Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-24T19:49:49Z No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-04-01T15:04:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-01T15:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Na região onde se encontram os Almeidas, a dinâmica das identidades acompanha as modificações relacionadas às diversas formas de apropriação territorial, as quais interferem nos significados de pertencimento à comunidade. A família Almeida Barbosa é composta majoritariamente por sitiantes que no passado se apossaram das terras do Engenho São Sebastião, dando origem à Fazenda São Sebastião. Com a chegada de migrantes vindos da Bahia e Minas Gerais no início do século XX, os Almeida Barbosa legitimaram sua ocupação do território, já que face aos chegantes lançaram mão de uma relação imemorial quanto àquele lugar. Os novos posseiros, por sua vez, se estabeleceram em terras sem dono que eles denominavam como Mato Grande, mas que passou a se chamar Garganta a partir da reclamação daquele espaço por supostos proprietários de Silvânia. Estes posseiros, por sua vez, tornaram-se agregados, roceiros, peões e beira-córregos, e muitos se deslocaram em direção às terras dos Almeida Barbosa a fim de ocupar as áreas ainda disponíveis ou de se tornar meeiro de algum fazendeiro. Outras famílias permaneceram nas terras que já ocupavam uma vez que em seu entendimento tinham “direito” sobre o espaço ocupado, fato ignorado por seus patrões. A presente dissertação é uma etnografia das famílias que imprimem à Garganta e São Sebastião uma rede de significados sociais, culturais, econômicos e organizacionais historicamente construídos. A partir da implementação de um assentamento de reforma agrária a partir da venda das terras da Fazenda Garganta, as diferenças quanto à apropriação desses significados pelas famílias locais foram deflagradas. Este fato acentuou as tensões entre as famílias como também possibilitou o advento da identidade de remanescente de quilombo, o que representa, sobretudo, a possibilidade de transformação dos peões em camponeses plenos. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the region where the Almeidas live, the dynamics of the identities follow the changes related to the many ways of territory appropriation, which interfere in the meanings of belonging to the community. The Almeida Barbosa family is mostly composed of besiegers who in the past held the lands of Engenho São Sebastião, which originated the São Sebastião farm. Upon the arrival of immigrants coming from Bahia and Minas Gerais in the early 20th Century, the Almeida Barbosa legitimated their territory occupation, considering that the ones who arrived gave up the immemorial possession of that place. The new beholders settled in lands without owners, which they called Mato Grande, later changed to Garganta, since supposed owners of Silvania complained about that land. These owners became aggregated, farmers, planters and riverside inhabitants, many of them moving towards the Almeida Barbosa‟s lands in order to occupy the empty lands or become employees of any farmer. Other families remained in the lands that they already occupied, since that according to them they had the right of occupying that space, although it was ignored by their employers. This dissertation is ethnography of the families that give historically constructed social, cultural, economical and organizational meanings to Garganta. Since the implementation of land reform from selling the lands of Fazenda Garganta, differences related to the appropriation of these meanings by the local families were triggered. This increased the tension among the families and enabled the identity of a remaining quilombo, which represents the transformation of farm workers into real land owners.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1271_1.pdf: 2853440 bytes, checksum: 69fa321ae15e6a8cbce34baf2e8e7163 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho analisa como o processo de conversão e uso da terra vem interferindo na execução, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar _ PRONAF e na garantia da segurança alimentar dos pequenos agricultores do Engenho Tiriri, uma antiga comunidade rural localizada no território do Complexo Portuário Industrial de Suape, no Município do Cabo de Santo em Pernambuco. O referencial teórico utilizado, trás uma abordagem de caráter crítico. As categorias de análise foram o espaço, o território, agricultura familiar, (In) Segurança Alimentar e o PRONAF. A metodologia, deste estudo está estruturada na triangulação de método Utilizou-se também a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Os resultados demonstraram que, enquanto as famílias tinham assegurado o direito a posse e uso da terra no engenho Tiriri, a segurança alimentar e a reprodução social do grupo estava assegurada. A partir do momento em que o Estado, iniciou a expulsão dos agricultores das terras para nelas instalar as empresas do Complexo Portuário Industrial de SUAPE, constatou-se que a apropriação privada da terra no território vem interferindo na efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, a exemplo, do PRONAF e, provocando inúmeros impactos socioambientais para as famílias, como a perda do sentimento de pertencimento ao lugar, a referência de suas vidas, da renda, da paz, o direito de uso dos recursos naturais e contribuindo para um nível grave de insegurança alimentar e, consequentemente da cidadania

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-11T14:15:50Z No. of bitstreams: 1 1197800011.pdf: 3884753 bytes, checksum: 7469eacb1956f43cfe58c5cfdcc2d29a (MD5) / Estudar a estrutura agrária de um pais, região ou mesmo de um município, tem relevância no sentido de que se toma conhecimento da situação em que se encontra a posse da terra, da renda e do poder nesse país, região ou município. No caso específico deste trabalho, que enfoca de forma particular o município de Sertãozinho, onde prepondera a economia canavieira, tentarmos estudar a evolução da estrutura agrária sob o domínio da monocultura da cana-de-açúcar.

