiado irrestrito da corte de Lisboa nas Américas. Fala de sua presença no contencioso Sacramento e de sua atuação como governador do Rio de Janeiro e do desolamento transcontinental que sua morte no início de 1763 causou. Propõe que a mudança da sede do vice-reinado para o Rio de Janeiro esteve em muito relacionada à sua morte. Leva em conta a força que o Rio de Janeiro ganhou com a exploração de ouro, mas demonstra a influência inabalável da Bahia nos séculos. Ressalta diferenças dessas duas capitanias. Defende que a decisão de mudar a capital para o Rio de Janeiro teve pouco ou nada que ver com possível capitalidade ou ainda intransponível importância adquirida pelo Rio de Janeiro. Suporta, com documentação administrativa e diplomática portuguesa, luso-brasileira, inglesa, francesa, espanhola, que houve absoluta indiferença no referente à mudança do lugar do vice-reinado no Brasil. Entende que a valorização do tema e do próprio Rio de Janeiro como capital inevitável foi construção histórico-ideológica dos séculos seguintes. / The enigma of capital does a study on the Portuguese viceroyalty capital change from Bahia to Rio de Janeiro in 1763. It contests the thesis of the inevitability of that change. It relativizes the importance of Rio de Janeiro. It stresses the importance of Bahia. It reaffirms the centrality of Lisbon in the decision-making. It presents political and economic European and American scenarios under King Joseph`s reign and the management of Under-Secretary Sebastian within a period that covers the treaty of Madrid in 1750 to the end of seven years war in 1763. It emphasizes the concert alliances Luso-English and French-Spanish. It emphasizes the influence of British diplomats in Portugal. It reassesses the presence of envoys from France and Spain in Lisbon. It recovers the importance characters of this diplomacy. It displays some sharp and witty English personages as ambassadors Abraham Castres and Edward Hay, the foreign ministers William Pitt and Earl of Egremont, Officer James O\'Hara, the famous Lord Tyrawley. It exposes decisive French personalities as the Count de Merle, Madame Pompadour, Ambassador Jacques O\'Dunne, the Chancellor Pierre Francois-Joachim Bernis and Étienne-François Choiseul. It tells the confrontational and cooperative relationship between them and the king Josephs Under-Secretaries. It indicates the fine tuning of the Under-Secretary Sebastian to the ambassador Edward Hay. It remembers that they worked hand by hand during the decisive moments of the war. It recognizes the seriousness of war and its difficult to manage the Portuguese side. It relates how the omnipresence of European problems made it impossible for more active participation of King Joseph`s people due complications in America. It reevaluates the importance of Governor Gomes Freire de Andrade, Count of Bobadela. It says about his status as unrestricted and trustful inside the court of Lisbon in the Americas. It speaks of his presence in the Sacramento litigation and his performance as governor of Rio de Janeiro and the transcontinental desolation that his death caused in early 1763. It proposes that the change of the seat to viceroyalty in Rio de Janeiro was very much related to his death. It considers the force that Rio de Janeiro got with the exploration of gold, but it demonstrates the steady influence of Bahia in the centuries. It highlights differences in these two provinces. It argues that the decision to move the capital to Rio de Janeiro had little or nothing to do with possible \"capitality\" or insurmountable importance acquired by Rio de Janeiro. It supports, with Portuguese, Luso-Brazilian, English, French, Spanish administrative and diplomatic documentation, that there was complete indifference with regard to the change of place of the viceroyalty in Brazil. It believes that the valuation of the subject and Rio de Janeiro itself as the capital was inevitable historical and ideological construction of the following centuries.

