Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-09-26T14:30:24Z No. of bitstreams: 1 2006_Cecília Maria Chaves Brito Bastos.pdf: 3207189 bytes, checksum: ed5bfe018e4f62ef697d4df6e5d8993f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-29T12:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cecília Maria Chaves Brito Bastos.pdf: 3207189 bytes, checksum: ed5bfe018e4f62ef697d4df6e5d8993f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-29T12:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cecília Maria Chaves Brito Bastos.pdf: 3207189 bytes, checksum: ed5bfe018e4f62ef697d4df6e5d8993f (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / Esta dissertação apresenta um estudo dos conflitos ambientais resultantes do processo de urbanização da Ressaca Lagoa dos Índios no município de Macapá/Amapá. A Ressaca, patrimônio natural da cidade comporta uma comunidade quilombola em seu território. Assim, o estudo tem por objetivo apresentar uma análise da expansão e do crescimento urbano de Macapá sobre o território da comunidade da Ressaca Lagoa dos Índios, expondo os conflitos ambientais e as contradições presentes na realização desse processo. Este estudo justifica-se pela compreensão de que o território da Ressaca vem sofrendo um processo de constante expropriação, imposta por novas condicionalidades econômicas e ambientais que interferem na manutenção de atividades tradicionais, baseadas no uso comum do território quilombola. O estudo do campo dos conflitos, entendidos como aqueles que envolvem grupos sociais que têm modos diferenciados de apropriação, uso e significação dos recursos ambientais foram fundamentais na condução da formulação e delineação do objeto de estudo. Os conceitos de espaço, território e territorialidade foram importantes para identificar os grupos sociais locais e essenciais para caracterizar as ações dos atores presentes na Ressaca. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram compostos por pesquisa documental em órgãos públicos; observação participativa na unidade de análise pesquisada; e entrevistas semi-estruturas, a partir dos pressupostos da História Oral, com atores de órgãos governamentais, sociedade civil, setor do capital privado e membros da comunidade. Diante dos resultados do estudo, conclui-se que as discussões sobre os conflitos ambientais entre os atores (sejam institucionais ou não) são fundamentais para evidenciar os conflitos no território da Ressaca, a partir da ação concreta dos atores e de suas visões de mundo, elementos necessários para a proposição de alternativas que visem a sustentabilidade do território da comunidade quilombola. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a study of the resultant ambient conflicts of the process of urbanization in the Undertow Lagoon of the Indians in the city of Macapá/Amapá. The Undertow, natural patrimony of the city, holds in its territory a community quilombola. Thus, the study has for objective to present an analysis of the expansion and the urban growth of Macapá on the territory of the community of the undertow Lagoon of the Indians, displaying the ambient conflicts and the contradictions gifts in the accomplishment of this process. This study is justified for the understanding that the territory of the Undertow comes suffering a process from constant expropriation, imposed for new economic and ambient conditions that intervene with the maintenance of traditional activities, based in the use joint of the quilombola territory. The study of the field of the conflicts, understood as those that involve social groups that have differentiated ways of appropriation, use and meaning of the environmental resources, they had been basic in the conduction of the formularization and delineation of the study object. The concepts had been important indicators of the forms of production of the space, of the territory and the territoriality for the local social groups, as essential to characterize the actions of the actors gifts in the Undertow. The used methodological procedures in the research had been composites for documentary research in public agencies; participative comment in the unit of searched analysis; e interviews half-structures, from the estimated ones of Verbal History, with actors of governmental bodies, civil society, sector of the private capital and members of the community. Ahead of the results of the study, one concludes that the quarrels on the ambient conflicts between the actors (they are institutional or not) are basic to evidence the conflicts in the territory of the Undertow, from the concrete action of the actors and its views of world, necessary elements for the proposal of alternatives that aim at the sustentabilidade of the territory of the quilombola community.

