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O programa minha casa, minha vida e a expansão urbana na cidade de Marabá- PA: um estudo dos núcleos São Félix e Morada NovaLEÃO, Renato Freitas de Castro 29 September 2014 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T15:55:45Z
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Previous issue date: 2014-09-29 / O presente estudo analisa o atual processo de expansão urbana da cidade de Marabá, sede do município de mesmo nome, no estado do Pará, por meio da análise da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos Núcleos São Félix e Morada Nova. Avalia-se em que medida os empreendimentos do PMCMV - Faixa 1 (para famílias de renda familiar mensal até R$ 1.600,00) impactam nesse processo e se, por fim, constituem um novo momento na expansão urbana da cidade. Observou-se que, após a implantação de dois empreendimentos concluídos e inferindo as repercussões após a entrega de outros dois ainda em construção, o incremento significativo do número de domicílios, bem como de infraestrutura, reforçará os dois núcleos enquanto vetores de expansão urbana onde os processos de articulação público-privado tem como características as seguintes: a) aumento do caráter periférico da localização de habitação de interesse social sem alterações na estrutura urbana dos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova; b) ocorrência de especulação imobiliária em meio aos processos de conversão de terras rurais em urbanas; c) forte participação do capital imobiliário que, pelas próprias normativas do PMCMV, é quem tem a iniciativa dos empreendimentos, dentro da mesma lógica da produção de habitação de mercado; d) certa ausência da prefeitura como participante ativo do processo, também devido à condução do programa pelo Governo Federal em articulação com o setor privado. Assim sendo, foi possível observar que a implantação do PMCMV - Faixa 1 acaba sendo um meio para que o capital imobiliário reforce a situação dos Núcleos São Félix e Morada Nova enquanto áreas de expansão da sede desse município, especialmente enquanto local de moradia da população de baixa renda e reprodução da força de trabalho, constituindo Marabá em um significativo exemplo da produção capitalista do espaço urbano. / This study aims to analyze the current process of urban sprawl in Marabá, Para state, by analyzing the implantation of Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) in the districts Sao Felix and Morada Nova. It is evaluated how the housing units developed into PMCMV - Group 1 (for families with monthly income up to R$ 1.600,00) impact that process and whether, finnaly, they constitute a new moment in the city's urban sprawl. It was observed that, after the implantation of two developments already built and implying the repercussions after the conclusion of other two still being built, the significant increase in the number of households, as well as in the infrastructure, will reinforce both districts as urban sprawl vectors where the process of public-private partnership has the following characteristics: a) an enhancement in the peripheral character of the location of social housing without changes in the urban structure of the districts Maraba Pioneira, Nova Maraba and Cidade Nova; b) the occurrence of real estate speculation within the process in which rural lands were converted into urban lands; c) strong participation of real estate capital which, by the rules of PMCMV, is the one who has the initiative for the developments, within the same logic of production for market housing; d) Relative absence of the Municipality as an actor in that process, also due to the conduction of the program by the Federal Government in partnesrhip with the private sector. Due to that, it was possible to observe that the implantation of PMCMV - Group 1 ends up being a means for the real estate capital to strengthen the situation of districts Sao Felix and Morada Nova as urban expansion areas of the city, specially as a place for residence of low-income population and reproduction of the labor force, constituting Marabá as a significant example of capitalist production of urban space.
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Habitação produzindo espaço urbano na reprodução de conjuntos habitacionais: experiências e tendências na região metropolitana de Belém / Producing housing urban space in reproduction of joint housing: experiences and trends in the metropolitan region of BelémSILVA, Marlon Lima da 23 May 2014 (has links)
Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:29:56Z
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Previous issue date: 2014-05-23 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho discute a produção do espaço urbano, extraindo dos conjuntos habitacionais os elementos centrais de análise. Parte-se da política do Banco Nacional de Habitação (BNH) chegando até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que representa cinco décadas de materializações expressas nos conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para fins didáticos, os indicadores analíticos foram subdivididos em dois grupos: os que revelam a produção do espaço urbano na escala metropolitana e os que a revelam na escala local. Dentre os primeiros, ressaltam-se a localização dos conjuntos e os agentes responsáveis pela sua produção. Na escala local, os indicadores são representados pela forma arquitetônica original e suas dinâmicas internas, considerando, também, os usos no interior dos conjuntos. A metodologia utilizada incorporou o levantamento bibliográfico sobre a temática, ressaltando, sobretudo, a produção do espaço urbano nos aglomerados metropolitanos e as políticas habitacionais do BNH ao PMCMV. Foram elaborados mapas temáticos, revelando as materializações das políticas habitacionais e as práticas espaciais dos diferentes agentes. Trabalhos de campo foram desenvolvidos no interior dos conjuntos, identificando o padrão arquitetônico original, suas dinâmicas e seus usos, além da realização do levantamento fotográfico. Desde a década de 1960, a mancha urbana da RMB vem crescendo de forma acelerada, num contexto em que a construção de conjuntos habitacionais tem assumido destaque. As políticas habitacionais do BNH ao PMCMV vêm se materializando em localizações específicas na RMB, com ritmos e intensidades que expressam a lógica conflituosa da produção do espaço urbano na escala metropolitana. Os agentes elegem as localizações de acordo com o poder aquisitivo das demandas, estendendo muitas vezes o tecido urbano para áreas rurais, numa lógica em que as acessibilidades são diretamente proporcionais ao poder de compra dos mutuários. A forma original dos conjuntos, suas dinâmicas internas e seus usos têm revelado uma série de conflitos e contradições na escala local. Esses conflitos vêm se expressando nas modificações das unidades habitacionais padronizadas, no nível de infra-estrutura e na diversificação dos usos presentes no interior dos conjuntos. Na síntese entre as materializações nas escalas metropolitana e local, o espaço urbano expressa sua dinâmica conflituosa, a partir dos conjuntos habitacionais, revelando experiências e tendências na RMB. / The dissertation discusses the production of urban space, extracting from settlements the central elements of analysis. It is part of the National Housing Bank (BNH) reaching the Program My House My Life (PMCMV), covering five decades of materializations expressed in social housing projects of the Metropolitan Region of Belém (RMB). For didactic purposes, the analytical indicators were subdivided into two groups: that reveal the production of urban space at the metropolitan scale and at a local scale. The location of the settlements and the social agents responsible for the production of the settlements. These agents are delimited along the housing policies. On the local scale, the indicators are represented by unique architectural form and its internal dynamics, considering also the uses within the joint. The methodology incorporated the bibliographical survey on the subject, emphasizing the production of urban space in metropolitan areas and housing policies of the BNH PMCMV. Thematic maps were drawn, revealing the materialization of housing policies and spatial practices of different actors. Field work was developed within the joint, identifying the original architectural pattern, their dynamics and their uses, in addition to performing a photographic survey. Since the 1960s, the urban sprawl of the RMB has been growing at an accelerated rate, in a context where the construction of housing estates has assumed prominence. Housing policies of BNH-PMCMV have been manifested in specific locations in RMB, with rhythms and intensities that express the conflicting logic of production of urban space in the metropolitan scale. The social agents select locations according to purchasing power of demands, often extending the urban fabric in rural areas, a logic in which the facilities are directly proportional to the buying power of borrowers. The original form of sets, their internal dynamics and their uses have revealed a number of conflicts and contradictions at the local scale. These conflicts have been expressing the degree of modification of standardized infrastructure and diversification of uses present within the joint housing units. In the synthesis of materializations in metropolitan and local scales, urban space expresses his confrontational dynamic, from housing, revealing experiences and trends in RMB.
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