Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T21:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:27:42Z : No. of bitstreams: 1 161431.pdf: 9092889 bytes, checksum: b006d56bebf196540d2d6b6301c99582 (MD5) / A avaliação coletiva de imóveis é uma tarefa bastante complexa que requer uma base de dados apropriada e o uso de técnicas estatísticas avançadas. Apresenta-se neste trabalho uma proposta de metodologia para a determinação e atualização dos valores dos imóveis para fins tributários. Discorre-se inicialmente sobre a teoria que embasa a metodologia desenvolvida e em seguida caracteriza-se a área de estudo. Faz-se uma análise crítica do modelo utilizado na avaliação de imóveis edificados, mais especificamente de apartamentos, no Município de Blumenau - Santa Catarina, empregando-se métodos estatísticos univariados e multivariados sobre dados oriundos do Cadastro Técnico Urbano e outros gerados para este estudo. Posteriormente propõe-se o ajustamento de um modelo de regressão ao mercado imobiliário a partir de dados provenientes de uma pesquisa de mercado feita nas imobiliárias da cidade, juntamente com os extraídos das Guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre imóveis geralmente mal caracterizados, através de dados declarativos e aproximados. A legislação de terras inspirou tanta confiança, que é comum na cultura nacional se ter mais fé nos limites do imóvel indicados pelo título do que nos próprios limites existentes de fato, a tal ponto que edificações são projetadas e aprovadas de acordo com as dimensões nos títulos, enquanto para construir essas obras necessitam-se alterações para adaptar essas edificações às reais dimensões existentes nos terrenos de fato. Este estudo analisa os aspectos legais e práticos da Retificação Administrativa, a partir de uma sistemática existente de procedimentos que corrigem, atualizam e conformam continuamente os dados do Cadastro Imobiliário urbano e do Registro de Imóveis, visando viabilizar a implantação do sistema em qualquer município do Brasil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:33:52Z : No. of bitstreams: 1 170541.pdf: 14490163 bytes, checksum: e9c2fbc98170e153029ef3c931c52a07 (MD5) / O presente trabalho objetiva estabelecer fundamentos metodológicos para a confecção dos originais de levantamento topográfico cadastral, condição para que estes possam atuar como suporte de dados para a garantia dos limites geométricos dos bens imóveis e para a construção da carta cadastral.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-17T14:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:36:28Z : No. of bitstreams: 1 183613.pdf: 24401248 bytes, checksum: 31985bf71f4ba81eebb43833b63d843a (MD5) / Este trabalho apresenta uma aplicação do método dos valores hedônicos que é uma metodologia de valoração econômica do meio ambiente, para o uso do solo urbano. Esta metodologia de valoração se apoiará também na Engenharia de Avaliações, para medir a influência do meio ambiente no valor do imóvel residencial urbano. Para o desenvolvimento do método, foi selecionado o centro do município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, região onde o desenvolvimento urbano foi intenso nos últimos anos. Uma das etapas mais importantes foi a pesquisa de mercado, com a coleta de informações sobre os imóveis e o reconhecimento da região através de observações in situ, para a localização das variáveis ambientais existentes. A essência deste trabalho foi determinar se existe um diferencial de preços entre os imóveis situados próximos a áreas verdes (parques, praças, etc.) e/ou locais onde as formas de poluição (sonora, atmosférica, etc.) são mínimas; e os imóveis situados em outros locais. Foi utilizado o método comparativo de dados de mercado, para mensurar o valor do uso associado ao meio ambiente. Concluiu-se que as variáveis ambientais são relevantes na formação do valor dos imóveis na região estudada.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:41:24Z : No. of bitstreams: 1 174501.pdf: 14860649 bytes, checksum: 43b8f822b5a10841a9a394dddefced68 (MD5) / Sistemas cadastrais eficientes são considerados essenciais para o desenvolvimento de países com diferentes níveis sociais e econômicos. Países desenvolvidos tratam de aperfeiçoar seus sistemas cadastrais aproveitando as novas tecnologia disponíveis. Por outro lado, países que não possuem sistemas cadastrais estruturados estudam formas alternativas para resolver seus problemas, adaptando os modelos existentes às características locais. No Brasil, observa-se a fragmentação da responsabilidade pela administração e produção dos dados cadastrais, entre o INCRA, em áreas rurais, e prefeituras, em áreas urbanas. A