Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-16T19:02:18Z No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T22:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T22:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente dissertação consiste em uma narrativa histórica sobre a construção de confiança na cooperação nuclear brasileiro-argentina entre 1979 e 1991. Devido ao processo de transição política, argumenta-se que a entrada de atores civis no processo de cooperação bilateral nuclear contribuiu para o aprofundamento das medidas de construção de confiança. Tendo em vista analisar o processo histórico, utilizou-se o método de process tracing para analisar a evolução dessa cooperação em três períodos: de 1979 a 1982; de 1983 a 1988; de 1988 a 1991. Entre 1979 e 1982, há um predomínio de atores castrenses, que buscam o diálogo, apesar das desconfianças bilaterais. No período de 1983 a 1988, a transição democrática corrobora o aumento da participação dos atores civis, desenvolvendo um vigoroso processo de aproximação, apesar da existência de um passivo na relação: o programa nuclear paralelo brasileiro. Já no último período, de 1988 a 1991, os atores civis predominam e, consequentemente, retiraram as desconfianças remanescentes por meio de um processo de institucionalização da cooperação. / This dissertation consists of an historical narrative about confidence building measures in the Brazilian-Argentinian nuclear cooperation between 1979 and 1991. This work argues that the involvement of civilian actors in the nuclear bilateral cooperation contributed to the deepening of confidence building measures, because of the political transition. Considering the historical process, the process-tracing methodology was used in this dissertation to analyze the evolution of the cooperation in three periods: from 1979 to 1982; from 1983 to 1988; from 1988 to 1991. Between 1979 and 1982, there is a predominance of military actors who looked for dialogue, despite the bilateral mistrust. From 1983 to 1988, the democratic transition corroborated to the rising participation of civilian actors, developing a vigorous approximation process, despite the existence of a liability in the relationship: the parallel Brazilian nuclear program. The last period, from 1988 to 1991, civilian actors are predominant and, consequently, ended the residual mistrust by means of institutionalizing the cooperation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-24T14:35:10Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoCarvalhoLeiteAzevedoBandarra.pdf: 2203632 bytes, checksum: 86c37b16ad64ac3f3a85e3d8cc918ba0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T19:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoCarvalhoLeiteAzevedoBandarra.pdf: 2203632 bytes, checksum: 86c37b16ad64ac3f3a85e3d8cc918ba0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoCarvalhoLeiteAzevedoBandarra.pdf: 2203632 bytes, checksum: 86c37b16ad64ac3f3a85e3d8cc918ba0 (MD5) / A presente dissertação avalia como o Brasil adaptou sua política nuclear ao regime internacional de não proliferação nuclear e destaca qual o papel das relações bilaterais do Brasil nesse processo. Argumenta-se que a adesão brasileira ao regime internacional de não proliferação nuclear adveio tanto do interesse brasileiro em obter tecnologia do Norte Global quanto da aproximação com a Argentina. Para desenvolver a narrativa histórica, definiram-se três momentos do processo referido processo de adaptação: 1969-1978, nos governos Médici e Geisel, quando o Brasil definiu sua posição de repúdio ao TNP e sua estratégia de longo prazo de obter tecnologia nuclear para fins energéticos; 1979-1989, nos governos Figueiredo e Sarney, quando a estratégia de longo prazo foi modificada e se consolidou o programa nuclear autóctone; 1990-1998, nos governos Collor, Franco e Cardoso, quando o Brasil adaptou progressivamente sua política nuclear às instituições do referido regime, culminando com a adesão ao TNP. Além disso, para melhor organizar este estudo, foi elaborado o conceito de Eixos Bilaterais da Política Nuclear Brasileira, que busca classificar as relações bilaterais brasileiras, no campo atômico, em três categorias: o Eixo Assimétrico, o Eixo Sul, o Eixo Regional. / This thesis evaluates how Brazil has adapted its nuclear policy the international regime of nuclear non-proliferation and highlights the role of bilateral relations in this process. It is argued that Brazil's accession to the international regime of nuclear non-proliferation stemmed both from Brazil's interest in obtaining technology from the Global North and from its rapprochement