Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTA CAMILO.pdf: 710907 bytes, checksum: de1bf4601576161c9728d200da327dd7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The current paper analyzes the penal sanction and its evolution within the penal and procedural penal law up to the implementation of the differential, disciplinary regime, passed by Law nº. 10.792/2003, which altered article nº.52 and those that followed Law nº. 7.210/84 (Penal, Execution Law). Although, this is a relatively recent theme, it has already been object of both support and criticism. Moreover, we have analyzed the emergent circunstances that brought forth the creation of such institution. Therefore, we have investigated our Penitentiary System, which faces overcrowding problems - a great obstacle to the ressocialization of the condemned-and the bad influence of criminal groups′ leaders, many of which though imprisoned, still cause society fear. Finally, we have studied the differential, disciplinary regime in itself - that is, in its features, rules and applicability towards the Federal Constitution, for the mission of a Democratic State of Law / O presente trabalho analisa a sanção penal e a sua evolução diante do direito penal e processual penal, até a implantação do regime disciplinar diferenciado, instituído pela Lei nº 10.792/2003, que alterou o artigo 52 e seguintes da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Embora seja tema relativamente recente, já é, objeto de críticas e apoios. Ademais, analisamos as circunstâncias emergenciais que ensejaram a criação desse instituto. Analisamos, outrossim, o nosso Sistema Prisional, que enfrenta problemas de lotação, grande obstáculo para a ressocialização do condenado e a má influência de líderes de facções criminosas, muitos detidos, e, que, constantemente, causam temor à sociedade. Por fim, estudamos o regime disciplinar diferenciado, propriamente dito, com suas características, regras, sua aplicação em face da Constituição Federal , com vistas a missão de um Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Leal Vasquez.pdf: 2788014 bytes, checksum: 1a1b396356e35ef01e5ea1797b99bf6f (MD5) Previous issue date: 2008-05-13 / Governo do Estado do Amapá / In the present work we analyse some penitentiary rules in Brazil in the transition of the 19th to 20th century, specially, in relation to the conception of education, focusing the changing of the scholar curriculum in this period from examples of the Casa de Correção da Corte , Presídio de Fernando de Noronha and Casa de Correção da Capital Federal . Besides that, we discuss the relation between the knowledge corpus , shared by the teachers at the school of the 21st century prison, with the behaviours and knowledges corpus that the captive society produce in the prison environment through the study of case accomplished with prison-students of the Instituto de Administração Penitenciária do Amapá . So, the study object of this research correspond to an essay to construction of interface in the history of science between penitentiary science, penitentiary law and history of penal execution in Brazil / Neste trabalho analisamos alguns regulamentos penitenciários do Brasil da transição do século XIX ao XX, em especial, no que tange à concepção de educação, focalizando a transformação do currículo escolar nesse período a partir de exemplos da Casa de Correção da Corte, Presídio de Fernando de Noronha e Casa de Correção da Capital Federal. Além disso, discutimos a relação entre o corpus de conhecimentos que são compartilhados pelos professores dentro da escola na prisão no século XXI, com o corpus de conhecimentos e comportamentos que a sociedade cativa produz no ambiente prisional a partir de estudo de caso realizado com alunos-presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Desse modo, o objeto de estudo desta pesquisa corresponde a um ensaio para construção de interface na história da ciência entre a ciência penitenciária, direito penitenciário e histórica da execução penal do Brasil