carência de um conhecimento mais amplo da situação do cadastro no país, considerando os seus aspectos técnicos, legais, administrativos e de recursos humanos, dificulta a busca de soluções racionais para a problemática. A análise destes aspectos, realizada a partir de dados coletados em doze prefeituras, INCRA, institutos de terra e Secretaria de Patrimônio da União, fornece subsídios para o desenvolvimento de projetos de reforma cadastral, de acordo com as reais necessidades do cadastro brasileiro. Uma das principais tendências identificadas na análise, considerada de grande relevância na análise do caso brasileiro, é a possibilidade de integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Nesse sentido, o estudo de caso realizado mostra ser possível a aproximação entre os sistemas, dentro da legislação e das estruturas administrativas atuais, visando sua futura integração, onde os dados cadastrais substituiriam os dados descritivos de caracterização do imóvel utilizados pelo Registro de Imóveis. Finalmente, uma proposta de reforma progressiva dos cadastros de imóveis recomenda procedimentos de resultados imediatos e de longo prazo, orientando toda a estrutura para a existência um cadastro completo e padronizado.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:22:04Z : No. of bitstreams: 1 144305.pdf: 14377915 bytes, checksum: 03129906fc68a6515e4c55a1631d33af (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T08:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238109.pdf: 4614365 bytes, checksum: 7bac5d2baba471ab2fb10ef38c5fb365 (MD5) / Os municípios que optarem por arrecadar o Imposto Territorial Rural (ITR) (Emenda Constitucional no. 42, de 19 de dezembro de 2003) deverão possuir dados atualizados dos valores dos imóveis rurais. A Engenharia de Avaliações utiliza diversos métodos para apurar tecnicamente os valores de imóveis. O de uso mais habitual é o Método Comparativo de Dados de Mercado, onde a valoração se dá através de comparação entre o imóvel a ser avaliado com outros imóveis ofertados no mercado. A Análise de Superfície de Tendência (Trend Surface Analysis - TSA) é uma técnica que busca considerar a variável localização de forma objetiva e o seu emprego permite reduzir o efeito da autocorrelação espacial. Este trabalho apresenta uma proposta de elaboração de Planta de Valores Genéricos (PGV) para área rural, com uma aplicação prática no município de Chapecó/SC. A amostra, composta de 47 imóveis rurais, foi obtida junto ao mercado imobiliário do Município e abrange apenas parte da zona rural, e é nesta área que foi realizado o estudo. O tratamento estatístico dos dados foi realizado através do emprego da técnica de regressão múltipla, incluindo também a TSA que leva em consideração as coordenadas UTM - Universal Transversa de Mercator dos imóveis, visando modelar a variável localização. Foram consideradas diversas ordens de polinômio para encontrar a equação de regressão que melhor se ajustasse aos dados de mercado. Os melhores resultados para os diversos testes estatísticos realizados, bem como a redução da autocorrelação espacial, foram obtidos com a aplicação do polinômio de quarta ordem. Através deste modelo foi determinado o valor do hectare dos imóveis para a confecção da PGV.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T22:06:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:09:35Z : No. of bitstreams: 1 161437.pdf: 28262360 bytes, checksum: bfc09fdf45c6c1425f598c93eabbc3d6 (MD5) / O processo de urbanização criou a necessidade de uma melhoria e ou aumento da infra-estrutura existente em termos de infra-estrutura urbana, social e serviços. As ações promovidas pelo governo tornaram-se insuficientes para atender os requisitos do crescimento urbano. Por outro lado, o município em face da crescente demanda dos serviços urbanos não conseguiu dispor de recursos financeiros suficientes para expandi-los, melhora-los ou implanta-los. A implementação de infra-estrutura provoca a ampliação da renda imobiliária, gerando uma modificação no valor venal do imóvel. Em função da necessidade de suprir essa deficiência e de otimizar os custos de infra-estrutura e os serviços públicos, melhorando sua distribuição pela cidade, tornou-se relevante fazer um estudo para criar prioridades de melhorias de infra-estrutura de acordo com as necessidades do usuário. Fez-se também a verificação da valorização do solo em relação ao tributo municipal baseado na implementação de infra-estrutura urbana. Optou-se estudar a valorização de imóveis residenciais unifamiliares. O estudo restringiu-se na análise do aumento do valor venal do imóvel, fazendo uma comparação dos novos valores calculados com os vigentes no município.

