O estudo teve como objetivo verificar a necessidade de maior atuação do Estado nas parcerias comerciais entre povos indígenas amazônicos e empresas para a comercialização de produtos florestais não madeireiros, como forma de garantir os direitos e interesses indígenas. No contexto de descentralização do Estado, fortalecimento de novos atores e articulação entre o setor público e privado, as parcerias têm sido estabelecidas na Amazônia com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover o uso sustentável dos recursos e propiciar melhores condições de vida às comunidades florestais. Com a diminuição do Estado bem como argumentos que exaltam as vantagens dos mecanismos de mercado e auto-regulação, as parcerias comerciais em muitos países têm substituído o Estado em suas funções, acompanhadas de problemas. O estudo teve como objetivo investigar se é necessária maior atuação do Estado nas parcerias para evitar assimetria de poderes, garantindo os direitos e interesses indígenas. Para a pesquisa, foram coletados dados qualitativos em dois níveis: (i) dados secundários (dados publicados, relatórios e documentos) ou primários (entrevistas semi-estruturadas a atores-chave) relativos ao contexto geral das parcerias como um todo e (ii) análise do contexto específico de duas parcerias comerciais (análise documental e entrevistas semi-estruturadas): Baniwa - Tok & Stok (AM) e Yawanawá - Aveda (AC). Os resultados apontaram para a imprescindibilidade de nova atuação do Estado e da sociedade na definição de políticas e parâmetros legais claros para as questões das sociedades indígenas. Além de normas simplificadas e adaptadas aos moldes das sociedades indígenas, é fundamental propiciar maior participação destas na criação de políticas e projetos próprios. O estudo conclui que não se pode prescindir de um papel interventor responsável do Estado. A substituição total do Estado pelo setor privado em funções essenciais, por meio das parcerias, pode gerar problemas, conflitos internos, manutenção da situação de dependência, além de estímulo à diferenciação social. / The purpose of this study was to evaluate the necessity of a larger role of the State in the partnerships between Amazonian indigenous peoples and companies for the commercialization of non timber forest products, as a mean to guarantee indigenous rights. Within the context of decentralization of the State, empowerment of new actors and articulation between public and private sectors, partnerships have been established in Amazonia with the purpose of, at the same time, promoting the sustainable use of natural resources and providing better livelihoods to forest communities. As a result of a reduction in State\'s roles, as well as arguments exalting the advantages of market mechanisms and self-regulation, partnerships have been increasingly substituting the State in its functions in many countries, frequently accompanied by problems. This study had the purpose of investigating if a larger role of the State is necessary in the partnership context, in order to avoid power asymmetries and protecting indigenous rights. Qualitative data were gathered in two levels: (i) secondary data (publications, reports and documents) or primary data (semi-structured interviews to key-actors) related to the general context of the partnerships as a whole and (ii) analysis of the specific context of two partnerships (documental analysis and semi-structured interviews): Baniwa - Tok & Stok (AM) and Yawanawá - Aveda (AC). Results indicate the importance of an innovative role being played by the State and civil society organizations in the definition of policies and clear legal frameworks for indigenous peoples\' issues. Besides simplified rules, adjusted to indigenous societies\' concepts, it is essential to involve larger indigenous participation in the formulation of new policies and their own projects. The study concludes it is not possible to discard a responsible and interventionist role of the State. The total replacement of the State by the private sector in fundamental functions through partnerships may generate problems, internal conflicts, dependency maintenance and increase in social differentiation.

