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Fatores condicionantes do processo de implementação de políticas públicas e como se relacionam com a variação de desempenho : um estudo comparativo no contexto do Programa Luz para TodosOliveira, André Luiz Dias de 28 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Acadêmico em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-14T14:18:15Z
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2012_AndreLuizDiasOliveira.pdf: 8477524 bytes, checksum: ea126d76dcc29cc2146a0c9976a25ad0 (MD5) / Busca-se identificar os fatores que influenciam no processo de implementação do Programa Luz para Todos (LPT) – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – e analisar como eles se relacionam com a variação de desempenho observada no âmbito dessa política pública. De acordo com a literatura de implementação, diversos fatores podem influenciar no processo de execução de uma política pública (PRESSMAN; WILDAVSKY,
1984; MATLAND, 1995; SILVA; MELO, 2000; LUNDIN, 2007). Nesse estudo, pretende-se
analisar a influência de cinco variáveis no processo de implementação do Programa LPT 1) a “Coordenação” entre o atores envolvidos no processo de implementação; 2) o grau de participação de “Novos atores” no processo de execução; 3) a “Capacidade dos agentes executores” no processo de implementação dessa política; 4) as “Dificuldades técnicas” encontradas durante o processo de implementação; e 5) o “Contexto local”. A pesquisa é
descritiva e a metodologia é qualitativa. Os instrumentos de pesquisa foram: análise documental, incluindo acervo fotográfico; entrevistas; e questionários. As análises
envolveram estudos comparativos do processo de implementação do Programa LPT nos diferentes estados brasileiros, utilizando a metodologia Qualitative Comparative Anlysis (QCA). Conclui-se que os resultados alcançados pela análise do processo de implementação do Programa LPT correspondem e/ou equiparam ao que a literatura acadêmica aponta em
termos da importância de variáveis que influenciam o sucesso da execução de uma determinada política pública. E, por fim, são identificados e caracterizados os fatores que condicionam o processo de implementação do Programa LPT e demonstrado como eles influenciam o desempenho da execução dessa política pública. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / We are looking to identify the factors that influence in the process of implementation of the Light For All Program (Programa Luz Para Todos – LPT) - a program aiming to make the
access and use of electricity universal - and analyzing how they relate to the performance variation observed in the scope of this public policy. According to the literature related to the implementation, several factors might influence in the execution process of a public policy
(PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984; MATLAND, 1995; SILVA; MELO, 2000; LUNDIN,
2007). In this essay, one intents to analyze the influence of the five variables in the implementation process of the LPT Program 1) the “coordination” between the actors
involved in the implementation process; 2) the level of participation of “new actors” in the implementation process; 3) the “capacity of the execution agents” in the implementation process of this policy; 4) the “technical difficulties” found during the implementation process;
and 5) the “local context”. The research is descriptive and the prevailing methodology is qualitative. The research tools used were: analyzes of documents, including photo collections;
interviews; and questionnaires. The analysis included comparative studies of the implementation process of the LPT Program in several Brazilian states, using the Qualitative Comparative Analysis (QCA) methodology. It was concluded that the results acquired by the analysis of the LPT Program implementation process correspond and are similar to what the academic literature says in terms of the importance of the variables that influence the success
of the execution of a given public policy. And finally, the factors that condition the implementation process of the LPT program are identified and characterized and showed how they influence the execution performance of this public policy.