Resumo: No trâmite de algumas demandas judiciais, faz-se necessária a avaliação de imóveis que quantifique o valor daquele bem, não de forma contemporânea ao momento da realização da perícia judicial, mas sim que identifique quanto tal bem valia em um determinado momento no passado. De antemão, pode-se dizer que esta atividade de avaliação retrógrada é particularmente complexa, visto que não se pode verificar qual era a efetiva condição do bem e de outros aspectos que interferem diretamente na valoração pelo avaliador. A problemática está no fato de, por um lado, a NBR 14.653/1, que normatiza os procedimentos gerais de avaliação, obrigar o avaliador a realizar uma vistoria técnica no bem. De outro vértice, há o transcurso do tempo que, certamente, alterou as condições do imóvel. Ainda assim, alguns peritos entendem pela possibilidade da avaliação pretérita, utilizando-se de dados amostrais históricos, coletados por meio de pesquisa em jornais e revistas antigos ou, ainda, com base em um banco de dados pré-existente. Este trabalho pretendeu trazer à tona tal discussão. Foram arrecadados 5 laudos de perícias judiciais, datados entre os anos 1999 e 2005, nos quais o perito realizou a avaliação de um imóvel, pertinente à época de elaboração do laudo. De posse somente dos dados básicos sobre tais imóveis - como localização, área e frente - buscou-se, agora, refazer as avaliações. Entretanto, as informações utilizadas nesta nova valoração foram somente aquelas possíveis de serem angariadas atualmente, como as disponíveis em jornais e revistas antigos (referente à época do laudo original) conservados até o presente. Não foi considerado nenhum outro dado trazido pelo perito que elaborou o laudo pericial original. Comparando-se os resultados obtidos agora com os aferidos pelos laudos judiciais, pôde-se observar que, em casos normais, há uma relação entre os valores. Isso induz a conclusão de que as avaliações atuais, que buscam aferir os valores de bens em determinado momento no passado, podem ser realizadas, desde que o Perito consiga angariar informações suficientes sobre a localidade e o mercado imobiliário existentes àquela época e, ainda, esclareça aos envolvidos acerca das peculiaridades e limitações do procedimento seguido.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292664.pdf: 5672235 bytes, checksum: 15670861b7e6a160df0324d6de19325f (MD5) / Esta pesquisa apresenta uma abordagem técnica e jurídica para avaliar a viabilidade de se implantar o georreferenciamento de imóveis urbanos através da retificação da descrição de área, limites e confrontações em matrículas do Registro da Propriedade Imobiliária. Apresenta conceitos sobre o sistema imobiliário brasileiro. Discute a descrição de imóveis e o georreferenciamento, propondo novo modelo de Certidão Imobiliária testada em estudo de caso junto a municipalidade e aos Cartórios. Analisa a legislação pertinente e propõe simplificações no processo de retificação. A conclusão inclui dispensa da concordância dos confrontantes nas retificações em que os limites dos imóveis são indicados pelas Certidões Imobiliárias. / This research presents a technical and juridical approach to evaluate the viability to implement the Urban Georeferencing of urban realty through the rectification of area description, boundary and comparison among enrolments of Immovable Properties Register. It presents concepts on the Brazilian immovable system. It discuss the realty description and the georeferencing, offering a new model of Realty Certificate tested on study of case supported by the county and by the Notary Office. It evaluates the pertinent legislation and also proposes abridgment in the rectification process. The conclusion suggests the exemption of agreement between contesters in the rectification whenever the realty boundaries are indicated the Immovable Register.