Um programa de monitoramento para fins de proteção radiológica deve mostrar como ele auxilia na obtenção e demonstração de um grau de proteção adequado e comprovar que as condições de trabalho continuam satisfatórias com o transcorrer do tempo. Para o controle operacional das exposições à radiação ionizante em qualquer local de trabalho, a Comissão Internacional de Proteção Radiológica (CIPR) recomenda um programa de proteção radiológica operacional, proporcional ao grau de risco, para garantir o gerenciamento efetivo das medidas necessárias para se satisfazer o principio da otimização. O presente trabalho de pesquisa tem como premissa o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como ferramenta para a comunicação e disseminação do conhecimento em Proteção Radiológica. O trabalho inclui a informatização da filosofia e técnica do monitoramento e sua otimização, unificando e inter-relacionando informações advindas de diversas publicações nacionais e internacionais, oferecendo às instalações radiativas brasileiras um veículo completo para informação e pesquisa, que permite dimensionar os esforços de otimização tornando-os eficazes e justificados. O sistema oferece ainda tópicos de discussões no intuito de ampliar o repertório dos profissionais do campo da proteção radiológica, suscitando novas reflexões a favor da segurança. Trata-se dos temas desenvolvidos nesta tese, a saber: a necessidade de um monitoramento auditor e discussões mais aprofundadas sobre as exposições potenciais. As reflexões propostas na presente tese vêm ao encontro das novas exigências internacionais, propondo ações passíveis de serem incorporadas na prática laboral. Dentro dos princípios da proteção radiológica, a implementação de um programa de monitoramento auditor permite avaliar se os critérios e ações previamente estabelecidas pelo Serviço de Proteção Radiológica são ou não atendidos, se foram implementados com eficácia e se permanecem adequados. Os fatos resultantes dos procedimentos de auditoria auxiliam a detectar deficiências no processo, possibilitando conclusões e recomendações diante de possíveis fatores desencadeadores de exposições indevidas. Por meio de exames sistemáticos das atividades realizadas em cada tipo de monitoramento, a auditoria infere segurança ao processo, respaldando o trabalhador na realização do monitoramento relacionado com a tarefa e respaldando a instalação, que empreende ações responsáveis a favor da segurança. Em relação às exposições potenciais, somente duas publicações da CIPR são expressivas e desenvolvem o assunto. Entretanto, ainda que forneçam a fundamentação teórica, são incompletas em seus exemplos. Há uma grande falta de conhecimento das probabilidades de falhas, o que atualmente constitui um vasto campo de pesquisa da proteção radiológica. A presente tese propõe, a partir de árvores de falhas, caminhos que auxiliam a quantificar probabilisticamente a ocorrência das exposições potenciais e a probabilidade de se atingir um determinado valor da dose. Acreditamos que o potencial das TIC contribuirá largamente para a disseminação da informação para as instalações radiativas, estimulando o desenvolvimento neste país de grandes extensões territoriais, onde permanece um desafio oferecer o acesso à informação ao maior número de pessoas possível, minimizando custos e maximizando resultados. / A monitoring program for the purposes of radiological protection should demonstrate an adequate protection degree and prove that working conditions remain appropriate as time goes by. For operational control of exposures to ionizing radiation in any workplace, the International Comission on Radiation Protection (ICRP) recommends establishing a program of operational radiation protection, proportional to the risk, to ensure the effective management of all necessary measures to satisfy the principle of optimization. This research work focus on the potential value of Information and Communication Technologies (ICTs) to enhance communication and education on Radiological Protection throughout Brazil. The work includes the informatization of the monitoring policy and techniques, interrelating information currently scattered in several documents, providing Brazilian radioactive facilities a complete repository for research, consultation and information, which allows to size optimization efforts by technology, enabling them to be effective and justified. The content of monitoring programs involves not only the collection and interrelationship of existing information in the publications, but also new approaches from some recommendations, presenting some initiatives towards safety. In this sense, the two contents researched and expanded are: the need for an auditor monitoring and discussions on potential exposures. The recommendations proposed in this thesis meet the new international requirements stablished by the International Agency of Nuclear Energy (IAEA) and propose appropriate actions to be incorporated into labor practice. Respecting the scope of the principles of radiological protection, an auditing program permits to evaluate whether criteria and actions previously established by Radiological Protection Service are effectively implemented and remain appropriate as time goes by. The results of auditing procedures help to detect deficiencies in the process, enabling conclusions and recommendations, avoiding possible triggers of undue exposures. Through systematic examinations of activities in each type of monitoring, auditing attempt to ensure the process, supporting the employee in performing task-related monitoring and support the facility that choose responsible actions towards safety. Furthermore, regarding potential exposures, only two publications of ICRP develop expressively the issue. Even though these publications provide the fundamental theory, they are incomplete in their examples. There is still lack of knowledge of failure probabilities, which currently constitutes a broad research field in radiological protection. This research work proposes the development of fault trees, suggesting paths to quantify probabilistically the occurrence of potential exposures, as well as probabilities to reach a certain level of dose. We believe that the potential of ICT shall contribute greatly to provide information where it is needed, stimulating development in this large country where it is a strong challenge to ensure access to information to as many people as possible, minimizing costs and optimizing results.

Um programa de monitoramento para fins de proteção radiológica deve mostrar como ele auxilia na obtenção e demonstração de um grau de proteção adequado e comprovar que as condições de trabalho continuam satisfatórias com o transcorrer do tempo. Para o controle operacional das exposições à radiação ionizante em qualquer local de trabalho, a Comissão Internacional de Proteção Radiológica (CIPR) recomenda um programa de proteção radiológica operacional, proporcional ao grau de risco, para garantir o gerenciamento efetivo das medidas necessárias para se satisfazer o principio da otimização. O presente trabalho de pesquisa tem como premissa o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como ferramenta para a comunicação e disseminação do conhecimento em Proteção Radiológica. O trabalho inclui a informatização da filosofia e técnica do monitoramento e sua otimização, unificando e inter-relacionando informações advindas de diversas publicações nacionais e internacionais, oferecendo às instalações radiativas brasileiras um veículo completo para informação e pesquisa, que permite dimensionar os esforços de otimização tornando-os eficazes e justificados. O sistema oferece ainda tópicos de discussões no intuito de ampliar o repertório dos profissionais do campo da proteção radiológica, suscitando novas reflexões a favor da segurança. Trata-se dos temas desenvolvidos nesta tese, a saber: a necessidade de um monitoramento auditor e discussões mais aprofundadas sobre as exposições potenciais. As reflexões propostas na presente tese vêm ao encontro das novas exigências internacionais, propondo ações passíveis de serem incorporadas na prática laboral. Dentro dos princípios da proteção radiológica, a implementação de um programa de monitoramento auditor permite avaliar se os critérios e ações previamente estabelecidas pelo Serviço de Proteção Radiológica são ou não atendidos, se foram implementados com eficácia e se permanecem adequados. Os fatos resultantes dos procedimentos de auditoria auxiliam a detectar deficiências no processo, possibilitando conclusões e recomendações diante de possíveis fatores desencadeadores de exposições indevidas. Por meio de exames sistemáticos das atividades realizadas em cada tipo de monitoramento, a auditoria infere segurança ao processo, respaldando o trabalhador na realização do monitoramento relacionado com a tarefa e respaldando a instalação, que empreende ações responsáveis a favor da segurança. Em relação às exposições potenciais, somente duas publicações da CIPR são expressivas e desenvolvem o assunto. Entretanto, ainda que forneçam a fundamentação teórica, são incompletas em seus exemplos. Há uma grande falta de conhecimento das probabilidades de falhas, o que atualmente constitui um vasto campo de pesquisa da proteção radiológica. A presente tese propõe, a partir de árvores de falhas, caminhos que auxiliam a quantificar probabilisticamente a ocorrência das exposições potenciais e a probabilidade de se atingir um determinado valor da dose. Acreditamos que o potencial das TIC contribuirá largamente para a disseminação da informação para as instalações radiativas, estimulando o desenvolvimento neste país de grandes extensões territoriais, onde permanece um desafio oferecer o acesso à informação ao maior número de pessoas possível, minimizando custos e maximizando resultados. / A monitoring program for the purposes of radiological protection should demonstrate an adequate protection degree and prove that working conditions remain appropriate as time goes by. For operational control of exposures to ionizing radiation in any workplace, the International Comission on Radiation Protection (ICRP) recommends establishing a program of operational radiation protection, proportional to the risk, to ensure the effective management of all necessary measures to satisfy the principle of optimization. This research work focus on the potential value of Information and Communication Technologies (ICTs) to enhance communication and education on Radiological Protection throughout Brazil. The work includes the informatization of the monitoring policy and techniques, interrelating information currently scattered in several documents, providing Brazilian radioactive facilities a complete repository for research, consultation and information, which allows to size optimization efforts by technology, enabling them to be effective and justified. The content of monitoring programs involves not only the collection and interrelationship of existing information in the publications, but also new approaches from some recommendations, presenting some initiatives towards safety. In this sense, the two contents researched and expanded are: the need for an auditor monitoring and discussions on potential exposures. The recommendations proposed in this thesis meet the new international requirements stablished by the International Agency of Nuclear Energy (IAEA) and propose appropriate actions to be incorporated into labor practice. Respecting the scope of the principles of radiological protection, an auditing program permits to evaluate whether criteria and actions previously established by Radiological Protection Service are effectively implemented and remain appropriate as time goes by. The results of auditing procedures help to detect deficiencies in the process, enabling conclusions and recommendations, avoiding possible triggers of undue exposures. Through systematic examinations of activities in each type of monitoring, auditing attempt to ensure the process, supporting the employee in performing task-related monitoring and support the facility that choose responsible actions towards safety. Furthermore, regarding potential exposures, only two publications of ICRP develop expressively the issue. Even though these publications provide the fundamental theory, they are incomplete in their examples. There is still lack of knowledge of failure probabilities, which currently constitutes a broad research field in radiological protection. This research work proposes the development of fault trees, suggesting paths to quantify probabilistically the occurrence of potential exposures, as well as probabilities to reach a certain level of dose. We believe that the potential of ICT shall contribute greatly to provide information where it is needed, stimulating development in this large country where it is a strong challenge to ensure access to information to as many people as possible, minimizing costs and optimizing results.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apesar de ser um processo já estabelecido no Brasil e no mundo ainda apresenta deficiências sendo consideradas como as principais à baixa qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e a implementação da etapa de pós-decisão. Dentro do processo de AIA se destaca a importância do EIA como um estudo de caráter interdisciplinar cuja finalidade é identificar, valorizar e corrigir os efeitos ambientais que as ações dos empreendimentos podem causar sobre o meio ambiente. No caso do Brasil, a Resolução 001/86 do CONAMA regulamenta a AIA no país e estabelece o conteúdo mínimo dos EIAs, considerando que programas de acompanhamento e monitoramento devem estar presentes. A literatura nacional e internacional aponta que existem deficiências dentro dos programas de monitoramento e acompanhamento nos EIAs e que estas podem influenciar o desempenho da etapa de acompanhamento da AIA, dificultando como consequência o acompanhamento, a medição e a verificação dos programas de monitoramento e manejo. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi verificar a qualidade das medidas de mitigação e os programas de monitoramento contidos nos EIAs e que posteriomente serão implementados na etapa de acompanhamento, tomando como estudos de caso o estado de São Paulo a través da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a través da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG). Foram avaliados oitenta (80) EIAs: cinquenta e cinco (55) da CETESB, divididos por tipologias de empreendimentos, e vinte e cinco (25) da CGPEG, considerando um horizonte temporal de dez anos (2005-2015). Os critérios estabelecidos para a avaliação foram baseados em literatura internacional e nacional, considerando duas categorias: a primeira relacionada diretamente com as medidas de mitigação e a segunda com o monitoramento. Como principais resultados ressaltam-se que os critérios relacionados com as medidas de mitigação não foram totalmente atingidos pelos estudos ambientais avaliados, encontrando-se a principais deficiências relacionadas com a escolha das medidas de mitigação, as modificações destas medidas e os efeitos ambientais adversos destas. No caso dos critérios relacionados com o monitoramento, a maior deficiência apresentou-se no uso de indicadores de desempenho, no estabelecimento de custos na implementação dos programas e a relação dos programas com os sistemas de gestão ambiental. Pode-se inferir que os EIAs avaliados apresentam programas de monitoramento que contêm os principais aspectos necessários a um programa, apesar disso ainda apresentam certas deficiências que poderiam ser melhoradas com a finalidade de brindar o suporte necessário para a implementação destes programas na etapa de acompanhamento. / Evironmental Impact Assessment (EIA) despite being a process already stablished in Brazil and the whole world still has some weakness, one of the mains is the quality of Environmental Impact Statements (EIS). In Brazil, the minimum content of an EIS is regulated and includes follow-up and monitoring programs. Literature points out that also weaknesses can be found in this kind of programs that compromise the follow-up stage in the EIA process. This research aims to assess the quality of monitoring programs and mitigation measures proposed in the EISs, which will be later implemented in the follow-up stage. The São Paulo state environmental agency (CETESB) and the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) through the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) were taken as cases studies and eighty EISs were evaluated considering a 10-year horizon (2005-2015): fifty-five for CETESB and twenty five for CGPEG. The monitoring programs were assessed using national and international criteria, the criteria was divided in two categories: the first one related to mitigation measures and the second one to monitoring programs. The results showed that the main weakness in the mitigation measures were related to how the mitigation measures were chosen, also related to the modification of this measure when an unpredicted impact occurs and with the negative impacts related to the implementation of those measures. The monitoring programs weakness were related to the use of performance indicators, also with the economic resources required to implement the monitoring programs and the last one is related to the relationship between the monitoring program and Environmental Management Systems (EMS). It could be inferred that the EISs evaluated contained the main aspects that a monitoring program should have, despite this they still have some shortcomings that have to be improved in order to give support to the correct implementation of these programs in the follow-up stage.