SANTOS, Nivalda Batista. Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-09T19:49:44Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação aborda a questão dos desafios da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha – SE, na luta empreendida no processo de reconhecimento a partir do art. 68, da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias), para a regulamentação da posse da terra. Esta dissertação está fundamentada no método do materialismo histórico, que permitiu a análise das contradições existentes no campo com a privatização da terra. Para o atendimento das propostas de análise, foi necessário o resgate das informações geográficas e históricas do processo da política de regulamentação fundiária de territórios quilombolas no estado de Sergipe, promovido pelo Governo Federal através do INCRA, assim como a implantação e implementação dos projetos públicos e privados nas áreas de remanescentes de quilombos. A pesquisa desenvolvida permitiu refletir sobre as relações de conflitos enfrentadas pelo Quilombo Mocambo ao longo da história, e pelo resgate da memória dos principais sujeitos que estão envolvidos historicamente nessa luta da conquista de direito da posse da terra, obtenção e titulação para a manutenção e na configuração do território da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo. O conjunto de procedimentos teóricos e metodológicos permitiu concluir que é preciso garantir políticas reais e não compensatórias nas áreas de saúde, educação e economia para redução das desigualdades sociais e econômicas que promovam a autonomia do Quilombo Mocambo. / La presente disertación aborda la cuestión de los desafíos de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE en la lucha desarrollada en el proceso de reconocimiento a partir de lo art. 68, de la ADCT (Acto de las Disposiciones Constitucionales y Transitorias) para la regularización de la posesión de la tierra. Esta disertación está fundamentada en el método de lo materialismo histórico que permitió el análisis de las contradicciones existentes en el campo con la privatización de la tierra. Para la comprensión de las propuestas de análisis, ha sido necesario el rescate de las informaciones geográficas e históricas del proceso de reglamentación agraria de territorios quilombolas en el estado de Sergipe promovidos por el Gobierno Federal a través de lo INCRA, así como la implantación e implementación de los proyectos públicos y privados en las áreas de remanentes de los quilombos. La pesquisa desarrollada permitió reflexionar sobre las relaciones de conflictos enfrentadas por el Quilombo Mocambo a lo largo de la historia, y por lo rescate de la memoria de los sujetos que están envueltos históricamente en esta lucha de la conquista de derecho de la posesión de la tierra, obtención y titulación para la manutención y en la configuración de lo territorio de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo. El conjunto de procedimientos teóricos y metodológicos permitió concluir que es necesario garantizar políticas reales y no compensatorias en las áreas de salud, educación y economía para reducción de las desigualdades sociales y económicas que favorezcan la autonomía do Quilombo Mocambo.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonom

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 123-127 / O presente trabalho aborda o conflito gerado com a criação de unidades de conservação em terras indígenas. As terras indígenas são objeto de direitos originários dos povos que tradicionalmente a ocupam, reafirmando o indigenato estabelecido pelo Alvará Ré / Il conflitto delle sovrapposizioni: terre indigeni i unite di conservazione. Il presente studio parla sulla questione conflitto della criazione di unite di conservazione in terre indigeni. Le terre indigeni sono ogetti di diritti originari dell popoli che

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / "Contestado: um território socioambiental" visa abordar histórica, jurídica e geograficamente o processo de ocupação e de luta pela terra no território do Contestado, que abrange porções dos Estados do Paraná e Santa Catarina. A ocupação do território do / "Contestado: a socioenvironmental territory" seeks to approach in a historical, juridical and geographical way the process of occupation and of struggle for land in the Contestado territory, that includes portions of States of Paraná and Santa Catarina. T

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329752.pdf: 6331737 bytes, checksum: 324e0adfd7e869f4e2d6becc8c9b54e8 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa tem por objetivo investigar as mudanças recentes no espaço agrário da fronteira Brasil-Uruguai, mais precisamente no que diz respeito à questão agrária e camponesa. Com um viés libertário, procura-se realizar uma análise a respeito da introdução dos projetos de Assentamentos Rurais de Reforma Agrária no município de Santana do Livramento-RS e das recentes ocupações de terra em Bella Unión-UY. Para tal, elabora-se um resgate histórico a respeito do conceito de campesinato com ênfase na discussão a respeito do anarquismo agrário. Procura-se identificar e analisar as diferentes formas de acesso à terra no Brasil e no Uruguai e seus reflexos na área de estudo. Por fim, é realizado um relato de algumas dessas experiências e procura-se identificar os impactos das mesmas no território fronteiriço e revelar os limites e possibilidades da atividade camponesa na fronteira do Brasil com o Uruguai.<br> / Abstract : This research aims to investigate recent changes in the agrarian landscape of the border between Brazil and Uruguay, specifically with regard to the agrarian and peasant question. From a libertarian perspective, we seek to conduct an analysis regarding the introduction of the draft Rural Settlements of the Land Reform in the municipality of Santana do Livramento-RS and recent land occupations in Bella Unión-UY. To this end, we propose a historical approach about the concept of peasantry with emphasis on the discussion of the agrarian anarchism. It seeks to identify and analyze different forms of access to land in Brazil and Uruguay and their reflections in the study area. Finally, we conducted an account of some of these experiences that seeks to identify the impacts of the border territory and reveal the limits and possibilities of peasant activity on the border of Brazil with Uruguay.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995 / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995Bitstream added on 2016-01-08T19:52:13Z : No. of bitstreams: 1 104224.pdf: 2931674 bytes, checksum: 6a9cc1f02bbbb49ac026d05d0d690842 (MD5) / A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta jurisdicional aos litígios desta natureza ocorridos na região Oeste de Santa Catarina. Parte do pressuposto de que o Poder Judiciário não vem respondendo satisfatoriamente às demandas oriundas da luta pela terra, para concluir que a ineficácia frente aos conflitos agrários se deve à insuficiência da doutrina dominante nos meios jurisdicionais catarinenses no trato da posse e da propriedade agrária, e por outro lado, aos limites impostos à atuação do Poder Judiciário pelo paradigma teórico positivista dominante no Direito brasileiro.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T20:23:59Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Este trabalho disserta sobre as estratégias e feições territoriais dos moradores da terra indígena Manoá-Pium, no leste do estado de Roraima. O recorte etnográfico é o grupo Wapichana, povo de língua aruaque que habita a região de campos e florestas entre o estado de Roraima, no Brasil e o distrito do Rupununi, na República Cooperativa da Guiana. Ao terem seus territórios espoliados, os Wapichana são impelidos a uma nova organização territorial ministrada pela lógica zonal da demarcação. A situação de confinamento desencadeia diversos problemas como o inchaço populacional, a imobilidade e a densificação dos locais de moradia. Para contornar as dificuldades, os indígenas elaboram uma série de estratégias enraizadas nas maneiras tradicionais de lidar com o espaço. As atividades produtivas, as relações de parentesco e as percepções espaciais constroem um complexo território-rede que precisam dialogar com as novas circunstâncias territoriais advindas da demarcação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation. This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-28T11:14:10Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / O fenômeno de deslocamento forçado por causa da violência no rural na Colômbia alcança cifras que superam a capacidade governamental de controle da situação e de atenção às vítimas, mas o fenômeno de retorno destas pessoas a suas terras depois do deslocamento ainda não é significativo.Este trabalho baseou-se num estudo de caso de um povoado no departamento de Bolívar chamado El Salado, o qual foi atingido por dois massacres em 1997 e 2000. Sua população foi perseguida ao encontrar-se no meio de território alvo de interesse de diferentes grupos armados insurgentes. Depois de serem deslocados para diferentes lugares devido a esta situação, só uma pequena porcentagem da sua população (10%) até hoje realizou o retorno ao povoado. O objetivo do estudo foi buscar resposta às perguntas sobre as causas e consequências da violência vivenciada em El Salado, sobre as razões de retorno da população e entender a realidade que estas famílias afrontam para definir se de fato conseguiram reterritorializar. Para tal meta estabeleceu-se