Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2015-02-04T20:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Da antigüidade aos dias atuais a terra e demais bens naturais tem suprido inúmeras necessidades humanas. Embora predominasse o usufruto comum, a noção do privado passou a imperar, a medida que a organização social tornou-se mais complexa, estendendo-se até os dias atuais. No Brasil, como em outros países, muitas áreas se caracterizam pela existência, no passado ou no presente, de terras e bens de uso comum, usufruídos por diferentes comunidades. Tratam-se de formas diferenciadas, tanto em sua gênese, quanto em seu processo de transformação ou mesmo desaparecimento em muitas áreas, o que reflete a complexidade sócio-espacial que o país possui. Configuram-se desde as formas ligadas à interesses de comunidades próximas ou vizinhas às mesmas e que as usufruem plenamente, até aquelas que conjugam interesses da comunidade com outros externos à ela, passando ainda, por experiências dirigidas de uso coletivo da terra, bem como, formas de uso comum entre comunidades tradicionais de origem negra, indígena entre outras, muitas delas, constituídas por "não-proprietários". É importante salientar, que a terra de uso comum possui uma especificidade que lhe é própria, em relação ao uso público da terra e demais bens. Este, é muito mais amplo e complexo. No transcorrer do tempo, as terras de uso comum passaram a sofrer constante transformação e apropriação individual, chegando, em muitas áreas, ao completo desaparecimento. No entanto, elas permanecem, apresentando-se como um componente importante da constituição de diversos espaços rurais brasileiros, embora nem sempre com as características que outrora possuíam. É também possível se perceber, que mesmo em regiões cujas terras de uso comum deixaram de existir, continuam a ocorrer certos usos coletivos em locais públicos ou mesmo privados, como nos chamados "terrenos baldios", junto às cidades.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:03:00Z : No. of bitstreams: 1 96758.pdf: 8378815 bytes, checksum: 7703430d7f6fcec9b22c0ca1d6159a61 (MD5) / Análise do Direito Agrário brasileiro a partir de uma pesquisa histórica do direito de propriedade. O recorte temático destaca a propriedade fundiária nos três períodos: das sesmarias, das posses e da Lei de Terras. A pesquisa deste tema foi elaborada sob um enfoque interdisciplinar e crítico. Estuda a Lei de Terras no 601, de 1850, e sua significação como processo de consolidação do capitalismo no campo, enquanto setor primário de nossa economia, na metade do século XIX.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1984. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321100.pdf: 2583854 bytes, checksum: 415f69c50d65a9fea45c5403a718016a (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:08:05Z : No. of bitstreams: 1 106916.pdf: 5245325 bytes, checksum: 4ed6c47e44096561399ff2ab6daba477 (MD5) / Inicialmente, nos propomos a realizar um estudo que tivesse como pressuposto básico o exame de algum aspecto da realidade nacional, tendo como ponto de partida, uma legislação que especificamente incida sobre esta realidade. Sendo assim, o núcleo central deste trabalho, gira em torno do Estatuto da Terra e sua incidência sobre a estrutura fundiária brasileira. Para tanto, buscamos, a partir de uma trajetória histórica, trazer à tona dados ou fatos que de certa forma interferiram ou influiram no grau de aplicabilidade da lei. Surge então, num exercício de política jurídica, uma análise que se preocupa em verificar as questões concernentes à positivação da lei por parte do Estado, não só nos aspectos do formalismo-jurídico e da dogmática, mas indo mais além, ao colocar no domínio da investigação, o fenômeno do poder ao nível de sociedade, como fator delimitador e inibidor da aplicabilidade de certas leis. O que importa dizer em forma de conclusão é que a política jurídica, antes de ficar presa tão somente às questões de validez e legitimidade, deve se orientar em direção a um campo metodológico, onde, numa postura crítica, questione também a interferência do poder, quer no processo de elaboração, quer no processo de aplicação da lei.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995 / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995Bitstream added on 2016-01-08T19:52:13Z : No. of bitstreams: 1 104224.pdf: 2931674 bytes, checksum: 6a9cc1f02bbbb49ac026d05d0d690842 (MD5) / A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta jurisdicional aos litígios desta natureza ocorridos na região Oeste de Santa Catarina. Parte do pressuposto de que o Poder Judiciário não vem respondendo satisfatoriamente às demandas oriundas da luta pela terra, para concluir que a ineficácia frente aos conflitos agrários se deve à insuficiência da doutrina dominante nos meios jurisdicionais catarinenses no trato da posse e da propriedade agrária, e por outro lado, aos limites impostos à atuação do Poder Judiciário pelo paradigma teórico positivista dominante no Direito brasileiro.

