Instrumento de pesquisa que rastreia e sistematiza as referências feitas aos arquivos nos relatórios dos presidentes das Províncias, entre 1835 e 1889, de modo a oferecer subsídios para a reconstituição histórica das instituições arquivísticas públicas brasileiras. / Finding aid which collects and organizes all references about archives in the reports of the provincial presidents, between 1835 and 1889, in order to facilitate the historical reconstitution of brazilian archival institutions.

Esta dissertação tem por objetivo estudar alguns aspectos das eleições ocorridas, na província de São Paulo, após a promulgação das instruções eleitorais de 1842 e da lei de 19 de agosto de 1846. O principal ponto abordado é a atuação dos presidentes de província em tais eleições, uma vez que, consoante boa parte da historiografia, a essas autoridades se deveria o êxito alcançado pelo governo nos pleitos fenômeno que, por sua vez, corroboraria a ideia de falseamento do regime representativo no Império. Os regulamentos de 1842 e 1846 diferem quanto à forma e ao conteúdo em que foram concebidos. Os efeitos práticos dessas alterações normativas foram, amiúde, desconsiderados pelos historiadores, haja vista que os ministérios não deixariam de vencer os pleitos; e os presidentes de província, independentemente de tais reformas, tinham poderes suficientes para fazer eleições favoráveis ao gabinete no poder destacando-se o poder de barganha ofertado pela lei de 3 de dezembro de 1841, com suas nomeações para diversos cargos do aparelho judiciário nas províncias. Este trabalho procura mostrar que, a despeito da vitória final do governo, as mudanças das leis não foram inócuas, dado que a prática eleitoral foi de fato transformada, na província de São Paulo, por aqueles regulamentos; cumprindo observar que, nessa transposição das leis à prática, papel de relevo tiveram os ministérios e os presidentes provinciais, aos quais competia solucionar dúvidas das autoridades locais sobre questões que aparecessem por ocasião dos pleitos. Desvela-se, desse modo, um cenário eleitoral mais complexo, no qual as leis não eram letras mortas e os presidentes não faziam eleições calcando aos pés a legislação em vigor. Por fim, analisa-se o significado da vitória do governo nessas duas eleições que tiveram lugar em São Paulo, na década de 1840. Tem-se em mente que, ao contrário de simples imposição dos candidatos ministeriais, esse triunfo foi a consagração dos candidatos escolhidos pelos partidos provinciais que estivessem em consonância, em determinado momento, com o partido político dominante no centro do Império. / This research aims to study some aspects of the elections that took place, in province of São Paulo, after promulgation of the electoral instructions of 1842 and the law of August 19, 1846. The main point analyzed is the performance of the provincial presidents in these elections, considering that, according to much of the historiography, these authorities were primarily responsible for the success achieved by government in elections - a phenomenon that, in turn, would corroborate the idea of a distortion of the representative system in Empire. The regulations of 1842 and 1846 differ in the form and content in which they were designed. Historians often disregarded the practical effects of these normative changes, because ministries would not fail to win elections. Moreover, provincial presidents, regardless of such reforms, had sufficient powers to hold elections favorable to the ruling cabinet - among other things, the bargaining power offered by the law of December 3, 1841, with their nominations for several positions in the provinces. This work tries to show that, in spite of the final victory of the government, the changes of the laws were not innocuous, since the electoral practice was in fact transformed, in São Paulo, by those regulations. Observing that, in this transposition of laws to practice, the ministries and provincial presidents played a prominent role, solving doubts of the local authorities on questions that arose at the time of the elections. In this way, a more complex electoral scenario is unveiled, in which the laws were not mere \"dead letters\". Finally, we analyze the meaning of the victory of the government in these two elections that took place in São Paulo in the 1840s. We have in mind that, contrary to the mere imposition of ministerial candidates, this triumph was the consecration of the candidates chosen by the provincial parties that were in line, at a given moment, with the dominant political party in the center of the Empire.