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Análise do programa luz para todos como vetor de desenvolvimento no estado do Ceará - 2004 a 2008Silva, Jurandy Xavier da January 2016 (has links)
SILVA, Jurandy Xavier da. Análise do Programa Luz para todos como vetor de desenvolvimento rural no Estado do Ceará 2004 a 2008 /Jurandy Xavier da Silva. – 2016. 96 f. Dissertação (mestrado profissional). - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016 / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-09-21T18:11:28Z
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Previous issue date: 2016 / The subject of this dissertation is to shed light on the Federal program named Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Programa Luz para
Todos, which was set up by specific law whose main aim is nothing more than providing free
connection to the resident poor rural areas counting approximately 2,5 million residences all
over the country. Further, the Luz para Todos program intends to maintain the peasant in his
local area and as consequence to reduce the countryside-city migratory moves. In particular,
the Luz para Todos aimed to electry 112,000 rural households by the end of 2008 in the case
of Ceara state. In order to achieve this stated purpose as well as to consider supplementary
applications, namely to oversee that the program will indeed be implemented along social
lines (reducing both poverty and marginalization), the State Management Committee
including various associations from the civil society was created. It should be noted that the
empirical research is totally based on the incontrovertible premises put forward by the
Program by means of them one could identify the pros and contra concerning the Program
here in Ceará. / Esta dissertação aborda o Programa Luz para Todos como parte integrante do Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, instituído através de lei
específica, que visa proporcionar o acesso à energia elétrica a população que reside no meio
rural brasileiro. O Programa Luz para Todos tinha como meta eletrificar 2,5 milhões de
domicílios rurais, envolvendo todos os estados da Federação. Este programa, além de levar
energia elétrica, se propõe a garantir a permanência do homem no campo, reduzindo desta
forma o fluxo migratório campo-cidade. No Estado do Ceará, o Programa Luz para Todos
tinha como meta eletrificar 112.000 domicílios rurais, até o final de 2008. A pesquisa de
campo, realizada com base nas premissas do Programa Luz para Todos, pode identificar os
avanços e gargalos do programa no Estado do Ceará. Para isso, os questionários foram
aplicados em três distritos rurais do município de Ocara, com famílias beneficiadas pelo
programa. Utilizou-se também as informações da base de dados da Coelce.
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Avaliação do programa “Luz para todos” no Estado do Amazonas sob o aspecto da qualidade da continuidade do serviço de energia elétricaReis Junior, Elival Martins dos Reis 28 September 2015 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-02T19:31:16Z
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Previous issue date: 2015-09-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Energy is essential for development. The access to electricity, however,
contributes significantly to quality of live and social well-being. The reliability of
the distribution system ensures the continuity of supply and the beneficial
capacity of rural electrification projects. Recognizing the importance of
electrification and the need for development of the Brazilian countryside, the
Federal Government launched in 2004 the program “Light For All” in order to
reduce social inequality and bring electricity to two million Brazilians. In this
scenario, the uncertainly about the quality of service provided by the program
aroused the interest in doing this research, which aimed to evaluate the “Light
For All” Program in the State of Amazonas, according the aspect of quality of
electricity service by analyzing the continuity of electricity supply to the
residents benefited by the program. For this purpose, the research was
conducted by a field survey, where the subjects of research were the benefited
residents from the Rural Communities Riverain Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, Barro Alto, Vila do Itapéua and the technical staff responsible for
Program maintenance in the generatins units Novo Remanso, Manaquiri and
Coari, whose collected data were analyzed by qualitative and quantitative
approach. The results obtained show that the service provided by the program
in the localities investigated requires improvements in quality levels of the
supply of electric service considered in the study, which expressed the need for
the use of appropriate technologies, implementation of isolated systems of
supply and distribution, in order to warrant the efficient electric provision,
sustainable and cost-effective for population located in remote regions. / A energia é fundamental para o desenvolvimento. O acesso à energia elétrica,
por sua vez, contribui significativamente para qualidade de vida e bem-estar
social. A confiabilidade do sistema de distribuição garante a continuidade do
fornecimento e capacidade benéfica dos projetos de eletrificação rural.
