Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-05-09T13:27:47Z No. of bitstreams: 1 Simone de Novaes Costa Pereira_.pdf: 2594210 bytes, checksum: 40aa0222aecb8da7a5496942ef9f2246 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T13:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone de Novaes Costa Pereira_.pdf: 2594210 bytes, checksum: 40aa0222aecb8da7a5496942ef9f2246 (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / Nenhuma / A presente dissertação tem como objetivo conhecer o modo de ser da animação do desenho por meio da compreensão e observação dos princípios fundamentais Disney da animação cinematográfica. O método intuitivo, praticado por Henri Bergson, constitui o principal alicerce deste trabalho, no sentido de promover um estudo que tem como propósito compreender os modos de ser e de agir do objeto, tendo em conta suas duas tendências, virtual e atual. O conjunto dos doze princípios fundamentais é estudado a partir de uma abordagem tecnocultural, cujo enfoque reside na tentativa de apreender como técnicas e sensibilidades se transformam mutuamente. O conceito de imagem-movimento de Deleuze é fundamental na pesquisa, uma vez que os princípios são considerados tendo em conta uma dimensão relativa, referente às formalidades das operações no cinema, e uma dimensão absoluta, na qual se manifestam os regimes da imagem-movimento. A observação da dimensão absoluta se dá a partir da cartografia dos princípios, de acordo com a elaboração de duas constelações – Máscaras e Mecanicismos – em cenas de quatro longas-metragens de animação, quais sejam: Branca de Neve e os Sete Anões (EUA, 1937), Toy Story (EUA, 1995), A Viagem de Chihiro (Japão, 2001) e O Menino e o Mundo (Brasil, 2013). / The present dissertation aims to know the way of being of the drawn animation through the understanding and observation of the Disney’s fundamental principles of the cinematographic animation. The intuitive method, practiced by Henri Bergson, constitutes the main foundation of this work, in the sense of promoting a study whose purpose is to understand the ways of being and acting of the object, taking into account its two tendencies, virtual and current. The set of twelve fundamental principles is studied from a technocultural approach, whose focus lies in the attempt to learn how techniques and sensibilities transform each other. Deleuze's concept of image-movement is fundamental in the research, since the principles are considered taking into account a relative dimension, referring to the formalities of the operations in the cinema, and an absolute dimension, in which the regimes of the image-movement manifest themselves. The observation of the absolute dimension is based on the cartography of the principles, according to the elaboration of two constellations - Masks and Mechanics - in scenes of four animated feature films, namely: Snow White and the Seven Dwarfs (USA, 1937 ), Toy Story (USA, 1995), Spirited Away (Japan, 2001) and Boy and the World (Brazil, 2013).

La presente tesi tratta della garanzia di accesso alla giustizia al cittadino del secolo XXI, membro di una società chiaramente globalizzata. Nonostante il cittadino, centro della moderna scienza processuale, sviluppi spesso delle relazioni che oltrepassano i limiti politici degli stati, il Diritto Processuale, in Brasile, continua ad essere fondato su basi unicamente interne, con conseguente rischio di conflittualità repressa. Pertanto, il presente lavoro propone un ragionamento consistente e coordinato, allo scopo di agevolare laccesso alla giustizia al cittadino contemporaneo. Nel primo capitolo, vengono esaminati i due grandi assi evolutivi: sociale e giuridico. Da questa analisi, si può concludere che entrambi gli assi convergono verso una nuova lettura del Diritto Processuale. Nel secondo capitolo, si prende in esame la prevalenza dei principi fondamentali processuali, i quali occupano una posizione preminente nello studio di Diritto Processuale nellattualità, e giocano un ruolo da protagonista nella concezione del Diritto Processuale Civile Trasnazionale. Constatiamo che la consacrazione degli stessi principi fondamentali processuali a livello globale promuove la convergenza dei sistemi giuridico-processuali nazionali nella sua essenza, incentivando lo spirito di cooperazione tra i paesi. Nel capitolo terzo si studia il microsistema del Diritto Processuale Civile Trasnazionale, presentandone i fondamenti e le principali teorie a riguardo. Nel capitolo quarto, viene analizzato il principio fondamentale dellaccesso alla giustizia, che rappresenta il punto centrale del Diritto Processuale Trasnazionale, secondo una nuova metodologia che raccoglie i sottoprincipi di accesso alla giustizia concepiti da Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e la visione tridimensionale del Diritto teorizzata da Mauro Cappelletti. Attraverso questa metodologia, si identificano i principali problemi e vengono proposte soluzioni efficaci per assicurare laccesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Nel capitolo quinto, viene presa in esame lesperienza dellUnione Europea, vero