Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228790.pdf: 1617118 bytes, checksum: b53899001dec34dce5da3a7ad62fe0cf (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-29Bitstream added on 2014-06-13T20:42:17Z : No. of bitstreams: 1 ishikawa_mi_dr_botfca.pdf: 645013 bytes, checksum: 6d0106cad42d65f7f8576c15945061b5 (MD5) / O tema georreferenciamento está causando um grande movimento no setor rural. Profissionais da área de agronomia, levantamentos, proprietários e produtores rurais, cartorários e tabeliães, empreendedores imobiliários e corretores de imóveis, enfim uma gama de profissionais estão se preocupando com as novas regras de descrição do imóvel rural, normas estas que visam resolver de vez o problema fundiário no País. Pelo menos é o que se espera com a publicação da Lei nº. 10.267, de 28 de agosto de 2001, que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR e efetuou alterações em várias Leis, em especial na Lei dos Registros Públicos (Lei n º 6.015/73). A Lei 10.267 institui que todo e qualquer registro público de terras, seja por venda, compra, desmembramento, remembramento ou parcelamento, não poderá ser feito sem que a área tenha seus vértices georreferenciados ao Sistema Geodésico BrasiLeiro com precisão melhor que 50 cm. Levantamentos georreferenciados baseiam-se em medições de várias naturezas com objetivo de determinação de ângulos, distâncias e posições. É importante entender que toda medida realizada pelo homem pode conter erros, não importando a tecnologia empregada. Existe, portanto, a necessidade de aplicação de critérios científicos para realização dos levantamentos e comprovação dos valores das grandezas determinadas... / The subject geo-referencing is causing a great movement in the rural sector. Professionals of agronomy, surveys, owners and rural producers, registers and notaries, real state brokers and entrepreneurs, in short, so many professionals are worried about the new norms of rural propriety description, norms that intend to solve definitely the agrarian problem in Brazil. At least, it is what is expected with the publication of Law 10.267, of August 28th, 2001, which created the National Register of Rural Parcels – CNIR, and it accomplished changes in various laws, in special in the law of Land Public Registers (Law 6.015/73). Law 10.267 establishes that every and any land public register, either for sale, purchase, dismemberment, rememberment or parceling can’t be made without having the area vertices geo-referenced to the Brazilian Geodesic System with precision better than 50 cm. Geo-referenced surveys are based on measurements of different natures with the objective to determine angles, distances and positions. It is important to understand that every measurement performed by the man can contain mistakes, not mattering the kind of technology used. Therefore, there is the necessity of scientific criterion application for the survey performance and confirmation of parameters determined. The mistakes propagate themselves in the execution of topographic and geodesic surveys, affecting, for example, the determination of frontier coordinates and consequently their correspondence with the reality. Then, it is necessary to define and to implement a mistake control strategy, to realize redundancy measurements and to use an adjustment method correctly, to obtain trustworthily values in the patterns demanded in each kind of survey...(Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: Zacarias Xavier de Barros / Coorientador: Lincoln Gehring Cardoso / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: José Milton Arana / Banca: Vilmar Antonio Rodrigues / Resumo: O tema georreferenciamento está causando um grande movimento no setor rural. Profissionais da área de agronomia, levantamentos, proprietários e produtores rurais, cartorários e tabeliães, empreendedores imobiliários e corretores de imóveis, enfim uma gama de profissionais estão se preocupando com as novas regras de descrição do imóvel rural, normas estas que visam resolver de vez o problema fundiário no País. Pelo menos é o que se espera com a publicação da Lei nº. 10.267, de 28 de agosto de 2001, que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR e efetuou alterações em várias Leis, em especial na Lei dos Registros Públicos (Lei n º 6.015/73). A Lei 10.267 institui que todo e qualquer registro público de terras, seja por venda, compra, desmembramento, remembramento ou parcelamento, não poderá ser feito sem que a área tenha seus vértices georreferenciados ao Sistema Geodésico BrasiLeiro com precisão melhor que 50 cm. Levantamentos georreferenciados baseiam-se em medições de várias naturezas com objetivo de determinação de ângulos, distâncias e posições. É importante entender que toda medida realizada pelo homem pode conter erros, não importando a tecnologia empregada. Existe, portanto, a necessidade de aplicação de critérios científicos para realização dos levantamentos e comprovação dos valores das grandezas determinadas...