Orientador: Ediógenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T12:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_MauroGomesda_D.pdf: 9802020 bytes, checksum: 5c0e4864739f636065874e362ad2d024 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A pesquisa investiga os contatos intersocietários das Missões Salesianas com os povos indígenas do Noroeste Amazônico no período 1960-1980. A partir da abordagem sócio-histórica e etnográfica, com base em fontes documentais, analisam-se as estratégias missionárias salesianas para a catequização, a conversão ao catolicismo e a civilização do índio. No arco das ações empreendidas pela aliança igreja-estado-capital privado, o trabalho missionário se conjugou à ideologia assimilacionista do Estado brasileiro, fundamentada na suposta inferioridade intelectual do índio, sob a ótica da doutrina de segurança nacional, da estratégia geopolítica de integração territorial, do controle social e do modelo econômico do capitalismo dependente voltado para o desenvolvimento econômico da Amazônia. O conjunto das políticas estatais, das ações missionárias e dos empreendimentos do capital privado acarretou graves conseqüências para as sociedades nativas, tais como a desorganização sócio-cultural, a fragmentação de identidades, a invasão dos territórios tradicionais e o descaso coma demarcação das terras indígenas. Este processo civilizatório e de conversão religiosa é marcado pelo conflito de interesses entre os agentes envolvidos, destacando-se a resistência das Organizações Indígenas em defesa e garantia dos direitos das populações autóctones, contra o assimilacionismo estatal, a exploração industrial dos recursos do subsolo das terras indígenas e a intolerância dos missionários católicos e reformados. Problematiza também e discute a apropriação pelo indígena dos conhecimentos, valores, costumes e instituições ocidentais e como este patrimônio foi ressignificado e utilizado para a (re)afirmação das identidades culturais e para a autodeterminação do movimento indígena no Alto Rio Negro. Dentre as estratégias civilizatórias (religiosas, sanitárias, econômicas, educacionais) destaca a escola e o internato buscando analisar a educação salesiana e os dispositivos de poder e de saber colocados em prática no cotidiano institucional com o objetivo de assimilar as populações indígenasao catolicismo e ao Estado nacional. / Abstract: This study investigates the inter-societal contacts between the Salesian Missions and the indigenous population of the northwest Amazon in the period between 1960 and 1980. Starting from socio-historical and cultural research, based on documentary sources, we analyse the strategies used by the Salesian missionaries for the catechization, the conversion to Catholicism and the civilization of the natives. In the group of actions carried out by the church-state-private capital alliance, the missionary work combined with the assimilationist ideology of the Brazilian State, founded on the supposed intellectual inferiority of the native population, from the viewpoint of the doctrine of national security, of the geo-political strategy of territorial integration, of social control and of the economic model of dependant capitalism for the economic development of the Amazon. The group of state policies, missionary actions and private capital enterprises caused serious consequences for the native societies, such as the sociocultural disorganization, the fragmentation of identities, the invasion of traditional territories and the negligence with the demarcation of Indian lands. This civilization process and religious conversion is marked by the conflict of interests between the agents involved, highlighting the resistance of the Indigenous Organizations in defence of and guaranteeing the rights of the autoctone population, against the state assimilationism, the industrial exploration of the subsoil resources of the natives' lands and the intolerance of the catholic missionaries and reforms. We discuss and also question the natives' appropriation of the western knowledge, values, customs and institutions and how this patrimony was re-signified and utilized for the (re)affirmation of the cultural identities and for the auto-determination of the indigenous movement in the Alto Rio Negro. Among the civilizing strategies (religious, sanitary, economic, educational) we highlight the school and the boarder when seeking to analyse the Salesian education and the devices of power and of knowledge put in practice in institutional daily life with the objective of assimilating the indigenous populations into Catholicism and the national State. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