Reconhecendo a importância da eletrificação e necessidade de
desenvolvimento do meio rural brasileiro, o Governo Federal lançou em 2004 o
Programa “Luz para Todos” com o intuito de reduzir a desigualdade social e
levar energia elétrica a dois milhões de brasileiros até 2008. Diante desse
cenário, a incerteza quanto à qualidade do serviço prestado pelo Programa
despertou o interesse em realizar este trabalho, que teve por objetivo avaliar o
Programa Luz para Todos no Estado do Amazonas, sob o aspecto da
qualidade do serviço de energia elétrica através da análise da continuidade do
fornecimento de eletricidade aos moradores beneficiados. Para isso, foi
realizada uma pesquisa de campo, onde os sujeitos da pesquisa foram os
moradores beneficiados nas Comunidades Rurais Ribeirinhas de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, Barro Alto e Vila do Itapéua e os agentes
técnicos responsáveis pela manutenção do Programa nas unidades geradoras
distribuidoras de Novo Remanso, Manaquiri e Coari, cujos dados coletados
foram analisados mediante abordagem qualitativa e quantitativa. Os resultados
obtidos evidenciam que o serviço prestado pelo programa nas localidades
investigadas carecem de melhorias dos níveis de qualidade do fornecimento do
serviço de energia elétrica considerados no estudo, o que reflete na
necessidade do uso de tecnologias adequadas, adoção de sistemas isolados
de abastecimento e distribuição, a fim de garantir o suprimento elétrico
eficiente, sustentável e economicamente viável para população localizada em
regiões remotas
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Universalização do acesso à energia elétrica: uma análise em municípios mineiros / Universalization of electricity access: an analysis in municipalities of Minas Gerais, BrazilMatosinhos, Lívia Aladim 20 November 2017 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-06-12T17:50:05Z
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Previous issue date: 2017-11-20 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / No Brasil, como em diversos países ao redor do globo, o acesso à energia elétrica por famílias rurais, afastadas do meio urbano, tem se mostrado possível apenas a partir da intervenção governamental. Visto isso, o intuito deste trabalho foi verificar a visão de famílias rurais quanto ao efeito do acesso e uso da energia elétrica sobre seu nível de desenvolvimento socioeconômico. Para tanto, buscou-se compreender os desdobramentos da eletrificação sobre a vida destas famílias, atentando-se aos diferentes papéis da eletrificação para o desenvolvimento rural. A temática estudada se mostra relevante devido ao fato de, apesar de atualmente uma parcela da população rural brasileira ainda não possuir acesso à energia elétrica, o Programa Luz para Todos (PLT) – implementado em 2003 e ainda em operação – levou a uma diminuição expressiva da exclusão energética1 no País. Deste modo, ao investigar os resultados do PLT sobre famílias rurais de diferentes municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, este trabalho, baseando-se na literatura nacional e internacional, lançou mão de métodos quantitativos e qualitativos para a análise de dados secundários obtidos de diversas fontes e dados primários levantados em pesquisa de campo nos municípios de Brás Pires, Paula Cândido e Porto Firme. Entre os principais resultados, destaca-se a condução de uma análise de agrupamentos que segregou os municípios de Minas Gerais em grupos homogêneos relacionados a aspectos ligados ao processo de eletrificação rural. Estes grupos foram classificados de acordo com a teoria de Ranganathan (1993), que define os possíveis papéis da eletrificação rural dadas as demandas sociais e econômicas específicas de diferentes localidades geográficas. Observou-se a expressiva heterogeneidade das microrregiões de Minas Gerais quanto às demandas por eletrificação de seus municípios, refletindo as disparidades existentes. Em nível mais localizado, verificou-se que, de fato, famílias rurais de municípios alocados em diferentes grupos de demanda por eletrificação, perceberam o desenvolvimento gerado pelo acesso e uso da energia elétrica de modo distinto. Observou-se que, em geral, os beneficiários entrevistados se mostraram Seguindo a literatura, os termos exclusão energética e exclusão elétrica são utilizados de modo intercambiável neste estudo. satisfeitos com os desdobramentos da eletrificação rural sobre suas vidas. Ademais, foi possível constatar que, respeitando as especificidades locais, a atuação governamental através de outros programas de cunho social e produtivo poderia potencializar os benefícios diretamente relacionados ao acesso e uso da energia elétrica pela população rural beneficiada pelo PLT. / In Brazil, as in several countries around the globe, access to electricity by families located in rural areas remote from the urban environment has been enabled only through government intervention. Given this, the purpose of this study was to verify the vision of rural families regarding the effect of access and use of electric energy on their socioeconomic development level. In order to do so, we aimed to understand the ramifications of electrification on rural families lives, taking into account the different roles of electrification for rural development. The relevance of the studied theme lies in the fact that, although a portion of the Brazilian rural population does not yet have access to electricity, the Light for All Program (PLT) - implemented in 2003 and still in operation - has led to a decrease of energy exclusion in the country. Thus, in order to investigate the results of PLT on rural families from different municipalities of the Zona da Mata region, Minas Gerais, this work, based on national and international literature, has used quantitative and qualitative methods for the analysis of secondary data obtained from several sources and primary