Orientador : Hugo Rodolfo Lovisolo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T23:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paoliello_RenataMedeiros_M.pdf: 18960180 bytes, checksum: b7ffc6e17b10f700be34485f70391d1c (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: O estudo aqui apresentado aborda a temática das relações fundiárias, a partir de pesquisa de campo realizada em três áreas, localizadas na Baixada do Ribeira, no sudeste paulista, região marcada pela posse, pela indefinição de seu quadro jurídico fundiário, e pela intervensão estatal mais recente no sentido de regularização deste quadro e da reforma agrária.Continua... / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador : Ana Maria de Niemeyer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T10:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoi_EmiliaPietrafesade_M.pdf: 4505100 bytes, checksum: 5655d5275b2df6484b8ce807b342fe82 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: O trabalho que ora apresentamos foi realizado entre camponeses de Rua ilha, Barreiro Grande, Barreirinho e Zabelé povoados do Sertão db Piauf. O "fio condutor" de nosso estudo foi o trabalho da memória, apreendido através do "filtro" fornecido pelos próprios camponeses: a história da ocupação das terras ativada num atuando como identidade e pertencimento do grupo. Veriflcaremos que a memória do grupo é contexto de pressão sobre seu território, criadora de solidariedades, produtora de portadora de imaginário, erigindo regras de e exclusão, delimitando as fronteiras sociais O entendimento da questão central: ocupação e reprodução camponesa de uma área do Sertão do Piauf, só foi possfvel pela percepção da solidariedade existente entre as tradições orais, as práticas rituais e as cotidianas, umas remetendo-se as outras para a realização de nosso estudo partimos do ponto de vista dos camponeses: como eles pensam e vivem sua relação com a terra, .qual o conjunto de direi,tos que a orienta e quais as transformações sofridas por este decorrentes de. um importante momento do processo histórico - a divisão, separação, demarcação e titulação das terras. Por mais de um século, exatamente 122 anos aquelas terras foram um patrimônio.indiviso e seus possuidores - apossados e posseiros. Procuraremos demonstrar a existéncia de uma "economia moral" a orientar a ocupação da terra e a apropriação da natureza, expressa na posse, inscrita num habitus camponés engendrado pela sua história de marginal idade e expropriação no âmbito da história territorial brasileira, que persiste até os nossos dias. Pretendemos com nosso trabalho apresentar um material etnográfico útil para a comparação com outras configurações camponesas e, assim, contribuir para as discussões sobre o campesinato brasileiro / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia

Orientador : Maria da Gloria Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T11:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MariaAntoniade_M.pdf: 15677771 bytes, checksum: 1a8222618cdfcac47b2f735c02159610 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: O resgate das diferentes experiências de vida e as aprendizagens presentes no cotidiano de indivíduos - lideranças de assentamentos rurais - constitui o tema desta pesquisa. O processo de investigação permitiu perceber as alteracoes que ocorrem ao nível individual e coletivo, durante os diferentes momentos da luta. Nesse sentido, foi possível configurar a formação da identidade coletiva, assim como constatar as diferenças ao nível individual presentes no interior daquela identidade de "Sem-Terra", A reconstituição do processo histórico de cada área estudada e a história de vida de lideranças no Pontal do Paranapanema Estado de São Paulo, nos assentamentos - Gleba XV de Novembro,Santa Clara e União da Vitória -, permitiu-nos realizar uma comparação acerca da formação da identidade coletiva em assentamentos rurais naquela região / Mestrado / Metodologia do Ensino / Mestre em Educação

