Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8195_1.pdf: 3791531 bytes, checksum: 186035de70594139d0505615037785bb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente estudo discorre sobre os aspectos limitantes no processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos turístico-hoteleiros em Pernambuco. Para isso, analisaram-se dois casos: o Complexo Turístico Enseada de Suape e o Centro Turístico de Guadalupe, ambos localizados no Litoral Sul do estado, em áreas com características semelhantes em termos sociais, ambientais e econômicos. Estão inseridos na zona costeira, cuja dinâmica de uso e ocupação sofre transformações devido ao desenvolvimento da atividade turística, com a delimitação de espaços exclusivos para usos turísticos. As análises fundamentaram-se no descrito em seus Estudos de Impacto Ambiental (EIA), documento necessário para a obtenção da licença ambiental, submetidas à avaliação dos ditos estudos pelo órgão estadual de meio ambiente, apresentada nos pareceres técnicos. A realização de um estudo exploratório com abordagem qualitativa e crítica permitiu atingir o objetivo proposto e envolveu pesquisas bibliográficas, documentais e iconográficas e pesquisas de campo, com aplicação de observações sistemáticas in loco. O primeiro empreendimento obteve a licença ambiental, porém as edificações construídas restringiram-se ao hotel tipo resort e suas estruturas de apoio, constituindo uma pequena parcela do que se havia idealizado. Quanto ao segundo caso, o órgão licenciador exigiu inúmeras modificações e estudos mais aprofundados para o projeto, porém até a presente data não foram efetivados junto ao órgão. De outro lado, algumas obras foram iniciadas sem a devida licença ambiental, acarretando sérios prejuízos ambientais, a exemplo do processo erosivo nas margens do Rio Ariquindá, em Rio Formoso. Tratou-se de um projeto super-dimensionado, com a previsão de equipamentos e estruturas impactantes ao meio ambiente, em especial à dinâmica ecológica da área (construção de ponte sobre o Rio Ariquindá, abertura de vias de acesso, construção de marinas, instalação de aeroporto, dentre outros, que viriam afetar ecossistemas importantes e frágeis). Este fato legitimou as exigências do órgão estadual de meio ambiente e pode ter influenciado na sua não implantação. Sob esta perspectiva, foi possível perceber algumas inconsistências quanto à redução e à prevenção dos impactos ambientais associados à implantação e operação dos empreendimentos. Puderam-se elencar os seguintes pontos de conflito nos documentos analisados: os projetos preocuparam-se com a dimensão econômica e política e camuflaram tais interesses com supostas ações de conservação ambiental; as propostas fizeram do turismo o principal elemento dinamizador da economia, criando-se forte dependência da atividade; as ações postas em prática, nos dois casos, geraram passivos ambientais que comprometem a biodiversidade dos locais; e não se privilegiou o processo participativo com a inserção dos diferentes atores sociais da comunidade local nas discussões e planejamento das ações. Identificou-se, diante do exposto, a necessidade de elaborar EIAs que relatem a real dimensão dos impactos ambientais e contestem a instalação de super-estruturas em áreas frágeis sob o ponto de vista ambiental. Faz-se importante, também, conscientizar os empreendedores do setor, no sentido de idealizarem projetos condizentes com o turismo sustentável

Visando explorar como as empresas de consultoria especializadas em avaliação de impacto ambiental promovem a gestão do conhecimento, foram levantadas práticas adotadas por oito empresas atuantes neste ramo. O estudo procurou verificar se há relação entre a classificação das empresas no contínuo de Maister (1997) com as práticas e ferramentas propostas por Silva (2004), fundamentadas, por sua vez, no ciclo de aprendizado de Nonaka e Takeuchi (1995), com os repositórios de conhecimento utilizados pelas empresas e com suas experiências relacionadas à criação, troca e retenção de conhecimento. Utiliza-se como método de pesquisa a aplicação de entrevistas qualitativas com integrantes chaves destas organizações. Conclui-se que o nível de diversificação de atuação das consultorias, em relação a mercados e territórios, pode indicar quais ferramentas de GC são mais apropriadas para essas organizações. / In order to explore how environmental consulting companies specialized in environmental impact assessments promote knowledge management, practices adopted by companies operating in this field were raised. The study attempts to verify whether there is relationship between the classification of companies in the Maisters continuous (1997) and the practices and tools proposed by Silva (2004), based in turn in the cycle of learning proposed by Nonaka and Takeuchi (1995), with the knowledge repositories used by companies and their experiences related to knowledge creation, exchange and retention. It is used as the research method the application of qualitative interviews with key members of these organizations. The conclusion of this study is that the level of consultants diversification, regarding markets and territories, may indicate the most appropriate KM tools for these organizations.

Visando explorar como as empresas de consultoria especializadas em avaliação de impacto ambiental promovem a gestão do conhecimento, foram levantadas práticas adotadas por oito empresas atuantes neste ramo. O estudo procurou verificar se há relação entre a classificação das empresas no contínuo de Maister (1997) com as práticas e ferramentas propostas por Silva (2004), fundamentadas, por sua vez, no ciclo de aprendizado de Nonaka e Takeuchi (1995), com os repositórios de conhecimento utilizados pelas empresas e com suas experiências relacionadas à criação, troca e retenção de conhecimento. Utiliza-se como método de pesquisa a aplicação de entrevistas qualitativas com integrantes chaves destas organizações. Conclui-se que o nível de diversificação de atuação das consultorias, em relação a mercados e territórios, pode indicar quais ferramentas de GC são mais apropriadas para essas organizações. / In order to explore how environmental consulting companies specialized in environmental impact assessments promote knowledge management, practices adopted by companies operating in this field were raised. The study attempts to verify whether there is relationship between the classification of companies in the Maisters continuous (1997) and the practices and tools proposed by Silva (2004), based in turn in the cycle of learning proposed by Nonaka and Takeuchi (1995), with the knowledge repositories used by companies and their experiences related to knowledge creation, exchange and retention. It is used as the research method the application of qualitative interviews with key members of these organizations. The conclusion of this study is that the level of consultants diversification, regarding markets and territories, may indicate the most appropriate KM tools for these organizations.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The main objective of the present investigation is to analyze the scientific, professional and social function of Public Archeology in Environmental Licensing through the Ethics, Management, Legislation, Education and Sustainable Development aspects, taking as example environmental licenses with archaeological relevance in Sergipe. This research will be anchored in the conceptual proposal of Public Archeology. For this study we used the methods of Bibliographic Analysis, Document Analysis and Content Analysis, to analyze the reports of preventive archeology registered at the Regional Superintendence of the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN) in Sergipe and also analyze interdisciplinary bibliographies on topics such as Archaeology , Environmental Licensing and Sustainable Development, among others that may assist in its development. With this, it was possible to present the concepts, techniques, example of Preventive Archeology and the main methods used in environmental impact assessment, such as Archaeological Diagnosis, Archaeological Prospecting, Archaeological Monitoring, Archaeological Accompaniment, archaeological excavation technique as a means of Salvage / Rescue of Archaeological Sites and the Curation and Analysis of archaeological material. Finally, regarding the awareness and dissemination of cultural heritage assets, we serve Heritage Education. Throughout the research also showing that it is necessary to incorporate the preservation and / or conservation and safeguarding of cultural heritage within the framework of sustainable development policies with a view to promoting the quality of life and human well-being for present and future generations. / A presente investigação tem como objetivo principal analisar a função científica, profissional e social da Arqueologia Pública no Licenciamento Ambiental através dos aspectos da Ética, Gestão, Legislação, Educação e Desenvolvimento Sustentável, tendo como exemplo os licenciamentos ambientais com relevância arqueológica realizados em Sergipe. Essa pesquisa foi ancorada na proposta conceitual da Arqueologia Pública. Para esse estudo utilizamos os métodos de Análise Bibliográfica, Análise Documental e Análise de Conteúdo, para analisar os relatórios de arqueologia preventiva protocolados na Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Sergipe e analisarmos também bibliografias interdisciplinares em temas como Arqueologia, Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, entre outros que possam auxiliar no desenvolvimento dessa pesquisa. Com isso, foi possível expor os conceitos, técnicas, exemplo de Arqueologia Preventiva e os principais métodos utilizados na avaliação de impacto ambiental, tais como, o Diagnóstico Arqueológico, a Prospecção Arqueológica, o Acompanhamento Arqueológico, o Monitoramento Arqueológico, a técnica de escavação arqueológica como meio de Salvamento/Resgate de Sítios Arqueológicos e a Curadoria e Análise do material arqueológico. Finalmente, no que concerne à sensibilidade e divulgação dos bens patrimoniais culturais, nos servimos da Educação Patrimonial. Ao longo da pesquisa mostrando também que é necessária a incorporação da preservação e/ou conservação e salvaguarda do patrimônio cultural no âmbito das políticas de desenvolvimento sustentável, com vista à promoção da qualidade de vida e do bem-estar humano para as presentes e futuras gerações. / São Cristóvão, SE

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apesar de ser um processo já estabelecido no Brasil e no mundo ainda apresenta deficiências sendo consideradas como as principais à baixa qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e a implementação da etapa de pós-decisão. Dentro do processo de AIA se destaca a importância do EIA como um estudo de caráter interdisciplinar cuja finalidade é identificar, valorizar e corrigir os efeitos ambientais que as ações dos empreendimentos podem causar sobre o meio ambiente. No caso do Brasil, a Resolução 001/86 do CONAMA regulamenta a AIA no país e estabelece o conteúdo mínimo dos EIAs, considerando que programas de acompanhamento e monitoramento devem estar presentes. A literatura nacional e internacional aponta que existem deficiências dentro dos programas de monitoramento e acompanhamento nos EIAs e que estas podem influenciar o desempenho da etapa de acompanhamento da AIA, dificultando como consequência o acompanhamento, a medição e a verificação dos programas de monitoramento e manejo. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi verificar a qualidade das medidas de mitigação e os programas de monitoramento contidos nos EIAs e que posteriomente serão implementados na etapa de acompanhamento, tomando como estudos de caso o estado de São Paulo a través da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a través da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG). Foram avaliados oitenta (80) EIAs: cinquenta e cinco (55) da CETESB, divididos por tipologias de empreendimentos, e vinte e cinco (25) da CGPEG, considerando um horizonte temporal de dez anos (2005-2015). Os critérios estabelecidos para a avaliação foram baseados em literatura internacional e nacional, considerando duas categorias: a primeira relacionada diretamente com as medidas de mitigação e a segunda com o monitoramento. Como principais resultados ressaltam-se que os critérios relacionados com as medidas de mitigação não foram totalmente atingidos pelos estudos ambientais avaliados, encontrando-se a principais deficiências relacionadas com a escolha das medidas de mitigação, as modificações destas medidas e os efeitos ambientais adversos destas. No caso dos critérios relacionados com o monitoramento, a maior deficiência apresentou-se no uso de indicadores de desempenho, no estabelecimento de custos na implementação dos programas e a relação dos programas com os sistemas de gestão ambiental. Pode-se inferir que os EIAs avaliados apresentam programas de monitoramento que contêm os principais aspectos necessários a um programa, apesar disso ainda apresentam certas deficiências que poderiam ser melhoradas com a finalidade de brindar o suporte necessário para a implementação destes programas na etapa de acompanhamento. / Evironmental Impact Assessment (EIA) despite being a process already stablished in Brazil and the whole world still has some weakness, one of the mains is the quality of Environmental Impact Statements (EIS). In Brazil, the minimum content of an EIS is regulated and includes follow-up and monitoring programs. Literature points out that also weaknesses can be found in this kind of programs that compromise the follow-up stage in the EIA process. This research aims to assess the quality of monitoring programs and mitigation measures proposed in the EISs, which will be later implemented in the follow-up stage. The São Paulo state environmental agency (CETESB) and the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) through the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) were taken as cases studies and eighty EISs were evaluated considering a 10-year horizon (2005-2015): fifty-five for CETESB and twenty five for CGPEG. The monitoring programs were assessed using national and international criteria, the criteria was divided in two categories: the first one related to mitigation measures and the second one to monitoring programs. The results showed that the main weakness in the mitigation measures were related to how the mitigation measures were chosen, also related to the modification of this measure when an unpredicted impact occurs and with the negative impacts related to the implementation of those measures. The monitoring programs weakness were related to the use of performance indicators, also with the economic resources required to implement the monitoring programs and the last one is related to the relationship between the monitoring program and Environmental Management Systems (EMS). It could be inferred that the EISs evaluated contained the main aspects that a monitoring program should have, despite this they still have some shortcomings that have to be improved in order to give support to the correct implementation of these programs in the follow-up stage.