O enigma da capital estuda a mudança do vice-reinado português da Bahia para o Rio de Janeiro em 1763. Contesta a tese da inevitabilidade dessa mudança. Relativiza a importância do Rio de Janeiro. Realça a importância da Bahia. Reafirma a centralidade de Lisboa na tomada de decisão. Apresenta cenários políticos e econômicos europeus e americanos do reinado do rei José e da gestão do secretário Sebastião compreendidos no período que recobre do tratado de Madrid de 1750 ao fim da guerra de sete anos em 1763. Enfatiza o concerto de alianças luso-inglesas e franco-espanholas. Acentua a influência dos diplomatas ingleses em Portugal. Reavalia a presença de enviados franceses e espanhóis em Lisboa. Recupera personagens capitais dessa diplomacia. Exibe figuras inglesas agudas e engenhosas como os embaixadores Abraham Castres e Edward Hay, os chanceleres Willian Pitt e conde de Egremont, o oficial James OHara, afamado lord Tyrawley. Expõe personalidades francesas decisivas como o conde de Merle, a madame Pompadour, o ministro Jacques ODunne, os chanceleres François-Joachim Pierre Bernis e Étienne-François Choiseul. Informa da relação conflituosa e cooperativa entre eles e os secretários do rei José. Indica a fina sintonia do secretário Sebastião com o embaixador Edward Hay. Lembra que trabalharam hand by hand durante os momentos decisivos da guerra. Reconhece a gravidade da guerra e sua difícil gestão do lado português. Relata como a onipresença de problemas europeus inviabilizou eventual participação mais ativa dos homens do rei José nas complicações americanas. Revalora a importância do governador Gomes Freire de Andrade, o conde de Bobadela. Diz de sua condição de confiado irrestrito da corte de Lisboa nas Américas. Fala de sua presença no contencioso Sacramento e de sua atuação como governador do Rio de Janeiro e do desolamento transcontinental que sua morte no início de 1763 causou. Propõe que a mudança da sede do vice-reinado para o Rio de Janeiro esteve em muito relacionada à sua morte. Leva em conta a força que o Rio de Janeiro ganhou com a exploração de ouro, mas demonstra a influência inabalável da Bahia nos séculos. Ressalta diferenças dessas duas capitanias. Defende que a decisão de mudar a capital para o Rio de Janeiro teve pouco ou nada que ver com possível capitalidade ou ainda intransponível importância adquirida pelo Rio de Janeiro. Suporta, com documentação administrativa e diplomática portuguesa, luso-brasileira, inglesa, francesa, espanhola, que houve absoluta indiferença no referente à mudança do lugar do vice-reinado no Brasil. Entende que a valorização do tema e do próprio Rio de Janeiro como capital inevitável foi construção histórico-ideológica dos séculos seguintes. / The enigma of capital does a study on the Portuguese viceroyalty capital change from Bahia to Rio de Janeiro in 1763. It contests the thesis of the inevitability of that change. It relativizes the importance of Rio de Janeiro. It stresses the importance of Bahia. It reaffirms the centrality of Lisbon in the decision-making. It presents political and economic European and American scenarios under King Joseph`s reign and the management of Under-Secretary Sebastian within a period that covers the treaty of Madrid in 1750 to the end of seven years war in 1763. It emphasizes the concert alliances Luso-English and French-Spanish. It emphasizes the influence of British diplomats in Portugal. It reassesses the presence of envoys from France and Spain in Lisbon. It recovers the importance characters of this diplomacy. It displays some sharp and witty English personages as ambassadors Abraham Castres and Edward Hay, the foreign ministers William Pitt and Earl of Egremont, Officer James O\'Hara, the famous Lord Tyrawley. It exposes decisive French personalities as the Count de Merle, Madame Pompadour, Ambassador Jacques O\'Dunne, the Chancellor Pierre Francois-Joachim Bernis and Étienne-François Choiseul. It tells the confrontational and cooperative relationship between them and the king Josephs Under-Secretaries. It indicates the fine tuning of the Under-Secretary Sebastian to the ambassador Edward Hay. It remembers that they worked hand by hand during the decisive moments of the war. It recognizes the seriousness of war and its difficult to manage the Portuguese side. It relates how the omnipresence of European problems made it impossible for more active participation of King Joseph`s people due complications in America. It reevaluates the importance of Governor Gomes Freire de Andrade, Count of Bobadela. It says about his status as unrestricted and trustful inside the court of Lisbon in the Americas. It speaks of his presence in the Sacramento litigation and his performance as governor of Rio de Janeiro and the transcontinental desolation that his death caused in early 1763. It proposes that the change of the seat to viceroyalty in Rio de Janeiro was very much related to his death. It considers the force that Rio de Janeiro got with the exploration of gold, but it demonstrates the steady influence of Bahia in the centuries. It highlights differences in these two provinces. It argues that the decision to move the capital to Rio de Janeiro had little or nothing to do with possible \"capitality\" or insurmountable importance acquired by Rio de Janeiro. It supports, with Portuguese, Luso-Brazilian, English, French, Spanish administrative and diplomatic documentation, that there was complete indifference with regard to the change of place of the viceroyalty in Brazil. It believes that the valuation of the subject and Rio de Janeiro itself as the capital was inevitable historical and ideological construction of the following centuries.