with Argentina. To develop the historical narrative, we settled three moments of that process of adaptation: 1969-1978, during presidents Medici and Geisel administrations, when Brazil defined its position regarding the rejection of the NPT, as well as its long-term strategy to acquire nuclear technology for energy purposes; 1979-1989, during presidents Figueiredo and Sarney administrations, when the Brazilian long-term strategy was modified and when the autonomous nuclear programme was consolidated; 1990-1998, during presidents Collor, Franco and Cardoso administrations, when Brazil progressively adapted its nuclear policy to the institutions of the aforementioned international regime, which culminated with the country’s accession to the NPT. Moreover, in order to organise our study, we develop the conceptual of The Bilateral Axes of the Brazilian Nuclear Policy, which seeks to classify the Brazilian bilateral relations in the atomic field into three categories: the Asymmetrical Axis, the South Axis, the Regional Axis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Programa de Pós-Graduação em Administração Mestrado Profissional em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-27T16:56:20Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcoAntonioAlves.pdf: 4842787 bytes, checksum: 8bd917ca76ec8535ff6b39b9b9214163 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-29T11:20:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarcoAntonioAlves.pdf: 4842787 bytes, checksum: 8bd917ca76ec8535ff6b39b9b9214163 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T11:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcoAntonioAlves.pdf: 4842787 bytes, checksum: 8bd917ca76ec8535ff6b39b9b9214163 (MD5) / Após as iniciativas de realizar pesquisas científicas, no Brasil, no setor nuclear, surgidas na década de 50, o governo brasileiro decidiu investir recursos, no início dos anos 70, para dotar o país de capacitação plena no ciclo do combustível nuclear, produção de reatores de pesquisa e de potência e no reprocessamento de combustível nuclear utilizado nos reatores. Tal linha de ação visava garantir os meios necessários para o fortalecimento de nossa matriz energética, com a utilização dos recursos naturais existentes (minas de urânio e tório, cujas reservas estão entre as maiores no mundo) para a produção de energia elétrica, dentro da visão particular dos programas de desenvolvimento em vigor à época. Neste interregno, a Marinha do Brasil, identificando a necessidade de se operar com submarinos de propulsão nuclear na segurança e defesa do Atlântico Sul, institucionalizou, em 1979, um programa nuclear que visava à dominação completa de forma independente do ciclo nuclear. A partir daí, o que se percebe é que na trajetória do desenvolvimento desse programa, além das dificuldades externas impostas pelos países detentores dessa tecnologia, a questão interna orçamentária se tornou relevante. A irregularidade dos repasses financeiros acarretou o atraso e a falta de garantias de orçamentos futuros conduziu à imprevisibilidade do planejamento estratégico, levando o Programa ao estado ‘vegetativo’ por quase uma década. Entretanto, a partir dos anos 2000, a possibilidade de exploração econômica pela ampliação da Plataforma Continental Brasileira e as novas descobertas de petróleo na camada do pré-sal deslocaram a visão de equilíbrio, atribuída então apenas ao uso da tecnologia nuclear como matriz energética, ou destinada a pesquisas e desenvolvimento em áreas como saúde e agricultura, fortaleceu o argumento de que o Brasil precisa dispor dessa tecnologia para “dissuadir a concentração de forças hostis nos limites das águas jurisdicionais brasileiras” (END). Neste contexto, o trabalho descreve e analisa como o Programa Nuclear da Marinha (PNM) ascendeu à agenda governamental, como foram os processos decisórios que definiram a alocação dos seus recursos orçamentários e quais as perspectivas frente aos desafios atuais. As análises são referenciadas por três modelos teóricos adaptados ao caso: (1) o incremental, (2) o de Fluxos Múltiplos e (3) o do Equilíbrio Pontuado. A (1) teoria incremental, adaptada de Davis, Dempster e Wildavsky (1966), mais conhecida no Brasil (OLLAIK et al, 2011), parte do pressuposto que cada orçamento é elaborado com base no anterior; embora explique o processo orçamentário agregadamente, é insuficiente quando a análise recai a níveis mais detalhados, como o de programas. O (2) modelo de Fluxos Múltiplos, apresentado por Kingdon (2003), procura demonstrar como uma ideia se transforma em política pública, sendo o adequado para explicar como programas ascendem