Instrumento de pesquisa que rastreia e sistematiza as referências feitas aos arquivos nos relatórios dos presidentes das Províncias, entre 1835 e 1889, de modo a oferecer subsídios para a reconstituição histórica das instituições arquivísticas públicas brasileiras. / Finding aid which collects and organizes all references about archives in the reports of the provincial presidents, between 1835 and 1889, in order to facilitate the historical reconstitution of brazilian archival institutions.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-27T19:51:25Z No. of bitstreams: 1 AldimarBottentuit.pdf: 3689613 bytes, checksum: 7713ceb744a5239259d757d6a6935662 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T19:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AldimarBottentuit.pdf: 3689613 bytes, checksum: 7713ceb744a5239259d757d6a6935662 (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / In this dissertation it is presented the discourses of the Provintial President’s on the Primary Public Instruction in Maranhão Empire in the period from 1870 to 1889 aiming at Understanding the Nature of the configuration of the primary schooling system. It is also considered the socialization school way, the ways and school modes imposed in the local instruction and its resignified ways, so depending on the facts and acts, the texts and contexts and, mainly, the envolved actors. It was collected the discourses on the Public Instruction from the reports of the Provintical Presidents, in order to understand the field of the Instruction in Maranhão and check the problems and perspectives of the primary Public Instruction, if it is considered the government unfollowed measures the temporary actions of the presidents, the lack of adequated schools and the furniture’s, and the need of instructing the teachers at the Escola Normal (Ordinary School) in the period and focus are the specific goals of this paper. It begins from the theoretical – methodological pressupositions of the Culture History and the choice of the reports considered like sources towards the comparison of the paroles of the presidents and their representations about the public septum of teaching; also following the historical trail of the government actions, identifying the implicit intentions derived from the political polarities of belonging of the governors as well as the impact of the performances and actions in the primary public instruction in a process of structuration. It was used the bibliographical inquire based on authors like Castellanos (2010; 2012; 2015), Castro (2007; 2012; 2016), Certeau (1994; 1995; 1998), Chartier (1987; 1999; 2002), Nunes (2006; 2010; 2012), Sousa (2011; 2013; 2015), Viveiros (1838; 1936; 1937) e Meirelles (1960; 1994; 2008) among others who support our analysis and guide along the data discussion and cathegories. It is also included the documental inquire which was essential because brought different alternatives, intentions and contradictions when different sources were crossed, that’s to say the entwine of reports, laws and regulations made possible to detect data, paroles, situations and dates which offered us several understandings possible only in the operability of the historical faets. It concludes that the results showed the continuous need of Educational Public Politics and also budget ones in Maranhão for the credibility and the expansion of the public primary teaching, therefore, the legislations (laws and rules), howener instituted in law, weren’t being real nor guaranteeing the consolidation and the organization of the primary school and the pedagogical practices applied in these situations, in spite of some presidents tried to fight against the government intermittence when they commited then selves to give continuity to the politics already established and get new actions and some intelectuals as well as the private help in order to increase the situation of the public teaching in Maranhão, specifically on the primary instruction. / Nesta dissertação apresentam-se os discursos dos Presidentes da Província sobre a Instrução Pública Primária no Maranhão Império no período de 1870 a 1889 no intuito de compreender-se a natureza da configuração do sistema de escolarização primária, ao enfocar-se a forma escolar de socialização, os modos e as modalidades escolares impostos na instrução local e suas formas ressignificadas dependendo dos fatos e atos, dos textos e contextos e, principalmente, dos sujeitos envolvidos. Levantar-se nos relatórios de Presidentes de Província os discursos sobre a Instrução Pública; compreender-se o campo da Instrução no Maranhão e verificarem-se os problemas e as perspectivas da Instrução Pública primária, se tomamos como referência as descontinuidades governamentais, as interinidades dos presidentes, a falta de escolas adequadas e os mobiliários, e a necessidade de formar os professores na Escola Normal no período e foco são nossos objetivos específicos. Parte-se dos pressupostos teórico-metodológicos da História Cultural e da escolha dos relatórios considerados como fontes, para cotejarem-se as falas dos presidentes e de suas representações sobre o sistema público de ensino e de rastrear-se o trajeto histórico das ações governamentais, identificar-se as intencionalidades implícitas derivadas das polaridades políticas de pertencimento dos governantes, assim como o impacto das atuações e ações na instrução pública primária em processo de estruturação. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica auxiliando-nos de autores como Castellanos (2010; 2012; 2015); Castro (2007; 2012; 2016), Certeau (1994; 1995; 1998), Chartier (1987; 1999; 2002), Nunes (2006; 2010; 2012), Sousa (2011; 2013; 2015), Viveiros (1838; 1936; 1937) e Meirelles (1960; 1994; 2008) entre outros, que sustentam nossas análises e nos orientam na discussão de dados e categorias, como também utilizamos a pesquisa documental, a qual foi essencial por trouxerem diferentes alternativas, propósitos e contradições ao cruzarmos diferentes fontes; o entrelaçamento de relatórios, leis e regulamentos nos possibilitou detectar dados, falas, situações e datas que nos ofereceram diversos entendimentos que só é possível na operacionalidade do histórico. Conclui-se que os resultados mostraram a necessidade continua de Políticas Públicas Educacionais e orçamentárias no Maranhão para a credibilidade e a expansão do ensino primário público; portanto, as legislações (leis e regulamentos), embora instituídas em lei, não se estavam concretizando e nem garantindo a consolidação e a organização da escola primária e das práticas pedagógicas aplicadas nesses ambientes; a pesar de que alguns presidentes tentaram lutar contra a intermitência governamental se empenhado em dar continuidade às políticas já estabelecidas e estabelecer novas ações e alguns intelectuais com a ajuda da iniciativa privada lutaram por melhorar a situação do ensino público no Maranhão, especificamente da instrução primária.

