Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Física/Instituto de Química, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T11:40:06Z No. of bitstreams: 1 2011_ElisangelaCaldasBragaCavalcante.pdf: 1881356 bytes, checksum: ad9e38eba4cddcb562525ba537b193ab (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:35:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ElisangelaCaldasBragaCavalcante.pdf: 1881356 bytes, checksum: ad9e38eba4cddcb562525ba537b193ab (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-02T12:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ElisangelaCaldasBragaCavalcante.pdf: 1881356 bytes, checksum: ad9e38eba4cddcb562525ba537b193ab (MD5) / Considerando as possibilidades e limitações da educação prisional, o presente trabalho buscou analisar o impacto da exibição de um filme de longa-metragem na educação prisional do DF para a promoção de aulas de Biologia baseadas na problematização e no diálogo propostos por Paulo Freire. A investigação foi qualitativa e a fonte de dados foi o ambiente da sala de aula prisional no qual, inicialmente, foi aplicado um questionário de sondagem, exibido um filme de longa-metragem, um de curta-metragem e um documentário. Nas exibições foi observado o interesse dos alunos e a pertinência dos filmes à educação prisional. Após as investigações preliminares, foram escolhidas quatro turmas de 3º Segmento da EJA prisional do DF, com o total de quarenta e sete alunos, para a realização da intervenção, que durou quatro semanas, com encontros uma vez por semana. Foi aplicado um questionário para verificar a apreciação dos alunos em relação ao uso do filme com fins didáticos e exibido o filme “Gattaca”. Após a exibição ocorreu discussão e realização de atividades didáticas. As informações obtidas foram submetidas à análise de conteúdo e indicam que alunos do grupo investigado consideram filmes úteis ao aprendizado de Biologia nas prisões. O filme estimulou o diálogo e a reflexão, não somente sobre os conteúdos de Biologia, mas também sobre as leituras de mundo desses alunos. A experiência aqui apresentada sugere que a utilização do filme na educação prisional pode favorecer o ensino de Biologia, estimulando diálogo acerca de assuntos biológicos, além de incentivar o exercício de leitura de mundo, a autoreflexão e mesmo momentos de liberdade pessoal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Considering the possibilities and limitations of prison education, this study analyzes the impact of watching a long feature film in the education prison in DF for promoting biology classes based on questioning and dialogue proposed by Paulo Freire. The research was qualitative and the data source was the environment of the classroom in the prison which was initially applied a questionnaire survey, showed long feature movie, short feature movie and documentary. The exhibits showed the students' interest and relation between the movie and prision education. After preliminary investigations, were selected four groups from the 3rd segment of this type of education in prison of DF totalize forty-seven students to make the intervention, which lasted four weeks, with meetings once a week. A questionnaire was given to verify the assessment of students in relation to the use of film for teaching purposes and showed "Gattaca", a long feature movie. After the movie, there was a debate and teaching activities about it. The datas obtained were subjected to content analysis and indicate that students from this group consider the movie useful to learn biology in prisons. Its use also encouraged dialogue and reflection, not only in biology but also in manner of they see the world. The experience presented here suggests that the use of movie in prison education can encourage the teaching of biology, stimulating dialogue on biological subjects, and encourage their perceptions about the world, self-reflection and even moments of personal freedom.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:38:52Z No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. / The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTA CAMILO.pdf: 710907 bytes, checksum: de1bf4601576161c9728d200da327dd7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The current paper analyzes the penal sanction and its evolution within the penal and procedural penal law up to the implementation of the differential, disciplinary regime, passed by Law nº. 10.792/2003, which altered article nº.52 and those that followed Law nº. 7.210/84 (Penal, Execution Law). Although, this is a relatively recent theme, it has already been object of both support and criticism. Moreover, we have analyzed the emergent circunstances that brought forth the creation of such institution. Therefore, we have investigated our Penitentiary System, which faces overcrowding problems - a great obstacle to the ressocialization of the condemned-and the bad influence of criminal groups′ leaders, many of which though imprisoned, still cause society fear. Finally, we have studied the differential, disciplinary regime in itself - that is, in its features, rules and applicability towards the Federal Constitution, for the mission of a Democratic State of Law / O presente trabalho analisa a sanção penal e a sua evolução diante do