Orientadora: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Gabriel Cunha Salum / Resumo: A compreensão das decisões judiciais sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural requer o conhecimento da Questão Agrária brasileira. É nesse contexto histórico, e de correlação de forças, que se verificam as "raízes" que impedem a concretização dessa proteção legal. Por meio do Poder Judiciário se mantem a estrutura fundiária concentrada no Brasil, e a garantia do cumprimento dos contratos em litígios envolvendo Bancos e pequenos proprietários rurais. Verificou-se, no entanto, decisões minoritárias que não seguem determinada jurisprudência. / Abstract: The understanding of Judicial decisions about unseizability of the small rural property requires knowledge of the rural brazilian Agrarian Question. It is within this historical context, and correlation of forces, which are found the "roots" that prevent the realization of this legal protection. Through the Judiciary keeps the concentrated land ownership in Brazil, and ensuring compliance with contracts in disputes involving banks and small landowners. However, minority decisions which do not follow the jurisprudence have been seen. / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Sérgio Sauer / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / Abstract: This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property’s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000Bitstream added on 2014-06-13T18:06:47Z : No. of bitstreams: 1 maniglia_e_dr_fran.pdf: 1181637 bytes, checksum: 6f18c5715ad417e93bc6f30e5b98911b (MD5) / O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. Sob o ponto de vista científico é apresentado o Direito Agrário como ciência jurídica que se constitui conforme ao Princípio da Função Social da Propriedade, que a seu turno traz em seu bojo ditames de ordem constitucional que contemplam o respeito e a dignidade ao trabalhador rural. Na determinação no universo agrário o trabalhador rural é apresentado como personagem central do Direito Agrário, merecendo estudo aprofundado na sua inter-relação com outros ramos jurídicos de outras ciências afins como a Sociologia, a Economia e a História. As modalidades de trabalhador são discorridas de acordo com as funções que ele apresenta: pequeno produtor, produtor familiar, assentado, empregado rural, parceiro, arrendatário, bóia-fria, safreiro, como sendo funções que com apoio de uma política agrícola consciente, pode ser uma alternativa aos desempregados do campo e num segundo momento aos trabalhadores urbanos. A economia agrária voltada para a produção familiar é o modelo apresentado como saída para o desemprego, tendo em vista a absorção da mão-de-obra, a geração de alimentos mais baratos, a promoção em cascata de outros empregos alternativos e a socialização que ela promove. Os problemas decorrentes da mecanização, o trabalho infantil, o trabalho escravo são apresentados como os desatinos do meio rural. Assim como a criação das cooperativas fraudulentas que retiram os direitos dos trabalhadores rurais. O papel da mulher nessa atividade que para ela é emergente é de grande importância para o perfil social que passa a contar com uma nova liderança. A questão agrária, no tocante a reforma agrária e... / Resumé: Le travail rural montre dans cette recherche le point de vue du Droit Agraire. Il est posé comme une option pour le chômage au Brésil, à cause des plusieurs alternatives qu'il présente, lorsque activité Qui demande la force productive de travail. Sous l'aspect scientifique le Droit Agraire est presenté comme science juridique que se constitue dans le Principe de la Fonction Sociale de la Proprieté, qui apporte à son tour les règles d'ordre consitutionnelle qui considèrent le respect et la dignité du travailleur rural. Dans la détermination de l'univers agraire le travailleur rural est présenté comme personnage central du Droit Agraire, et mérite une étude approfondie dans son inter-relation avec de autres branches juridiques des aurtres sciences pareilles comme la Sociologie, l'Economie et l'Histoire. Les modalités du travailleur sont discourrues dans les fonctions qu'il présente: petit producteur, producteur familier, enchâssé, employé rural, associé, rentier, bóia-fria, des récoltants. Ces fonctions peuvent, avec une politique agricole consciente, être une alternative aux chômeurs de campagne et dans un second moment aux travailleurs urbains. L'économie agraire qui a comme objectif la production familiale est le modèle présenté comme solution pour le chômage, ayant comme but l'contractation de la main d'oeuvre, la production d'aliments plus bom marché, la promotion suivant d'autres emplois alternatifs et la socialisation qu'elle procure. Les problèmes découlants de la mécanisation, le travail enfatin et le travail esclave son présentés comme les déraisons du millieu rural, ainsi que la création des sociétés cooperatives frausuleuses qui retirent les droits des travailleurs ruraux. Le rôle de la femme dans cette activité est emergente et de grande importance pour le profil social qui passe à compter sur un nouveaus...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:30:52Z : No. of bitstreams: 1 souza_mr_me_fran.pdf: 874819 bytes, checksum: 1b1b42425f4461978bb736e84ab9aeaf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property.

Resumo: No presente trabalho é feita a análise dos mecanismos da política dos preços de terras no Paraná, incluindo a legislação competente, a compra e venda e a posse da terra; Foi escolhida, como objeto de estudos, a colónia Içara, criada pelo Governo do Estado, no antigo distrito de Rolândia e município de Londrina, no período de 1939 a 1968. Constitui a primeira experiência oficial de colonização direta e em novos moldes, levada a efeito pelo Governo do Estado, com colonos nacionais, inaugurando uma nova fase na história da colonização no Paraná. Procura-se verificar a experiência realizada através da técnica de amostragem, realçando-se o problema da terra e dando-se ênfase aos preços de terras, bem como fazendo-se um estudo das possibilidades da sua exploração, do sistema de propriedade, dos investimentos realizados e das perspectivas de lucros, do problema da mão-de-obra e dos sistemas de trabalho e de transporte. Levantam-se alguns dos principais problemas de terras no Paraná, focalizam-se as medidas administrativas que deveriam ser aplicadas e formulam-se algumas conclusões.