uma rota teórica que desse sentido à compreensão da problemática e luz às analises feitas a partir do trabalho de campo. Os conceitos teóricos utilizados foram: a violência simbólica trazida por Bourdieu que ajuda a entender os sistemas de dominação que tem levado à alta concentração da propriedade, território que explica causas de retorno da mesma forma que o conceito de campesinato. Conclui-se principalmente sobre a estrutura agrária bimodal conflitiva e excludente de distribuição de terras no país, resultado de políticas que promovem a colonização de baldios e não a reforma agrária necessária, exploração de massas de população vulnerável e estrutura latifundiária, e sobre a reterritorialização de El Salado a qual de fato esta se dando desde a tomada de decisão de voltar, mas que se contradiz constantemente com interesses e ações dos detentores do poder. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forced displacement caused by violence in the country zone in Colombia reaches numbers that exceed the government capacity of controlling the situation and attend the victim, but the returned phenomena of these people to their lands, after displacement is still not significant. This work was based in a case study of a village in the state of Bolívar, called El Salado, which suffered of two massacres in 1997 and 2000. Its population was persecuted being in the middle of the territory target of interests of different insurgent armed groups. After being displaced to different places because of the situation, just a small percentage of its population (10%) until today returned to the village. The goal of the study was to look for an answer to the questions about the causes and consequences of the violence experimented in El Salado, about the reasons of the return of the population and the comprehension of the reality that these families face to define if in fact they are achieving their own reterritorialization. For this goal, a theoretical route was established which gave sense to the comprehension of the problem and light to the analyses made from the field work. The theoretical concepts used were: symbolic violence brought by Bourdieu which helps understanding the systems of domination that have lead to high concentration of the property, territory that explains the causes of return the same way that the concept of peasantry does. The conclusion was made about the agrarian bimodal conflictive and excluding structure of land distribution in Colombia, as a result of colonial expansion politics, mass population exploitation and land state structure. It is also concluded that in fact reterritorialization is happening since the decision making of returning, but it is in constant contradiction with actions and interests of the power holders. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El fenómeno de desplazamiento forzado por causa de la violencia en el sector rural en Colombia alcanza cifras que superan la capacidad gubernamental de control de la situación y de atención a las víctimas, pero el fenómeno de retorno de estas personas a sus tierras después del desplazamiento todavía no es significativo. Este trabajo se basó enun estudio de caso de un corregimiento en el departamento de Bolívar llamado El Salado, el cual sufrió dos masacres en 1997 y 2000. Su población fue perseguida al encontrarse en medio de territorio blanco de intereses de diferentes grupos armados insurgentes. Después de ser desplazados para diferentes lugares debido a esta situación, solo un pequeño porcentaje de su población (10%) hasta hoy realizó el retorno al corregimiento. El objetivo del estudio fue buscar respuesta a las preguntas sobre las causas y consecuencias de la violencia vivida en El Salado, sobre las razones de retorno de la población y entender la realidad que estas familias enfrentan para definir si de hecho lograron reterritorializar. Para tal meta se estableció una ruta teórica que diera sentido a la comprensión de la problemática y luz a los análisis hechos a partir del trabajo de campo. Los conceptos teóricos utilizados fueron: violencia simbólica traída por Bourdieu que ayuda a entender los sistemas de dominación que han llevado a la alta concentración de la propiedad, territorio que explica causas de retorno de la misma forma que el concepto de campesinado. Se concluye principalmente sobre la estructura agraria bimodal conflictiva y excluyente de distribución de tierras en el país, resultado de políticas que incentivan la ocupación de baldíos, explotación de masas de población vulnerable y estructura latifundista, y sobre la reterritorialización de El Salado la cual de hecho se esta dando desde la toma de decisión de volver, pero que se contradice constantemente con intereses y acciones de los detentadores del poder.