O estudo teve como objetivo verificar a necessidade de maior atuação do Estado nas parcerias comerciais entre povos indígenas amazônicos e empresas para a comercialização de produtos florestais não madeireiros, como forma de garantir os direitos e interesses indígenas. No contexto de descentralização do Estado, fortalecimento de novos atores e articulação entre o setor público e privado, as parcerias têm sido estabelecidas na Amazônia com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover o uso sustentável dos recursos e propiciar melhores condições de vida às comunidades florestais. Com a diminuição do Estado bem como argumentos que exaltam as vantagens dos mecanismos de mercado e auto-regulação, as parcerias comerciais em muitos países têm substituído o Estado em suas funções, acompanhadas de problemas. O estudo teve como objetivo investigar se é necessária maior atuação do Estado nas parcerias para evitar assimetria de poderes, garantindo os direitos e interesses indígenas. Para a pesquisa, foram coletados dados qualitativos em dois níveis: (i) dados secundários (dados publicados, relatórios e documentos) ou primários (entrevistas semi-estruturadas a atores-chave) relativos ao contexto geral das parcerias como um todo e (ii) análise do contexto específico de duas parcerias comerciais (análise documental e entrevistas semi-estruturadas): Baniwa - Tok & Stok (AM) e Yawanawá - Aveda (AC). Os resultados apontaram para a imprescindibilidade de nova atuação do Estado e da sociedade na definição de políticas e parâmetros legais claros para as questões das sociedades indígenas. Além de normas simplificadas e adaptadas aos moldes das sociedades indígenas, é fundamental propiciar maior participação destas na criação de políticas e projetos próprios. O estudo conclui que não se pode prescindir de um papel interventor responsável do Estado. A substituição total do Estado pelo setor privado em funções essenciais, por meio das parcerias, pode gerar problemas, conflitos internos, manutenção da situação de dependência, além de estímulo à diferenciação social. / The purpose of this study was to evaluate the necessity of a larger role of the State in the partnerships between Amazonian indigenous peoples and companies for the commercialization of non timber forest products, as a mean to guarantee indigenous rights. Within the context of decentralization of the State, empowerment of new actors and articulation between public and private sectors, partnerships have been established in Amazonia with the purpose of, at the same time, promoting the sustainable use of natural resources and providing better livelihoods to forest communities. As a result of a reduction in State\'s roles, as well as arguments exalting the advantages of market mechanisms and self-regulation, partnerships have been increasingly substituting the State in its functions in many countries, frequently accompanied by problems. This study had the purpose of investigating if a larger role of the State is necessary in the partnership context, in order to avoid power asymmetries and protecting indigenous rights. Qualitative data were gathered in two levels: (i) secondary data (publications, reports and documents) or primary data (semi-structured interviews to key-actors) related to the general context of the partnerships as a whole and (ii) analysis of the specific context of two partnerships (documental analysis and semi-structured interviews): Baniwa - Tok & Stok (AM) and Yawanawá - Aveda (AC). Results indicate the importance of an innovative role being played by the State and civil society organizations in the definition of policies and clear legal frameworks for indigenous peoples\' issues. Besides simplified rules, adjusted to indigenous societies\' concepts, it is essential to involve larger indigenous participation in the formulation of new policies and their own projects. The study concludes it is not possible to discard a responsible and interventionist role of the State. The total replacement of the State by the private sector in fundamental functions through partnerships may generate problems, internal conflicts, dependency maintenance and increase in social differentiation.