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The subject geo-referencing is causing a great movement in the rural sector. Professionals of agronomy, surveys, owners and rural producers, registers and notaries, real state brokers and entrepreneurs, in short, so many professionals are worried about the new norms of rural propriety description, norms that intend to solve definitely the agrarian problem in Brazil. At least, it is what is expected with the publication of Law 10.267, of August 28th, 2001, which created the National Register of Rural Parcels - CNIR, and it accomplished changes in various laws, in special in the law of Land Public Registers (Law 6.015/73). Law 10.267 establishes that every and any land public register, either for sale, purchase, dismemberment, rememberment or parceling can't be made without having the area vertices geo-referenced to the Brazilian Geodesic System with precision better than 50 cm. Geo-referenced surveys are based on measurements of different natures with the objective to determine angles, distances and positions. It is important to understand that every measurement performed by the man can contain mistakes, not mattering the kind of technology used. Therefore, there is the necessity of scientific criterion application for the survey performance and confirmation of parameters determined. The mistakes propagate themselves in the execution of topographic and geodesic surveys, affecting, for example, the determination of frontier coordinates and consequently their correspondence with the reality. Then, it is necessary to define and to implement a mistake control strategy, to realize redundancy measurements and to use an adjustment method correctly, to obtain trustworthily values in the patterns demanded in each kind of survey...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223212.pdf: 659643 bytes, checksum: 74feb0300deaa0c2ad81c8761e3ee963 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:08:05Z : No. of bitstreams: 1 106916.pdf: 5245325 bytes, checksum: 4ed6c47e44096561399ff2ab6daba477 (MD5) / Inicialmente, nos propomos a realizar um estudo que tivesse como pressuposto básico o exame de algum aspecto da realidade nacional, tendo como ponto de partida, uma legislação que especificamente incida sobre esta realidade. Sendo assim, o núcleo central deste trabalho, gira em torno do Estatuto da Terra e sua incidência sobre a estrutura fundiária brasileira. Para tanto, buscamos, a partir de uma trajetória histórica, trazer à tona dados ou fatos que de certa forma interferiram ou influiram no grau de aplicabilidade da lei. Surge então, num exercício de política jurídica, uma análise que se preocupa em verificar as questões concernentes à positivação da lei por parte do Estado, não só nos aspectos do formalismo-jurídico e da dogmática, mas indo mais além, ao colocar no domínio da investigação, o fenômeno do poder ao nível de sociedade, como fator delimitador e inibidor da aplicabilidade de certas leis. O que importa dizer em forma de conclusão é que a política jurídica, antes de ficar presa tão somente às questões de validez e legitimidade, deve se orientar em direção a um campo metodológico, onde, numa postura crítica, questione também a interferência do poder, quer no processo de elaboração, quer no processo de aplicação da lei.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231698.pdf: 2280748 bytes, checksum: eda54720ff33197c6e8152267718f5fb (MD5) / Este estudo é uma revisão bibliográfica sobre a natureza do risco e da incerteza, e aplica o método de Simulação de Monte Carlo, recomendado na norma de avaliações ABNT NB 14653, Parte 4: Empreendimentos (2002), para análise de risco de empreendimentos. Foi feito um estudo de caso com a cultura do arroz irrigado pré-germinado no município de Turvo (SC), com dados de produtividade, preço de venda do produto e custo de produção, de 20 produtores, por um período de 5 anos. Este método probabilístico considera a aleatoriedade das variáveis chaves que determinam o rendimento econômico da cultura, sendo o risco mensurado pelo desvio padrão do rendimento esperado. A Simulação de Monte Carlo foi aplicada tanto na análise do Valor Presente Líquido da Cultura como da sua Renda Líquida, sendo também calculada a Taxa Interna de Retorno. O valor da terra foi determinado pelo método de capitalização da renda. Também foi estudada a influência da Taxa Mínima de Atratividade sobre o preço da terra e na avaliação econômica da cultura como empreendimento. Os resultados encontrados apontam para um baixo risco de prejuízo e uma baixa remuneração desta atividade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T16:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206171.pdf: 1499879 bytes, checksum: 7da379c83e8db6325523e65785ec99f5 (MD5) / Esta pesquisa constitui-se no levantamento e analise de cadastros de áreas rurais existentes no País, na esfera do Governo Federal, tais como o do Conselho de Segurança Nacional, Departamento Nacional da Produção Mineral # DNPM, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Secretária da Receita Federal e outros. Um dos fatores que levou a realização da pesquisa foi o desconhecimento da realidade cadastral rural brasileira, bem como identificar caminhos que possam estruturar a ferramenta, que é o Cadastro Técnico Multifinalitário, para auxiliar nas definições dos rumos do desenvolvimento sustentável de qualquer país. A metodologia da pesquisa constou do levantamento das informações contidas nos cadastros dos organismos citados, com respeito à: dados coletados _ como são coletados, onde são coletados, seus tratamentos, periodicidade de atualizações, onde e como são armazenados, quando, como e por quem são utilizados; estrutura do cadastro_ tipo de banco de dados, equipamentos e aplicativos utilizados e gerência; aspectos legais_ legislações pertinentes, normas e outros. Com base nessas informações obtidas analisou-se as demandas das Instituições pesquisadas, quanto aos dados necessários às definições de políticas de desenvolvimento, planejamentos, estratégias, elaborações de programas e planos, execuções, acompanhamentos e monitoramentos relativos as suas funções legais. Constatou-se que existem áreas de interseções entre esses cadastros, fato que demonstra a duplicidade de informações, dos cadastros rurais executados no país. A partir dessas analises propõe-se caminhos para a montagem de um sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Rural Único para o país, bem como estratégias para a sua disseminação, como ferramenta indispensável para conduzir um desenvolvimento sustentável.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231350.pdf: 550794 bytes, checksum: fe463963f7c93d65687dc1007cd752c1 (MD5) / O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a Lei 0.267/2001 - a Lei de criação do Sistema Público de Registro de Terras e seu Decreto regulamentador nº 4.449/2002, ocorreu um despertar, já que a referida lei busca uma integração entre o INCRA e os Registros de Imóveis e a precisão posicional através do georreferenciamento. Entretanto, é necessário uma análise detalhada e mais profunda das alterações que a atual legislação proporcionou no sistema público de registro de terras, já que não tem encontrado o respaldo por parte dos Registradores, a fim de agilizar o processo de retificação das matriculas existentes. Cabe aos estudiosos a abordagem dos pontos de aplicabilidade e agilidade que a legislação estabelece, facilitando a integração entre o Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis das propriedades rurais. Com a publicação da Lei nº 10.931/2004, a gama de legislação visando agilizar a conexão entre o cadastro e o registro foi enriquecida, dando ênfase a proposta de reforma dos cadastros descritivos de imóveis, possibilitando a retificação administrativa da matricula, auxiliando no desafogamento do Judiciário e agilizando os processos de demarcações e conhecimento do território nacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326555.pdf: 11538628 bytes, checksum: e0659a8245206ec99255023b05c8f249 (MD5) Previous issue date: 2013 / A necessidade de estudar o território vem aliado ao conhecimento acerca da legislação territorial e a relação que o homem exerce sobre o uso da terra. Atualmente a obtenção de informações parte de geotecnologias integradas que fornecem uma base cartográfica e cadastral. Através da compilação e manipulação de informações em um banco de dados geográficos apresenta-se aqui o uso do SIG (Sistemas de Informações Geográficas) para obtenção de variáveis como contribuição para avaliação de imóveis localizados em Zonas Rurais, classificando as áreas de declividade por Modelo Digital de Terreno (MDT), cruzando as restrições do Novo Código Florestal Brasileiro (CFB) com o uso do solo das propriedades definidas para a pesquisa. A entrada de dados espaciais em formato shapefile foi proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina, (2013) que através do geoprocessamento favoreceu a classificação das feições para identificação das áreas com limitações ambientais, partindo de classes de uso do solo com o estudo de caso do município de Lontras, no Estado de Santa Catarina. O método empregado integra o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e visa contribuir para a avaliação de imóveis rurais, fornecendo dados com rapidez e precisão sobre os atributos formadores de valor das propriedades. O objetivo é que, em ambiente SIG, se possa traçar um polígono e dele extrair informações confiáveis para delimitação e cálculo de áreas identificando com precisão o Uso e Cobertura do Solo mapeados no SIG e que através do geoprocessamento seja possível identificar e quantificar o Uso e a Cobertura do Solo ? classificando quanto à Legislação Territorial Brasileira, as Áreas de Preservação Permanentes (APP) - como características relevantes na Avaliação de Imóveis Rurais.<br> / Abstract : The need to study the territory ally comes to knowledge about territorial legislation and the relationship that man has on land use. Currently obtaining information part of integrated geo providing a cartographic and cadastral base. By compiling and manipulating information in a spatial database here shows the use of GIS (Geographic Information Systems ) to obtain variables as input for the evaluation of properties located in rural areas , classifying the areas of slope for Digital Model Lot of ( MDT ) , crossing the restrictions of the New Brazilian Forest Code ( CFB ) with the land use of properties set for the search. The entry of spatial data in shapefile format was derived from Aerophotogrammetric Survey of the State of Santa Catarina (2013) that through geoprocessing favored the classification of features for identifying areas with environmental restrictions, from classes of land use to the study of case of the municipality of otters in the state of Santa Catarina. The method integrates Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) and aims to contribute to the evaluation of rural properties, providing data quickly and accurately on the trainers attribute values of the properties. The goal is that, in a GIS environment, one can draw a polygon or extract reliable information for delineation and calculation of areas pinpointing the Use and Land Cover mapped in GIS and through geoprocessing is possible to identify and quantify the use and Land Cover ? classifying as to Territorial Brazilian legislation , the Permanent Preservation Areas (APP) - as relevant features in the Evaluation of Rural Property .