Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre imóveis geralmente mal caracterizados, através de dados declarativos e aproximados. A legislação de terras inspirou tanta confiança, que é comum na cultura nacional se ter mais fé nos limites do imóvel indicados pelo título do que nos próprios limites existentes de fato, a tal ponto que edificações são projetadas e aprovadas de acordo com as dimensões nos títulos, enquanto para construir essas obras necessitam-se alterações para adaptar essas edificações às reais dimensões existentes nos terrenos de fato. Este estudo analisa os aspectos legais e práticos da Retificação Administrativa, a partir de uma sistemática existente de procedimentos que corrigem, atualizam e conformam continuamente os dados do Cadastro Imobiliário urbano e do Registro de Imóveis, visando viabilizar a implantação do sistema em qualquer município do Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:41:24Z : No. of bitstreams: 1 174501.pdf: 14860649 bytes, checksum: 43b8f822b5a10841a9a394dddefced68 (MD5) / Sistemas cadastrais eficientes são considerados essenciais para o desenvolvimento de países com diferentes níveis sociais e econômicos. Países desenvolvidos tratam de aperfeiçoar seus sistemas cadastrais aproveitando as novas tecnologia disponíveis. Por outro lado, países que não possuem sistemas cadastrais estruturados estudam formas alternativas para resolver seus problemas, adaptando os modelos existentes às características locais. No Brasil, observa-se a fragmentação da responsabilidade pela administração e produção dos dados cadastrais, entre o INCRA, em áreas rurais, e prefeituras, em áreas urbanas. A carência de um conhecimento mais amplo da situação do cadastro no país, considerando os seus aspectos técnicos, legais, administrativos e de recursos humanos, dificulta a busca de soluções racionais para a problemática. A análise destes aspectos, realizada a partir de dados coletados em doze prefeituras, INCRA, institutos de terra e Secretaria de Patrimônio da União, fornece subsídios para o desenvolvimento de projetos de reforma cadastral, de acordo com as reais necessidades do cadastro brasileiro. Uma das principais tendências identificadas na análise, considerada de grande relevância na análise do caso brasileiro, é a possibilidade de integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Nesse sentido, o estudo de caso realizado mostra ser possível a aproximação entre os sistemas, dentro da legislação e das estruturas administrativas atuais, visando sua futura integração, onde os dados cadastrais substituiriam os dados descritivos de caracterização do imóvel utilizados pelo Registro de Imóveis. Finalmente, uma proposta de reforma progressiva dos cadastros de imóveis recomenda procedimentos de resultados imediatos e de longo prazo, orientando toda a estrutura para a existência um cadastro completo e padronizado.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:37:35Z : No. of bitstreams: 1 152515.pdf: 8715973 bytes, checksum: 33b26f1f2a9a3f4b699a2da6f936a979 (MD5) / Este trabalho aborda as falhas da legislação dos registros imobiliários quando do ato do registro de um imóvel e o não cumprimento da legislação pertinente de acordo com a lei no 6.015/73. A partir de um estudo sobre os documentos legais (títulos, mapas, plantas) da UFSC do campus dao Bairro da Trindade, sugere-se a unificação dos títulos, para uma melhor definição dos limites de propriedades sujeitas a regularização. Utiliza-se de métodos e técnicas analógicos para identificação e definição da propriedade. Este trabalho envolve a área da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Bairro da Trindade, com a finalidade de gerar subsídios para a regularização de suas terras. Para análise tem-se como ponto de partida os títulos territoriais e toda documentação cartográfica confiável, obtendo como resultado novos elementos que deverão ser empregados para elaboração de um memorial descritivo que espelha a realidade absoluta do lote.

Orientador: Lindon Fonseca Matias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T16:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trevisan_FernandaLodi_M.pdf: 3411176 bytes, checksum: 6bd57b974f640518502cec93fa5de69d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar o emprego do geoprocessamento nas atividades técnicas e administrativas das prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC), São Paulo, privilegiando o foco no cadastro imobiliário urbano, pois este cadastro pode ser a base para cadastros multifinalitários e também fornecer informações fundamentais para a promoção do planejamento e gestão urbana. As informações contidas e atualizadas nos cadastros são elementos importantes para subsidiar as políticas públicas ao permitir a visualização espacial da organização territorial municipal. O cadastro é também uma fonte de informações para a tributação e contribui para a geração da receita municipal. O geoprocessamento aplicado na elaboração e na administração do cadastro dá maior agilidade, precisão e confiabilidade para as informações espaciais e, conseqüentemente, para a tomada de decisão no âmbito da prefeitura. Para operacionalizar esta pesquisa foram feitos trabalhos de campo aos municípios e aplicados formulários em forma de entrevista aos técnicos responsáveis pelo setor de cadastro. Foram investigadas quais as formas de aquisição e atualização das bases de dados, o formato dos dados (digital ou analógico), os produtos gerados, o período de atualização, entre outros. A pesquisa revelou uma grande diversidade de utilização do geoprocessamento nas prefeituras da RMC, possibilitando a classificação dos municípios em três grupos: os que estão investindo em geoprocessamento no cadastro imobiliário, os que não estão investindo e alguns municípios que devem ser considerados como situações a parte. A pesquisa também relevou a inexistência de um padrão das funções do cadastro imobiliário urbano nas prefeituras. / Abstract: This study aimed to examine the use of GIS in the technical and administrative activities of municipalities of the Metropolitan Region of Campinas (RMC), São Paulo, particularly the focus on real state cadastre, as this register can be the basis for multipurpose cadastre and also provide key information for the promotion of planning and urban management. The information contained in and updated are important to support public policies to enable the visualization of spatial organization municipal building. The register is also a source of information for tax and contributes to the generation of municipal revenue. The GIS used in the preparation and administration of the register gives greater agility, precision and trust to the information space and therefore a decision within the municipal administration. To operationalize this research were done fieldwork for municipalities and forms used as an interview to interview technicians responsible for the cadastre sector. Were investigated which forms of acquisition and updating of databases, the data format (digital or analog), the products generated, the upgrading period, among others. The research revealed a great diversity of use of GIS in RMC, enabling the classification of municipalities into three groups: those who are investing in GIS in the real estate cadastre, which are not investing and some that should be considered as the situations. The research also revealed the lack of a standard of what is and what the functions of the real estate cadastre in municipal administration. / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia