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Saneamento rural: o esgotamento sanitário no Programa Moradia CamponesaSacho, Sara Duarte 01 October 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Given the long way of invisibility of rural areas in public policies on housing and sanitation in
the country, this research work is emerge from the central theme on the access of the
population benefited with social housing programs to adequate sanitation solutions in rural
areas. The debate is developed from the experience with the Programa Moradia Camponesa
(PMC), which compose the National Rural Housing Program (PNHR) in the municipalities of
Silvânia and Vianópolis in Goiás. The challenges faced during the program in relation to
alternatives to sanitary sewage in housing units inspired the first questions of the research:
How is sanitation addressed in housing programs of social interest in rural areas? The
research was guided by the hypothesis that sanitation solutions are transplanted from urban
to rural experiences, leading to inconsistencies with the reality of the traditional rural worker's
way of life; the particularities of the construction site and the self-construction of the housing
units. Based on the initial hypothesis, two research bases were fundamentally considered: a)
the dynamics of the Programa Moradia Camponesa for the implementation of sanitary sewage
solutions in housing units; b) the different parts involved in promoting sanitary sewage
conditions in social housing of the program and the relationships established between them. It
was verified that the incorporation of urban technologies in rural areas happens from the
structure, bureaucracy and operationalization of the program, inherited from the experiences
with the urban housing programs. The issue of sanitation is treated in a secondary way, from
the demand for accountability with the guidelines of public policy. Despite culminating in the
same object (the house), public policies on housing of social interest and basic sanitation
remain fragmented in programs and initiatives in rural regions. / Diante da longa trajetória de invisibilidade das regiões rurais nas políticas públicas em
habitação e saneamento no país, este trabalho de pesquisa tem como tema central a questão
do acesso da população beneficiaria de programas de habitação de interesse social a soluções
adequadas de saneamento em regiões rurais. A discussão é desenvolvida a partir da
experiência com a terceira etapa do Programa Moradia Camponesa (PMC), no âmbito do
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos municípios de Silvânia e Vianópolis em
Goiás. O gargalo encontrado no programa frente às alternativas para esgotamento sanitário
nas unidades habitacionais inspiraram os primeiros questionamentos da pesquisa: Como a
questão do saneamento é tratada nos programas de habitação de interesse social em regiões
rurais? A hipótese que direcionou a investigação foi de que as soluções em saneamento são
transplantadas de experiências urbanas para a rural, carregando incoerências com a realidade
do modo de vida camponês; as particularidades do canteiro de obras e a modalidade de
construção auto assistida das unidades habitacionais. A partir da hipótese inicial, foram
considerados fundamentalmente dois eixos de investigação: a) a dinâmica do Programa
Moradia Camponesa na implementação de soluções de esgotamento sanitário nas unidadeshabitacionais; b) as diferentes esferas envolvidas na promoção de condições de esgotamento
sanitário em habitações de interesse social do programa e as relações estabelecidas entre
elas. Foi verificado que a incorporação de modelos urbanos nas zonas rurais acontece desde a
estrutura, burocracia e operacionalização do programa, herdados das experiências com os
programas habitacionais urbanos. A questão do saneamento é tratada de forma secundária à
habitação, a partir da uma demanda de prestação de contas com as diretrizes da política
pública. Apesar de culminarem no mesmo objeto, a moradia, as políticas públicas em
habitação de interesse social e saneamento básico seguem fragmentados em programas e
iniciativas nas regiões rurais.
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