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Programa “viva leite”: relações em rede e institucionalização nos municípios do bloco 27Kuranaga, Alcir Antonio 26 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-26 / Não recebi financiamento / The nutritional food security programs (SAN) can be seen as compensatory policies which aim
to assisting a social problem until it is solved within the company itself or can be understood as
a program that meets a right of society. The "Viva Leite" program has existed for 21 years is a
public policy of food security promoted by the State Government of São Paulo that provides
pasteurized milk to children from poor families aged between six months and seven years. We
study in particular the Block 27 area of the program formed by the municipalities of: Angatuba,
Buri, Campina do Monte Alegre and Paranapanema. Our hypothesis that the program "Viva
Milk" in block 27 can be understood as a fragmented network between the municipalities that
make up the block whose institutionalization process is associated with the operation of this
network, the mechanisms and formal and informal practices of operation linked to relational
cohesion actors among its members. The objective is to study the functioning of the "Viva
Leite" program in the block 27 municipalities checking if there is a dense or fragmented
network between the municipalities, their cohesion from a relational point of view and to what
extent the program is institutionalized. To do this analysis we set out how the network is
structured on the block and in each municipality analyzed the structural and relational point of
view of network theory. The theoretical line of work is neoinstitutionalism with cut in network
analysis. In the design of networks’ structure of the program didnt find that there connections
in program management between the municipalities, each municipality makes its management.
We understand how the network is fragmented. . It made the crossing of the activities of the
actors in each municipality seeking to verify the use of the program's official rules and the
recreation standards and procedures whereas the extent that the rules are used and recreated
bringing uniformity to the practices the program was becoming institutionalized. We find
greater cohesion relations in so far as it headed toward the city managers cores. Thus, it was
found major relational cohesions in relations involving beneficiaries and local managers
offices. From this perspective we conclude that the program is not yet settled more presents
intermediate characteristics of typifications within a habitualization step. / Os programas de segurança alimentar nutricional (SAN) podem ser entendidos como políticas
compensatórias que visam a auxiliar num problema social, até que seja resolvido dentro da
própria sociedade, ou podem ser entendidos como um programa que atenda a um direito da
sociedade. O Programa “Viva Leite” existe há 21 anos, é uma política pública de segurança
alimentar promovida pelo governo do Estado de São Paulo que fornece leite pasteurizado às
crianças oriundas de famílias carentes, com idade entre seis meses e sete anos. Estudamos em
particular a região do Bloco 27 desse programa formado pelos municípios de: Angatuba, Buri,
Campina do Monte Alegre e Paranapanema. Partimos da hipótese de que o Programa "Viva
Leite" no Bloco 27 pode ser entendido como uma rede fragmentada entre os municípios que
formam o bloco e cujo processo de institucionalização está associado ao funcionamento desta
rede, aos mecanismos e às práticas formais e informais de funcionamento, ligados à coesão
relacional entre seus atores-membros. O objetivo é estudar o funcionamento do Programa "Viva
Leite" nos municípios do Bloco 27 de licitação, verificando se há uma rede densa ou
fragmentada entre os municípios, sua coesão do ponto de vista relacional e em que medida o
programa está institucionalizado. Para fazermos essa análise, partimos de como está estruturada
a rede no bloco e em cada município analisado, do ponto de vista estrutural e relacional da
teoria de redes. A linha teórica do trabalho é o neoinstitucionalismo com recorte em análise de
redes. Pelo desenho da estrutura de redes do programa, verificamos que não há ligações na
gestão do programa entre os municípios, cada município faz sua gestão. Entendemos, assim,
que a rede é fragmentada. Realizou-se o cruzamento das atividades dos atores, em cada
município, procurando verificar o uso das regras oficiais do programa e a recriação de normas
e procedimentos considerando que, na medida em que as regras sejam usadas e recriadas
trazendo uniformidades às práticas, o programa estaria se institucionalizando. Encontramos
relações de menor e maior coesão, à medida em que íamos em direção aos núcleos gestores
municipais. Desse modo quanto mais próximos dos beneficiários e dos órgãos gestores locais,
encontraram-se maiores níveis de coesão relacional. Por esse prisma, concluímos que o
programa ainda não está sedimentado, mas apresenta características intermediárias de
tipificações dentro de uma etapa de habitualização.
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