data collected in field research in the municipalities of Brás Pires, Paula Cândido and Porto Firme. Among the main results, we highlight the conduction of a cluster analysis in which the municipalities of Minas Gerais were segregated into homogeneous groups related to aspects of the rural electrification process. These groups were classified according to Ranganathan's (1993) theory, which defines the possible roles of rural electrification given the specific social and economic demands of different geographical locations. It was observed that the micro-regions of Minas Gerais are expressively heterogeneous regarding the demands for electrification of their municipalities, reflecting the existing disparities. At a more specific level, it was verified that, in fact, rural families of municipalities allocated in different groups of demand for electrification, perceived the development generated by the access and use of the electric energy of different way. It was observed that, in general, the interviewed beneficiaries were satisfied with the effects of rural electrification on their lives. In addition, it was possible to verify that, respecting local specificities, government action through other social and productive programs could enhance the benefits directly related to access and use of electric energy by the rural population benefited by the PLT.
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Sistemas fotovoltaicos e a experiência do Programa Luz para Todos em São Paulo / Photovoltaic systems and the experience of Light for All Program in the State of São Paulo.Ribeiro, Tina Bimestre Selles 18 February 2016 (has links)
Esta tese tem como objetivo analisar as políticas públicas de universalização do atendimento de eletricidade, por meio de sistemas fotovoltaicos, em algumas comunidades isoladas e propor procedimentos de aprimoramento. A pesquisa de campo foi baseada em dados qualitativos através de estudo de caso. O trabalho deu-se em três comunidades tradicionais de Ilhabela-SP, onde cem domicílios receberam sistemas capazes de fornecer 30 kWh mensais - SIGFI 30 -, em 2012. cujo financiamento foi pelo Programa Luz para Todos. Foram identificados aspectos facilitadores e barreiras para a adoção dos sistemas fotovoltaicos nessas comunidades. São apresentadas proposições para aprimoramento. O trabalho conclui que nas comunidades de Ilhabela não foi ainda garantida a consecução plena dos objetivos da política pública de poder suprir as necessidades básicas de iluminação, comunicação e refrigeração, notadamente, porque não havia geladeiras; os sistemas fotovoltaicos e a luz elétrica foram muito bem recebidos e foi constatada melhoria da qualidade de vida. / This thesis aims at analyzing public policy of electricity service universalization, by means of photovoltaic systems, in some isolated communities, as well as suggesting improvement procedures. The field research was based on qualitative data collected through case study. The work was performed in three traditional communities in Ilhabela-SP, where a hundred of households received systems capable of supplying monthly 30 kWh SIGFI 30 -, in 2012 which was financed by Light for All Program. Facilitator aspects and barriers for the adoption of the photovoltaic systems in these communities were identified. Suggestions for improvement have been presented. As a result, it is possible to conclude that a plain achievement of the public policy aimed at supplying the basic needs for illumination, communication and refrigeration in those Ilhabela communities, hasnt yet been guaranteed due to the absence of refrigerator. Photovoltaic systems and electricity were well accepted ant it was observed an improvement of quality of life.
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Mudanças sociais e energia elétrica na Vila de São Sebastião, interior do ParáMARINHO, José de Ribamar Miranda January 2009 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-11T12:51:03Z
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Previous issue date: 2009 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São
Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A
discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da
modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer
um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças
sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis
desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança
social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o
município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal,
bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São
Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as
mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto
na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos,
demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para
modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares,
ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo
insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no
local. / This thesis conducted a study on the social changes occurring in the village of San Sebastian,
in the District of Guajará-Açú belonging to the municipality of Bujaru, State of Pará. The
thread tried to associate the arrival of electricity as part of modernity that leads to changes in
the traditional way of life. Is not intended to do a study with unfounded generalizations about
the relative power / social change, as the central focus tried to establish a sociological analysis
which promote plausible explanation of this process. The objective is to review the literature
dealing with the concept of social change, to be verified approaches that address the issue. In
addition, sought to portray the city of Bujaru within the context of the "Light for All", the
federal government, and verify through field research, the perceptions of residents (the) of St.