Esta dissertação tem por objetivo estudar alguns aspectos das eleições ocorridas, na província de São Paulo, após a promulgação das instruções eleitorais de 1842 e da lei de 19 de agosto de 1846. O principal ponto abordado é a atuação dos presidentes de província em tais eleições, uma vez que, consoante boa parte da historiografia, a essas autoridades se deveria o êxito alcançado pelo governo nos pleitos fenômeno que, por sua vez, corroboraria a ideia de falseamento do regime representativo no Império. Os regulamentos de 1842 e 1846 diferem quanto à forma e ao conteúdo em que foram concebidos. Os efeitos práticos dessas alterações normativas foram, amiúde, desconsiderados pelos historiadores, haja vista que os ministérios não deixariam de vencer os pleitos; e os presidentes de província, independentemente de tais reformas, tinham poderes suficientes para fazer eleições favoráveis ao gabinete no poder destacando-se o poder de barganha ofertado pela lei de 3 de dezembro de 1841, com suas nomeações para diversos cargos do aparelho judiciário nas províncias. Este trabalho procura mostrar que, a despeito da vitória final do governo, as mudanças das leis não foram inócuas, dado que a prática eleitoral foi de fato transformada, na província de São Paulo, por aqueles regulamentos; cumprindo observar que, nessa transposição das leis à prática, papel de relevo tiveram os ministérios e os presidentes provinciais, aos quais competia solucionar dúvidas das autoridades locais sobre questões que aparecessem por ocasião dos pleitos. Desvela-se, desse modo, um cenário eleitoral mais complexo, no qual as leis não eram letras mortas e os presidentes não faziam eleições calcando aos pés a legislação em vigor. Por fim, analisa-se o significado da vitória do governo nessas duas eleições que tiveram lugar em São Paulo, na década de 1840. Tem-se em mente que, ao contrário de simples imposição dos candidatos ministeriais, esse triunfo foi a consagração dos candidatos escolhidos pelos partidos provinciais que estivessem em consonância, em determinado momento, com o partido político dominante no centro do Império. / This research aims to study some aspects of the elections that took place, in province of São Paulo, after promulgation of the electoral instructions of 1842 and the law of August 19, 1846. The main point analyzed is the performance of the provincial presidents in these elections, considering that, according to much of the historiography, these authorities were primarily responsible for the success achieved by government in elections - a phenomenon that, in turn, would corroborate the idea of a distortion of the representative system in Empire. The regulations of 1842 and 1846 differ in the form and content in which they were designed. Historians often disregarded the practical effects of these normative changes, because ministries would not fail to win elections. Moreover, provincial presidents, regardless of such reforms, had sufficient powers to hold elections favorable to the ruling cabinet - among other things, the bargaining power offered by the law of December 3, 1841, with their nominations for several positions in the provinces. This work tries to show that, in spite of the final victory of the government, the changes of the laws were not innocuous, since the electoral practice was in fact transformed, in São Paulo, by those regulations. Observing that, in this transposition of laws to practice, the ministries and provincial presidents played a prominent role, solving doubts of the local authorities on questions that arose at the time of the elections. In this way, a more complex electoral scenario is unveiled, in which the laws were not mere \"dead letters\". Finally, we analyze the meaning of the victory of the government in these two elections that took place in São Paulo in the 1840s. We have in mind that, contrary to the mere imposition of ministerial candidates, this triumph was the consecration of the candidates chosen by the provincial parties that were in line, at a given moment, with the dominant political party in the center of the Empire.