precursore in questo ambito, che influenza le legislazioni di tutto il resto del mondo. Dopo aver presentato il contesto della problematica, viene analizzata listituzione chiamata Titolo Esecutivo Europeo, considerato uno strumento concreto per assicurare laccesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Nel capitolo sesto tutti i pilastri teorici e di principio presentati nella tesi vengono messi in relazione con la legislazione brasiliana, allo scopo di promuovere lo sviluppo del sistema giuridico-processuale brasiliano rispetto alla garanzia di accesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Pertanto, si analizzano le caratteristiche del Mercosur, importante mercato comune di cui il Brasile è membro, e lattuale livello dintegrazione tra i suoi paesi-membri. In conclusione, con fondamento nelle moderne premesse teoriche presentate nei capitoli precedenti, la tesi sostenuta dal presente lavoro intende affermare che la legislazione attuale del Mercosur e del Brasile ammettono lesecuzione, in Brasile, delle decisioni giudiziali provenienti degli altri paesi del Mercosur, senza aver bisogno del giudizio da parte del Superior Tribunal de Justiça brasiliano. Questa soluzione rappresenta uno sviluppo concreto in favore del cittadino brasiliano rispetto alla effettiva garanzia di accesso alla giustizia in ambito trasnazionale, ed è un esempio del ciclo virtuoso che il Diritto Processuale Trasnazionale vuole inaugurare. / A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

La presente tesi tratta della garanzia di accesso alla giustizia al cittadino del secolo XXI, membro di una società chiaramente globalizzata. Nonostante il cittadino, centro della moderna scienza processuale, sviluppi spesso delle relazioni che oltrepassano i limiti politici degli stati, il Diritto Processuale, in Brasile, continua ad essere fondato su basi unicamente interne, con conseguente rischio di conflittualità repressa. Pertanto, il presente lavoro propone un ragionamento consistente e coordinato, allo scopo di agevolare laccesso alla giustizia al cittadino contemporaneo. Nel primo capitolo, vengono esaminati i due grandi assi evolutivi: sociale e giuridico. Da questa analisi, si può concludere che entrambi gli assi convergono verso una nuova lettura del Diritto Processuale. Nel secondo capitolo, si prende in esame la prevalenza dei principi fondamentali processuali, i quali occupano una posizione preminente nello studio di Diritto Processuale nellattualità, e giocano un ruolo da protagonista nella concezione del Diritto Processuale Civile Trasnazionale. Constatiamo che la consacrazione degli stessi principi fondamentali processuali a livello globale promuove la convergenza dei sistemi giuridico-processuali nazionali nella sua essenza, incentivando lo spirito di cooperazione tra i paesi. Nel capitolo terzo si studia il microsistema del Diritto Processuale Civile Trasnazionale, presentandone i fondamenti e le principali teorie a riguardo. Nel capitolo quarto, viene analizzato il principio fondamentale dellaccesso alla giustizia, che rappresenta il punto centrale del Diritto Processuale Trasnazionale, secondo una nuova metodologia che raccoglie i sottoprincipi di accesso alla giustizia concepiti da Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e la visione tridimensionale del Diritto teorizzata da Mauro Cappelletti. Attraverso questa metodologia, si identificano i principali problemi e vengono proposte soluzioni efficaci per assicurare laccesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Nel capitolo quinto, viene presa in esame lesperienza dellUnione Europea, vero precursore in questo ambito, che influenza le legislazioni di tutto il resto del mondo. Dopo aver presentato il contesto della problematica, viene analizzata listituzione chiamata Titolo Esecutivo Europeo, considerato uno strumento concreto per assicurare laccesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Nel capitolo sesto tutti i pilastri teorici e di principio presentati nella tesi vengono messi in relazione con la legislazione brasiliana, allo scopo di promuovere lo sviluppo del sistema giuridico-processuale brasiliano rispetto alla garanzia di accesso alla giustizia in ambito trasnazionale. Pertanto, si analizzano le caratteristiche del Mercosur, importante mercato comune di cui il Brasile è membro, e lattuale livello dintegrazione tra i suoi paesi-membri. In conclusione, con fondamento nelle moderne premesse teoriche presentate nei capitoli precedenti, la tesi sostenuta dal presente lavoro intende affermare che la legislazione attuale del Mercosur e del Brasile ammettono lesecuzione, in Brasile, delle decisioni giudiziali provenienti degli altri paesi del Mercosur, senza aver bisogno del giudizio da parte del Superior Tribunal de Justiça brasiliano. Questa soluzione rappresenta uno sviluppo concreto in favore del cittadino brasiliano rispetto alla effettiva garanzia di accesso alla giustizia in ambito trasnazionale, ed è un esempio del ciclo virtuoso che il Diritto Processuale Trasnazionale vuole inaugurare. / A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.