Orientador: Marta Maria do Amaral Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simoni_AlessandraTraldi_M.pdf: 4319187 bytes, checksum: e41322479246b36c784049abb2c9f3f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O principal objetivo deste trabalho é analisar a relação entre identidade e demografia do povo xipaya que vive no médio curso do rio Xingu. Para proceder tal movimento analítico utiliza-se tanto a bibliografia sobre os grupos indígenas da região quanto à produção de dados sobre os mesmos, a fim de resgatar as descrições e os mecanismos dessa produção que a acompanha. Destaca-se que o povo xipaya, que compartilha com outros povos no Médio Xingu semelhante história bibliográfica, está presente nos primeiros relatos sobre a ocupação da área acima da Volta Grande do Xingu (trecho do rio que separa seu médio e baixo curso), e que por uma determinada leitura sobre a relação entre a sociedade indígena e não-indígena, particularmente a partir da expansão da ocupação da área decorrente do comércio da borracha, foi descrito como extinto por ser considerado "integrado" à sociedade regional. O que significava que este grupo foi percebido como um povo indígena que não mantinha uma ordem econômica, religiosa ou linguística independente do restante da população. No entanto, a partir da década de 1970, deu-se início a um movimento de ressurgimento étnico, por meio do qual houve o reconhecimento da etnia por parte do Estado e de seu direito a terra através da demarcação e homologação da Terra Indígena Xipaya. Atualmente a população xipaya encontra-se em três localidades no Pará: na cidade de Altamira, na Terra Indígena Xipaya e em comunidades ribeirinhas às margens dos rios Xingu e rio Iriri, sendo reconhecidos respectivamente como indígenas citadinos, aldeados e ribeirinhos. A fim de compreender os processos históricos e descritivos pelos quais a população xipaya passou, passa e como ela foi descrita e contabilizada no contexto das fontes históricas e demográficas sobre a região do Médio Xingu, traça-se no primeiro capítulo um panorama histórico e bibliográfico, acompanhando a ocupação da área desde as primeiras tentativas em ali estabelecer um aldeamento missionário até os recentes ciclos de expansão desenvolvimentista, dos quais a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte surge como importante marco. O segundo capítulo traz uma discussão sobre os dados populacionais mostrando-os em todas as suas fases (concepção, execução e recepção) enquanto produtos de disputas políticas e sociais para então apresentar de forma mais detida às dinâmicas da descrição do suposto desaparecimento do povo xipaya enquanto grupo indígena, seguido das dinâmicas descritivas de seu ressurgimento étnico, no contexto dos anos 1970 até a história recente. Por fim analisam-se especificamente os dados produzidos sobre a população xipaya e demais povos indígenas no Médio Xingu, apresentando as diferentes fontes e seus modos de produção / Abstract: The main objective of this work is to analyze the relationship between identity and demography of the xipaya people living in the middle course of the river Xingu. To carry out such analytical movement both the bibliography on the indigenous groups of the region and the production of data that accompanies it are used, in order to unveil the descriptions and the mechanisms of such production. It is worth noting that the xipaya people, who share with other indigenous peoples in the Middle Xingu a similar bibliographical trajectory, is present in the first reports on the occupation of the area above the Volta Grande do Xingu (stretch of the river that separates its middle and lower course), and that due to a particular reading on the relationship between indigenous and non-indigenous societies, specially caused by the expansion of the occupation of the area resulting from the rubber trade, has been described as extinct for being "integrated" to the regional society. Which meant that this group was perceived as an indigenous people who were not economically, religiously or linguistically independent of the regional population? However, from the late 1970, through an ethnic resurgence movement, the Brazilian State recognized the Xipaya as an indigenous group and its right to land through the demarcation of the Xipaya indigenous land. The xipaya population currently lives in three localities in Pará: in the city of Altamira, on their indigenous land and on riverside communities on the banks of the rivers Xingu and Iriri. They are thus recognized as indigenous groups who live in the city (citadinos), indigenous groups that live in communities in their land (aldeados) and indigenous groups that live alongside the rivers (ribeirinhos). Therefore, to understand the historical and descriptive processes by which the xipaya population passed, passes, and how it was described and accounted for in the context of demographic and historical sources on the Xingu region, a historical and bibliographical view is presented in the first chapter, following the occupation of the area from the first attempts to establish a missionary village up to recent expansion development cycles, of which the construction of the Belo Monte hydroelectric power plant emerges as an important milestone. In the second chapter, population data are presented in all its phases (design, implementation and reception) as political and social disputes, and from that discussion the description dynamics of the alleged disappearance of xipaya indigenous group is analyzed, followed by the study of the descriptive dynamics of their ethnic resurgence, in the context of the 1970's and of recent history. Finally, in the third chapter, the data produced on the population xipaya and other indigenous peoples in the Middle Xingu is specifically studied, showing the different sources and their production / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia