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O Pronaf no contexto do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no município de Maripá / The PRONAF in sustainable rural development context of family farm in Maripa citySchultz, Claudio 26 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-26 / The Agricultural and Cattle Raising Census of Family Farm 2006 by Brazilian Institute of Geography and Statistics IBGE shows that the family farm occupied 84.4% of agricultural and cattle raising establishments, but with only 24.3% of this area intended for agriculture. On the other hand, this kind of agriculture contributed expressively on food production being responsible for 87% of cassava national production, 70% of bean production, 46% of corn, 38% of coffee, 34% of rice, 21% of wheat and on animal production, 58% of milk, 59% of pig breeding, 50% of poultry and 30% of bovines, significative quantities on Brazilians market basket with a strategic support of credit lines from PRONAF. The aim of this research were identify the public polices existents relating to family farm sustainable development, understand about the modalities and involved resources on National Program for the Strengthening of Family Farming (PRONAF) that has a possibility of use in West of Paraná and confront with 2013/2014 agricultural plan; describing which modalities are more accessed in Maripá city and the demands of family farm that aren t contemplated in the program. So, also to know the PRONAF in a context of family farm sustainable development, in Maripá city, based on indicators of sustainability in their technical, social, economic, environmental and institutional policy dimensions. The research is presented in three papers that constitute the dissertation chapters: first, it was presented the theoretical context about agriculture history, sustainable rural development and public polices to support the family farm, in the second one, the contextualization of family farm in Maripá city, in the last one, the PRONAF in scope of family farm sustainable rural development in Maripá city. The qualitative and quantitative methodology was used based in a theoretical studies and structured interviews with 61 family farmers. After this, it was made a direct ponderation and used secondary elements. It could be concluded that the agriculture is a set of techniques, practices and social, that has as aim the animal and vegetal production, together with the concern about exploration and environmental impacts; that in Maripá city the family farm has its origin on agrarian model executed by Companhia Maripá on colonization of Britania s farm, whose model is maintained until nowadays and develops environmental practices that support the sustainable rural development; that there was a decrease of cultivated area, between 1993 and 2012; that the cultive of corn and soybean is indispensable, but with a considerable rise of dairy production, pig farming, poultry, fish farming and agricultural diversification; and that the familiar rural establishments has an 25,48ha average area, with diversification practices, exploration mainly by family, support from EMATER, credit available by PRONAF to costing and investment, which contributed to a rise of production, modernization and acquisition of new equipment, improvement of the infrastructure, agricultural expansion and diversification / O Censo Agropecuário da Agricultura Familiar, de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE mostra que a agricultura familiar, no país, ocupava 84,4% dos estabelecimentos agropecuários, mas somente 24,3% do total da área destinado para a agricultura. Em contrapartida, desempenhou um peso significativo na produção de alimentos, responsável por 87% da produção Nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos, volumes significativos na cesta básica do brasileiro com apoio estratégico das linhas de crédito do PRONAF. O objetivo deste estudo foi identificar as políticas públicas, existentes no âmbito do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, buscar entendimentos sobre as modalidades existentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para fazer frente ao Plano-Safra 2013/2014 e que podem ser utilizadas na região do Oeste do Paraná e respectivos recursos envolvidos; e, quais modalidades do PRONAF mais acessados e as demandas específicas oriundas da agricultura familiar, no município de Maripá, que ainda não estão contempladas no programa e volumes envolvidos. E, por fim, conhecer o PRONAF no contexto do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, no município de Maripá, com base nos indicadores de sustentabilidade nas suas dimensões técnica, social, econômica e ambiental e político-institucional. A pesquisa é apresentada em forma de três artigos que se constituem nos capítulos da dissertação: no primeiro, apresenta-se o contexto teórico sobre a história da agricultura, desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas de apoio à agricultura familiar, no segundo, a contextualização da agricultura familiar no município de Maripá e, no terceiro, o PRONAF no ambiente do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar do município de Maripá. Empregou-se a metodologia qualitativa e quantitativa, através de estudos teóricos concernentes aos objetivos específicos e realizaram-se entrevistas estruturadas com (61) agricultores familiares, ponderação direta e elementos secundários. Conclui-se que a agricultura é um conjunto de técnicas práticas e sociais que tem por objetivo a produção de bens de origem animal e vegetal, acompanhada, historicamente, pela preocupação com a exploração agropecuária e com os problemas de impacto ao meio ambiente; que no município de Maripá, a agricultura familiar tem sua origem advinda e alicerçada no modelo fundiário que a Companhia Maripá executou na colonização da Fazenda Britânia, cujo modelo se mantém até os dias atuais e, com este modelo de agricultura, desenvolve as práticas ambientais que sustentam o desenvolvimento rural sustentável; que houve diminuição da área, cultivada, no período de 1993 a 2012; que o cultivo da soja e milho, no conjunto da agropecuária, é indispensável, verificando-se, porém, a ascensão da pecuária leiteira, suinicultura, avicultura, piscicultura e a diversificação agrícola; e que os estabelecimentos rurais familiares possuem uma área média de 25,48 há, com fortes práticas na diversificação, exploração prioritariamente efetuada por familiares, com apoio e instrução da EMATER, amparados pelos créditos do PRONAF nas linhas prioritárias de Custeio e Investimento, que contribuíram no aumento da produção, modernização e aquisição de equipamentos novos, melhoria na infraestrutura, ampliação e diversificação agrícola
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PRONAF, uma "nova" forma de modernizar: Uma análise no município de Barra de Santana - PBOliveira, Marcello Bezerra Rodrigues de 25 September 2014 (has links)
Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-02-29T17:25:12Z
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Previous issue date: 2014-09-25 / The discussion about the importance and role of family farming in the Brazilian rural
development is subject of intense debate. In Brazil, rural policies over the years, turned to
the valuation of employer agriculture at the expense of family-based agriculture, recently,
however, the family farm has become relevant in the context of the nation's rural
development strategy. Some research currently link their research objects to the form of
state intervention in the rural areas, from the execution of various public policies that
include rurality as a decisive part of this intervention. Among these, the policy of granting
agricultural credit has outstanding participation, composing the most important strategy for
rural development in the country. The Ministry of Agrarian Development - MDA operates
a national policy for granting credit for the strengthening of family farming through the
National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program follows
the rules established by MDA, electing the adoption of income limits and other aspects.
The qualification of the farmer as a family farmer depends on the issuance of the Statement
of Fitness for pronaf - DAP document stating who has the condition. Besides the DAP,
which determines the class of access to credit, some types of credit require collateral to
obtain financing, limited production potential and capacity of the payee, factors that
constitute inaccurate and paradoxical in those regions where low rates economic and social
development, such as the Brazilian Northeast. The government discourse diffuses the need
to integrate family farms to markets and the modernization of the means of production as
requirements development and improvement of rural conditions. This study was aimed at
analyzing the overall funding pronaf in Barra de Santana-PB under the modernization
approaches seeking to understand their effective contribution to the development of the
municipality. The specific objectives sought to identify the socioeconomic profile of
farmers, checking if there was an increase in technological production standards; quantify
the volume of resources made available by the municipality pronaf the period 2010-2012
and also finally assess the acceptability of the program in the region and its institutional
environment. The methodology is exploratory and descriptive, and quantitative and
qualitative approaches. We used questionnaires and interviews as tools for data collection,
as well as research on secondary data sources and bibliographic queries concerning this
theme alludes. / A discussão sobre a importância e do papel da agricultura familiar no desenvolvimento
rural brasileiro constitui temática de intenso debate. No Brasil, as políticas rurais, ao longo
dos anos, voltaram-se à valorização da agricultura patronal em detrimento da agricultura de
base familiar, recentemente, porém, a agricultura familiar passou a ser relevante no âmbito
da estratégia de desenvolvimento rural brasileira. Algumas pesquisas, atualmente,
vinculam seus objetos de pesquisa à forma de intervenção estatal sobre o meio rural, a
partir da execução das diversas políticas públicas que contemplam a ruralidade como
elemento determinante desta intervenção. Dentre estas, a política de concessão de crédito
rural tem destacada participação, compondo a mais importante estratégia de
desenvolvimento rural no país. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, opera a
política nacional de concessão de crédito destinado ao fortalecimento da agricultura
familiar através do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF). Este programa segue regras estabelecidas pelo MDA, elegendo a adoção de
limites de renda entre outros aspectos. A qualificação do produtor rural como agricultor
familiar depende da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, documento que
atesta a condição a quem o possuir. Além da DAP, que determina a classe de acesso ao
crédito, algumas modalidades de crédito requerem garantias reais para obtenção dos
financiamentos, limitados ao potencial de produção e capacidade de pagamento do
beneficiário, fatores que se configuram imprecisos e paradoxais em regiões que
concentram baixos índices de desenvolvimento econômico e social, como o Nordeste
Brasileiro. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar os financiamentos do Pronaf no
município de Barra de Santana-PB, procurando desvelar sua efetiva contribuição para o
desenvolvimento do município. Como objetivos específicos procurou-se identificar o perfil
socioeconômico dos agricultores familiares, verificando se houve elevação nos padrões
tecnológicos de produção; quantificar o volume de recursos disponibilizado pelo Pronaf no
município no período de 2010 a 2012 e, por fim, avaliar a aceitabilidade do programa na
região e sua dinâmica de operacionalização. A metodologia utilizada é de caráter
exploratório e descritivo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Utilizaram-se
questionários e entrevistas como instrumentos para obtenção de dados, assim como,
pesquisas em fontes de dados secundários e consultas bibliográficas sobre a temática em
alude.
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Rupturas e permanências no processo de emancipação da mulher trabalhadora rural: análise da concessão de crédito no contexto do PRONAF na Baixada Ocidental maranhense / Ruptures and permanence in the process of emancipation of rural working women: analysis of the granting of credit in the context of PRONAF in the Baixada Occidental MaranhãoSantos, Nilma Angélica dos 30 March 2017 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-05T17:34:23Z
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Previous issue date: 2017-03-30 / This paper analyzes the conditions of access of rural female workers to the productive
credit granted by the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in
the Baixada Ocidental Maranhense. It is an effort to analyze the quality and effectiveness
of this access based on the conception of women's financial autonomy - understood as
the capacity to freely manage their means of production - and on public policies aimed at
the sustainable development of family agriculture. In order to do so, it focuses on the
multiple dimensions of the theme, such as gender relations, agrarian issues and public
policies. In addition, it analyzes the perception of these women about the process of
domination / exploitation in which they are inserted through their gender condition and
their socioeconomic position, investigating what possibilities open to improving their
access to rural credit policy in order to contribute With its social emancipation -
understood as the overcoming of the impediments placed to its free expression and
association as a social being and to self-determination and representation as a human
being (MARX, 1844). In order to grasp the totality of the multiple determinations of the
phenomenon, the dialectical historical materialist method was chosen, given its
possibilities of understanding reality in its dynamics and concreteness (as a theoretical
framework that understands reality in a dynamic way and pervaded by aspects ,
Economic, political, ideological, cultural, environmental). With the effort to approach the
object of study in order to identify how the problem is contextualized and based on a
given reality, the qualitative analysis of the facts observed with quantitative data on the
number of beneficiaries was complemented, Financing values and numbers referring to
the variations occurred in family agricultural production in the municipalities surveyed
during the determined time interval. / O presente trabalho analisa as condições de acesso de mulheres trabalhadoras rurais ao
crédito produtivo concedido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) na Baixada Ocidental Maranhense. Constitui-se em um esforço de
analisar a qualidade e efetividade deste acesso com base na concepção de autonomia
financeira da mulher – entendida como a capacidade de gerir livremente seus meios de
produção – e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar. Para tanto debruça-se sobre as múltiplas dimensões da temática,
tais como relações de gênero, questão agrária e políticas públicas. Ademais, analisa
qual a percepção que essas mulheres possuem sobre o processo de
dominação/exploração no qual estão inseridas mediante sua condição de gênero e sua
posição socioeconômica, investigando quais possibilidades se abrem à melhoria de seu
acesso à política de crédito rural de modo a contribuir com a sua emancipação social –
entendida como a superação dos impedimentos colocados à sua livre expressão e
associação enquanto ser social e à autodeterminação e a representação enquanto ser
humano (MARX, 1844). Na intenção de apreender a totalidade das múltiplas
determinações do fenômeno fez-se a opção pelo método materialista histórico dialético,
dada as suas possibilidades de compreensão da realidade em sua dinâmica e
concretude (enquanto arcabouço teórico que compreende a realidade de forma dinâmica
e perpassada por aspectos, econômicos, políticos, ideológicos, culturais, ambientais).
Com o esforço de aproximar-se do objeto de estudo de modo a identificar de que forma
o problema se contextualiza e se fundamenta dentro de uma determinada realidade,
complementou-se a análise qualitativa dos fatos observados com dados quantitativos
sobre número de beneficiárias/os, valores de financiamentos e números referentes às
variações ocorridas na produção agrícola familiar nos municípios pesquisados durante o
intervalo de tempo determinado.
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A cidadania e a racionalidade técnico burocrática nas estratégias de apropriação do Pronaf pelos agricultores familiaresHillig, Clayton January 2008 (has links)
A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.
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A cidadania e a racionalidade técnico burocrática nas estratégias de apropriação do Pronaf pelos agricultores familiaresHillig, Clayton January 2008 (has links)
A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.
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A cidadania e a racionalidade técnico burocrática nas estratégias de apropriação do Pronaf pelos agricultores familiaresHillig, Clayton January 2008 (has links)
A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.
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Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do Pronaf Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-CeDUARTE, Ana Maria Timbó January 2010 (has links)
DUARTE, Ana Maria Timbó. Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do Pronaf Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-Ce. 2010. 128 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T18:20:58Z
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Previous issue date: 2010 / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for
women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post
evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical
and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary
data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for
primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the
program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly
describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural
women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian
reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal,
however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results
demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), especificamente na aplicação da linha de crédito PRONAF-Mulher
quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, sendo
desenvolvida em dois assentamentos no Município de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa
avaliativa ex-post tem caráter exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo
de natureza empírica e inspirada em alguns princípios da triangulação de métodos. Para o
levantamento dos dados secundários, foi utilizada a pesquisa teórica (bibliográfica e
documental). O levantamento dos dados primários aconteceu mediante aplicação de
questionários as beneficiárias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais
envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histórico sobre a questão agrária
brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à
capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, a investigação
indicou que o PRONAF-Mulher por si só não foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se
houver mudanças, ele pode ser um instrumento necessário nessa conquista. Os resultados,
portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher.
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Políticas públicas e agricultura familiar: Uma avaliação do PRONAF em dois assentamentos rurais da Mata Sul Paraibana.Costa, Vibérica Gonçalves da 16 December 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master´s dissertation on Environment and Development presents an evaluation of the
National Program for Sustainable Family Agriculture PRONAF, specifically the PRONAF
Credit Group A" destined for land reform settlers. The empirical cutting is two rural
settlements located in the South Coast - the Forest Zone of the state of Paraiba. The central
argument developed throughout this dissertation is that the Program is not effectively
accomplishing its explicit objectives, such as, providing the increase in production capacity,
generating employment and improving incomes of family farmers. It also aims to identify
the profile of the communities studied taking into account the management and political
organization of the settlers, economic, social and environmental aspects; get to know the
default rates of the PRONAF settlements studied and the factors that affect the
reimbursement of financed resources and raising activities that have the potential to be
exploited in a sustainable manner in these communities. The evaluation methodology is
based on qualitative conversations, field observations, questionnaires with open and closed
questions that explain the perspectives of farmers regarding the above mentioned Program
and the mapping and qualification of the socio-cultural qualitative indicators. The empirical
research indicates the following aspects that contribute to the ineffective PRONAF A: high
default rates (around 90.0 %) due to the fragility of infrastructure production, and poor
access to productive and hydro technologies, loss-making and inadequate technical
assistance. Even though they are located at southern coast, high period of drought undermine
family agriculture production compounded by lack of access to productive and hydro
technologies. / A presente dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente apresenta uma
avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF,
especificamente o PRONAF Crédito Grupo A destinado aos assentados da reforma
agrária. O recorte empírico são dois assentamentos rurais situados no Litoral Sul Zona da
Mata do estado da Paraíba. O argumento central desenvolvido ao longo da referida
dissertação é que o Programa não está cumprindo efetivamente os seus objetivos explícitos,
quais sejam, propiciar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a
melhoria de renda dos agricultores familiares. Pretende-se ainda identificar o perfil das
comunidades estudadas levando-se em consideração a gestão e a organização política dos
assentados, os aspectos econômicos, sociais e ambientais; conhecer os índices de
inadimplência do PRONAF nos assentamentos estudados e os fatores que interferem no
reembolso dos recursos financiados e levantar as atividades que têm potencial para serem
exploradas de maneira sustentável nessas comunidades. A metodologia de avaliação é
qualitativa baseada em roda de conversas, observações de campo, aplicação de questionários
com perguntas abertas e fechadas que explicitam as perspectivas dos agricultores a respeito
do supracitado Programa e o mapeamento e qualificação de indicadores qualitativos
socioculturais. A pesquisa empírica sinaliza os seguintes aspectos que contribuem para a não
efetividade do PRONAF A: elevados índices de inadimplência (em torno de 90,0%)
decorrentes da fragilidade da infraestrutura de produção; acesso precário às tecnologias
produtivas e hídricas, assistência técnica deficitária e inadequada. Muito embora estejam
situados no litoral sul os períodos de estiagem comprometem a produção agrícola familiar
agravado pela falta de acesso às tecnologias produtivas e hídricas.
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AvaliaÃÃo do PRONAF-A no Assentamento Banhos, no MunicÃpio de Morada Nova - Cearà / Evaluation of PRONAF-A in the Assentamento Banhos in Morada Nova - CearÃOsias Pereira da Silva 09 June 2010 (has links)
Banco do Nordeste do Brasil / A proposta deste trabalho à avaliar os efeitos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na modalidade destinada a
assentados da reforma agrÃria, o PRONAF-A, na capacidade produtiva do
Assentamento Banhos, em Morada Nova-CE. O estudo considerou como metodologia a
pesquisa bibliogrÃfica, documental e a pesquisa de campo com abordagem quantitativa
e qualitativa. Os resultados da pesquisa mostram que o PRONAF-A foi responsÃvel
pelo aumento da capacidade produtiva no assentamento, tendo em vista que
proporcionou o aumento da Ãrea plantada de 2,3ha para 4,5ha, o aumento da produÃÃo e
da produtividade das atividades agrÃcolas financiadas, a diversificaÃÃo das atividades
exploradas, contribuindo para a manutenÃÃo de 28 empregos diretos. O estudo tambÃm
mostrou que deve haver um maior acompanhamento/fiscalizaÃÃo por parte das
instituiÃÃes financeiras e de assistÃncia tÃcnica para manter a efetividade do programa,
bem como a necessidade da intersetorialidade tanto dos programas destinados
especificamente ao meio rural quanto os destinados à oferta de serviÃos pÃblicos, como
saÃde, transporte e educaÃÃo. / The proposal this study was to evaluate the effects of the National Program
to Strengthen Family Agriculture (PRONAF), in the form intended for agrarian reform
settlers Pronaf A, in the productive capacity in Assentamento Banhos em Morada Nova
- CE. The study considered the The methodology utilized bibliographical and
documental research as well as a qualitative and quantitative field research. The
research results show that Pronaf A was responsible for increasing productive capacity
in the settlement, given that the higher the planted area of 2.3 to 4.5 ha, increasing
production and productivity of agricultural activities financed, diversification of
activities explored, contributed to maintenance of 28 direct jobs. The study also showed
that there should be greater monitoring and control by financial institutions and
technical assistance to maintain the effectiveness of the program and the need for
intersectoral programs both aimed specifically at rural areas as well as offer public
service of health, transportation and education.
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Influência socioeconômica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Estado do Paraná (2012-2017) / Socioeconomic influence the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the State of Paraná (2012 - 2017)Nardi, Alessandro Carlos 20 August 2018 (has links)
Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-11-28T22:31:26Z
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Previous issue date: 2018-08-20 / Family farming in Brazil, since the period of colonization, underwent several phases of changes and modifications, and for much of that period there were insufficient resources and credits for this class. The emergence of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in 1995 brought family farmers a new spirit and an opportunity to pay for their crops as well as to acquire new inputs to expand their production. In this sense, the objective of this research was to analyze the socioeconomic influence of PRONAF in the State of Paraná between the years of 2012 and 2017. In order to achieve this objective, initially, through bibliographical research the variables studied were extracted and classified according to the productive, social and economic dimensions, being: economic dimension: GDP per capita and Food Acquisition Program (PAA); productive dimension: Gross Value of Production (VBP); social dimension: Family Grant Program, Gini Index and Municipal Human Development Index (IDH-M), in addition to PRONAF variables: Annual average value of contracts and average annual number of contracts. The necessary data were collected on the websites of the Central Bank of Brazil, Ministry of Social Development, Department of Agriculture and Supply / DERAL, Atlas of Human Development and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Then, through the statistical software SPSS©, the correlations, regressions and correspondence analyzes between the variables were performed. Thus, through qualitative and quantitative methods, it was verified that the PRONAF resources are not being directed to the municipalities with the lowest values of the HDI-M, GDP per capita and Gini Index. For the variables Family Allowance and Gross Production Value there was no direct relationship with the volume of PRONAF contracts. For the Food Acquisition Program, in general, the correlation between the average annual value of the contracts and the annual average of the PAA is positive, but weak. It was only possible to prove the impact of PRONAF on the Gross Value of Production in Paraná when multiple linear regression was performed, involving the average value of PRONAF contracts, the annual average of PRONAF contracts, IDH-M and GDP per capita, which shows that the social dimension was the one that presented the greatest positive relation between PRONAF and socioeconomic indicators. The results of the questionnaire indicated that EMATER has the role of disclosure of lines of credit and forms of access, technical guidance and monitoring through reports It is inferred that PRONAF is an important mechanism to support family agriculture, however, according to statistical analyzes, it is verified that the operationalization of the program occurs through insufficient actions to generate effective changes in the socioeconomic situation of the beneficiary public, making the program not reach its full objectives. / A agricultura familiar no Brasil, desde o período da colonização, passou por diversas fases de mudanças e modificações, sendo que em grande parte desse período houve insuficiência de recursos e créditos voltados para esta classe. O surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em 1995 trouxe aos agricultores familiares um novo ânimo e uma oportunidade de custearam suas lavouras bem como adquirirem novos insumos para ampliarem sua produção. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa foi de analisar a influência socioeconômica do PRONAF no Estado do Paraná entre os anos de 2012 e 2017. Para o cumprimento deste objetivo, inicialmente, por meio de pesquisa bibliográfica extraiu-se as variáveis estudadas as quais foram classificadas de acordo com as dimensões produtiva, social e econômica, sendo: dimensão econômica: PIB per capita e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); dimensão produtiva: Valor Bruto da Produção (VBP); dimensão social: Programa Bolsa Família, Índice de Gini e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), além das variáveis referentes ao PRONAF: Valor médio anual dos contratos e número médio anual de contratos. Na sequência, coletaram-se os dados necessários referentes às variáveis nos sites do Banco Central do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento/DERAL, Atlas de Desenvolvimento Humano e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em seguida, por meio do software estatístico SPSS© realizaram-se as correlações, regressões e análises de correspondência entre as variáveis. Assim, por meio de métodos qualitativos e quantitativos verificou-se que os recursos do PRONAF não estão sendo direcionados para os municípios que apresentam os menores valores do IDH-M, PIB per capita e Índice de Gini. Para as variáveis Bolsa Família e Valor Bruto da Produção não houve relação direta com o volume de contratos do PRONAF. Para o Programa de Aquisição de Alimentos, de modo geral, a correlação entre o valor médio anual dos contratos e a média anual do PAA é positiva, porém fraca. Só foi possível comprovar o impacto do PRONAF sobre o Valor Bruto da Produção no Paraná quando realizada a regressão linear múltipla, envolvendo o Valor médio dos contratos do PRONAF, a média anual dos contratos do PRONAF, o IDH-M e o PIB per capita, o que demonstra que a dimensão social foi que a apresentou maior relação positiva entre o PRONAF e os indicadores socioeconômicos. Os resultados do questionário apontaram que a EMATER possui papel de divulgação das linhas de crédito e formas de acesso, orientação técnica e acompanhamento por meio de relatórios. Infere-se que o PRONAF é um importante mecanismo de apoio à agricultura familiar, entretanto, de acordo com as análises estatísticas, verifica-se que a operacionalização do programa ocorre por meio de ações insuficientes gerar mudanças efetivas na situação socioeconômica do no público beneficiário, fazendo com que o programa não atinja os seus objetivos plenos.
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