direito penal e processual penal, até a implantação do regime disciplinar diferenciado, instituído pela Lei nº 10.792/2003, que alterou o artigo 52 e seguintes da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Embora seja tema relativamente recente, já é, objeto de críticas e apoios. Ademais, analisamos as circunstâncias emergenciais que ensejaram a criação desse instituto. Analisamos, outrossim, o nosso Sistema Prisional, que enfrenta problemas de lotação, grande obstáculo para a ressocialização do condenado e a má influência de líderes de facções criminosas, muitos detidos, e, que, constantemente, causam temor à sociedade. Por fim, estudamos o regime disciplinar diferenciado, propriamente dito, com suas características, regras, sua aplicação em face da Constituição Federal , com vistas a missão de um Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula dos Santos Mendes.pdf: 2552350 bytes, checksum: bd6507562730c3e64b44ccc99880d9d2 (MD5) Previous issue date: 2009-04-29 / This study aims at a systematic approach to the disciplinary system differently, kind of disciplinary penalty imposed on certain prisoners with provisional or final sentencing, which is characterized by its severity and rigor in the face of Constitutional Criminal principles, seeking to verify the compatibility between them. Thus, through the dialectical method, using the definitions of order and system, bringing the vision of the whole law systematically, highlighting the position of human dignity as the main value to inform the Brazilian legal system. It also highlights the importance of principles to inform and interpret the town, emphasizing the principles and Constitutional Criminal task orientation in the relevant legislation. This work shows, even a summary history of the origin of feathers and their purposes, seeking to achieve, the theory adopted in the Brazilian legislation, and demonstrate that the disciplinary action, object of this study, no guard relevance to the objectives pursued in this theory. This summary ends with the social changes that led to differential Disciplinary Scheme, which is Office, then under consideration in its provisions, through doctrinal questions about the effectiveness and applicability of the penalty under study, as well as a comparison of its provisions with the doctrine of "Criminal Law of the Enemy." There is also an analysis of the institute in the face of international human rights treaties to which Brazil is a signatory, demonstrating that they are also part of the town home, and seeking to demonstrate that the Disciplinary Board Differential Neither is related to relevance with the obligations derived these qualifications. By last, given the principles and rules listed homelands, and the values they seek out and also of international obligations regarding the respect for human rights, this study concludes that it is not compatible with the Differentiated Disciplinary Regime Brazilian Penal System, on pain of abandoning the idea of relevance of the standards and vision of law as a systematic and coherent whole / O presente estudo tem como objetivo uma abordagem sistemática do Regime Disciplinar Diferenciado, espécie de sanção disciplinar imposta a determinados presos provisórios ou com condenação definitiva, que é caracterizada por sua severidade e rigor, em face dos princípios Constitucionais Penais, buscando verificar a compatibilidade entre eles. Para tanto, através do método dialético, explora as definições de ordenamento e sistema, trazendo a visão do Direito todo sistemático, destacando a posição da Dignidade da Pessoa Humana como principal valor a informar o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Destaca também a importância dos Princípios para informar e interpretar este ordenamento, dando ênfase aos princípios Constitucionais Penais e sua tarefa na orientação da Legislação pertinente. Este trabalho apresenta, ainda, um resumo histórico sobre a origem das penas e suas finalidades, buscando alcançar, a teoria adotada na legislação brasileira, bem como demonstrar que a sanção disciplinar, objeto deste estudo, não guarda pertinência com os fins pretendidos nesta teoria. Este resumo culmina com as transformações sociais que deram origem ao Regime Disciplinar diferenciado, instituto que passa, então a ser analisado em suas disposições, passando por questionamentos doutrinários acerca da efetividade e aplicabilidade da sanção em estudo, bem como por uma comparação de suas disposições com a doutrina do Direito Penal do Inimigo . É feita também uma análise do instituto em face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, demonstrando que estes também fazem parte do ordenamento pátrio, e buscando demonstrar que o Regime Disciplinar Diferenciado também não guarda relação de pertinência com as obrigações derivadas destes diplomas. Por derradeiro, diante dos princípios e normas pátrias elencados, além dos valores que estes buscam concretizar e também das obrigações assumidas internacionalmente no que tange ao respeito aos Direitos Humanos, este estudo conclui que não há como compatibilizar o Regime Disciplinar Diferenciado com Sistema Penal Brasileiro, sob pena de se abandonar a idéia de pertinência das normas e de visão do Direito como um todo sistemático e coerente