Sebastian on the arrival of electricity, its uses, the relationship established, changes in daily
life, worries, joys and points to be worked. The results enabled the research both in the
theoretical approach, in conjunction with empirical data were satisfactory and important. The
power has been taken in general as something that was important to change people's lives, but
you need an evaluation of policy and how it was implemented on site, namely the increase
energy arrives, but this is not enough so that the dimensions of health, education, incomegeneration
activities and employment, gain practical dimensions.
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Expansão do estado capitalista no contexto da política de universalização do acesso e uso da energia elétricaJeronymo, Alexandre Cosme José January 2012 (has links)
Orientador: Sinclair Mallet Guy Guerra / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012
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Sistemas fotovoltaicos e a experiência do Programa Luz para Todos em São Paulo / Photovoltaic systems and the experience of Light for All Program in the State of São Paulo.Tina Bimestre Selles Ribeiro 18 February 2016 (has links)
Esta tese tem como objetivo analisar as políticas públicas de universalização do atendimento de eletricidade, por meio de sistemas fotovoltaicos, em algumas comunidades isoladas e propor procedimentos de aprimoramento. A pesquisa de campo foi baseada em dados qualitativos através de estudo de caso. O trabalho deu-se em três comunidades tradicionais de Ilhabela-SP, onde cem domicílios receberam sistemas capazes de fornecer 30 kWh mensais - SIGFI 30 -, em 2012. cujo financiamento foi pelo Programa Luz para Todos. Foram identificados aspectos facilitadores e barreiras para a adoção dos sistemas fotovoltaicos nessas comunidades. São apresentadas proposições para aprimoramento. O trabalho conclui que nas comunidades de Ilhabela não foi ainda garantida a consecução plena dos objetivos da política pública de poder suprir as necessidades básicas de iluminação, comunicação e refrigeração, notadamente, porque não havia geladeiras; os sistemas fotovoltaicos e a luz elétrica foram muito bem recebidos e foi constatada melhoria da qualidade de vida. / This thesis aims at analyzing public policy of electricity service universalization, by means of photovoltaic systems, in some isolated communities, as well as suggesting improvement procedures. The field research was based on qualitative data collected through case study. The work was performed in three traditional communities in Ilhabela-SP, where a hundred of households received systems capable of supplying monthly 30 kWh SIGFI 30 -, in 2012 which was financed by Light for All Program. Facilitator aspects and barriers for the adoption of the photovoltaic systems in these communities were identified. Suggestions for improvement have been presented. As a result, it is possible to conclude that a plain achievement of the public policy aimed at supplying the basic needs for illumination, communication and refrigeration in those Ilhabela communities, hasnt yet been guaranteed due to the absence of refrigerator. Photovoltaic systems and electricity were well accepted ant it was observed an improvement of quality of life.