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Bárbara Gomes (barbara.lrg@gmail.com) on 2010-02-05T18:25:14Z No. of bitstreams: 2 2007_RosaneFreireLacerda_2.pdf: 1688166 bytes, checksum: 3f17ac196a34164edc4cdb37c9696685 (MD5) 2007_RosaneFreireLacerda_1.pdf: 1214578 bytes, checksum: 8773129b967cdade4ae2b5e1021c9bf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-02-05T22:52:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2007_RosaneFreireLacerda_2.pdf: 1688166 bytes, checksum: 3f17ac196a34164edc4cdb37c9696685 (MD5) 2007_RosaneFreireLacerda_1.pdf: 1214578 bytes, checksum: 8773129b967cdade4ae2b5e1021c9bf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T22:52:26Z (GMT). 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O Capítulo 1 aborda a sua gênese no início das conquistas espanholas no século XVI, co m destaque para os debates de Valladolid (1550) entre Sepúlveda e Las Casas, passando depois pelo trata mento dado ao te ma pela Coroa Portuguesa e pela legislação indigenista do Império, refletida entre as posições de José Bonifácio e Varnhagen. O Capítulo 2 mostra o desenvolvi mento da proteção tutelar indígena durante a República, até o advento do Estatuto do Índio (1973), passando pela posição da literatura jurídica no período e m torno do assunto, e do trata mento a ele dispensado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Capítulo 3 enfoca a emergência do movi mento indígena nas décadas de 1970 e 1980, o seu protagonismo no cenário constituinte de 1986−88, e as propostas ali debatidas e m torno da questão da capacidade civil indígena. A segunda parte do trabalho, que consiste nu ma análise do trata mento atual mente dispensado ao te ma no marco da Constituição de 1988, é dividido e m dois capítulos. No primeiro são identificados os novos paradigmas constitucionais de relaciona mento do Estado brasileiro co m os povos indígenas, ao mesmo tempo situados na perspectiva de uma nova cultura jurídica onde as comunidades e povos indígenas assume m importante papel enquanto sujeitos coletivos de direito, e produtores de normas jurídicas próprias. No último capítulo é feito u m diagnóstico do trata mento dado pela literatura jurídica à questão da capacidade civil indígena tanto na fase da vigência do Código Civil de 1916, quanto a partir do Código Civil de 2002, e co mo tal discussão se insere no âmbito das práticas dos poderes do Estado. Tendo e m vista as resistências da maioria dos atores jurídicos na compreensão da questão da capacidade civil indígena a partir dos novos parâmetros constitucionais, a pesquisa aponta para a importância da sua análise no âmbito da sistemática adotada pelo Direito Civil Constitucional, para ali potencializar a superação da concepção da incapacidade indígena. Trata−se, enfim, de u ma pesquisa documental, fruto das inquietações da autora enquanto advogada atuante há muitos anos na defesa dos direitos indígenas, e que identifica na questão da tutela indígena u m dos problemas ainda enfrentados por aqueles povos na busca pelo respeito à sua autonomia e diversidade étnica e cultural. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work discusses the question of the legal capacity of the Brazilian indigenous peoples, and of their subjection to the regimen of a special tutor, foreseen in infra−consitutional laws. Considering the historical rupture of the Federal Constitution of 1988 with the former paradigm of the assimilation of the Indians into the Brazilian national community, this paper searches to understand to what measure the rupture introduced, or not, alterations in the understanding and the practice of jurists and Brazilian legal institutions regarding the subject. The study is divided in two distinct parts. The First consists of a historical study of the philosophical, theological and legal origins of the concept of indigenous incapacity, is divided in three chapters. Chapter 1 approaches its at the beginning origin of the Spanish conquests in century XVI, with prominence for the disputation of Valladolid (1550) between Sepúlveda and Las Casas, passing later for the treatment given to the subject for the Portuguese Crown and the aboriginal legislation of the Empire, reflected enters the positions of Jose Bonifácio and Varnhagen. Chapter 2 shows the development of the protection to tutor aboriginal during the Republic, until the advent of the Statute of the Indian (1973), passing for the position of legal literature in the period around the subject, and of the treatment it excused by executive them, Legislative and Judiciary. Chapter 3 focuses the emergency of the aboriginal movement in the decades of 1970 and 1980, its protagonism in the constituent scene of 1986−88, and the proposals debated there around the question of the aboriginal legal capacity. The Second Part begins with the identification of the new constitutional paradigms treating the relation of the Brazilian state with the indigenous peoples and at the same time inserts this in the perspective of a new juridical culture where the communities and indigenous peoples acquires an important role as collective subjects of rights and producers of their own juridical norms. After this, the author attempts to diagnose the treatment given by legal literature to the question of the aborigine×s civil capacity, during the validity of the Civil Code of 1916 as well as the Civil Code of 2002, and how this discussion is a part of the practice of the State. Because of the resistance of the majority of legal operators to understand the civil capacity of the indigenous peoples from the viewpoint of the new constitutional parameters, the research points out the importance of its analysis in the scope of the systematic adopted by Civil constitutional law, in order to make possible the overcoming of the concept of aborigine incapacity. Finally, this paper is the result of documented research rising from the preoccupations of the author who has worked for many years in the defense of indigenous rights and who sees that the question of aboriginal guardianship is one the problems still faced by those people in the struggle for respect of the autonomy and ethnic and cultural diversity.