à agenda governamental. Finalmente, o (3) modelo do Equilíbrio Pontuado, desenvolvido a partir dos estudos de True, Jones e Baumgartner (2006), objetiva analisar a dinâmica dos processos políticos, que ocasionalmente produzem grandes mudanças na agenda governamental, mais apropriado para responder o porquê das oscilações orçamentárias, presentes ao longo da história do PNM. Assim, os modelos de Fluxos Múltiplos e do Equilíbrio Pontuado complementam a teoria empírica incremental que baliza o estudo de caso. A pesquisa abrange desde os eventos prévios, que antecederam a institucionalização do Programa, em 1979, até os eventos posteriores, ocorridos após 2012, que se relacionam com o PNM. Ao final, em conclusão, são apresentadas sugestões institucionais, visando mitigar os problemas orçamentários e o melhoramento da gestão do Programa, conforme as novas ideias e regramentos que vem surgindo no campo da administração pública. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the initiatives arising in the 50s, to conduct scientific research in Brazil, in the nuclear sector, the Brazilian government decided to invest resources in the early '70s, to provide the country with full training in the nuclear fuel cycle, producing reactors research and power and reprocessing of spent nuclear fuel in the reactors. This course of action was intended to guarantee the necessary to make stronger our energy matrix, with the use of natural resources (uranium and thorium mines whose reserves are among the largest in the world) for the production of electricity, within view particularly development programs in effect at the time. Meanwhile, the Navy of Brazil, identifying the need to operate nuclear-powered submarines in the security and defense of the South Atlantic, institutionalized in 1979, a nuclear program which aimed to the complete domination independently of the nuclear cycle. Since then, what is realized is that the trajectory of the development of this program, in addition to external difficulties imposed by countries holders of this technology, budget internal issue became relevant. The irregularity of financial transfers caused the delay and the lack of guarantees of future budgets led to the unpredictability of strategic planning, leading the program to the 'vegetative' state for nearly a decade. However, from the 2000s, the possibility of economic exploitation by the expansion of the Brazilian Continental Shelf and the new discoveries of oil in the pre-salt tier shifted the vision balance then attributed to the use of nuclear technology as an energy source only, or intended for research and development in areas such as health and agriculture, reinforced the argument that Brazil must have this technology to "discourage the concentration of hostile forces within the limits of Brazilian territorial waters". In this context, the paper describes and analyzes how the Navy Nuclear Program (PNM) amounted to the government agenda, as were the decision-making processes that defined the allocation of its budget resources and what the prospects facing the current challenges. The analyzes are referenced by three theoretical models adapted to the case: (1) incremental, (2) Multiple Streams and (3) the Punctuated Equilibrium. The theory (1) incremental, adapted from Davis, Dempster and Wildavsky (1966), better known in Brazil (OLLAIK et al, 2011), assumes that every budget is prepared based on the previous; while explaining the aggregate budget process, is insufficient when the analysis lies more detailed, as the program levels. The (2) Multiple Streams model, presented by Kingdon (2003), aims to show how an idea turns into public policy, being adequate to explain how programs amount to the government agenda. Finally, (3) the Punctuated Equilibrium model, developed from studies True, Jones and Baumgartner (2006), aims to analyze the dynamics of political processes, which occasionally produce major changes in the government agenda, proves appropriate to answer the why the budget oscillations, present throughout the history of the PNM. Thus, models of Multiple Streams and Punctuated Equilibrium complement the incremental theory that guides the empirical case study. The research covered since the previous events, leading up to the institutionalization of the program in 1979 up to subsequent events associated with it occurring after 2012. At the end, in conclusion, institutional suggestions are presented in order to mitigate budgetary problems and improving the management of the program, taking advantage of new ideas and specific regulations that are appearing in the field of public administration.