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O programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para Todos e seus resultados na BahiaRodrigues, Celso Reinaldo Cavalcante January 2010 (has links)
121f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-07T11:08:16Z
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Previous issue date: 2010 / O acesso a energia elétrica está diretamente relacionado ao nível de desenvolvimento econômico e social de um determinado país ou região. Logo, analisar de que forma e em que grau essa tecnologia se encontra disponível aos seus habitantes, torna-se uma ferramenta relevante para a obtenção de respostas sobre o comportamento de alguns indicadores sócio-econômicos. No Brasil o acesso a energia elétrica no meio rural sempre esteve diretamente relacionado com o poder aquisitivo ou político dos seus demandantes, isto é: para se ter acesso a essa tecnologia se fazia necessário uma contrapartida financeira do interessado, de modo a garantir um rápido retorno dos investimentos realizados pelas concessionárias, ou que o mesmo possuísse ampla capacidade de barganha política, salvo algumas poucas exceções a essa regra. Neste contexto, este estudo tem por finalidade analisar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos, observando-se os seus objetivos, metas, estrutura operacional e responsabilidade pela sua gestão. Quais as características do público alvo, quais as formas de acesso, quais as prioridades de atendimento e qual a composição orçamentária das participações financeiras que lhes dá sustentação. Por fim, se analisa quais as externalidades obtidas com a evolução da sua execução no que diz respeito à melhoria do bem-estar das populações atendidas no Brasil e em particular na Bahia. / Salvador
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A contribuição do Programa Luz Para Todos no desenvolvimento sustentável do Amazonas: um estudo de caso em Terra Preta do Limão-Barreirinha/AMCavalcante, Andréia Santos 30 April 2008 (has links)
Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-06-26T18:37:27Z
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Previous issue date: 2008-04-30 / This work analyzes the meaning of the politics to globalize of the suppliment of electric energy "Luz para Todos", executed for the Federal Government in the process of development of communities of the Amazonia. It characterizes this proposal bold of the
Government, understanding until point it translates the yearnings of definitive artnereconomic formation. It is considered, thus, the importance of if knowing the social, economic and energy demands requested by the different social segments, of form to implement actions that take care of its necessities, providing bigger quality to them of life. Using itself of the case study, the community was chosen as base of information Terra Preta do Limão, located in the city of Barreirinha, interior of the State of Amazon. From one it shows population,
referring the structure of the organization, the job situation and income, to the access the
social goods and services and the productive occupational vocation of this population bring answers on the impacts of the program in the improvement of the quality of life of this social segment. Also they subsidize a reflection on the efficiency of the energy politics of the federal government in the Amazonian context, therefore when implementing the actions, the government characterized the Brazilian state of homogeneous form, disrespecting the local particularity. Moreover, the resources destined to the implantation of the program, make impracticable, for its high cost, other social priorities. The results of the research disclose that the delays in the implantation of the program in the interior of the state are decurrent of problems related with the geographic question, distance, territorial dispersion and climate of the region, showing the joint absence enters the governmental actions for the reach of the goals proposals. Therefore, the planning and the execution of energy politics inside needs to be rethink of characteristics of the sustainability, of form to incorporate sustainable solutions in the generation, offers and to universalize of the energy. / Este trabalho analisa o significado da política de universalização do suprimento de
energia elétrica “Luz para Todos”, executada pelo Governo Federal no processo de
desenvolvimento de comunidades amazônidas. Caracteriza essa proposta ousada do Governo,
compreendendo até que ponto ela traduz os anseios de determinada formação sócioeconômica.
Considera, desde já, a importância de se conhecer as demandas sociais,
econômicas e energéticas requisitadas pelos diferentes segmentos sociais, de forma a
implementar ações que atendam suas necessidades, proporcionando-lhes maior qualidade de
vida. Utilizando-se do estudo de caso, foi escolhida como base de informações a comunidade
Terra Preta do Limão, localizada no município de Barreirinha, interior do Estado do
Amazonas. A partir de uma amostra populacional, dados referentes à estrutura organizacional,
a situação de emprego e renda, ao acesso a bens e serviços sociais e a vocação ocupacional
produtiva dessa população trazem respostas sobre os impactos do programa na melhoria da
qualidade de vida desse segmento social. Também subsidiam uma reflexão sobre a eficiência
da política energética do governo federal no contexto amazônico, pois ao implementar as
ações, o governo caracterizou o estado brasileiro de forma homogênea, desconsiderando a
especificidade local. Além disso, os recursos destinados à implantação do programa
inviabilizam, pelo seu elevado custo, outras prioridades sociais. Os resultados da pesquisa
revelam que os atrasos na implantação do programa no interior do estado são decorrentes de
problemas relacionados com a questão geográfica, distância, dispersão territorial e clima da
região, deflagrando ainda, a ausência de articulação entre as ações governamentais para o
alcance das metas propostas. Portanto, o planejamento e, também, a execução de políticas
energéticas necessitam ser (re)pensadas dentro do arcabouço da sustentabilidade, de forma a
incorporar soluções sustentáveis na geração, oferta e universalização da energia.
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