Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27Bitstream added on 2014-06-13T19:01:24Z : No. of bitstreams: 1 barros_ral_dr_mar.pdf: 1567918 bytes, checksum: d672352f1d87dcb754673015a58eacdc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 – 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Afonso Salla / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Banca: André Rosemberg / Resumo: Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 - 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / Abstract: This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements / Doutor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-10T10:20:02Z No. of bitstreams: 1 José Antonio Gonçalves Leme.pdf: 2513829 bytes, checksum: 7e025c33045f2c153387ff8f533197eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T10:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Antonio Gonçalves Leme.pdf: 2513829 bytes, checksum: 7e025c33045f2c153387ff8f533197eb (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / This research investigates the educational practices developed in the prison units of the State of São Paulo and aims to discuss the institutional limits that interfere in the supply and quality of education in prisons. After the regulation of the National Guidelines for the Provision of Education in the Establishments of Criminal through Resolution no. 3, of march 11, 2009, the State of São Paulo, to conform to the new legislation, created the Education Program in Prisons, through Decree no. 57.238, 17 august 2011, which restructured the offer of education in Prisons. From this new reality, the educational activities in the interior of the prison units have gone through many changes, mainly with the inclusion of the State Department of Education as the main responsible for the organizing of the supply of Formal Education. By tracking the transformations that have occurred, the official data released, and the changes made little influenced in the educational actions on the interior of the prisons. Education in prisons must respect the principles and assumptions of Education for Young people and Adults and that, in addition to access, as a right, the quality of the actions should also be evaluated. The Investigation sought to verify, through data collection, information to explain the low rates of service, such as information that will contribute to an assessment of the actions that are being developed. Therefore, in addition to the analysis of the quantitative data available, the investigative process and provided the direct observation of activities such as conducting interviews with educators and students. The collected data show the institutional limits that interfere directly in the provision of education in prisons, providing elements that you can think of on the reorganization of public policies that have as a goal the inclusion and permanence of men and women in a situation of deprivation of liberty in Educational activities in the Prison / Esta pesquisa investiga as práticas educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais do Estado de São Paulo e pretende discutir os limites institucionais que interferem na oferta e na qualidade da educação nas prisões. Após a regulamentação das Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais através da Resolução nº 3, de 11 de março de 2009, o Estado de São Paulo, para se adequar à nova legislação, criou o Programa de Educação nas Prisões, através do Decreto nº 57.238, de 17 de agosto de 2011, que reestruturou a oferta educacional nos Estabelecimentos Prisionais. A partir dessa nova realidade, as atividades educacionais no interior das unidades prisionais passaram por inúmeras transformações, tendo principalmente, a inclusão da Secretaria de Estado de Educação como principal responsável para a organização da oferta de Educação Formal. Ao acompanhar as transformações ocorridas, os dados oficiais divulgados, as mudanças pouco influenciaram nas ações educacionais no interior das prisões. A educação nas prisões deve respeitar os princípios e pressupostos de uma Educação de Jovens e Adultos e que, além do acesso, enquanto direito, a qualidade das ações também deve ser avaliada. A Investigação procurou verificar, através da coleta de dados, informações que expliquem os baixos índices de atendimento como informações que contribuam para uma avaliação das ações que estão sendo desenvolvidas. Para isso, além da análise dos dados quantitativos disponíveis, o processo investigativo proporcionou a observação direta das atividades como a realização de entrevistas com educadores e alunos. Os dados coletados mostram os limites institucionais que interferem diretamente na oferta de educação nas prisões, oferecendo elementos que se possa pensar na reorganização das políticas públicas que tenham como meta a inclusão e permanência de homens e mulheres em situação de privação de liberdade em Ações Educativas no Cárcere

Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T11:37:09Z No. of bitstreams: 1 Tese José de Jesus Filho.pdf: 8784497 bytes, checksum: 530c3b8f9842c7e1953cb1840ddf38a3 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia José, Conforme falamos por telefone, para que possamos dar andamento ao seu processo ( em atraso ) é necessário alguns ajustes. Encaminharei por e-mail a norma / modelo para que você possa ser e submeter novamente e corretamente. Lembrando que quando for submeter novamente, deverá ser em PDF. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-07-05T11:46:23Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T14:29:33Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8791272 bytes, checksum: 02edce11fe9cd185debb1067c3cef792 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde José, Conforme a conversa que tivemos via contato telefônico, aguardo as modificações e a nova submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2017-07-05T14:42:09Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T17:42:36Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8480042 bytes, checksum: 43e180ad8c603292b85e0f96258df808 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde José. Verificar a letra Arial / Times e colocar em letra maiúscula - negrito e centralizado: AGRADECIMENTO - RESUMO - ABSTRACT Após as alterações submeter novamente, Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2017-07-05T17:50:47Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T19:28:03Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-07-05T19:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A presente tese dedica-se a uma análise crítica das instituições contemporâneas de controle sobre a população carcerária do estado de São Paulo, e, de maneira mais específica, a uma análise do conflito de coordenação que caracteriza o seu modus operandi. Ajustando o foco sobre os diretores das unidades prisionais, a pesquisa busca compreender como ocorre a atuação desses frente à interveniência crescente de outros atores e grupos sociais na gestão prisional, com destaque para o poder Judiciário e as lideranças internas entre presos, além das secretarias estaduais responsáveis pela gestão prisional às quais os diretores são subordinados. A pesquisa procura compreender a emergência desses novos atores no contexto da gestão penitenciária identificando o processo de fragmentação institucional do exercício de poder sobre a população carcerária por meio de sucessivas reformas realizadas ao longo do século XX, e o quanto esse fenômeno estimulou a emergência de novas forças que se colocaram em disputa pela primazia sobre essa população. Para isto é realizada uma caracterização dessas forças, entre as quais se tornaram mais proeminentes: administração penitenciária central, diretor, diretor de segurança, facções, juiz da execução, defensor público e mídia, e analisa as interações mantidas entre esses atores, com tensões e cooperações estabelecidas ao longo do tempo. A partir de uma análise crítica das premissas que orientam o comportamento de cada um desses atores, a tese apresenta as características da profunda crise de coordenação que define a gestão carcerária no estado de São Paulo nas últimas décadas. / This dissertation provides a critical analysis of contemporary control institutions responsible for the prison population within the state of São Paulo. More specifically, it analyzes the management conflict that characterizes its modus operandi. By focusing on the prison wardens, the research endeavors to understand how the behavior of these actors is influenced by a number of other powers, such as judges, inmates, and the bureaucracy in the state correctional department, to which wardens are subordinate. The research shows that the emergence of these other influences has led to institutional fragmentation in the exercise of power over the prison population. To this end, the research carries out a detailed characterization of these powers and subsequently analyzes the interactions between these actors including their tensions and cooperations over the years. The prominent actors included in analysis are the prison central administration, the warden deputy, the security warden, prison gangs, judges, public defenders and the media. By conducting a critical analysis of the principles that guide the behavior of these actors, the dissertation is able to identify the characteristics of the profound crisis that defines prison administration in São Paulo in the last decades.