Submitted by Rodrigo Morais Chaves (rodrigo_mch@hotmail.com) on 2014-07-15T15:49:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The temporal framework proposed in this work goes from 1975 to 1990, providing an analisys about different aspects of domestic opposition to the Brazilian Nuclear Program. The referred opposition is understood within the context Brazil was undergoing in that particular moment, which coincides with the distension of the military regime, it’s transition to a civilian government and, after all, a democratically elected one. In that sense, beyond constructing a narrative about domestic oppositions to the nuclear program and to contribute to the recent historical interpretations about the nuclear energy in Brazil, this work’s objective is to situate those political actors within Brazil’s historic context, evaluating their impact in the nuclear policy as much as in broader context of the long transition that ended the military regime e brought the power back to the civilians. / O recorte analítico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma análise sobre diferentes instâncias de oposição doméstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposição é entendida dentro do contexto político que o Brasil atravessava neste período, que coincide com a distensão do regime militar, a transição para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para além de construir uma narrativa sobre oposições domésticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretações historiográficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histórico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transição que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-09T17:55:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T13:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T13:06:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Faced with the civil and military ambivalence of nuclear energy, its use by various international actors has become synonymous not only with development tools, but also with mistrust and global danger. In this context, Brazil had appeared to be a threat to international security, for not signing the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1968, and for having a nuclear program that sought to achieve full control of its fuel cycle since 1953. This work aims to understand how the nuclear issue became a matter included in the 1988 Constitution, taking into account the different actors involved in this process, their performance and the interests that guided the acceptance or non-acceptance of the Brazilian nuclear program . The debate about the use of this technology reaches nuances that go beyond simple ideological and party questions, crossing a pretended "national interest", placed in a spectrum that can be understood from the Brazilian demand for technological capacity restricted to a club of powers until the possibility of imposing itself as a military agent with greater military power. Being placed as a sine qua non condition for the chance of Brazil to project itself as an influential country in the international system, the decision-making process regarding the acceptance of this type of energy in the 1988 Constitution runs through a complex international context. Thus, it is intended to contribute with the studies about the Brazilian nuclear program in the context of redemocratization. The work is based on the analysis of primary sources and the rich literature on the Brazilian nuclear program, on legislative behavior and non-proliferation of nuclear weapons. As a conclusion, the thesis hypothesizes that the nuclear imaginary was an element belonging to the State project that was proposed in the 1987/1988 Constituent, considering Brazil as a nation that should be independent and technologically advanced compared to other countries. / Diante da ambivalência civil e militar da energia nuclear, sua utilização por diversos atores internacionais tornou-se sinônimo não somente de instrumento de desenvolvimento, mas também de desconfiança e perigo global. Nesse contexto, o Brasil afigurou-se como uma ameaça para a segurança internacional, por não assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em 1968, e por ter um programa nuclear que ambicionava alcançar o pleno controle de seu ciclo de combustível, já desde 1953. Este trabalho objetiva compreender como a questão nuclear se tornou um tema incluído na Constituição de 1988, levando em consideração os diversos atores participantes desse processo, seu desempenho e os interesses que nortearam a aceitação ou não do programa nuclear brasileiro. O debate sobre a utilização dessa tecnologia atinge nuances que vão além de simples questões ideológicas e partidárias, perpassando um pretenso “interesse nacional”, colocado em um espectro que pode ser entendido desde a demanda brasileira por capacidade tecnológica restrita a um clube de potências até a possibilidade de se impor como agente militar com maior poder bélico. Sendo colocado como condição sine qua non para a possibilidade de projeção do Brasil enquanto país influente no sistema internacional, o processo decisório sobre aceitação desse tipo de energia na Constituição de 1988 resvala um contexto internacional complexo. Dessa forma, pretende-se contribuir com os estudos sobre o programa nuclear brasileiro no contexto da redemocratização. O trabalho baseia-se na análise de fontes primárias e da rica literatura sobre o programa nuclear brasileiro, sobre o comportamento legislativo e sobre a não- proliferação de armas nucleares. Como conclusão, a dissertação lança a hipótese de que o imaginário nuclear foi elemento pertencente ao projeto de país que se propunha na Constituinte de 1987/1988, ao pensar o Brasil como nação que deveria ser independente e avançada tecnologicamente frente aos demais países.

A questão das armas nucleares continua a figurar como um ponto central das Relações Internacionais Os esforços e ações concretas para o desarmamento, a não-proliferação e o controle das armas nucleares continuam sendo temas que geram tensões recorrentes entre os Estados. No entanto, no Brasil, são poucas as análises de caráter acadêmico acerca destes temas e, no que tange ao posicionamento corrente e prospectivo do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares, os estudos e análises são ainda mais escassos, ou incipientes. Tendo como objeto de estudo o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime dele decorrente e o processo de inserção do Estado brasileiro nesse Regime, a dissertação está estruturada em três eixos: o primeiro contempla o papel das armas nucleares na percepção de segurança dos Estados; o segundo abrange o TNP e o Regime dele decorrente; o terceiro analisa o processo de inserção do Estado brasileiro no Regime em pauta. Assim, em síntese, a pesquisa efetuada contemplou os motivos que levam os Estados à decisão de desenvolver armas nucleares; a gênese do TNP e a evolução da percepção do significado desse Tratado por parte dos Estados; bem como o processo e o grau de inserção do Brasil no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A pesquisa efetuada buscou colocar o presente objeto de estudo no debate mais amplo das Relações Internacionais, tomando como base as abordagens consagradas da disciplina na questão do gerenciamento da segurança dos Estados, isto é, as duas abordagens que constituem o mainstream da disciplina, a perspectiva teórica liberal (e suas variantes neoliberais) e o pensamento realista (e neo-realista). Dessa forma, as conclusões obtidas valeram-se de lentes teóricas distintas, porém necessárias para a compreensão das partes específicas de um conjunto complexo e das conexões causais entre essas partes. / The issue of nuclear weapons continues to appear as a focal point of International Relations. The efforts and concrete actions on disarmament, non-proliferation, and nuclear arms control are still issues that generate recurring tensions between States. However, in Brazil, there is little analysis of an academic nature about these issues and, with respect to current and prospective position of the Brazilian State in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime, studies and analysis are even more scarce, or incipient. The present dissertation has as its object of study to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), the Regime arisen from NPT, and the Brazilian State insertion process in this Regime. Therefore our research work is structured in three areas: the first one is about the role of nuclear weapons in States security perception, the second is about NPT and its Regime, the third runs over the insertion of the Brazilian state in this regime. So, in summary, the research performed included the reasons that make a State to develop nuclear weapons, the NPT genesis and evolution of the perception of the meaning of that Treaty by the States, and the process and the degree of insertion of Brazil in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime. The inquiry sought to place this object of study in the broader debate on Foreign Relations, based on the approaches of the discipline devoted to the question of managing the security of States, id est, the two approaches that constitute the mainstream of the discipline: the perspective theoretical liberal (and neoliberal variants) and realistic thinking (and neo-realist). Thus, we have used different theoretical lenses, which we think necessary for understanding the specific parts and causal connections between these parts of a complex issue.

A questão das armas nucleares continua a figurar como um ponto central das Relações Internacionais Os esforços e ações concretas para o desarmamento, a não-proliferação e o controle das armas nucleares continuam sendo temas que geram tensões recorrentes entre os Estados. No entanto, no Brasil, são poucas as análises de caráter acadêmico acerca destes temas e, no que tange ao posicionamento corrente e prospectivo do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares, os estudos e análises são ainda mais escassos, ou incipientes. Tendo como objeto de estudo o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime dele decorrente e o processo de inserção do Estado brasileiro nesse Regime, a dissertação está estruturada em três eixos: o primeiro contempla o papel das armas nucleares na percepção de segurança dos Estados; o segundo abrange o TNP e o Regime dele decorrente; o terceiro analisa o processo de inserção do Estado brasileiro no Regime em pauta. Assim, em síntese, a pesquisa efetuada contemplou os motivos que levam os Estados à decisão de desenvolver armas nucleares; a gênese do TNP e a evolução da percepção do significado desse Tratado por parte dos Estados; bem como o processo e o grau de inserção do Brasil no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A pesquisa efetuada buscou colocar o presente objeto de estudo no debate mais amplo das Relações Internacionais, tomando como base as abordagens consagradas da disciplina na questão do gerenciamento da segurança dos Estados, isto é, as duas abordagens que constituem o mainstream da disciplina, a perspectiva teórica liberal (e suas variantes neoliberais) e o pensamento realista (e neo-realista). Dessa forma, as conclusões obtidas valeram-se de lentes teóricas distintas, porém necessárias para a compreensão das partes específicas de um conjunto complexo e das conexões causais entre essas partes. / The issue of nuclear weapons continues to appear as a focal point of International Relations. The efforts and concrete actions on disarmament, non-proliferation, and nuclear arms control are still issues that generate recurring tensions between States. However, in Brazil, there is little analysis of an academic nature about these issues and, with respect to current and prospective position of the Brazilian State in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime, studies and analysis are even more scarce, or incipient. The present dissertation has as its object of study to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), the Regime arisen from NPT, and the Brazilian State insertion process in this Regime. Therefore our research work is structured in three areas: the first one is about the role of nuclear weapons in States security perception, the second is about NPT and its Regime, the third runs over the insertion of the Brazilian state in this regime. So, in summary, the research performed included the reasons that make a State to develop nuclear weapons, the NPT genesis and evolution of the perception of the meaning of that Treaty by the States, and the process and the degree of insertion of Brazil in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime. The inquiry sought to place this object of study in the broader debate on Foreign Relations, based on the approaches of the discipline devoted to the question of managing the security of States, id est, the two approaches that constitute the mainstream of the discipline: the perspective theoretical liberal (and neoliberal variants) and realistic thinking (and neo-realist). Thus, we have used different theoretical lenses, which we think necessary for understanding the specific parts and causal connections between these parts of a complex issue.