Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6240_1.pdf: 6233503 bytes, checksum: 39166f4c5cecaf6684f7eeb7c86c91c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O princípio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos Estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reprodução de um modelo federal de organização dos poderes perante Estadosmembros. A presente tese busca analisar quais são os critérios e em quais casos o Supremo Tribunal Federal aplica o referido princípio. Para tanto, busca-se analisar o que é simetria e como esse conceito é empregado no tema do federalismo, a partir de uma classificação dos limites à autonomia estadual (notadamente em face do poder de auto-organizacão e de auto-legislação dos Estados-membros). O estudo do papel da Jurisdição Constitucional em países federais é desenvolvido como forma de demonstrar que a Federação é construída não apenas por disposições legislativas e constitucionais, mas também a partir da interpretação e aplicação da Constituição por parte do próprio Supremo Tribunal Federal. A tese demonstra que uma das formas de construção judicial da federação operada pela Corte se dá justamente a partir da reprodução de modelos federais para os Estados-membros, com base em uma pretensa necessidade de simetria. Faz-se, a partir dessa problemática, uma investigação na jurisprudência do Supremo Tribunal para identificar como e quando a Corte se utilizou de referido princípio, seja expressamente, ou mesmo sem expressá-lo. Investiga-se, também, a natureza do princípio da simetria (princípio jurídico ou princípio de hermenêutica constitucional). A partir de todos esses dados empíricos comprovando o uso da simetria pelo Supremo Tribunal Federal, propõe-se um modelo de jurisdição constitucional mais aberto à participação dos Estados-membros. Em que pese o discurso da legitimidade da jurisdição constitucional ser usualmente aplicado para contrapô-la a defesa da democracia, a tese sugere que a referida legitimidade deve ser analisada também com foco no debate federativo, identificando, do ponto de vista procedimental, a participação da vontade local na construção da idéia de federação a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da simetria

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9291_1.pdf: 1869292 bytes, checksum: e30b05fbc25ce3cbc583595f858dca98 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo buscou apreender parte da realidade social que está além do texto da Lei de Biossegurança. Para tal, se baseou na análise de textos produzidos por cientistas brasileiros do campo da biotecnologia. Adotando a perspectiva teórica e metodológica de Bruno Latour, quanto ao seu princípio de simetria, foi possível observar que a realidade está subdividida em: i) realidade revelada (fruto dos agenciamentos não-humanos); e, ii) realidade significada (fruto dos agenciamentos humanos). Vimos, com isso, que o princípio de simetria opera a construção ajustada da realidade entre humanos e não-humanos, graças ao trabalho de mediação de entidades naturais , informacionais e banco de dados. Estas entidades permitem aos cientistas estabilizarem uma dada performatividade a partir da qual inicia-se o processo de significação sobre si mesmas, que passam, então, a pertencer à realidade social humana sobre a qual atribuições significativas e normativas são feitas. Dentre as principais conclusões, a adoção do princípio de simétrica de Latour, permitiu-nos entender parte da ordem social imanente as performatividades e às atribuições significativas, que constituem o ato fundante e o fundamento epistemológico da realidade social