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T18:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:29:28Z : No. of bitstreams: 1 152656.pdf: 4365455 bytes, checksum: 0ba5f5c2b86989f11b45f3ca507ddd1d (MD5) / O objeto da presente dissertação é analisar a possibilidade jurídica de regularização das terras públicas ocupadas para o fim habitacional. É inegável que o problema da ocupação desordenada do solo urbano no Brasil, e também na região aqui estudada, é derivado de vários outros fatores, inclusive o histórico, onde se verifica que a relação desigual na possibilidade de se obter a propriedade de bens imóveis, mesmo aqueles destinados para à habitação.

Orientador: Maria do Rosário de Fátima Valencise Gregolin / Banca: Laércio Nora Bacelar / Banca: Eva Ucy Miranda Sá Soto / Banca: Roberto Leiser Baronas / Banca: Leandro Innocentini Lopes de Faria / Resumo: O objetivo principal da tese é levantar problemas. Problematizar a demarcação de terras indígenas no Brasil. E este texto trata, como tema geral e por meio de fundamentos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa, de discursos sobre a demarcação de Área indígena denominada Raposa/Serra do Sol. Particularmente, propomos-nos investigar o Relatório de Lindberg Farias, Deputado Federal encarregado de ser o relator da "Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima". Para compreender os discursos aí presentes, definimos, após observar o conjunto de textos que deu origem ao corpus desta pesquisa, que trabalharíamos os discursos a partir do seguinte efeito de verdade: de um lado, postulamos a existência de um conjunto de dizeres que se assenta na "Lógica ocidental Capitalista", dita hegemônica ou colonialista, e, de outro, outras lógicas, chamadas contra-hegemônicas: ecológicas, indígenas, feministas, para mencionar apenas três exemplos. São esses dois lados discursivos que determinam o que se pode e o que se deve dizer quando da demarcação de terras indígenas. Durante os trabalhos, tratamos de investigar também a relação entre poder-saber na construção de identidades. Queríamos compreender a produção de verdades em enunciados sobre a Raposa/Serra do Sol, sabendo que a "verdade" é um efeito produzido pelos conflitos constitutivos de todas as relações de poder. Assim, buscamos pesquisar o que está envolvido no acontecimento discursivo "demarcação e homologação da Raposa/Serra do Sol', considerando que "o novo não está no que é dito mas no acontecimento de sua volta" (FOUCAULT:1996, p26). Porfim, com o desejo de redesenhar investigações futuras, o que significa novas propostas de trabalho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis aims to rise questions about Indian land demarcation in Brazil, specially about discourses on the boundaries of the Indian Área Raposa/Serra do Sol within the framework of the French Discourse Analysis. It investigates particularly Lindberg Farias report, the congressman charged of reporting the conclusions of the Comission which evaluates, in loco, the continuos area demarcation of the Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, in Roraima State. To understand the discourses on this matter, we determined to analyze discourses according to the following truth effect: once we postulate that exists un ensemble of sayings based on the logic of occidental capitalism, known as hegemonic or colonialist, on the other hand exist other logics, called counter hegemonic, like the ecologic, the indigene, the feminist. Both are discursive positions which determine what is possible to say and what must be said in questions like Indian land demarcation. We also tried to investigate the relationship between knowledge/power in the identity construction. We intended to understand the production of "truth" is an effect built by conflicts which are constitutive of every power relationship. This way we try to search for what is implicated in the discursive happening "Raposa/Serra do Sol's boundaries demarcation and homologation" taking into account - according to Foucault - that the new is not in what is said but it is all about what is said. We finally broach the colonial and post-colonial discourses according to Boaventura de Sousa Santos's framework. At last, we try to put Michel Foucault's and Boaventura de Sousa Santos's theoretical concepts together. Some other concepts supported... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia / Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: João Edmilson Fabrini / Banca: Luis Antonio Barone / Resumo: A estrutura fundiária da região do Pontal do Paranapanema configurou-se num complexo processo de ocupação que, histórica e geograficamente, singularizou-se pela grilagem de terras por latifundiários. A região localiza-se no extremo oeste paulista e está composta por 32 municípios. Abrange um total de quase 1.000.000 hectares ocupados irregularmente, dos quais 444.000 hectares foram terras declaradas devolutas pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir do final da década de 80 iniciam-se as ações políticas dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária (MOSLUTRA) contra os latifúndios improdutivos no Pontal. A luta pela terra e pela Reforma Agrária toma uma nova forma: a ocupação por acampamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi o primeiro a organizar trabalhadores e trabalhadoras, mobilizando-os para a ação política em diversas formas de ocupação. Dentro desse conflito entre as classes envolvidas, latifundiários e trabalhadores sem-terra, surgem também as dissidências originadas pelos conflitos internos ao Movimento como um todo. Em 1998, surge o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), principal marco de dissidência do MST no Pontal do Paranapanema. No mesmo ano, no interior do MAST surge o Movimento Unidos Sem Terra (MUST), que não sobreviveu autonomamente por muito tempo. Os trabalhadores dissidentes uniram-se novamente às fileiras do próprio MAST e a outros movimentos que foram se configurando na região. Constatamos neste trabalho que as dissidências no interior dos MOSLUTRA surgem principalmente por divergências político-ideológicas entre as lideranças e os próprios trabalhadores. A partir das dissidências surgem os novos movimentos que reivindicam terra para fins de Reforma Agrária, porém as formas de luta são diferenciadas e respondem a concepções determinadas de Reforma Agrária,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La estructura agraria de la región del Pontal do Paranapanema fue configurada en un complejo proceso de la ocupación que, histórica y geográficamente, se destacó por la grilagem de tierras por terratenientes. La región se localiza en el extremo oeste del estado de São Paulo y está compuesta por 32 municipios. Abarca un total de casi 1.000.000 hectáreas ocupadas irregularmente, de las cuales 444.000 hectáreas de tierras han sido declaradas públicas por el Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir de finales de la década de 80 se inician las acciones políticas de los Movimientos Sociales de Lucha por la Tierra y la Reforma Agraria (MOSLUTRA) contra los latifundios improductivos en el Pontal. La lucha por la tierra y la Reforma Agraria toma una nueva forma: la ocupación en los campamentos. El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) fue el primero en organizar a los trabajadores y trabajadoras, movilizándolos para la acción política en formas diversas de ocupación. Dentro del conflicto entre las clases implicadas, terratenientes y trabajadores sin-tierra, también aparecen los desacuerdos originados por conflictos internos al Movimiento en su totalidad. En 1998 surge el Movimiento de Agricultores Sin Tierra (MAST), principal marca de disidencia del MST en el Pontal do Paranapanema. En el mismo año en el interior del MAST surge el Movimiento Unidos Sin Tierra (MUST), que no sobrevivió autónomamente por mucho tiempo. Los trabajadores disidentes se unieron nuevamente a las filas del propio MAST y a otros movimientos que fueron formándose en la región. En este trabajo constatamos que las disidencias en el interior de los MOSLUTRA surgen principalmente por divergencias político-ideológicas entre los líderes y los propios trabajadores. De los desacuerdos surgen nuevos movimientos que reivindican tierra para fines de Reforma Agraria,... (Resumen completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre