Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1869351 bytes, checksum: 9eaab59677e19090f713a567ee2bf476 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cette thèse analyse ce que le Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (Programme d Elimination du Travail Enfantin) à cote du Programa Mais Educação (Programme Plus Education) proposent, comme possibilité, l intervention qui permette à l enfant de sortir du monde du travail, vers celui de l école. On y analyse ausssi, la manière dont cette intervention se produit, ainsi que ses contradictions. Dans cette perspective, ayant le PETI et le programme Plus Education comme champ de recherche, on a cherché d identifier dans ces deux programmes , la persistence de l association entre le travail enfantin et la situation de vulnérabilité de l enfant pauvre, laissant de côté les contradictons du capitalisme lui-même, et voyant la pauvreté en tant qu un facteur qui crée le besoin de ce type de travail, et pas que ce travail est aliéné. Alors, sans prendre en consideration les questions propres au capitalisme, l Etat et la société civile proposent, de manière totalement subordonnée au capital, l´élargissement de la période scolaire pour combattre le travail enfantin. La recherche part de la configuration historique du travail enfantin dans le contexte de la révolution industrielle, point de référence de l insertion des enfants dans le monde du travail, et privilégie la réalité brésilienne, à partir de sa formation sociohistorique, montrant des elements et des conceptions liés aux justificatives de l utilisation du travail des enfants, et leur règlement dans l ordre juridique brésilien. L hypothèse central est celle selon laquelle des mécanismes effectifs pour une meilleure distribution de rendements, doivent être créés, pour que des programmes sociaux et éducationnels tells que le PETI et le Plus Education puissant être efficaces, c est à dire, retirer les enfants du monde du travail et les mettre à l école. De telles politiques, par leur caractère ponctuel et d assistance, peuvent renforcer et contribuer à la précarité des conditions de vie des travailleurs et de leurs enfants, les conduisant plus encore vers le monde du travail. Du point de vie théorique et méthodologique, on a choisi de donner l emphase sur le Matérialisme Historique Dialectique. Les considérations finales montrent la permanence du travail enfantin comme le résultat des conditions de vie des familles, très difficilles. Elles montrent surtout que a Journée du PETI et l Education Intégrale du Programme Plus Education, quoiqu ayant contribué à l insertion et à la permanence de l enfant à l école, ne garantit pas qu il y reste, car ces programmes ne touchent pas la source du problème: l inégalité sociale. / A presente tese analisa o que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Mais Educação anunciam como possibilidade de mediar a saída da criança do mundo do trabalho para o mundo da escola e como se dá essa mediação, bem como, as contradições encontradas nessa mesma mediação. Nessa perspectiva, tomando o PETI e o Programa Mais Educação como campo de investigação, buscou-se identificar, nos dois programas, a persistência da associação entre o trabalho infantil e situação de vulnerabilidade da infância pobre, deslocando a análise das contradições do próprio capitalismo e naturalizando a pobreza como lesiva e não o trabalho alienado. Sem considerar, pois, as questões estruturais, próprias do capitalismo, Estado e sociedade civil vêm propondo, de forma dominantemente subordinada ao capital, a ampliação do tempo escolar como estratégia de combate ao trabalho infantil. A investigação parte da configuração histórica do trabalho infantil no âmbito da revolução industrial, marco referencial da inserção de crianças no mundo do trabalho, e privilegia a realidade brasileira, a partir da formação sócio-histórica, destacando elementos e concepções vinculados às justificativas da utilização do trabalho de crianças e à regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese central é a de que não sendo instituídos mecanismos efetivos que garantam uma melhor distribuição de renda, programas sociais e educacionais, a exemplo do PETI e do Programa Mais Educação, não surtirão efeitos significativos no deslocamento da criança do mundo do trabalho para o mundo da escola. Ao contrário, tais políticas, por seu caráter assistencialista e focal, poderão reforçar e, contribuir para a precarização das condições de vida dos trabalhadores e de seus filhos, empurrando-os, ainda mais, para o mundo do trabalho. Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase no Materialismo Histórico Dialético. As considerações finais apontam a persistência do trabalho infantil diante das precárias condições de vida das famílias. Apontam, sobretudo, que a Jornada Ampliada do PETI e a Educação Integral do Programa Mais Educação, embora tenham contribuído para a inserção e permanência do aluno na escola, não têm garantido o deslocamento da criança do mundo do trabalho para o mundo da escola, uma vez que não incide sobre a raiz do problema: a desigualdade social.